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Direito Processual Civil - Institutos Fundamentais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil

2ª Edição Guilherme Freire de Barros Teixeira e Junior Alexandre Moreira Pinto

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Ficha técnica

Autor(es): Guilherme Freire de Barros Teixeira e Junior Alexandre Moreira Pinto

ISBN v. impressa: 978853625685-6

ISBN v. digital: 978853625726-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 345grs.

Número de páginas: 278

Publicado em: 31/03/2016

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Direito Processual Civil – Institutos Fundamentais traça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.

São abordadas noções preliminares do Direito Processual, sua evolução histórica, o estudo da norma e os princípios gerais, alguns dos mais importantes preceitos fundamentais do processo civil, como jurisdição, competência, ação, exceções, processo, sujeitos, ato processual, vícios, coisa julgada e prova.

Fruto de muita reflexão e debate, a obra tem por escopo, de modo claro e objetivo, elucidar os mais importantes temas da matéria. Ao mesmo tempo, também foram tratados os assuntos com a profundidade necessária ao perfeito entendimento da Teoria Geral do Direito Processual, bem como situar e familiarizar o estudioso do processo às raízes sistemáticas da ciência.

De igual modo, foi adotada uma visão crítica dos itens abordados, sobretudo pela origem acadêmica dos autores, oriundos da denominada “Escola Processual de São Paulo”. Desse modo, não perdeu a obra a imprescindível atualidade, inclusive porque, respeitados os limites de um trabalho dessa natureza, sempre que necessário, foram invocados subsídios da doutrina processual estrangeira contemporânea.

Autor(es)

GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté – UNITAU. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (núcleo de Curitiba) e de cursos de pós-graduação nas cidades de Curitiba e Ponta Grossa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Paranaense de Direito Processual.

JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Advogado. Professor de Direito Processual Civil na Universidade de Taubaté. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 - NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL, Guilherme Freire de Barros Teixeira, p. 11

Capítulo 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Guilherme Freire de Barros Teixeira, p. 25

Capítulo 3 - A NORMA PROCESSUAL, Guilherme Freire de Barros Teixeira, p. 39

Capítulo 4 - GARANTIAS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Guilherme Freire de Barros Teixeira, p. 55

Capítulo 5 - JURISDIÇÃO, Junior Alexandre Moreira Pinto, p. 91

Capítulo 6 - PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E ADVOCACIA, Guilherme Freire de Barros Teixeira, p. 103

Capítulo 7 - COMPETÊNCIA, Guilherme Freire de Barros Teixeira, p. 123

Capítulo 8 - AÇÃO E EXCEÇÃO, Guilherme Freire de Barros Teixeira, p. 133

Capítulo 9 - PROCESSO, Junior Alexandre Moreira Pinto, p. 153

Capítulo 10 - SUJEITOS DO PROCESSO, Junior Alexandre Moreira Pinto, p. 183

Capítulo 11 - ATOS PROCESSUAIS, Guilherme Freire de Barros Teixeira, p. 203

Capítulo 12 - VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS, Junior Alexandre Moreira Pinto, p. 217

Capítulo 13 - PROVA, Junior Alexandre Moreira Pinto, p. 223

Capítulo 14 - SENTENÇA E COISA JULGADA, Junior Alexandre Moreira Pinto, p. 233

REFERÊNCIAS, p. 251

Índice alfabético

A

Ação e exceção, p. 133
Ação. Classificação, p. 150
Ação. Conceito e natureza jurídica, p. 133
Ação. Condições, p. 141
Ação. Elementos, p. 144
Ação. Garantia da ação, p. 62
Acesso à Justiça. Institutos fundamentais do direito processual e o acesso à Justiça, p. 21
Advocacia, Poder Judiciário e Ministério Público, p. 103
Advocacia, p. 117
Amicus curiae, p. 200
Ampla defesa. Garantia da ampla defesa, p. 66
Assistência, p. 193
Ato meramente irregular, p. 218
Ato processual viciado. Efeitos, p. 220
Ato processual, p. 203
Ato processual. Classificação, p. 205
Ato processual. Forma dos atos processuais: sistemas, p. 207
Ato processual. Forma, p. 217
Ato processual. Inexistência, p. 220
Ato processual. Instrumentalidade das formas, p. 215
Ato processual. Lugar, tempo e modo, p. 211
Ato processual. Vício do ato processual, p. 217
Atos e fatos processuais, p. 203

B

Barbosa Moreira. Coisa julgada. Visão de Barbosa Moreira, p. 244

C

Chamamento ao processo, p. 198
Classificação quinária dos provimentos cognitivos, p. 173
Classificação tradicional da tutela do conhecimento quanto a sua natureza, p. 166
Coisa julgada forma e material, p. 238
Coisa julgada. Amplitude, p. 241
Coisa julgada. Aspecto constitucional do instituto, p. 245
Coisa julgada. Definição do instituto, p. 236
Coisa julgada. Limites subjetivos, p. 243
Coisa julgada. Manutenção das decisões imunizadas como garantia consti-tucional e observância à ordem democrática e ao Estado de Direito, p. 247
Coisa julgada. Sentença e coisa julgada, p. 233
Coisa julgada. Visão de Barbosa Moreira, p. 244
Competência, p. 123
Competência. Absoluta e relativa, p. 128
Competência. Critérios de distribuição, p. 124
Competência. Espécies, p. 126
Competência. Noções gerais, p. 123
Competência. Prorrogação, prevenção, perpetuação e deslocamento, p. 129
Composição. Conflitos de interesses e suas formas alternativas de composi-ção, p. 14
Conceito. Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes, p. 43
Conflito de interesse e suas formas alternativas de composição, p. 14
Constitucional. Coisa julgada. Aspecto constitucional do instituto, p. 245
Constitucionalização do direito processual civil, p. 57
Conteúdo. Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes, p. 43
Contraditório. Garantia do contraditório, p. 63
Contribuição de Enrico Tullio Liebman, p. 240

D

Defensoria Pública, p. 120
Demanda. Princípio da demanda, p. 71
Denunciação da lide, p. 196
Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 199
Deslocamento. Competência. Prorrogação, prevenção, perpetuação e deslo-camento, p. 129
Devido processo legal. Garantia do devido processo legal, p. 88
Direito intertemporal. Eficácia temporal da norma processual, p. 48
Direito material e direito processual, p. 28
Direito processual civil. Constitucionalização, p. 57
Direito processual civil. Evolução histórica do direito processual civil, p. 25
Direito processual civil. Evolução histórica do direito processual civil, p. 31
Direito processual civil. Princípios e garantias gerais, p. 55
Direito processual. Institutos fundamentais do direito processual e o acesso à Justiça, p. 21
Direito processual. Noções preliminares, p. 11
Direito, sociedade e tutela jurisdicional, p. 11
Dispositivo. Princípio dispositivo, p. 72
Duplo grau de jurisdição. Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 86

E

Economia. Princípios da economia, instrumentalidade das formas e fungibili-dade, p. 74
Efeitos do ato processual viciado, p. 220
Efetividade. Garantia da efetividade, p. 59
Eficácia do julgado no tempo, p. 171
Eficácia espacial da norma processual, p. 46
Eficácia temporal da norma processual, p. 48
Enrico Tullio Liebman. Contribuição de Enrico Tullio Liebman, p. 240
Estado de Direito. Coisa julgada. Manutenção das decisões imunizadas como garantia constitucional e observância à ordem democrática e ao Estado de Direito, p. 247
Estado. Monopólio estatal da jurisdição, p. 17
Evolução histórica do direito processual civil, p. 25
Exceção e ação, p. 133
Exceção, p. 150
Execução. Processo de execução, p. 177

F

Fatos e atos processuais, p. 203
Fonte. Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes, p. 43
Forma dos atos processuais: sistemas, p. 207
Fungibilidade. Princípios da economia, instrumentalidade das formas e fun-gibilidade, p. 74

G

Garantia constitucional. Coisa julgada. Manutenção das decisões imunizadas como garantia constitucional e observância à ordem democrática e ao Esta-do de Direito, p. 247
Garantia da ação, p. 62
Garantia da ampla defesa, p. 66
Garantia da efetividade, p. 59
Garantia da igualdade, p. 67
Garantia da imparcialidade, p. 69
Garantia do contraditório, p. 63
Garantia do devido processo legal, p. 88
Garantias e princípios gerais do direito processual civil, p. 55

H

Hermenêutica. Eficácia do julgado no tempo, p. 171
Hermenêutica. Eficácia temporal da norma processual, p. 48
Histórico. Evolução histórica do direito processual civil, p. 25
Histórico. Evolução histórica do direito processual civil, p. 31

I

Igualdade. Garantia da igualdade, p. 67
Imparcialidade. Garantia da imparcialidade, p. 69
Impulso oficial. Princípio do impulso oficial, p. 78
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 199
Independência do Poder Judiciário, p. 103
Inexistência do ato processual, p. 220
Institutos fundamentais do direito processual e o acesso à Justiça, p. 21
Instrumentalidade das formas, p. 215
Instrumentalidade das formas. Princípios da economia, instrumentalidade das formas e fungibilidade, p. 74
Instrumentalidade do processo, p. 36
Integração e interpretação da norma processual, p. 50
Interpretação e integração da norma processual, p. 50
Intervenção de terceiros, p. 190
Introdução, p. 9

J

Jurisdição, p. 91
Jurisdição. Características, p. 96
Jurisdição. Conceito e caráter substitutivo, p. 91
Jurisdição. Contenciosa e voluntária, p. 100
Jurisdição. Espécies, p. 98
Jurisdição. Monopólio estatal da jurisdição, p. 17
Justiça. Serviço auxiliar da Justiça, p. 121

L

Lealdade processual. Princípio da lealdade processual, p. 85
Litisconsórcio, p. 187

M

Magistratura, p. 111
Meio de prova e sua valoração, p. 226
Ministério Público, Poder Judiciário e Advocacia, p. 103
Ministério Público, p. 113
Monopólio estatal da jurisdição, p. 17
Motivação da decisão judicial. Princípios da persuasão racional e motivação das decisões judiciais, p. 82

N

Natureza. Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes, p. 43
Noções preliminares de direito processual, p. 11
Norma processual, p. 39
Norma processual. Eficácia espacial da norma processual, p. 46
Norma processual. Eficácia temporal da norma processual, p. 48
Norma processual. Interpretação e integração da norma processual, p. 50
Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes, p. 43
Nulidade processual, p. 218

O

Objeto litigioso do processo, p. 160
Ônus da prova, p. 229
Oralidade. Princípio da oralidade, p. 80
Ordem democrática. Coisa julgada. Manutenção das decisões imunizadas como garantia constitucional e observância à ordem democrática e ao Esta-do de Direito, p. 247

P

Perpetuação. Competência. Prorrogação, prevenção, perpetuação e desloca-mento, p. 129
Persuasão racional. Princípios da persuasão racional e motivação das deci-sões judiciais, p. 82
Poder Judiciário, Ministério Público e Advocacia, p. 103
Poder Judiciário. Estrutura, p. 105
Poder Judiciário. Independência, p. 103
Poder. "Tripartição de poderes", p. 25
Prevenção. Competência. Prorrogação, prevenção, perpetuação e desloca-mento, p. 129
Princípio da demanda, p. 71
Princípio da lealdade processual, p. 85
Princípio da oralidade, p. 80
Princípio da publicidade, p. 79
Princípio dispositivo, p. 72
Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 86
Princípio do impulso oficial, p. 78
Princípio. Sistema processual. Princípios e regras, p. 39
Princípios da economia, instrumentalidade das formas e fungibilidade, p. 74
Princípios da persuasão racional e motivação das decisões judiciais, p. 82
Princípios e garantias gerais do direito processual civil, p. 55
Princípios e garantias gerais do direito processual civil. Noções gerais, p. 55
Processo civil. Evolução histórica do direito processual civil, p. 31
Processo de execução, p. 177
Processo, p. 153
Processo. Classificação dos processos, p. 162
Processo. Conceito e natureza jurídica, p. 153
Processo. Considerações prévias e fixação do assunto, p. 162
Processo. Direito material e direito processual, p. 28
Processo. Instrumentalidade do processo, p. 36
Processo. Norma processual, p. 39
Processo. Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes, p. 43
Processo. Pressupostos processuais, p. 157
Processo. Sistema processual. Princípios e regras, p. 39
Processo. Sujeitos do processo, p. 183
Prorrogação. Competência. Prorrogação, prevenção, perpetuação e desloca-mento, p. 129
Prova, p. 223
Prova. Meio de prova e sua valoração, p. 226
Prova. Noções fundamentais, p. 223
Prova. Objeto, p. 225
Prova. Ônus da prova, p. 229
Provimento cognitivo. Classificação quinária dos provimentos cognitivos, p. 173
Provimento jurisdicional. Eficácia do julgado no tempo, p. 171
Publicidade. Princípio da publicidade, p. 79