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Planejamento Tributário Fácil

Anélio Berti e Adriana Costa Pereira Berti

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Ficha técnica

Autor(es): Anélio Berti e Adriana Costa Pereira Berti

ISBN v. impressa: 978853625588-0

ISBN v. digital: 978853625630-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 18/02/2016

Área(s): Administração; Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Tributário

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Este livro está estruturado em oito capítulos que abordam assuntos interligados e que propiciam visão e entendimento possível a respeito dos assuntos que podem ser julgados como importantes na definição dos fatos geradores de tributos, servindo como instrumento de apoio gerencial, enfatizando bem a elaboração de um planejamento tributário de uma empresa e, portanto, auxiliando os acadêmicos ou interessados pelo assunto.

O público-alvo deste livro são os acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação de Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Ciências Econômicas, Análise de Sistemas e demais pessoas que necessitem de um material de apoio no auxílio das decisões relativas ao planejamento tributário da empresa, ou seja, definir as decisões relacionadas às atividades que envolvem os fatos geradores de tributos na administração empresarial de uma (indústria, comércio ou serviços).

Autor(es)

ANÉLIO BERTI
Mestre em Ciências Contábeis – Contabilidade Avançada, Especialista em Auditoria e Especialista em Elaboração e Análise de Projetos de Viabilidade Econômica Financeiro. Professor Universitário há mais de 25 anos. Professor da Pós-Graduação (MBA) da Universidade Federal do Tocantins – UFT. Consultor Empresarial. Autor de doze livros e diversos artigos científicos.

ADRIANA COSTA PEREIRA BERTI
Doutoranda em Direitos Humanos. Professora universitária há mais de 15 anos das disciplinas Direito Financeiro, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Professora da Academia de Polícia Militar. Foi Professora da Universidade Católica de Brasília – UCB. Juíza Arbitral. Coautora de dois livros. Pesquisadora nas áreas do Direito, Direito Econômico e Bioética.

Sumário

Capítulo 1 CONHECIMENTOS GERAIS, p. 11

1.1 Breve Histórico, p. 11

1.2 Introdução, p. 12

1.3 Etimologia de Tributo, p. 13

1.4 Conceito de Tributo, p. 13

1.5 Conceito de Planejamento, p. 13

1.6 Características do Gestor de Planejamento Tributário, p. 14

1.7 Tipos de Planejamento, p. 15

1.7.1 Planejamento estratégico, p. 15

1.7.2 Planejamento tático, p. 15

1.7.3 Planejamento operacional, p. 16

1.8 Institucionalização do Processo de Planejamento, p. 16

1.8.1 Explicitação do processo de planejamento, p. 17

1.8.2 Formalização do processo, p. 17

1.8.3 Abordagem a ser seguida, p. 18

1.8.4 Adoção de uma linguagem comum, p. 18

1.8.5 Definição das etapas do planejamento, p. 18

1.9 Passos do Planejamento Tributário, p. 19

1.9.1 Elaborar uma auditoria fiscal, p. 19

1.9.2 Papéis de trabalho, p. 19

1.10 Referências, p. 21

Capítulo 2 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, p. 23

2.1 Noção Geral, p. 23

2.2 Obrigação Tributária, p. 24

2.3 Fato Gerador, p. 25

2.3.1 Evasão, p. 25

2.3.2 Elisão, p. 26

2.4 Sujeito Ativo da Obrigação Tributária, p. 26

2.4.1 Sucessão do sujeito ativo, p. 27

2.5 Sujeito Passivo da Obrigação Tributária, p. 28

2.6 Substituição Tributária, p. 28

2.7 Responsabilidade Tributária, p. 29

2.8 Crédito Tributário, p. 32

2.8.1 Crédito tributário: suspensão, p. 32

2.8.2 Crédito tributário: extinção, p. 32

2.8.3 Crédito tributário: exclusão, p. 34

2.8.4 A anistia, p. 34

2.9 Referências do Capítulo, p. 35

Capítulo 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ICMS, p. 37

3.1 Introdução, p. 37

3.2 ICMS Conceito, p. 37

3.3 Importância do Planejamento Tributário do ICMS, p. 37

3.4 Planejamento tributário do ICMS, p. 38

3.4.1 Transações interestaduais, p. 38

3.4.2 Transações internas (no Estado), p. 39

3.4.3 ICMS a recuperar, p. 42

3.4.4 ICMS sobre compras, p. 42

3.4.5 Aplicação prática do planejamento tributário do ICMS, p. 42

Capítulo 4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PIS E COFINS, p. 49

4.1 Introdução, p. 49

4.2 Conceito, p. 50

4.2.1 COFINS, p. 50

4.2.2 PIS, p. 50

4.3 Leitura Recomendada - Aspectos Legais - Legislação Receita Federal, p. 50

4.3.1 Não incidência, p. 50

4.3.2 Regime de incidência, p. 52

4.4 Ajuste Contábil dos Tributos PIS e COFINS, p. 53

4.5 Estudo de Caso - Aplicação Prática, p. 54

Capítulo 5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO IRPJ, p. 63

5.1 Introdução, p. 63

5.2 Planejamento Tributário IRPJ pelo Lucro Real, p. 64

5.2.1 Conceito, p. 64

5.2.2 Obrigatoriedade na forma de tributação, p. 64

5.2.3 Períodos de definição do lucro real, p. 65

5.3 Lucro Presumido, p. 73

5.3.1 Conceito, p. 73

5.4 Adicional IRPJ, p. 75

5.5 Planejamento Tributário Setor Industrial (Indústria), p. 75

5.6 Planejamento Tributário - Simples Nacional, p. 82

5.6.1 Conceito, p. 82

5.6.2 Como calcular o valor devido mensalmente no Simples Nacional, p. 83

Capítulo 6 RESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 89

6.1 A Reorganização Societária no Planejamento Tributário - Introdução, p. 89

6.2 Fusão, p. 89

6.2.1 Conceito, p. 90

6.2.2 Características da fusão, p. 91

6.2.3 Contabilização da fusão, p. 96

6.3 Cisão Empresarial, p. 100

6.3.1 Conceito, p. 100

6.3.2 Contabilização da cisão empresarial, p. 103

6.3.3 Estudo prático de cisão, p. 107

6.4 Incorporação Empresarial, p. 113

6.4.1 Conceito, p. 113

6.4.2 Características da incorporação, p. 114

6.4.3 Contabilização na incorporação, p. 115

6.5 Leitura Recomendada, p. 115

Capítulo 7 POLÍTICA DE DIVIDENDOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 121

7.1 Decisões de Política de Dividendos - Introdução, p. 121

7.2 Dividendo Conceito, p. 121

7.3 Aspectos Básicos da Política de Dividendos, p. 122

7.4 Aspectos Relevantes na Política de Dividendos, p. 122

7.5 Leitura Recomendada, p. 123

7.6 Exercício de Fixação - Estudo de Caso, p. 126

7.7 Exemplo de Política de Dividendos, p. 127

7.8 Juros do Capital Próprio como Política de Dividendos, p. 127

7.8.1 Introdução, p. 127

7.8.2 Base legal sobre juros capital próprio, p. 128

7.8.3 Características para utilização de juros sobre capital próprio, p. 128

7.8.4 Juros Sobre Capital Próprio X Planejamento Tributário, p. 129

Capítulo 8 ESTUDO DE CASO RESOLVIDO E PARA RESOLVER, p. 135

8.1 Estudo de Caso: 01 Resolvido, p. 135

8.2 Estudo de Caso Resolvido 02 - Planejamento Tributário, p. 144

8.3 Estudo de Caso: 03 - Para Resolver, p. 147

8.4 Estudo de Caso: 04, p. 150

8.5 Estudo de Caso: 05, p. 153

8.6 Estudo de Caso: 06, p. 155

8.7 Estudo de Caso: 07, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

Anistia, p. 34
Auditoria fiscal. Elaborar uma auditoria fiscal, p. 19

C

Características do gestor de planejamento tributário, p. 14
Cisão empresarial, p. 100
Cisão empresarial. Conceito, p. 100
Cisão empresarial. Contabilização da cisão empresarial, p. 103
Cisão empresarial. Estudo prático de cisão, p. 107
COFINS, p. 50
Conceito de planejamento, p. 13
Conceito de tributo, p. 13
Crédito tributário, p. 32
Crédito tributário: exclusão, p. 34
Crédito tributário: extinção, p. 32
Crédito tributário: suspensão, p. 32

D

Direito tributário. Noção geral, p. 23
Direito tributário. Noções básicas, p. 23
Direito tributário. Noções básicas. Referências do capítulo, p. 35
Dividendo conceito, p. 121
Dividendos. Aspectos básicos da política de dividendos, p. 122
Dividendos. Aspectos relevantes na política de dividendos, p. 122
Dividendos. Decisões de política de dividendos. Introdução, p. 121
Dividendos. Exemplo de política de dividendos, p. 127
Dividendos. Exercício de fixação. Estudo de caso, p. 126
Dividendos. Juros do capital próprio como política de dividendos, p. 127
Dividendos. Leitura recomendada, p. 123
Dividendos. Política de dividendos no planejamento tributário, p. 121

E

Elisão, p. 26
Estudo de caso resolvido 02. Planejamento tributário, p. 144
Estudo de caso resolvido e para resolver, p. 135
Estudo de caso: 01 resolvido, p. 135
Estudo de caso: 03. Para resolver, p. 147
Estudo de caso: 04, p. 150
Estudo de caso: 05, p. 153
Estudo de caso: 06, p. 155
Estudo de caso: 07, p. 159
Etimologia de tributo, p. 13
Evasão, p. 25
Explicitação do processo de planejamento, p. 17

F

Fato gerador, p. 25
Fusão, p. 89
Fusão. Características da fusão, p. 91
Fusão. Conceito, p. 90
Fusão. Contabilização da fusão, p. 96

G

Gestor de planejamento tributário. Características, p. 14

H

Histórico. Breve histórico, p. 11

I

ICMS a recuperar, p. 42
ICMS Conceito, p. 37
ICMS sobre compras, p. 42
ICMS. Planejamento tributário do ICMS, p. 38
ICMS. Planejamento tributário ICMS. Aplicação prática, p. 42
ICMS. Planejamento tributário ICMS. Transações interestaduais, p. 38
ICMS. Planejamento tributário ICMS. Transações internas (no Estado), p. 39
ICMS. Planejamento tributário. Importância, p. 37
Incorporação empresarial, p. 113
Incorporação empresarial. Características da incorporação, p. 114
Incorporação empresarial. Conceito, p. 113
Incorporação empresarial. Contabilização na incorporação, p. 115
Institucionalização do processo de planejamento, p. 16
Introdução, p. 12
IRPJ. Adicional IRPJ, p. 75
IRPJ. Planejamento tributário IRPJ, p. 63
IRPJ. Planejamento tributário. Introdução, p. 63

J

Juros do capital próprio como política de dividendos, p. 127
Juros do capital próprio como política de dividendos. Introdução, p. 127
Juros do capital próprio. Base legal sobre juros capital próprio, p. 128
Juros do capital próprio. Características para utilização de juros sobre capital próprio, p. 128
Juros sobre capital próprio x planejamento tributário, p. 129

L

Lucro presumido, p. 73
Lucro presumido. Conceito, p. 73

N

Noções básicas de direito tributário, p. 23

O

Obrigação tributária, p. 24
Obrigação tributária. Sucessão do sujeito ativo, p. 27
Obrigação tributária. Sujeito ativo, p. 26
Obrigação tributária. Sujeito passivo, p. 28

P

PIS, p. 50
PIS e COFINS. Ajuste contábil dos tributos PIS e COFINS, p. 53
PIS e COFINS. Conceito, p. 50
PIS e COFINS. Estudo de caso. Aplicação prática, p. 54
PIS e COFINS. Leitura recomendada. Aspectos legais. Legislação Receita Federal, p. 50
PIS e COFINS. Não incidência, p. 50
PIS e COFINS. Planejamento tributário, p. 49
PIS e COFINS. Planejamento tributário. Introdução, p. 49
PIS e COFINS. Regime de incidência, p. 52
Planejamento estratégico, p. 15
Planejamento operacional, p. 16
Planejamento tático, p. 15
Planejamento tributário ICMS, p. 37
Planejamento tributário ICMS. Introdução, p. 37
Planejamento tributário IRPJ, p. 63
Planejamento tributário IRPJ pelo lucro real, p. 64
Planejamento tributário IRPJ pelo lucro real. Conceito, p. 64
Planejamento tributário IRPJ pelo lucro real. Obrigatoriedade na forma de tributação, p. 64
Planejamento tributário IRPJ pelo lucro real. Períodos de definição do lucro real, p. 65
Planejamento tributário PIS e COFINS, p. 49
Planejamento tributário setor industrial (indústria), p. 75
Planejamento tributário. Conhecimentos gerais, p. 11
Planejamento tributário. Conhecimentos gerais. Referências, p. 21
Planejamento tributário. Juros sobre capital próprio x planejamento tributário, p. 129
Planejamento tributário. Papéis de trabalho, p. 19
Planejamento tributário. Passos, p. 19
Planejamento tributário. Política de dividendos no planejamento tributário, p. 121
Planejamento tributário. Reorganização societária no planejamento tributário. Introdução, p. 89
Planejamento tributário. Restruturação societária, p. 89
Planejamento tributário. Simples Nacional, p. 82
Planejamento tributário. Simples Nacional. Como calcular o valor devido mensalmente no simples nacional, p. 83
Planejamento tributário. Simples Nacional. Conceito, p. 82
Planejamento. Conceito de planejamento, p. 13
Planejamento. Explicitação do processo de planejamento, p. 17
Planejamento. Institucionalização do processo de planejamento, p. 16
Planejamento. Processo. Abordagem a ser seguida, p. 18
Planejamento. Processo. Adoção de uma linguagem comum, p. 18
Planejamento. Processo. Definição das etapas do planejamento, p. 18
Planejamento. Processo. Formalização do processo, p. 17
Planejamento. Tipos de planejamento, p. 15
Política de dividendos no planejamento tributário, p. 121

R

Referências, p. 165
Reorganização societária no planejamento tributário. Introdução, p. 89
Responsabilidade tributária, p. 29
Restruturação societária no planejamento tributário, p. 89
Restruturação societária no planejamento tributário. Leitura recomendada, p. 115