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Direito das Startups

Coordenadores: Lucas Pimenta Júdice e Erik Fontenele Nybo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Lucas Pimenta Júdice e Erik Fontenele Nybo

ISBN v. impressa: 978853625580-4

ISBN v. digital: 978853625612-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 236grs.

Número de páginas: 190

Publicado em: 10/02/2016

Área(s): Direito - Diversos

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

A obra Direito das Startups reúne artigos elaborados por advogados atuantes no setor de tecnologia e startups, sobre os temas mais recorrentes deste mercado, para esclarecer aos empreendedores e investidores, sem linguagem técnica rebuscada, quais as implicações de determinadas ações e cuidados a serem tomados para que não incidam em erros comuns no momento de criação de seu próprio negócio ou realização de um investimento em startup.

O livro traz ao leitor a exposição de temas importantes para o desenvolvimento de uma startup, oferecendo a ele a possibilidade de identificar onde deve alocar seus esforços e estudos para evitar riscos. O mesmo se aplica em relação aos investidores anjo, aceleradoras e venture capitals que desejam atuar no setor.

Os assuntos são variados e foram organizados pela lógica de crescimento de uma startup. Dessa maneira, o livro inicia com o momento de constituição da empresa, passando pela fase de celebração dos primeiros contratos, incentivos na contratação de funcionários e modelos de investimento em startups.

Dentre os temas abordados estão o memorando de entendimentos, vesting, stock options, contratos de confidencialidade (non disclosure agreements), governança corporativa, compliance com o marco civil da internet, proteção de dados pessoais, investimento por meio de participação societária, mútuo conversível, opção de compra, cláusulas de tag along e drag along, investimento por investidores anjo, aceleradoras e venture capitals, emissão de debêntures e utilização de uma sociedade em conta de participação.

Autor(es)

COORDENADORES

LUCAS PIMENTA JÚDICE
Mestre pela University of Southern California – USC, Estados Unidos. Pós-Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado por formação, é sócio-fundador do Pimenta Júdice Advogados Associados e do Startup Jurídica (www.startupjuridica.com.br). Mudou-se para os Estados Unidos para a expansão internacional da MidStage Ventures, uma venture builder de startups.

ERIK FONTENELE NYBO
Advogado Graduado em Direito pela Escola de Direito de São Paulo – EDESP da Fundação Getulio Vargas – FGV. Colunista da E-Commerce Brasil e Gerente Jurídico Global da Easy Taxi.

COLABORADORES

Erik Fontenele Nybo

Giulliano Tozzi Coelho

João Otávio Pinheiro Olivério

Júlio Cesar da R. Germano de Azevedo

Layon Lopes da Silva

Leonardo Serra de Almeida Pacheco

Lucas Pimenta Júdice

Luiz Fernando Villa Moreli

Luiz Gustavo Garrido

Pedro Flach

Sumário

INOVAÇÃO, STARTUPS E O DIREITO, Júlio Cesar da Rocha Germano de Azevedo, p. 13

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS PARA PRÉ-CONSTITUIÇÃO DE UMA STARTUP, Erik Fontenele Nybo, p. 29

NATUREZA JURÍDICA DO VESTING: COMO UMA TRADUÇÃO ERRADA PODE ACABAR COM O FUTURO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA DE UMA STARTUP, Lucas Pimenta Júdice / Erik Fontenele Nybo, p. 39

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, NÃO COMPETIÇÃO E NÃO SOLICITAÇÃO: A PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE CRIATIVA E A LIVRE-INICIATIVA, João Otávio Pinheiro Olivério, p. 51

GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA STARTUPS, Layon Lopes da Silva, p. 69

MARCO CIVIL DA INTERNET: O QUE MUDOU PARA A SUA STARTUP? Leonardo Serra de Almeida Pacheco, p. 85

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS EFEITOS NAS STARTUPS DE TECNOLOGIA, Luiz Fernando Villa Moreli, p. 95

DISSECANDO O CONTRATO ENTRE STARTUPS E INVESTIDORES ANJO, Giulliano Tozzi Coelho / Luiz Gustavo Garrido, p. 115

A ESTRUTURAÇÃO DO INVESTIMENTO ENTRE ACELERADORAS E STARTUPS NO BRASIL, Luiz Gustavo Garrido / Giulliano Tozzi Coelho, p. 131

DEBÊNTURES: O QUE SÃO, SUA REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO POR SOCIEDADES LIMITADAS, Pedro Flach / Layon Lopes da Silva, p. 147

NOTAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL CONSTITUIR UMA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, Lucas Pimenta Júdice, p. 161

Índice alfabético

A

A estruturação do investimento entre aceleradoras e startups no Brasil. Luiz Gustavo Garrido / Giulliano Tozzi Coelho, p. 131
A proteção de dados pessoais e seus efeitos nas startups de tecnologia. Luiz Fernando Villa Moreli, p. 95
Acordo de confidencialidade, não competição e não solicitação: a prote-ção de informações estratégicas e a restrição à liberdade criativa e a livre-iniciativa. João Otávio Pinheiro Olivério, p. 51

C

Competição. Acordo de confidencialidade, não competição e não solici-tação: a proteção de informações estratégicas e a restrição à liberdade criativa e a livre-iniciativa. João Otávio Pinheiro Olivério, p. 51
Confidencialidade. Acordo de confidencialidade, não competição e não solicitação: a proteção de informações estratégicas e a restrição à liberdade criativa e a livre-iniciativa. João Otávio Pinheiro Olivério, p. 51
Contrato. Dissecando o contrato entre startups e investidores anjo. Giulli-ano Tozzi Coelho / Luiz Gustavo Garrido, p. 115
Corporação. Governança corporativa para startups. Layon Lopes da Silva, p. 69

D

Dados pessoais. A proteção de dados pessoais e seus efeitos nas startups de tecnologia. Luiz Fernando Villa Moreli, p. 95
Debêntures: o que são, sua regulamentação e utilização por sociedades limitadas. Pedro Flach / Layon Lopes da Silva, p. 147
Direito. Inovação, startups e o direito. Júlio Cesar da Rocha Germano de Azevedo, p. 13
Dissecando o contrato entre startups e investidores anjo. Giulliano Tozzi Coelho / Luiz Gustavo Garrido, p. 115

E

Erik Fontenele Nybo. Memorando de entendimentos para pré-constituição de uma startup, p. 29
Erik Fontenele Nybo. Natureza jurídica do vesting: como uma tradução errada pode acabar com o futuro tributário e trabalhista de uma startup. Lucas Pimenta Júdice / Erik Fontenele Nybo, p. 39
Estruturação do investimento entre aceleradoras e startups no Brasil. Luiz Gustavo Garrido / Giulliano Tozzi Coelho, p. 131

G

Giulliano Tozzi Coelho. A estruturação do investimento entre acelerado-ras e startups no Brasil. Luiz Gustavo Garrido / Giulliano Tozzi Coelho, p. 131
Giulliano Tozzi Coelho. Dissecando o contrato entre startups e investido-res anjo. Giulliano Tozzi Coelho / Luiz Gustavo Garrido, p. 115
Governança corporativa para startups. Layon Lopes da Silva, p. 69

I

Inovação, startups e o direito. Júlio Cesar da Rocha Germano de Azevedo, p. 13
Internet. Marco civil da internet: o que mudou para a sua startup? Leo-nardo Serra de Almeida Pacheco, p. 85
Investidor. Dissecando o contrato entre startups e investidores anjo. Giul-liano Tozzi Coelho / Luiz Gustavo Garrido, p. 115
Investimento. A estruturação do investimento entre aceleradoras e star-tups no Brasil. Luiz Gustavo Garrido / Giulliano Tozzi Coelho, p. 131

J

João Otávio Pinheiro Olivério. Acordo de confidencialidade, não competi-ção e não solicitação: a proteção de informações estratégicas e a restrição à liberdade criativa e a livre-iniciativa., p. 51
Júlio Cesar da Rocha Germano de Azevedo. Inovação, startups e o direito, p. 13

L

Layon Lopes da Silva. Debêntures: o que são, sua regulamentação e utili-zação por sociedades limitadas. Pedro Flach / Layon Lopes da Silva, p. 147
Layon Lopes da Silva. Governança corporativa para startups, p. 69
Leonardo Serra de Almeida Pacheco. Marco civil da internet: o que mu-dou para a sua startup?, p. 85
Liberdade criativa. Acordo de confidencialidade, não competição e não solicitação: a proteção de informações estratégicas e a restrição à liberdade criativa e a livre-iniciativa. João Otávio Pinheiro Olivério, p. 51
Livre-iniciativa. Acordo de confidencialidade, não competição e não solicitação: a proteção de informações estratégicas e a restrição à liberdade cria-tiva e a livre-iniciativa. João Otávio Pinheiro Olivério, p. 51
Lucas Pimenta Júdice. Natureza jurídica do vesting: como uma tradução errada pode acabar com o futuro tributário e trabalhista de uma startup. Lucas Pimenta Júdice / Erik Fontenele Nybo, p. 39
Lucas Pimenta Júdice. Notas sobre a possibilidade de uma optante pelo Simples Nacional constituir uma sociedade em conta de participação, p. 161
Luiz Fernando Villa Moreli. A proteção de dados pessoais e seus efeitos nas startups de tecnologia, p. 95
Luiz Gustavo Garrido. A estruturação do investimento entre aceleradoras e startups no Brasil. Luiz Gustavo Garrido / Giulliano Tozzi Coelho, p. 131
Luiz Gustavo Garrido. Dissecando o contrato entre startups e investidores anjo. Giulliano Tozzi Coelho / Luiz Gustavo Garrido, p. 115

M

Marco civil da internet: o que mudou para a sua startup? Leonardo Serra de Almeida Pacheco, p. 85
Memorando de entendimentos para pré-constituição de uma startup. Erik Fontenele Nybo, p. 29

N

Natureza jurídica do vesting: como uma tradução errada pode acabar com o futuro tributário e trabalhista de uma startup. Lucas Pimenta Júdi-ce / Erik Fontenele Nybo, p. 39
Notas sobre a possibilidade de uma optante pelo Simples Nacional consti-tuir uma sociedade em conta de participação. Lucas Pimenta Júdice, p. 161

P

Pedro Flach. Debêntures: o que são, sua regulamentação e utilização por sociedades limitadas. Pedro Flach / Layon Lopes da Silva, p. 147
Pré-constituição. Memorando de entendimentos para pré-constituição de uma startup. Erik Fontenele Nybo, p. 29
Proteção de dados pessoais e seus efeitos nas startups de tecnologia. Luiz Fernando Villa Moreli, p. 95

R

Regulação. Debêntures: o que são, sua regulamentação e utilização por sociedades limitadas. Pedro Flach / Layon Lopes da Silva, p. 147

S

Simples Nacional. Notas sobre a possibilidade de uma optante pelo Sim-ples Nacional constituir uma sociedade em conta de participação. Lucas Pimenta Júdice, p. 161
Sociedade em conta de participação. Notas sobre a possibilidade de uma optante pelo Simples Nacional constituir uma sociedade em conta de par-ticipação. Lucas Pimenta Júdice, p. 161
Sociedade limitada. Debêntures: o que são, sua regulamentação e utiliza-ção por sociedades limitadas. Pedro Flach / Layon Lopes da Silva, p. 147
Solicitação. Acordo de confidencialidade, não competição e não solicita-ção: a proteção de informações estratégicas e a restrição à liberdade cria-tiva e a livre-iniciativa. João Otávio Pinheiro Olivério, p. 51
Startup. A estruturação do investimento entre aceleradoras e startups no Brasil. Luiz Gustavo Garrido / Giulliano Tozzi Coelho, p. 131
Startup. A proteção de dados pessoais e seus efeitos nas startups de tec-nologia. Luiz Fernando Villa Moreli, p. 95
Startup. Dissecando o contrato entre startups e investidores anjo. Giullia-no Tozzi Coelho / Luiz Gustavo Garrido, p. 115
Startup. Marco civil da internet: o que mudou para a sua startup? Leo-nardo Serra de Almeida Pacheco, p. 85
Startup. Memorando de entendimentos para pré-constituição de uma startup. Erik Fontenele Nybo, p. 29
Startup. Natureza jurídica do vesting: como uma tradução errada pode acabar com o futuro tributário e trabalhista de uma startup. Lucas Pimen-ta Júdice / Erik Fontenele Nybo, p. 39
Startups. Governança corporativa para startups. Layon Lopes da Silva, p. 69
Startups. Inovação, startups e o direito. Júlio Cesar da Rocha Germano de Azevedo, p. 13

T

Tecnologia. A proteção de dados pessoais e seus efeitos nas startups de tecnologia. Luiz Fernando Villa Moreli, p. 95

V

Vesting. Natureza jurídica do vesting: como uma tradução errada pode acabar com o futuro tributário e trabalhista de uma startup. Lucas Pimen-ta Júdice / Erik Fontenele Nybo, p. 39