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Introdução à Psicologia Forense

Organizadores: Paula Inez Cunha Gomide e Sérgio Said Staut Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Paula Inez Cunha Gomide e Sérgio Said Staut Júnior

ISBN v. impressa: 978853625683-2

ISBN v. digital: 978853625708-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 392grs.

Número de páginas: 316

Publicado em: 30/03/2016

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Introdução à Psicologia Forense estabelece pontes ou diálogos entre a Psicologia e o Direito de forma crítica, interdisciplinar e propositiva. Trata-se de uma obra coletiva dirigida para todos os interessados em conhecer e trabalhar com os principais temas, preocupações, elaborações e propostas da área, que variam desde as discussões sobre a maioridade penal até a análise de tipos específicos de agressores, como parricidas, alienadores parentais, psicopatas, agressores sexuais ou domésticos, entre outros. O livro conta com colaborações relevantes de especialistas nas suas respectivas áreas. São profissionais e docentes importantes, de várias partes do Brasil, que aceitaram prontamente o convite e contribuíram com artigos científicos de excelência.

Para aqueles que lidam com o Direito, a ideia é demonstrar o quanto a Psicologia é ou pode ser importante para a dimensão jurídica. Ao mesmo tempo, para aqueles que se dedicam principalmente à Psicologia, a preocupação é observar que o Direito tem muita relevância e precisa ser conhecido. Nos trabalhos aqui apresentados a Psicologia é compreendida como uma área fundamental do conhecimento e que contribui decisivamente com a reflexão acadêmica e resolução prática de problemas centrais que fazem parte do universo jurídico.

Autor(es)

ORGANIZADORES

PAULA INEZ CUNHA GOMIDE
Doutora em Psicologia Experimental e Mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo – USP. Formada em Psicologia pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professora Aposentada da Universidade Federal do Paraná – UFPR (1977-2003), onde foi chefe do Departamento de Psicologia, Coordenadora do Curso de Psicologia e Coordenadora do Mestrado em Psicologia. Docente e Coordenadora do Mestrado em Psicologia da Universidade Tuiuti do Paraná desde 2010. Foi Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia (2010-2013). Áreas de interesse: Psicologia Forense, especialmente temas ligados a Adolescentes em Conflito com a Lei, Estilos Parentais, Comportamento Moral, Comportamentos Antissociais, Parricídio e Justiça Restaurativa. Contato: paulainezgomide@gmail.com

SÉRGIO SAID STAUT JÚNIOR
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Realizou Pós-Doutorado no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Università degli Studi di Firenze, Itália. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. Professor Adjunto de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Conselheiro Editorial da Editora UFPR. Integrante do Núcleo de Pesquisas de História, Direito e Subjetividade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – PPGD/UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. Advogado e Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR. Contato: sergiostaut@gmail.com

COLABORADORES

Ana Carla Harmatiuk Matos

André Vilela Komatsu

Antonio de Pádua Serafim

Cátula Pelisoli

Dalmir Franklin de Oliveira Júnior

Eduardo Saad Diniz

Eroulths Cortiano Junior

Flávia Rocha Campos Bahls

Gabriela Reyes Ormeno

Giovana Veloso Munhoz da Rocha

Ivan Xavier Vianna Filho

Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams

Luciana Fernandes Berlini

Marcelo Fernandes da Costa

Maria da Graça Saldanha Padilha

Marina Rezende Bazon

Marina Souto Lopes Bezerra de Castro

Mayta Lobo dos Santos

Mayte Raya Amazarray

Murilo Henrique Pereira Jorge

Paula Inez Cunha Gomide

Paulo César Busato

Priscilla Placha Sá

Roberto Portugal Bacellar

Rodrigo Wasem Galia

Sérgio Said Staut Júnior

Victoria Muccillo Baisch

Vivian de Medeiros Lago

Walberto Silva dos Santos

Sumário

PRIMEIRA PARTE - Introdução a um Importante Diálogo, p. 13

Capítulo I - Áreas de Atuação da Psicologia Forense, Paula Inez Cunha Gomide, p. 15

Capítulo II - Ética na Atuação Profissional e na Pesquisa em Psicologia Forense, Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams / Marina Souto Lopes Bezerra de Castro, p. 33

Capítulo III - Avaliação Forense: Definição e Especificidades de uma Contribuição da Psicologia para o Direito, Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Walberto Silva dos Santos / Antonio de Pádua Serafim, p. 51

SEGUNDA PARTE - Relações Familiares, Proteção das Crianças e Adolescentes e Questões Sociais, p. 67

Capítulo IV - Aspectos Jurídicos e Psicossociais da Adoção de Crianças e Adolescentes no Brasil, Cátula Pelisoli / Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, p. 69

Capítulo V - Considerações Sobre a Guarda Compartilhada e Sua Efetivação, Victoria Muccillo Baisch / Vivian de Medeiros Lago, p. 85

Capítulo VI - Diálogos Interdisciplinares Acerca da Alienação Parental, Paula Inez Cunha Gomide / Ana Carla Harmatiuk Matos, p. 101

Capítulo VII - Maus-Tratos Infantis e Lei "Menino Bernardo", Gabriela Reyes Ormeno / Luciana Fernandes Berlini, p. 121

Capítulo VIII - Mudança de Cultura para o Desempenho de Atividades em Justiça Restaurativa, Roberto Portugal Bacellar / Mayta Lobo dos Santos, p. 135

Capítulo IX - Assédio Moral no Trabalho, Mayte Raya Amazarray / Rodrigo Wasem Galia, p. 149

TERCEIRA PARTE - Situações de Violência, Crimes, Psicopatias e Maioridade Penal, p. 167

Capítulo X - A Violência Contra a Mulher, Gabriela Reyes Ormeno / Eroulths Cortiano Junior, p. 169

Capítulo XI - Abuso Sexual: a Violência Sexual Contra Vulneráveis, Maria da Graça Saldanha Padilha / Ivan Xavier Vianna Filho, p. 183

Capítulo XII - Parricídio: Crime Único, Paula Inez Cunha Gomide / Murilo Henrique Pereira Jorge, p. 205

Capítulo XIII - Psicopatia: um Polêmico e Imprescindível Diálogo entre o Direito e a Ciência do Comportamento, Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Paulo César Busato, p. 217

Capítulo XIV - Noções de Psicopatologia e Imputabilidade, Flávia Rocha Campos Bahls / Priscilla Placha Sá, p. 235

Capítulo XV - Adolescente Infrator, Marina Rezende Bazon / Eduardo Saad Diniz / André Vilela Komatsu, p. 259

Capítulo XVI - Redução da Maioridade Penal, Paula Inez Cunha Gomide / Sérgio Said Staut Júnior, p. 273

Capítulo XVII - Contribuições das Neurociências para as Leis e a Justiça: Foco na Redução da Maioridade Penal, Marcelo Fernandes da Costa, p. 285

Sobre os Autores, p. 299

Índice alfabético

A

A violência contra a mulher. Gabriela Reyes Ormeno / Eroulths Cortiano Junior, p. 169
Abuso sexual: a violência sexual contra vulneráveis. Maria da Graça Saldanha Padilha / Ivan Xavier Vianna Filho, p. 183
Adoção. Aspectos jurídicos e psicossociais da adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Cátula Pelisoli / Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, p. 69
Adolescente infrator. Marina Rezende Bazon / Eduardo Saad Diniz / André Vilela Komatsu, p. 259
Adolescente. Relações familiares, proteção das crianças e adolescentes e questões sociais, p. 67
Alienação parental. Diálogos interdisciplinares acerca da alienação parental. Paula Inez Cunha Gomide / Ana Carla Harmatiuk Matos, p. 101
Ana Carla Harmatiuk Matos. Diálogos interdisciplinares acerca da alienação parental. Paula Inez Cunha Gomide / Ana Carla Harmatiuk Matos, p. 101
André Vilela Komatsu. Adolescente infrator. Marina Rezende Bazon / Eduardo Saad Diniz / André Vilela Komatsu, p. 259
Antonio de Pádua Serafim. Avaliação forense: definição e especificidades de uma contribuição da Psicologia para o Direito. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Walberto Silva dos Santos / Antonio de Pádua Serafim, p. 51
Áreas de atuação da psicologia forense. Paula Inez Cunha Gomide, p. 15
Aspectos jurídicos e psicossociais da adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Cátula Pelisoli / Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, p. 69
Assédio moral no trabalho. Mayte Raya Amazarray / Rodrigo Wasem Galia, p. 149
Autores. Sobre os autores, p. 299
Avaliação forense: definição e especificidades de uma contribuição da Psicologia para o Direito. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Walberto Silva dos Santos / Antonio de Pádua Serafim, p. 51

C

Cátula Pelisoli. Aspectos jurídicos e psicossociais da adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Cátula Pelisoli / Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, p. 69
Ciência do comportamento. Psicopatia: um polêmico e imprescindível diálogo entre o direito e a ciência do comportamento. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Paulo César Busato, p. 217
Comportamento. Psicopatia: um polêmico e imprescindível diálogo entre o direito e a ciência do comportamento. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Paulo César Busato, p. 217
Considerações sobre a guarda compartilhada e sua efetivação. Victoria Muccillo Baisch / Vivian de Medeiros Lago, p. 85
Contribuições das neurociências para as leis e a justiça: foco na redução da maioridade penal. Marcelo Fernandes da Costa, p. 285
Criança. Maus-tratos infantis e Lei "Menino Bernardo". Gabriela Reyes Ormeno / Luciana Fernandes Berlini, p. 121
Crianças. Relações familiares, proteção das crianças e adolescentes e questões sociais, p. 67
Crime. Parricídio: crime único. Paula Inez Cunha Gomide / Murilo Henrique Pereira Jorge, p. 205
Crime. Situações de violência, crimes, psicopatias e maioridade penal, p. 167
Cultura. Mudança de cultura para o desempenho de atividades em justiça restaurativa. Roberto Portugal Bacellar / Mayta Lobo dos Santos, p. 135

D

Dalmir Franklin de Oliveira Júnior. Aspectos jurídicos e psicossociais da adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Cátula Pelisoli / Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, p. 69
Diálogos interdisciplinares acerca da alienação parental. Paula Inez Cunha Gomide / Ana Carla Harmatiuk Matos, p. 101
Diáologo. Introdução a um importante diálogo, p. 13
Direito. Avaliação forense: definição e especificidades de uma contribuição da Psicologia para o Direito. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Walberto Silva dos Santos / Antonio de Pádua Serafim, p. 51
Direito. Psicopatia: um polêmico e imprescindível diálogo entre o direito e a ciência do comportamento. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Paulo César Busato, p. 217

E

Eduardo Saad Diniz. Adolescente infrator. Marina Rezende Bazon / Eduardo Saad Diniz / André Vilela Komatsu, p. 259
Eroulths Cortiano Junior. A violência contra a mulher. Gabriela Reyes Ormeno / Eroulths Cortiano Junior, p. 169
Ética na atuação profissional e na pesquisa em psicologia forense. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams / Marina Souto Lopes Bezerra de Castro, p. 33

F

Família. Relações familiares, proteção das crianças e adolescentes e questões sociais, p. 67
Flávia Rocha Campos Bahls. Noções de psicopatologia e imputabilidade. Flávia Rocha Campos Bahls / Priscilla Placha Sá, p. 235

G

Gabriela Reyes Ormeno. A violência contra a mulher. Gabriela Reyes Ormeno / Eroulths Cortiano Junior, p. 169
Gabriela Reyes Ormeno. Maus-tratos infantis e Lei "Menino Bernardo". Gabriela Reyes Ormeno / Luciana Fernandes Berlini, p. 121
Giovana Veloso Munhoz da Rocha. Avaliação forense: definição e especificidades de uma contribuição da Psicologia para o Direito. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Walberto Silva dos Santos / Antonio de Pádua Serafim, p. 51
Giovana Veloso Munhoz da Rocha. Psicopatia: um polêmico e imprescindível diálogo entre o direito e a ciência do comportamento. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Paulo César Busato, p. 217
Guarda compartilhada. Considerações sobre a guarda compartilhada e sua efetivação. Victoria Muccillo Baisch / Vivian de Medeiros Lago, p. 85

I

Imputabilidade. Noções de psicopatologia e imputabilidade. Flávia Rocha Campos Bahls / Priscilla Placha Sá, p. 235
Infrator. Adolescente infrator. Marina Rezende Bazon / Eduardo Saad Diniz / André Vilela Komatsu, p. 259
Introdução a um importante diálogo, p. 13
Ivan Xavier Vianna Filho. Abuso sexual: a violência sexual contra vulneráveis. Maria da Graça Saldanha Padilha / Ivan Xavier Vianna Filho, p. 183

J

Justiça restaurativa. Mudança de cultura para o desempenho de atividades em justiça restaurativa. Roberto Portugal Bacellar / Mayta Lobo dos Santos, p. 135
Justiça. Contribuições das neurociências para as leis e a justiça: foco na redução da maioridade penal. Marcelo Fernandes da Costa, p. 285

L

Lei Maria da Penha. A violência contra a mulher. Gabriela Reyes Ormeno / Eroulths Cortiano Junior, p. 169
Lei "Menino Bernardo". Maus-tratos infantis e Lei "Menino Bernardo". Gabriela Reyes Ormeno / Luciana Fernandes Berlini, p. 121
Lei. Contribuições das neurociências para as leis e a justiça: foco na redução da maioridade penal. Marcelo Fernandes da Costa, p. 285
Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams. Ética na atuação profissional e na pesquisa em psicologia forense. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams / Marina Souto Lopes Bezerra de Castro, p. 33
Luciana Fernandes Berlini. Maus-tratos infantis e Lei "Menino Bernardo". Gabriela Reyes Ormeno / Luciana Fernandes Berlini, p. 121

M

Maioridade penal. Contribuições das neurociências para as leis e a justiça: foco na redução da maioridade penal. Marcelo Fernandes da Costa, p. 285
Maioridade penal. Redução da maioridade penal. Paula Inez Cunha Gomide / Sérgio Said Staut Júnior, p. 273
Maioridade penal. Situações de violência, crimes, psicopatias e maioridade penal, p. 167
Marcelo Fernandes da Costa. Contribuições das neurociências para as leis e a justiça: foco na redução da maioridade penal, p. 285
Maria da Graça Saldanha Padilha. Abuso sexual: a violência sexual contra vulneráveis. Maria da Graça Saldanha Padilha / Ivan Xavier Vianna Filho, p. 183
Marina Rezende Bazon. Adolescente infrator. Marina Rezende Bazon / Eduardo Saad Diniz / André Vilela Komatsu, p. 259
Marina Souto Lopes Bezerra de Castro. Ética na atuação profissional e na pesquisa em psicologia forense. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams / Marina Souto Lopes Bezerra de Castro, p. 33
Maus-tratos infantis e Lei "Menino Bernardo". Gabriela Reyes Ormeno / Luciana Fernandes Berlini, p. 121
Mayta Lobo dos Santos. Mudança de cultura para o desempenho de atividades em justiça restaurativa. Roberto Portugal Bacellar / Mayta Lobo dos Santos, p. 135
Mayte Raya Amazarray. Assédio moral no trabalho. Mayte Raya Amazarray / Rodrigo Wasem Galia, p. 149
Mudança de cultura para o desempenho de atividades em justiça restaurativa. Roberto Portugal Bacellar / Mayta Lobo dos Santos, p. 135
Mulher. A violência contra a mulher. Gabriela Reyes Ormeno / Eroulths Cortiano Junior, p. 169
Murilo Henrique Pereira Jorge. Parricídio: crime único. Paula Inez Cunha Gomide / Murilo Henrique Pereira Jorge, p. 205

N

Neurociência. Contribuições das neurociências para as leis e a justiça: foco na redução da maioridade penal. Marcelo Fernandes da Costa, p. 285
Noções de psicopatologia e imputabilidade. Flávia Rocha Campos Bahls / Priscilla Placha Sá, p. 235

P

Parricídio: crime único. Paula Inez Cunha Gomide / Murilo Henrique Pereira Jorge, p. 205
Paula Inez Cunha Gomide. Áreas de atuação da psicologia forense, p. 15
Paula Inez Cunha Gomide. Diálogos interdisciplinares acerca da alienação parental. Paula Inez Cunha Gomide / Ana Carla Harmatiuk Matos, p. 101
Paula Inez Cunha Gomide. Parricídio: crime único. Paula Inez Cunha Gomide / Murilo Henrique Pereira Jorge, p. 205
Paula Inez Cunha Gomide. Redução da maioridade penal. Paula Inez Cunha Gomide / Sérgio Said Staut Júnior, p. 273
Paulo César Busato. Psicopatia: um polêmico e imprescindível diálogo entre o direito e a ciência do comportamento. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Paulo César Busato, p. 217
Priscilla Placha Sá. Noções de psicopatologia e imputabilidade. Flávia Rocha Campos Bahls / Priscilla Placha Sá, p. 235
Profissão. Áreas de atuação da psicologia forense. Paula Inez Cunha Gomide, p. 15
Profissão. Ética na atuação profissional e na pesquisa em psicologia forense. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams / Marina Souto Lopes Bezerra de Castro, p. 33
Psicologia forense. Ética na atuação profissional e na pesquisa em psicologia forense. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams / Marina Souto Lopes Bezerra de Castro, p. 33
Psicologia foresne. Áreas de atuação da psicologia forense. Paula Inez Cunha Gomide, p. 15
Psicologia. Avaliação forense: definição e especificidades de uma contribuição da Psicologia para o Direito. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Walberto Silva dos Santos / Antonio de Pádua Serafim, p. 51
Psicopatia. Situações de violência, crimes, psicopatias e maioridade penal, p. 167
Psicopatia: um polêmico e imprescindível diálogo entre o direito e a ciência do comportamento. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Paulo César Busato, p. 217
Psicopatologia. Noções de psicopatologia e imputabilidade. Flávia Rocha Campos Bahls / Priscilla Placha Sá, p. 235
Psicossocial. Aspectos jurídicos e psicossociais da adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Cátula Pelisoli / Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, p. 69

Q

Questões sociais. Relações familiares, proteção das crianças e adolescentes e questões sociais, p. 67

R

Redução da maioridade penal. Paula Inez Cunha Gomide / Sérgio Said Staut Júnior, p. 273
Relações familiares, proteção das crianças e adolescentes e questões sociais, p. 67
Roberto Portugal Bacellar. Mudança de cultura para o desempenho de atividades em justiça restaurativa. Roberto Portugal Bacellar / Mayta Lobo dos Santos, p. 135
Rodrigo Wasem Galia. Assédio moral no trabalho. Mayte Raya Amazarray / Rodrigo Wasem Galia, p. 149

S

Sérgio Said Staut Júnior. Redução da maioridade penal. Paula Inez Cunha Gomide / Sérgio Said Staut Júnior, p. 273
Situações de violência, crimes, psicopatias e maioridade penal, p. 167
Sobre os autores, p. 299

T

Trabalho. Assédio moral no trabalho. Mayte Raya Amazarray / Rodrigo Wasem Galia, p. 149

V

Victoria Muccillo Baisch. Considerações sobre a guarda compartilhada e sua efetivação. Victoria Muccillo Baisch / Vivian de Medeiros Lago, p. 85
Violência contra a mulher. Gabriela Reyes Ormeno / Eroulths Cortiano Junior, p. 169
Violência sexual. Abuso sexual: a violência sexual contra vulneráveis. Maria da Graça Saldanha Padilha / Ivan Xavier Vianna Filho, p. 183
Violência. Situações de violência, crimes, psicopatias e maioridade penal, p. 167
Vivian de Medeiros Lago. Considerações sobre a guarda compartilhada e sua efetivação. Victoria Muccillo Baisch / Vivian de Medeiros Lago, p. 85
Vulnerável. Abuso sexual: a violência sexual contra vulneráveis. Maria da Graça Saldanha Padilha / Ivan Xavier Vianna Filho, p. 183

W

Walberto Silva dos Santos. Avaliação forense: definição e especificidades de uma contribuição da Psicologia para o Direito. Giovana Veloso Munhoz da Rocha / Walberto Silva dos Santos / Antonio de Pádua Serafim, p. 51