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Perícia Civil e o Novo Código de Processo Civil - Manual Prático

4ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN v. impressa: 978853625730-3

ISBN v. digital: 978853625789-1

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 27/04/2016

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Obra direcionada aos operadores do Direito e Engenheiros, focaliza a perícia dissociada da área de avaliações. Destina-se também, a outras modalidades profissionais que atuam como peritos judiciais e assistentes técnicos.

Destaca-se, no trabalho, a abordagem da prática forense formatada através de perguntas e respostas, segmentadas por tópicos de interesse, com o propósito de facilitar aos profissionais, como alternativa de manuseio do Código de Processo Civil, de forma direcionada.

Contém modelos de quesitos por tipos de ações, modelos de petições, laudos e requerimentos, além de laudos comentados das perícias mais comuns na atualidade, enfatizando os aspectos não considerados, das quais são de suma importância para o deslinde da causa.

Principais tópicos:

• Prática Forense;

• Formulação de Quesitos;

• Modelos de Petições, Laudos e Requerimentos;

• Laudos Periciais Comentados.

Autor(es)

ZUNG CHE YEE
Doutor em Agronomia pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Administração de Empresas pela Faculdade Católica de Administração e Economia. Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná. Perito Judicial e Assistente Técnico em Varas Estaduais e Federais. Contato: zungcheyee@gmail.com.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I - PRÁTICA FORENSE, p. 17

Prova Pericial na Fase do Saneamento e da Organização do Processo, p. 17

Ônus da Prova, p. 19

Prova Pericial, p. 19

Nomeação do Perito, p. 22

Quesitos, p. 34

Assistente Técnico, p. 40

Intimações e Prazos, p. 42

Honorários Periciais, p. 46

Honorários de Assistente Técnico, p. 52

Laudo Pericial, p. 53

Parecer, p. 56

Esclarecimentos Sobre as Manifestações das Partes, p. 57

Capítulo II - FORMULAÇÃO DE QUESITOS, p. 59

Ação de Desapropriação (Dec.-Lei 3.365, de 21.06.1941), p. 60

Imóvel Urbano sem Benfeitorias, p. 60

Imóvel Rural sem Benfeitorias, p. 61

Imóvel Urbano ou Rural com Benfeitorias, p. 61

Imóvel Urbano ou Rural Expropriado que tenha Gerado a Área Remanescente, p. 61

Ações Civis Públicas, p. 62

Construção de Estrada na Área de Proteção Delimitada, p. 62

Supressão de Mata Ciliar, p. 62

Desvio do Córrego do Leito Original, p. 62

Construção de Moradia em Margem de Córrego, p. 63

Quesitos Comuns a Acrescentar, p. 63

Ação de Usucapião, p. 63

Imóvel Urbano ou Rural, p. 63

Ação de Nunciação de Obra Nova, p. 63

De Obras Civis, p. 63

Ação Reivindicatória, p. 64

Terreno Urbano ou Rural, p. 64

Ação Renovatória e Revisional, p. 64

Imóvel Urbano, p. 64

Ação de Reintegração e Manutenção de Posse, p. 64

Ações de Naturezas Diversas, p. 65

Construções Civis, p. 65

Empreendimento Florestal, p. 65

Quesito de aplicação Geral, p. 66

Capítulo III - Modelos de Petições, Laudos e Requerimentos, p. 67

Apresentação de Proposta de Honorários Periciais, p. 67

Apresentação de Proposta de Honorários com Parcelamento, p. 68

Não Cobrança do Laudo Pericial a Realizar, p. 69

Concordância de Perícia em Assistência Judiciária Gratuita, p. 70

Recebimento dos Honorários no Final da Ação, p. 71

Impedimento para Atuar como Perito Judicial, p. 72

Suspeição para Atuar como Perito Judicial, p. 73

Recebimento dos Honorários Periciais, p. 74

Recebimento dos Honorários Periciais e Solicitação dos Honorários Complementares, p. 75

Laudo Pericial, p. 76

Petição do Assistente técnico Concordando com o Laudo Apresentado pelo Perito Judicial, p. 78

Requisição de Informações com Base no art. 473, § 3º, do CPC, p. 79

Solicitação de Cotação de Preços com Base no Art. 473, § 3º, do CPC, p. 81

Capítulo IV - LAUDOS PERICIAIS COMENTADOS, p. 83

Exemplo 1 - Ação de Reintegração de Posse, p. 84

Exemplo 2 - Ação de Manutenção de Posse Cumulada com Perdas e Danos, p. 89

Exemplo 3 - Ação de Usucapião, p. 94

Exemplo 4 - Ação de Desapropriação, p. 100

Exemplo 5 - Ação de Rescisão de Contrato, p. 104

Exemplo 6 - Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, p. 114

Exemplo 7 - Ação Declaratória de Inexistência de Débito, p. 123

Exemplo 8 - Ação Ordinária de Indenização, p. 128

Exemplo 9 - Ação Civil Pública de Responsabilidade por Dano Causado ao Meio Ambiente, p. 134

Exemplo 10 - Ação Ordinária (Proagro), p. 142

Exemplo 11 - Ação de Indenização por Ato Ilícito, p. 163

Exemplo 12 - Alvará de Pesquisa Mineral, p. 170

Exemplo 13 - Ação de Desapropriação Indireta (Para Ampliação do Parque Nacional), p. 172

REFERÊNCIAS, p. 195

Índice alfabético

A

Ação de desapropriação (Dec.-Lei 3.365, de 21.06.1941). Quesitos. For-mulação de quesitos, p. 60
Ação ordinária. Laudos periciais comentados. Exemplo 10. Ação ordiná-ria (Proagro), p. 142
Ações civis públicas. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 62
Ações de naturezas diversas. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 65
Alvará de pesquisa mineral. Laudos periciais comentados. Exemplo 12, p. 170
Assistência judiciária gratuita. Modelo. Concordância de perícia em assis-tência judiciária gratuita, p. 70
Assistente técnico. Prova pericial, p. 40

C

Cobrança. Laudo pericial. Modelo. Não cobrança do laudo pericial a realizar, p. 69
Construção de estrada na área de proteção delimitada. Quesitos. Formu-lação de quesitos, p. 62
Construção de moradia em margem de córrego. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 63
Construções civis. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 65

D

Dano ambiental. Laudos periciais comentados. Exemplo 9. Ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente, p. 134
Declaratória de inexistência de débito. Laudos periciais comentados. Exemplo 7. Ação declaratória de inexistência de débito, p. 123
Desapropriação indireta. Laudos periciais comentados. Exemplo 13. Ação de desapropriação indireta (para ampliação do parque nacional), p. 172
Desapropriação. Laudos periciais comentados. Exemplo 4. Ação de desa-propriação, p. 100
Desvio do córrego do leito original. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 62

E

Empreendimento florestal. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 65

H

Honorários de assistente técnico. Prova pericial, p. 52
Honorários periciais. Final da ação. Modelo. Recebimento dos honorários no final da ação, p. 71
Honorários periciais. Modelo. Apresentação de proposta de honorários periciais, p. 67
Honorários periciais. Modelo. Recebimento dos honorários periciais, p. 74
Honorários periciais. Parcelamento. Modelo. Apresentação de proposta de honorários com parcelamento, p. 68
Honorários periciais. Prova pericial, p. 46

I

Imóvel rural sem benfeitorias. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 61
Imóvel urbano ou rural com benfeitorias. Quesitos. Formulação de quesi-tos, p. 61
Imóvel urbano ou rural expropriado que tenha gerado a área remanescen-te. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 61
Imóvel urbano ou rural. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 63
Imóvel urbano sem benfeitorias. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 60
Imóvel urbano. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 64
Impedimento. Perito judicial. Modelo. Impedimento para atuar como perito judicial, p. 72
Indenização por ato ilícito. Laudos periciais comentados. Exemplo 11. Ação de indenização por ato ilícito, p. 163
Indenização. Laudos periciais comentados. Exemplo 8. Ação ordinária de indenização, p. 128
Intimações e prazos. Prova pericial, p. 42
Introdução, p. 13

L

Laudo pericial. Prova pericial, p. 53
Laudo. Modelos de petições, laudos e requerimentos, p. 67
Laudos periciais comentados, p. 83
Laudos periciais comentados. Exemplo 1. Ação de reintegração de posse, p. 84
Laudos periciais comentados. Exemplo 10. Ação ordinária (Proagro), p. 142
Laudos periciais comentados. Exemplo 11. Ação de indenização por ato ilícito, p. 163
Laudos periciais comentados. Exemplo 12. Alvará de pesquisa mineral, p. 170
Laudos periciais comentados. Exemplo 13. Ação de desapropriação indi-reta (para ampliação do parque nacional), p. 172
Laudos periciais comentados. Exemplo 2. Ação de manutenção de posse cumulada com perdas e danos, p. 89
Laudos periciais comentados. Exemplo 3. Ação de usucapião, p. 94
Laudos periciais comentados. Exemplo 4. Ação de desapropriação, p. 100
Laudos periciais comentados. Exemplo 5. Ação de rescisão de contrato, p. 104
Laudos periciais comentados. Exemplo 6. Medida cautelar de produção antecipada de provas, p. 114
Laudos periciais comentados. Exemplo 7. Ação declaratória de inexistên-cia de débito, p. 123
Laudos periciais comentados. Exemplo 8. Ação ordinária de indenização, p. 128
Laudos periciais comentados. Exemplo 9. Ação civil pública de responsa-bilidade por dano causado ao meio ambiente, p. 134

M

Manifestação das partes. Prova pericial. Esclarecimentos sobre as mani-festações das partes, p. 57
Manutenção de posse. Ação de reintegração e manutenção de posse. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 64
Manutenção de posse. Laudos periciais comentados. Exemplo 2. Ação de manutenção de posse cumulada com perdas e danos, p. 89
Modelo. Apresentação de proposta de honorários com parcelamento, p. 68
Modelo. Apresentação de proposta de honorários periciais, p. 67
Modelo. Concordância de perícia em assistência judiciária gratuita, p. 70
Modelo. Impedimento para atuar como perito judicial, p. 72
Modelo. Laudo pericial, p. 76
Modelo. Não cobrança do laudo pericial a realizar, p. 69
Modelo. Petição do assistente técnico concordando com o laudo apresen-tado pelo perito judicial, p. 78
Modelo. Recebimento dos honorários no final da ação, p. 71
Modelo. Recebimento dos honorários periciais, p. 74
Modelo. Recebimento dos honorários periciais e solicitação dos honorá-rios complementares, p. 75
Modelo. Requisição de informações com base no art. 473, § 3º, do CPC, p. 79
Modelo. Solicitação de cotação de preços com base no Art. 473, § 3º, do CPC, p. 81
Modelo. Suspeição para atuar como perito judicial, p. 73
Modelos de petições, laudos e requerimentos, p. 67

N

Nunciação de obra nova. Ação. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 63

O

Obras civis. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 63
Ônus da prova, p. 19

P

Parecer. Prova pericial, p. 56
Perito. Nomeação do perito, p. 22
Petição. Modelos de petições, laudos e requerimentos, p. 67
Prática forense, p. 17
Prazo. Intimações e prazos. Prova pericial, p. 42
Produção antecipada de provas. Laudos periciais comentados. Exemplo 6. Medida cautelar de produção antecipada de provas, p. 114
Prova pericial na fase do saneamento e da organização do processo, p. 17
Prova pericial. Assistente técnico, p. 40
Prova pericial. Esclarecimentos sobre as manifestações das partes, p. 57
Prova pericial. Honorários de assistente técnico, p. 52
Prova pericial. Honorários periciais, p. 46
Prova pericial. Intimações e prazos, p. 42
Prova pericial. Laudo pericial, p. 53
Prova pericial. Parecer, p. 56
Prova pericial. Quesitos, p. 34
Prova. Ônus da prova, p. 19
Prova. Prova pericial, p. 19

Q

Quesito de aplicação geral. Formulação de quesitos, p. 66
Quesitos comuns a acrescentar. Formulação de quesitos, p. 63
Quesitos. Formulação de quesitos, p. 59
Quesitos. Formulação de quesitos. Ação de desapropriação (Dec.-Lei 3.365, de 21.06.1941), p. 60
Quesitos. Formulação de quesitos. Ação de nunciação de obra nova, p. 63
Quesitos. Formulação de quesitos. Ação de reintegração e manutenção de posse, p. 64
Quesitos. Formulação de quesitos. Ação de usucapião, p. 63
Quesitos. Formulação de quesitos. Ação reivindicatória, p. 64
Quesitos. Formulação de quesitos. Ação renovatória e revisional, p. 64
Quesitos. Formulação de quesitos. Ações civis públicas, p. 62
Quesitos. Formulação de quesitos. Ações de naturezas diversas, p. 65
Quesitos. Formulação de quesitos. Construção de estrada na área de pro-teção delimitada, p. 62
Quesitos. Formulação de quesitos. Construção de moradia em margem de córrego, p. 63
Quesitos. Formulação de quesitos. Construções civis, p. 65
Quesitos. Formulação de quesitos. De obras civis, p. 63
Quesitos. Formulação de quesitos. Desvio do córrego do leito original, p. 62
Quesitos. Formulação de quesitos. Empreendimento florestal, p. 65
Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel rural sem benfeitorias, p. 61
Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel urbano, p. 64
Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel urbano ou rural, p. 63
Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel urbano ou rural com benfeito-rias, p. 61
Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel urbano ou rural expropriado que tenha gerado a área remanescente, p. 61
Quesitos. Formulação de quesitos. Imóvel urbano sem benfeitorias, p. 60
Quesitos. Formulação de quesitos. Quesito de aplicação geral, p. 66
Quesitos. Formulação de quesitos. Quesitos comuns a acrescentar, p. 63
Quesitos. Formulação de quesitos. Supressão de mata ciliar, p. 62
Quesitos. Formulação de quesitos. Terreno urbano ou rural, p. 64
Quesitos. Prova pericial, p. 34

R

Referências, p. 195
Reintegração de posse. Ação de reintegração e manutenção de posse. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 64
Reintegração de posse. Laudos periciais comentados. Exemplo 1. Ação de reintegração de posse, p. 84
Reivindicatória. Ação reivindicatória. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 64
Renovatória. Ação renovatória e revisional. Quesitos. Formulação de quesitos, p. 64
Requerimento. Modelos de petições, laudos e requerimentos, p. 67
Rescisão de contrato. Laudos periciais comentados. Exemplo 5. Ação de rescisão de contrato, p. 104
Revisional. Ação renovatória e revisional. Quesitos. Formulação de quesi-tos, p. 64