Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais - Prefácio do Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève

I - HERMENÊUTICA E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, p. 15

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Marco Aurélio Mello, p. 17

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POLÍTICA E DEMOCRACIA, Carlos Alexandre de Azevedo Campos, p. 67

DE UMA "HERMENÊUTICA DOS DESEJOS" A UMA "CONSTITUIÇÃOILIMITADA": NOTAS INAUGURAIS, Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103

HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE NAS TESES NEOCONSTITUCIONALISTAS, Lenio Luiz Streck, p. 119

AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS AMICI CURIAE INFLUENCIAM AS DECISÕES DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? E POR QUE ISSO DEVE(RIA) IMPORTAR? Miguel Gualano de Godoy, p. 143

SUPREMACIA JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A DEFESA DE POSTURAS ATIVISTAS NO DIREITO BRASILEIRO, Clarissa Tassinari, p. 163

DIÁLOGOS ENTRE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E O NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE ARBÍTRIOS E CORREÇÕES, Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177

MULTICULTURALISMO, DESACORDO E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193

O PAPEL INTERPRETATIVO ATRIBUÍDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E DA APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONVENCIONALIDADE - DA ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA AO FECHAMENTO HERMÉTICO DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CRÍTICA À VALÉRIO MAZZUOLI, Wesley Sanchez Lacerda, p. 233

II - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA, p. 253

ALGUMAS NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255

A BUSCA DA INTERPRETAÇÃO (FINAL?) DOS DIREITOS HUMANOS: DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO(S) CONTROLE(S) DE CONVENCIONALIDADE, André de Carvalho Ramos, p. 271

DO DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: NOTAS CONTEMPORÂNEAS POLITICAMENTE INCORRETAS, Paulo Ferreira da Cunha, p. 291

DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGOS JURISDICIONAIS: O IMPACTO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA E A EMERGÊNCIA DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO, Flávia Piovesan, p. 303

CRISIS AMBIENTAL Y CASA COMÚN: UNA INTERPRETACIÓN DEL MEDIO AMBIENTE A LA LUZ DE LA ENCÍCLICA LAUDATIO SI, Álvaro Sánchez Bravo, p. 327

PRAGMATISMO NORMATIVO, DIREITO E DEMOCRACIA, Bruno Camilloto, p. 351

A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 EM PROTEGER MINORIAS: ESTUDO SOBRE ADInO 26, Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371

SURGIMENTO E AFIRMAÇÃO DOS TEXTOS EUROPEUS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401

O MACHISMO INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL, Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417

A SUBALTERNA NEGRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: UM ESTUDO DE CASO, Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435

III - CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, NOVAS INTERSUBJETIVIDADES E EMANCIPAÇÃO SOCIAL,, p. 453

MODERNIDADE ETNOCÊNTRICA, PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS INDÍGENAS NO GIRO-DESCOLONIAL LATINO-AMERICANO, Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455

O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA E EXPERIMENTAL LATINO-AMERICANO: DAS NARRATIVAS COLONIAIS DA DITADURA DA MAIORIA AO PROTAGONISMO PÓS-COLONIAL DA DEMOCRACIA POPULAR, Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477

PUEBLOS INDÍGENAS, ANTROPOLOGÍA Y EL ESTADO NACIONAL BRASILEÑO: 1973-2013, Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513

DIREITOS INDÍGENAS: EMANCIPAÇÃO SOCIAL E SUBJETIVIDADES COLETIVAS, Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537

EL MEDIOAMBIENTE Y LOS RECURSOS NATURALES COMO BIENES COMUNES. LA DIFÍCIL ARTICULACIÓN DE LOS BIENES COMUNES DE LAS COMUNIDADES INDÍGENAS CON EL CONCEPTO DE PROPIEDAD PRIVADA, Nuria Belloso Martín, p. 555

A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, Deborah Duprat, p. 591

IV - ESTADO, ALTERIDADE E DIREITO DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: ESTRUTURA E LEGITIMIDADE -, p. 613

Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, p. 615

UM ARGUMENTO NORMATIVO A FAVOR DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS, Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637

AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: LIBERALISMO, POLÍTICA EXPANSIONISTA OU O QUÊ? Vinicius Almada Mozetic, p. 661

ALTERIDADE E HUMANISMO: UM NOVO RUMO PARA A TOLERÂNCIA, João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681

A VIOLÊNCIA MORAL AO FEMININO DESENCADEADA PELO PARADIGMA DE RACIONALIDADE LIBERAL, Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695

O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E AS COMUNIDADES RESPONSIVAS ENQUANTO VETORES PARA A REDEFINIÇÃO DO ESPAÇO LOCAL NO BRASIL, Jacson Roberto Cervi, p. 717

LOS SISTEMAS NO-ADVERSARIALES DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN RELACIÓN CON LOS MODELOS JURÍDICOS ADVERSARIALES E INQUISITORIALES, Helena Nadal Sánchez, p. 737

JUSTIÇA HISTÓRICA E VIOLÊNCIA: A GUERRA COLONIAL PORTUGUESA, Bruno Sena Martins, p. 759

O PERCURSO DA LEI TOSCANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ COMO DIREITO FUNDAMENTAL, Sheila Holz, p. 781

A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO HISTÓRICO-EVOLUTIVA CONSTITUCIONAL - DOS ANTECEDENTES À AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: UM RESUMO DA TEORIA MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO, NA EUROPA E, SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL, NO ÚLTIMO MEIO SÉCULO, Regis Frota Araújo, p. 797

MÍNIMO EXISTENCIAL - A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO E SEU TRATAMENTO PELA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E ALEMÃ, Cláudia Toledo, p. 821

A

• A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos, p. 271
• A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat, p. 591
• A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371
• A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo, p. 797
• A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
• A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
• ADInO 26. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371
• Alexandre Fernandes Silva. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
• Alexandre Melo Franco Bahia. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26, p. 371
• Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255
• Almudena Garcia Manso. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
• Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681
• Alteridade. Estado, alteridade e Direito, p. 613
• Álvaro Sánchez Bravo. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si, p. 327
• Amanda Madureira. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
• América Latina. Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social, p. 453
• América Latina. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
• América Latina. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
• Amici curiae. As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy, p. 143
• André de Carvalho Ramos. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade, p. 271
• Antonio Carlos de Souza Lima. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013, p. 513
• Antonio Carlos Wolkmer. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
• Antropología. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513
• Árbitro. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
• Artenira da Silva e Silva. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
• As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy, p. 143
• As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic, p. 661
• Ativismo. Supremacia judicial: uma análise sobre a defesa de posturas ativistas no direito brasileiro. Clarissa Tassinari, p. 163
• Audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy, p. 143

B

• Bernardo Gonçalves Fernandes. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637
• Bruno Camilloto. Pragmatismo normativo, direito e democracia, p. 351
• Bruno Meneses Lorenzetto. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, p. 615
• Bruno Sena Martins. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa, p. 759

C

• Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Supremo Tribunal Federal, política e democracia, p. 67
• Caroline Muller Bitencourt. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
• Cidadania. O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz, p. 781
• Clarissa Tassinari. Supremacia judicial: uma análise sobre a defesa de posturas ativistas no direito brasileiro, p. 163
• Cláudia Toledo. Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã, p. 821
• Clèmerson Merlin Clève. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, p. 615
• Clovis Gorczevski. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
• Comunidade responsiva. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi, p. 717
• Comunidades indígenas. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín, p. 555
• Conceito. Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Cláudia Toledo, p. 821
• Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social, p. 453
• Constitucionalismo. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo, p. 797
• Constituição Federal. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371
• Constituição Federal. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255
• Constituição. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo, p. 797
• Constituição. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103
• Consulta prévia. A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat, p. 591
• Controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda, p. 233
• Controle de convencionalidade. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos, p. 271
• Controle difuso de constitucionalidade. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
• Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat, p. 591
• Corte Interamericana. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan, p. 303
• Crença. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255
• Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo, p. 327
• Cultura. Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas. Paulo Ferreira da Cunha, p. 291

D

• Daniela Serra Castilhos. Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401
• Danielle Cevallos Soares. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
• De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103
• Deborah Duprat. A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada, p. 591
• Democracia popular. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
• Democracia. Direitos fundamentais e democracia, p. 253
• Democracia. Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto, p. 351
• Democracia. Supremo Tribunal Federal, política e democracia. Carlos Alexandre de Azevedo Campos, p. 67
• Desacordo. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
• Diálogo constitucional. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637
• Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
• Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, p. 615
• Direito das crianças. Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401
• Direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas. Paulo Ferreira da Cunha, p. 291
• Direito. Estado, alteridade e Direito, p. 613
• Direito. Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto, p. 351
• Direitos fundamentais e democracia, p. 253
• Direitos fundamentais. Interpretação constitucional e direitos fundamentais. Marco Aurélio Mello, p. 17
• Direitos fundamentais. O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda, p. 233
• Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan, p. 303
• Direitos humanos. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos, p. 271
• Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
• Discricionariedade de teses. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck, p. 119
• Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas. Paulo Ferreira da Cunha, p. 291
• Dora Resende Alves. Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401

E

• El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín, p. 555
• Elder Antonio Lunardi. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
• Emancipação social. Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social, p. 453
• Emancipação social. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
• Encíclica Laudatio Si. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo, p. 327
• Espaço local. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi, p. 717
• Estado contemporâneo. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic, p. 661
• Estado nacional brasileño. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513
• Estado, alteridade e Direito, p. 613
• Estudo de caso. A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
• Etnocentrismo. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455

F

• Flávia Piovesan. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico, p. 303
• Função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371

G

• Guerra colonial. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins, p. 759
• Guilherme Valle Brum. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103

H

• Helena Nadal Sánchez. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales, p. 737
• Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck, p. 119
• Hermenêutica e justiça constitucional, p. 15
• Hermenêutica filosófica. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
• Hermenêutica. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103
• Hermenêutica. Interpretação constitucional e direitos fundamentais. Marco Aurélio Mello, p. 17
• Hermenêutica. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
• Hermenêutica. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
• Histórico. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins, p. 759
• Humanismo. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681

I

• Indígena. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
• Indígena. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
• Indígena. Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513
• Ingo Wolfgang Sarlet. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988, p. 255
• Interpretação constitucional e direitos fundamentais. Marco Aurélio Mello, p. 17
• Interpretação constitucional. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
• Interpretação. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos, p. 271
• Interpretação. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
• Interpretación. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo, p. 327
• Intersubjdetividade. Constitucionalismo latino-americano, novas intersubjetividades e emancipação social, p. 453
• Isabella Cristina Lunelli. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455

J

• Jacson Roberto Cervi. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil, p. 717
• João Martins Bertaso. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681
• José Alcebíades de Oliveira Junior. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
• Jose Luis Bolzan de Morais. De uma "hermenêutica dos desejos" a uma "Constituição ilimitada": notas inaugurais. Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103
• Jurisdição constitucional. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck, p. 119
• Jurisdição constitucional. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
• Jurisdição. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan, p. 303
• Jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Cláudia Toledo, p. 821
• Justiça constitucional. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo, p. 797
• Justiça constitucional. Hermenêutica e justiça constitucional, p. 15
• Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins, p. 759

L

• Lei Maria da Penha. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
• Lei toscana. O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz, p. 781
• Lenio Luiz Streck. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas, p. 119
• Liberalismo. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic, p. 661
• Liberdade religiosa. Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255
• Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez, p. 737
• Luiz Alberto Steves Scaloppe. A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695

M

• Machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
• Marcio Renan Hamel. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681
• Marco Aurélio Mello. Interpretação constitucional e direitos fundamentais, p. 17
• Mauê Martins A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
• Medio ambiente. Crisis ambiental y casa común: una interpretación del medio ambiente a la luz de la Encíclica Laudatio Si. Álvaro Sánchez Bravo, p. 327
• Medioambiente. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín, p. 555
• Miguel Gualano de Godoy. As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar?, p. 143
• Mínimo existencial. A construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Cláudia Toledo, p. 821
• Minorias. A função contramajoritária da Constituição Brasileira de 1988 em proteger minorias: estudo sobre ADInO 26. Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371
• Modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez, p. 737
• Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
• Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193

N

• Neoconstitucionalismo. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
• Nivaldo dos Santos. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
• Norma mais favorável. A busca da interpretação (final?) Dos direitos humanos: da primazia da norma mais favorável ao(s) controle(s) de convencionalidade. André de Carvalho Ramos, p. 271
• Norma. Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto, p. 351
• Norma. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637
• Novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
• Nuria Belloso Martín. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada, p. 555

O

• O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda, p. 233
• O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
• O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
• O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
• O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz, p. 781
• O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi, p. 717
• OIT. A Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada. Deborah Duprat, p. 591

P

• Papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
• Paradigma jurídico. Direitos humanos e diálogos jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a emergência de um novo paradigma jurídico. Flávia Piovesan, p. 303
• Paulo Ferreira da Cunha. Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas, p. 291
• Pedro da Silva Moreira. Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
• Percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental. Sheila Holz, p. 781
• Perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século. Regis Frota Araújo, p. 797
• Pluralismo jurídico. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
• Pluralismo. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
• Política expansionista. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic, p. 661
• Polítifca. Supremo Tribunal Federal, política e democracia. Carlos Alexandre de Azevedo Campos, p. 67
• Pragmatismo normativo, direito e democracia. Bruno Camilloto, p. 351
• Princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi, p. 717
• Propriedad privada. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín, p. 555
• Pueblos indígenas, antropología y el Estado nacional brasileño: 1973-2013. Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513

R

• Racionalidade liberal. A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
• Recursos naturales. El medioambiente y los recursos naturales como bienes comunes. La difícil articulación de los bienes comunes de las comunidades indígenas con el concepto de propiedad privada. Nuria Belloso Martín, p. 555
• Regis Frota Araújo. A perspectiva do direito comparado histórico-evolutiva constitucional. Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno: um resumo da teoria material da constituição, na Europa e, sobre os direitos fundamentais e justiça constitucional no Brasil, no ultimo meio século, p. 797
• Renan Sales de Meira. Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637
• Resolución de conflictos. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez, p. 737

S

• Saulo Tarso Rodrigues. A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
• Saulo Tarso Rodrigues. A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
• Saulo Tarso Rodrigues. Diálogos entre a hermenêutica filosófica e o neoconstitucionalismo: entre arbítrios e correções. Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
• Saulo Tarso Rodrigues. O novo constitucionalismo pluralista e experimental latino-americano: das narrativas coloniais da ditadura da maioria ao protagonismo pós-colonial da democracia popular. Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
• Sheila Holz. O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental, p. 781
• Sistemas no-adversariales. Los sistemas no-adversariales de resolución de conflictos en relación con los modelos jurídicos adversariales e inquisitoriales. Helena Nadal Sánchez, p. 737
• STF. As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal? E por que isso deve(ria) importar? Miguel Gualano de Godoy, p. 143
• STF. O papel interpretativo atribuído ao Supremo Tribunal Federal na jurisdição constitucional brasileira a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e da aplicação da interpretação conforme a Constituição. Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
• Subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
• Subjetividade coletiva. Direitos indígenas: emancipação social e subjetividades coletivas. Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
• Subsidiariedade. O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil. Jacson Roberto Cervi, p. 717
• Supremacia judicial: uma análise sobre a defesa de posturas ativistas no direito brasileiro. Clarissa Tassinari, p. 163
• Supremo Tribunal Federal, política e democracia. Carlos Alexandre de Azevedo Campos, p. 67
• Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças. Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401

T

• Tese neoconstitucional. Hermenêutica e jurisdição constitucional: o problema da discricionariedade nas teses neoconstitucionalistas. Lenio Luiz Streck, p. 119
• Tiago Resende Botelho. A subalterna negra na assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul: um estudo de caso. Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
• Tolerância. Alteridade e humanismo: um novo rumo para a tolerância. João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681
• Transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê? Vinicius Almada Mozetic, p. 661

U

• Um argumento normativo a favor dos diálogos constitucionais. Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637

V

• Valério Mazzuoli. O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda, p. 233
• Vinicius Almada Mozetic. As transformações do Estado contemporâneo: liberalismo, política expansionista ou o quê?, p. 661
• Violência doméstica. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da lei Maria da Penha no Brasil. Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
• Violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
• Violência. Justiça histórica e violência: a guerra colonial portuguesa. Bruno Sena Martins, p. 759

W

• Wesley Sanchez Lacerda. O controle concentrado de convencionalidade. Da abertura principiológica ao fechamento hermético do sistema de direitos fundamentais: uma crítica à Valério Mazzuoli. Wesley Sanchez Lacerda, p. 233