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Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho - Governança e Controladoria Municipal

Paulo Roberto Galvão, Antônio de Loureiro Gil e Roberto de Oliveira Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Roberto Galvão, Antônio de Loureiro Gil e Roberto de Oliveira Júnior

ISBN v. impressa: 978853625624-5

ISBN v. digital: 978853625674-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 11/03/2016

Área(s): Administração; Direito - Administrativo; Contabilidade - Controladoria

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Sinopse

A gestão pública municipal vive um momento de transformação, impulsionado por diversos fatores, entre eles as mudanças das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, a cobrança dos órgãos de fiscalização externa (Tribunais de Contas, Ministério Público etc.), as imposições legais (Lei AntiCorrupção, Lei de Acesso à Informação, Lei da Transparência Pública, entre outras) e, acima de tudo, a mudança de comportamento dos cidadãos, cada dia mais conscientes de seus direitos e mais exigentes em relação à qualidade dos gastos públicos.

O cenário da gestão pública municipal atual sinaliza a necessidade de um modelo de gestão de alto desempenho, com o aprimoramento via capacitação constante de seus gestores. Fatores como: ambiente organizacional, qualidade dos serviços públicos, sustentabilidade municipal, teoria da agência pública/governamental, controle interno, nova contabilidade aplicada ao setor público etc. compõem o universo da gestão pública municipal de alto desempenho.

O alto desempenho na gestão pública é fundamental na busca do equilíbrio entre os interesses da população e do Estado, e o mecanismo a ser utilizado para a busca de tal objetivo é a escolha de um modelo de gestão adequado.

Diante disso, na presente obra foram abordadas ferramentas já conhecidas pela administração pública, principalmente ferramentas que são testadas e aprovadas pela iniciativa privada e que devem ser levadas a efeito na gestão pública.

Autor(es)

PAULO ROBERTO GALVÃO
Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade São Francisco – USF. Tributarista pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT. Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Padre Anchieta. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças do SENAC/Jundiaí/SP. Professor de Pós-Graduação no Curso de Controladoria e Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP; no curso de Formação de Gestores Públicos de Alta Performance do Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER; no Curso de MBA em Gestão Empresarial da Faculdade Padre Anchieta e no Curso de MBA em Gestão Pública do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL. Professor e Coordenador de Cursos da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP. Professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE/Contas Públicas. Professor do Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Pública – IBEGESP. Sócio Proprietário da Paulo Galvão Consultoria Empresarial e Governamental e do Escritório A.C. Systec. Controller da CompAir do Brasil. Foi Secretário Municipal de Finanças do Município de Jundiaí/SP (2013-2014).

ANTÔNIO DE LOUREIRO GIL
Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo – USP. Oficial da Marinha de Guerra do Brasil formado pela Escola Naval do Rio de Janeiro. Professor Titular na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor de Doutorado e Mestrado da Universidade de São Paulo – USP. Professor de Pós-Graduação na Universidade SENAC-SP. Professor de MBA do Grupo Kroton – Faculdade Pitágoras de Jundiaí/SP e de Poços de Caldas/MG. Consultor e Palestrante. Diretor e Gerente de diversas organizações nacionais e multinacionais no Brasil, atuante nas áreas de Tecnologia da Informação (TI), Controladoria, Auditoria, Segurança e Qualidade. Autor de dezenove livros publicados pelas editoras Saraiva, Atlas, SENAC-SP, Editora Ágora, Publicações Europa-América (Lisboa, Portugal) e de artigos publicados nos Estados Unidos, França, Israel, Espanha, Portugal, Argentina, México, Uruguai e Panamá.

ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP. Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Santo André. Professor de cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições, dentre as quais se destacam a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP e o Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER. Pesquisador da área de Finanças Públicas com inúmeras orientações de monografias e trabalhos de conclusão de curso, na graduação e pós-graduação. Presta serviços de consultoria em Gestão Pública Municipal. Contador e profissional das áreas administrativa e financeira há mais de 30 anos, sendo que nos últimos 14 anos vêm atuando em Administração Pública Municipal. Servidor público da Prefeitura de Mogi Mirim/SP, licenciado para atuar como Contador Geral do Município de Jundiaí/SP. Executou também vários trabalhos como assistente técnico para a administração municipal de Mogi Mirim/SP. Possui artigos científicos publicados.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 23

1.1 Princípio da Legalidade, p. 24

1.2 Princípio da Eficiência, p. 26

1.3 Princípio da Eficácia, p. 27

1.4 Princípio da Efetividade, p. 29

1.5 Princípio da Economicidade, p. 30

1.6 Princípio da Moralidade, p. 30

1.7 Princípio da Transparência, p. 32

1.8 Princípio da Impessoalidade, p. 33

Capítulo II - O AMBIENTE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - A GESTÃO PÚBLICA EM AÇÃO, p. 35

2.1 Plano de Governo, p. 35

2.2 Programa de Metas, p. 36

2.3 PPA - Plano Plurianual, p. 37

2.4 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, p. 38

2.5 LOA - Lei do Orçamento Anual, p. 39

2.6 Equilíbrio Entre o Compromisso Político e as Questões Técnicas e Legais, p. 39

Capítulo III - A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL - SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, p. 43

3.1 Case Município do Estado de São Paulo, p. 43

Capítulo IV - A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA: CASP - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, p. 49

4.1 Aplicação do Regime de Competência, p. 54

4.1.1 Créditos a receber (tributários e não tributários), p. 55

4.1.2 Provisão para férias, 13º salário e outras, p. 58

4.1.3 Apropriação de despesas pagas antecipadamente, p. 59

4.2 Tratamento do Patrimônio Público - Ativo Imobilizado, p. 60

4.3 Sistema de Custos, p. 63

Capítulo V - ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SOB A ÓTICA DA GESTÃO, p. 71

5.1 Fontes de Recursos, p. 71

Capítulo VI - TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, p. 77

6.1 Dados, p. 77

6.2 Informações, p. 77

6.3 Conhecimento, p. 78

6.4 Portal da Transparência, p. 78

6.5 LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e LAI - Lei de Acesso à Informação, p. 82

Capítulo VII - TEORIA DA AGÊNCIA PÚBLICA/GOVERNAMENTAL, p. 85

7.1 Resumo, p. 85

7.2 Introdução, p. 87

7.3 A Teoria da Agência Pública/Governamental, p. 92

7.4 A Metodologia Para a Gestão da Teoria da Agência Pública/Governamental, p. 96

7.5 Ferramentas Tecnológicas e Parâmetros da Cultura Organizacional, Governamental, Funcional e Comunitária, p. 109

7.6 Maximizar Tecnologia e Minimizar Ideologia é o Fundamento da Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho, a Ênfase ao Processo/Produto Democrático, p. 117

7.7 A TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação e a EADAP, p. 123

7.8 A Gestão de Pessoas e a EADAP, p. 124

7.9 A Auditoria da EADAP, p. 128

7.10 Conclusão, p. 129

Capítulo VIII - CONTROLE INTERNO, p. 133

8.1 Case do Controle Interno de um Município do Estado de São Paulo, p. 135

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 141

Lista de Figuras, p. 16

Figura 01 - A Macro Visão da Dinâmica da Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho, p. 16

Figura 02 - Princípios da Administração Pública de Alto Desempenho, p. 19

Figura 03 - Ambiente da Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho, p. 20

Figura 04 - Macroambiente da Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho, p. 40

Figura 05 - Estrutura da SMF até 2012, p. 44

Figura 06 - Nova Estrutura da SMF, p. 46

Figura 07 - Resoluções CFC da NBCASP, p. 51

Figura 08 - IPC 02 - Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência, p. 56

Figura 09 - Exemplos de Objetos de Custos, p. 67

Figura 10 - Exemplo de Planilha de Custos, p. 68

Figura 11 - Modelo de Painéis de Acompanhamento da Receita e Limites Constitucionais de Gastos, p. 74

Figura 12 - O Campo de Trabalho da Inteligência Governamental, p. 86

Figura 13 - Ambiente da Aplicação das Entidades da Inteligência Governamental, p. 90

Figura 14 - Abordagem do Primeiro Ano de Governo, p. 91

Figura 15 - A "Teoria da Agência Governamental" e o "Processo/Produtos-Serviços" na Administração Pública, p. 98

Figura 16 - O Processo de Tomada de Decisão Governamental - A "Inteligência Governamental" em Ação, p. 111

Figura 17 - O "Plano de Governo/Programa de Metas" Diante do "Ciclo Governamental", p. 113

Figura 18 - A "Conquista de Mentes e Corações" no Ambiente da "Teoria da Agência Governamental", p. 115

Figura 19 - A Lógica da "Cultura Governamental" Versus o "Comportamento Funcional" no Âmbito da "Teoria da Agência Governamental", p. 117

Figura 20 - O Ambiente da Qualidade e da Sustentabilidade da Gestão Pública de Alto Desempenho, p. 119

Figura 21 - Momentos da Lógica da "Inteligência Governamental", p. 122

Figura 22 - Planos da "Inteligência Governamental", p. 124

Figura 23 - Matriz "Qualidade e Sustentabilidade do Ciclo de Vida Profissional do Servidor Público" na Perspectivas do Horizonte "Presente/Futuro" - A Gestão do Risco, p. 127

Figura 24 - Planos para Gestão do Risco do Comportamento Profissional do Servidor Público, p. 128

Figura 25 - Ambiente Lógico da Metodologia Para Gestão da Teoria da Agência Governamental, p. 130

Figura 26 - Abordagem da Mudança Governamental no Horizonte "Presente/Futuro", p. 131

Figura 27 - Controle Interno do Município Estudado, p. 136

Índice alfabético

A

Administração pública. Princípios, p. 23
Ambiente da gestão pública municipal. A gestão pública em ação, p. 35

C

Considerações finais, p. 139
Contabilidade pública. Aplicação do regime de competência, p. 54
Contabilidade pública. Apropriação de despesas pagas antecipadamente, p. 59
Contabilidade pública. Créditos a receber (tributários e não tributários), p. 55
Contabilidade pública. Nova contabilidade pública: CASP - Contabilidade Aplicada ao Setor Público, p. 49
Contabilidade pública. Provisão para férias, 13º salário e outras, p. 58
Contabilidade pública. Sistema de custos, p. 63
Contabilidade pública. Tratamento do patrimônio público. Ativo imobilizado, p. 60
Controle interno, p. 133
Controle interno. Case do controle interno de um Município do Estado de São Paulo, p. 135

E

Economicidade. Princípio da economicidade, p. 30
Efetivididade. Princípio da efetividade, p. 29
Eficácia. Princípio da eficácia, p. 27
Eficiência. Princípio da eficiência, p. 26

G

Gestão pública municipal. Ambiente da gestão pública municipal. A gestão pública em ação, p. 35
Gestão pública municipal. Case Município do Estado de São Paulo, p. 43
Gestão pública municipal. Conhecimento, p. 78
Gestão pública municipal. Dados, p. 77
Gestão pública municipal. Equilíbrio entre o compromisso político e as questões técnicas e legais, p. 39
Gestão pública municipal. Estrutura administrativa municipal. Segregação de funções, p. 43
Gestão pública municipal. Informações, p. 77
Gestão pública municipal. Portal da transparência, p. 78
Gestão pública municipal. Transparência na gestão pública municipal, p. 77

I

Impessoalidade. Princípio da impessoalidade, p. 33
Introdução, p. 15

L

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária. Gestão pública municipal, p. 38
Legalidade. Princípio da legalidade, p. 24
LOA - Lei do Orçamento Anual. Gestão pública municipal, p. 39
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e LAI - Lei de Acesso à Informação, p. 82

M

Moralidade. Princípio da moralidade, p. 30

O

Orçamento público municipal sob a ótica da gestão, p. 71
Orçamento público municipal. Fontes de recursos, p. 71

P

Plano de Governo. Gestão pública municipal, p. 35
PPA - Plano Plurianual. Gestão pública municipal, p. 37
Princípio da economicidade, p. 30
Princípio da efetividade, p. 29
Princípio da eficácia, p. 27
Princípio da eficiência, p. 26
Princípio da impessoalidade, p. 33
Princípio da legalidade, p. 24
Princípio da moralidade, p. 30
Princípio da transparência, p. 32
Princípios da administração pública, p. 23
Programa de Metas. Gestão pública municipal, p. 36

R

Referências, p. 141

T

Teoria da agência pública/governamental, p. 85
Teoria da agência pública/governamental. A TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação e a EADAP, p. 123
Teoria da agência pública/governamental. Auditoria da EADAP, p. 128
Teoria da agência pública/governamental. Conclusão, p. 129
Teoria da agência pública/governamental. Considerações, p. 92
Teoria da agência pública/governamental. Ferramentas Tecnológicas e Parâmetros da Cultura Organizacional, Governamental, Funcional e Comunitária, p. 109
Teoria da agência pública/governamental. Gestão de Pessoas e a EADAP, p. 124
Teoria da agência pública/governamental. Introdução, p. 87
Teoria da agência pública/governamental. Maximizar tecnologia e minimizar ideologia é o fundamento da gestão pública municipal de alto desempenho, a ênfase ao processo/produto democrático, p. 117
Teoria da agência pública/governamental. Metodologia Para a Gestão da Teoria da Agência Pública/Governamental, p. 96
Teoria da agência pública/governamental. Resumo, p. 85
Transparência na gestão pública municipal, p. 77
Transparência. Princípio da transparência, p. 32