Capa do livro: Direito Militar em Movimento - Volume II - Homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis, Coordenador: Antônio Pereira Duarte

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Direito Militar em Movimento - Volume II - Homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Antônio Pereira Duarte

ISBN v. impressa: 978853625658-0

ISBN v. digital: 978853625703-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 21/03/2016

Área(s): Direito - Diversos; Direito - Militar

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

É com imensa satisfação que lançamos o segundo volume da coletânea Direito Militar em Movimento, desta feita em homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis, incansável estudioso da área, que tem brindado o mundo jurídico com obras de fôlego sobre Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Disciplinar Militar, dentre outras relevantes incursões jurídico-literárias.

Conforme havíamos antecipado quando do lançamento do primeiro volume, o objetivo maior da presente coletânea é trazer a foco temas realmente inquietantes do Ordenamento Jurídico Militar, retratados por profissionais de escol que militam em tal contexto especializado.

Antônio Pereira Duarte
Coordenador

A Biblioteca de Estudos de Direito Militar é uma linha de publicação especializada da Juruá, voltada para o Direito Militar em todos os seus ramos.

Coordenada pelo Dr. Jorge César de Assis, a Biblioteca possui um Conselho Editorial de alto nível, composto por ministros, juízes e membros do Ministério Público ligados à Justiça Militar, tanto em nível Federal quanto dos Estados.

Com a Biblioteca de Estudos de Direito Militar, a Juruá Editora coloca-se, uma vez mais, na vanguarda da discussão, divulgação e aperfeiçoamento do Direito Militar Brasileiro.

Autor(es)

COORDENADOR
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Procurador de Justiça Militar da União. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (Biênios 2013/2015 e 2015/2017). Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Metodista Bennett – IMB. Participou do curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra – ESG.

COLABORADORES

Alessandra Ferreira Couto de Carvalho

Antônio Pereira Duarte

Cícero Robson Coimbra Neves

Getúlio Corrêa

José Carlos Couto de Carvalho

Maria Beatriz de Albuquerque D’Antona

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Romeu Costa Ribeiro Bastos

Ronaldo João Roth

Soel Arpini

Sumário

QUESTÕES CONTROVERSAS APRECIADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELACIONADAS À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR, Getúlio Corrêa, p. 11

APLICAÇÃO DO ART. 310 DO CPP AO PROCESSO PENAL MILITAR, Cícero Robson Coimbra Neves, p. 37

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Romeu Costa Ribeiro Bastos / Alessandra Ferreira Couto de Carvalho, p. 49

ASPECTOS MILITARES DA POLÍCIA: A POLÍCIA NO BRASIL. O PODER DE POLÍCIA. A POLÍCIA ADMINISTRATIVA E A POLÍCIA JUDICIÁRIA. A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS COMO POLÍCIA, Ronaldo João Roth, p. 77

A BOATE KISS E AS FORÇAS ARMADAS, Soel Arpini, p. 115

O CPM E AS ATENUANTES E AGRAVANTES ESPECIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA, Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 137

O FUTURO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E SUA VALORIZAÇÃO, Maria Beatriz de Albuquerque D’Antona, p. 151

Índice alfabético

A

A Boate Kiss e as Forças Armadas. Soel Arpini, p. 115
Agravantes especiais. O CPM e as atenuantes e agravantes especiais na do-simetria da pena. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 137
Alessandra Ferreira Couto de Carvalho. O Conselho Nacional de Justiça e o controle do Poder Judiciário no Brasil. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Romeu Costa Ribeiro Bastos / Alessandra Ferreira Couto de Carva-lho, p. 49
Antônio Pereira Duarte. O CPM e as atenuantes e agravantes especiais na dosimetria da pena. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 137
Aplicação do art. 310 do CPP ao processo penal militar. Cícero Robson Coimbra Neves, p. 37
Aspectos militares da polícia: a polícia no Brasil. O poder de polícia. A polícia administrativa e a polícia judiciária. A atuação das Forças Armadas como polícia. Ronaldo João Roth, p. 77
Atenuantes. O CPM e as atenuantes e agravantes especiais na dosimetria da pena. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 137

C

Cícero Robson Coimbra Neves. Aplicação do art. 310 do CPP ao processo penal militar, p. 37
Código de Processo Penal. Aplicação do art. 310 do CPP ao processo penal militar. Cícero Robson Coimbra Neves, p. 37
Conselho Nacional de Justiça e o controle do Poder Judiciário no Brasil. Ma-ria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Romeu Costa Ribeiro Bastos / Alessandra Ferreira Couto de Carvalho, p. 49
CPM e as atenuantes e agravantes especiais na dosimetria da pena. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 137

D

Dosimetria da pena. O CPM e as atenuantes e agravantes especiais na dosi-metria da pena. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 137

F

Forças Armadas. A Boate Kiss e as Forças Armadas. Soel Arpini, p. 115
Forças Armadas. Aspectos militares da polícia: a polícia no Brasil. O poder de polícia. A polícia administrativa e a polícia judiciária. A atuação das Forças Armadas como polícia. Ronaldo João Roth, p. 77
Futuro da justiça militar da União e sua valorização. Maria Beatriz de Albu-querque D’Antona, p. 151

G

Getúlio Corrêa. Questões controversas apreciadas pelo Superior Tribunal de Justiça relacionadas à competência da Justiça Militar, p. 11

I

Incêndio. A Boate Kiss e as Forças Armadas. Soel Arpini, p. 115

J

José Carlos Couto de Carvalho. O CPM e as atenuantes e agravantes especi-ais na dosimetria da pena. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 137
Justiça Militar. O futuro da justiça militar da União e sua valorização. Maria Beatriz de Albuquerque D’Antona, p. 151
Justiça Militar. Questões controversas apreciadas pelo Superior Tribunal de Justiça relacionadas à competência da Justiça Militar. Getúlio Corrêa, p. 11

M

Maria Beatriz de Albuquerque D’Antona. O futuro da justiça militar da União e sua valorização, p. 151
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O Conselho Nacional de Justiça e o controle do Poder Judiciário no Brasil. Maria Elizabeth Guimarães Teixei-ra Rocha / Romeu Costa Ribeiro Bastos / Alessandra Ferreira Couto de Car-valho, p. 49

O

O Conselho Nacional de Justiça e o controle do Poder Judiciário no Brasil. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Romeu Costa Ribeiro Bastos / Alessandra Ferreira Couto de Carvalho, p. 49
O CPM e as atenuantes e agravantes especiais na dosimetria da pena. Antô-nio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 137
O futuro da justiça militar da União e sua valorização. Maria Beatriz de Al-buquerque D’Antona, p. 151

P

Pena. O CPM e as atenuantes e agravantes especiais na dosimetria da pena. Antônio Pereira Duarte / José Carlos Couto de Carvalho, p. 137
Poder de polícia. Aspectos militares da polícia: a polícia no Brasil. O poder de polícia. A polícia administrativa e a polícia judiciária. A atuação das Forças Armadas como polícia. Ronaldo João Roth, p. 77
Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça e o controle do Poder Judi-ciário no Brasil. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Romeu Costa Ribeiro Bastos / Alessandra Ferreira Couto de Carvalho, p. 49
Polícia. Aspectos militares da polícia: a polícia no Brasil. O poder de polícia. A polícia administrativa e a polícia judiciária. A atuação das Forças Arma-das como polícia. Ronaldo João Roth, p. 77
Processo penal militar. Aplicação do art. 310 do CPP ao processo penal mili-tar. Cícero Robson Coimbra Neves, p. 37

Q

Questões controversas apreciadas pelo Superior Tribunal de Justiça relacio-nadas à competência da Justiça Militar. Getúlio Corrêa, p. 11

R

Romeu Costa Ribeiro Bastos. O Conselho Nacional de Justiça e o controle do Poder Judiciário no Brasil. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha / Ro-meu Costa Ribeiro Bastos / Alessandra Ferreira Couto de Carvalho, p. 49
Ronaldo João Roth. Aspectos militares da polícia: a polícia no Brasil. O po-der de polícia. A polícia administrativa e a polícia judiciária. A atuação das Forças Armadas como polícia, p. 77

S

Soel Arpini. A Boate Kiss e as Forças Armadas, p. 115
Superior Tribunal de Justiça. Questões controversas apreciadas pelo Superior Tribunal de Justiça relacionadas à competência da Justiça Militar. Getúlio Corrêa, p. 11