Judiciário e Globalização

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo I - LIVRO DE GÊNESES, p. 15

1.1 O Direito Natural e o Jusnaturalismo, p. 15

1.2 Thomas Hobbes e o Leviatã, p. 19

1.3 Rousseau e o Contrato Social (Por Adesão?), p. 21

1.4 "A Domesticação Jurídica do Leviatã": O Estado Liberal, p. 22

1.5 O Compromisso Firmado: As Declarações de Direitos Americana e Francesa, p. 25

1.6 A Revisão do Compromisso Firmado: A Inclusão dos Excluídos, p. 29

1.7 A Utopia do Paraíso na Terra: O Estado Social, p. 31

1.8 A Desterritorialização dos Direitos do Homem, p. 33

1.9 Conclusões Parciais, p. 35

Capítulo II - LIVRO DA GLOBALIZAÇÃO, p. 37

2.1 O Processo de Globalização, p. 37

2.2 O Efeito Político: Soberania, p. 40

2.2.1 Seria o fim do Estado-Nação?, p. 42

2.3 O Efeito Sociocultural: Multiculturalismo, p. 45

2.4 O Efeito Socioeconômico: Sustentabilidade, p. 47

2.5 Conclusões Parciais, p. 50

Capítulo III - O LIVRO DOS NOVOS PARADIGMAS, p. 53

3.1 A Quebra dos Paradigmas e a Emergência de um Neoconstitucionalismo, p. 53

3.2 Direito em Rede, p. 55

3.3 A Sociedade de Tribunais, p. 58

3.4 Conclusões Parciais, p. 65

Capítulo IV - O LIVRO DA INTERCONSTITUCIONALIDADE E DO TRANSCONSTITUCIONALISMO, p. 67

4.1 Repensar a Constituição, p. 67

4.2 A Teoria da Interconstitucionalidade, p. 69

4.2.1 Interconstitucionalidade e o problema do déficit democrático, p. 72

4.2.2 Interconstitucionalidade e o problema da supremacia constitucional, p. 74

4.3 A Teoria do Transconstitucionalismo, p. 75

4.3.1 O transconstitucionalismo e a Constituição transversal, p. 76

4.3.2 O transconstitucionalismo e os problemas de direitos fundamentais, p. 78

4.4 O Diálogo Judicial, p. 82

4.5 Conclusões Parciais, p. 88

Capítulo V - O LIVRO DA MAGISTRATURA E OS DESAFIOS NA ARENA GLOBAL, p. 91

5.1 A Expansão Global do Poder Judiciário, p. 91

5.2 O Protagonismo Judicial, p. 94

5.3 A Redemocratização do Poder Judiciário, p. 101

5.3.1 Entre o convencional e o novo, p. 105

5.3.2 Entre o burocrata e o gestor de conflitos, p. 110

5.3.3 Por uma nova concepção de acesso ao direito e à justiça, p. 113

5.3.4 O desafio da celeridade e da eficiência, p. 118

5.3.5 A reconstrução dos canais de comunicação com a sociedade, p. 120

5.3.6 A formação jurídica e capacitação contínua, p. 124

5.3.7 As fronteiras da independência do Poder Judiciário, p. 129

5.3.8 Um novo ato de julgar atento aos "olhares da humanidade", p. 132

5.4 Conclusões Parciais, p. 135

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 147

B

• Burocrata. Entre o burocrata e o gestor de conflitos, p. 110

C

• Capacitação. Formação jurídica e capacitação contínua, p. 124
• Celeridade. Desafio da celeridade e da eficiência, p. 118
• Compromisso firmado. Revisão do compromisso firmado: a inclusão dos excluídos, p. 29
• Compromisso firmado: as Declarações de Direitos americana e francesa, p. 25
• Comunicação. Reconstrução dos canais de comunicação com a sociedade, p. 120
• Conclusão, p. 139
• Constituição transversal. Transconstitucionalismo e a Constituição transversal, p. 76
• Constituição. Repensar a Constituição, p. 67
• Contrato social. Rousseau e o contrato social (por adesão?), p. 21

D

• Declaração de Direitos. Compromisso firmado: as Declarações de Direitos americana e francesa, p. 25
• Democracia. Interconstitucionalidade e o problema do déficit democrático, p. 72
• Desafio da celeridade e da eficiência, p. 118
• Desterritorialização dos direitos do homem, p. 33
• Diálogo judicial, p. 82
• Direito em rede, p. 55
• Direito natural e o jusnaturalismo, p. 15
• Direitos do homem. Desterritorialização dos direitos do homem, p. 33
• Direitos fundamentais. Transconstitucionalismo e os problemas de direitos fundamentais, p. 78

E

• Efeito político: soberania, p. 40
• Efeito sociocultural: multiculturalismo, p. 45
• Efeito socioeconômico: sustentabilidade, p. 47
• Eficiência. Desafio da celeridade e da eficiência, p. 118
• Estado liberal. "A domesticação jurídica do Leviatã": o Estado liberal, p. 22
• Estado social. Utopia do paraíso na terra: o Estado social, p. 31
• Estado-nação. Seria o fim do Estado-nação?, p. 42
• Exclusão. Revisão do compromisso firmado: a inclusão dos excluídos, p. 29
• Expansão global do Poder Judiciário, p. 91

F

• Formação jurídica e capacitação contínua, p. 124
• Fronteiras da independência do Poder Judiciário, p. 129

G

• Gênese. Livro de Gêneses, p. 15
• Gestor de conflitos. Entre o burocrata e o gestor de conflitos, p. 110
• Globalização. Expansão global do Poder Judiciário, p. 91
• Globalização. Livro da globalização, p. 37
• Globalização. Livro da magistratura e os desafios na arena global, p. 91
• Globalização. Processo de globalização, p. 37

I

• Interconstitucionalidade e o problema da supremacia constitucional, p. 74
• Interconstitucionalidade e o problema do déficit democrático, p. 72
• Interconstitucionalidade. Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo, p. 67
• Interconstitucionalidade. Teoria da interconstitucionalidade, p. 69
• Introdução, p. 11

J

• Jusnaturalismo. Direito natural e o jusnaturalismo, p. 15

L

• Leviatã. "A domesticação jurídica do Leviatã": o Estado liberal, p. 22
• Leviatã. Thomas Hobbes e o Leviatã, p. 19
• Livro da globalização, p. 37
• Livro da globalização. Conclusões parciais, p. 50
• Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo, p. 67
• Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo. Conclusões parciais, p. 88
• Livro da magistratura e os desafios na arena global, p. 91
• Livro da magistratura e os desafios na arena global. Conclusões parciais, p. 135
• Livro de Gêneses, p. 15
• Livro de Gêneses. Conclusões parciais, p. 35
• Livro dos novos paradigmas, p. 53
• Livro dos novos paradigmas. Conclusões parciais, p. 65

M

• Magistratura. Livro da magistratura e os desafios na arena global, p. 91
• Multiculturalismo. Efeito sociocultural: multiculturalismo, p. 45

N

• Neoconstitucionalismo. Quebra dos paradigmas e a emergência de um neoconstitucionalismo, p. 53

P

• Paradigma. Livro dos novos paradigmas, p. 53
• Paradigma. Quebra dos paradigmas e a emergência de um neoconstitucionalismo, p. 53
• Poder Judiciário. Expansão global do Poder Judiciário, p. 91
• Poder Judiciário. Fronteiras da independência do Poder Judiciário, p. 129
• Poder Judiciário. Redemocratização do Poder Judiciário, p. 101
• Poder Judiciário. Um novo ato de julgar atento aos "olhares da humanidade", p. 132
• Por uma nova concepção de acesso ao direito e à justiça, p. 113
• Processo de globalização, p. 37
• Protagonismo judicial, p. 94

Q

• Quebra dos paradigmas e a emergência de um neoconstitucionalismo, p. 53

R

• Reconstrução dos canais de comunicação com a sociedade, p. 120
• Rede. Direito em rede, p. 55
• Redemocratização do Poder Judiciário, p. 101
• Redemocratização do Poder Judiciário. Entre o convencional e o novo, p. 105
• Referências, p. 147
• Repensar a Constituição, p. 67
• Revisão do compromisso firmado: a inclusão dos excluídos, p. 29
• Rousseau e o contrato social (por adesão?), p. 21

S

• Soberania. Efeito político: soberania, p. 40
• Sociedade de tribunais, p. 58
• Supremacia constitucional. Interconstitucionalidade e o problema da supremacia constitucional, p. 74
• Sustentabilidade. Efeito socioeconômico: sustentabilidade, p. 47

T

• Teoria da interconstitucionalidade, p. 69
• Teoria do transconstitucionalismo, p. 75
• Thomas Hobbes e o Leviatã, p. 19
• Transconstitucionalismo e a Constituição transversal, p. 76
• Transconstitucionalismo e os problemas de direitos fundamentais, p. 78
• Transconstitucionalismo. Livro da interconstitucionalidade e do transconstitucionalismo, p. 67
• Transconstitucionalismo. Teoria do transconstitucionalismo, p. 75
• Tribunal. Sociedade de tribunais, p. 58

U

• Utopia do paraíso na terra: o Estado social, p. 31