Aposentadoria Especial - Entre o Princípio da Precaução e a Proteção Social

1 - INTRODUÇÃO, p. 15

2 - COMO COMPREENDER O FENÔMENO JURÍDICO DIANTE DO MOMENTO CONTEMPORÂNEO: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA, p. 21

2.1 Meio Ambiente do Trabalho e o Aparecimento de um Modelo Preventivo de Tutela, p. 23

2.2 Previdência Social (Des)Comprometida com a Tutela da Saúde e/ou da Integridade Física/Mental do Trabalhador, p. 32

2.3 A Distinção entre Risco e Perigo no Ambiente de Trabalho (Da Diferença que Dá Margem a Outras Distinções Subsequentes), p. 46

3 - OBSTÁCULOS E CONTRADIÇÕES NO INTERIOR DO PRÓPRIO SISTEMA DO DIREITO: UMA PROBLEMÁTICA, p. 61

3.1 Monetização do Risco (Compensação Monetária aos Riscos a que Estão Expostos Certos Trabalhadores), p. 64

3.2 Os Conceitos de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade no Direito Previdenciário e os Limites que Limitam a Proteção do Trabalhador, p. 77

3.3 Padrões de Exigibilidade Probatória para a Declaração Jurisdicional (Configuração Probatória da Atividade Especial), p. 95

4 - NOVO PARADIGMA DE PERCEPÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA NOVA FORMA DE OBSERVAR A CONSTITUIÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS?, p. 109

4.1 A Inserção do Binômio Probabilidade/Magnitude na Análise das Atividades de Risco em Matéria de Direito Previdenciário, p. 112

4.2 Dimensões Inter-Multi-Transdisciplinares para o Enfrentamento dos Desafios da Previdência Social, p. 126

4.3 Incorporação dos Princípios Fundamentais do Direito Ambiental do Trabalho: Compatibilizando a Proteção Social com o Princípio da Precaução por Meio de Uma Mentalidade Alargada, p. 141

5 - CONCLUSÃO, p. 157

POSFÁCIO, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 167

A

• Abordagem sistêmica. Como compreender o fenômeno jurídico diante do momento contemporâneo: uma abordagem sistêmica, p. 21
• Ambiente de trabalho. Distinção entre risco e perigo no ambiente de trabalho (da diferença que dá margem a outras distinções subsequentes), p. 46
• Aposentadoria especial. Como compreender o fenômeno jurídico diante do momento contemporâneo: uma abordagem sistêmica, p. 21
• Atividade de risco. Inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades de risco em matéria de Direito Previdenciário, p. 112
• Atividade especial. Padrões de exigibilidade probatória para a declaração jurisdicional (configuração probatória da atividade especial), p. 95

B

• Binômio probabilidade/magnitude. Inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades de risco em matéria de Direito Previdenciário, p. 112

C

• Compensação monetária. Monetização do risco (compensação monetária aos riscos a que estão expostos certos trabalhadores), p. 64
• Conceitos de insalubridade, periculosidade e penosidade no direito previdenciário e os limites que limitam a proteção do trabalhador, p. 77
• Conclusão, p. 157
• Constituição. Novo paradigma de percepção da previdência social: uma nova forma de observar a Constituição e seus princípios?, p. 109
• Contemporaneidade. Como compreender o fenômeno jurídico diante do momento contemporâneo: uma abordagem sistêmica, p. 21
• Contradições e obstáculos no interior do próprio sistema do direito: uma problemática, p. 61

D

• Declaração jurisdicional. Padrões de exigibilidade probatória para a declaração jurisdicional (configuração probatória da atividade especial), p. 95
• Dimensões inter-multi-transdisciplinares para o enfrentamento dos desafios da previdência social, p. 126
• Direito ambiental do trabalho. Incorporação dos princípios fundamentais do direito ambiental do trabalho: compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução por meio de uma mentalidade alargada, p. 141
• Direito Previdenciário. Conceitos de insalubridade, periculosidade e penosidade no direito previdenciário e os limites que limitam a proteção do trabalhador, p. 77
• Direito Previdenciário. Inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades de risco em matéria de Direito Previdenciário, p. 112
• Distinção entre risco e perigo no ambiente de trabalho (da diferença que dá margem a outras distinções subsequentes), p. 46

F

• Fenômeno jurídico. Como compreender o fenômeno jurídico diante do momento contemporâneo: uma abordagem sistêmica, p. 21

I

• Incorporação dos princípios fundamentais do direito ambiental do trabalho: compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução por meio de uma mentalidade alargada, p. 141
• Indenização. Monetização do risco (compensação monetária aos riscos a que estão expostos certos trabalhadores), p. 64
• Insalubridade. Conceitos de insalubridade, periculosidade e penosidade no direito previdenciário e os limites que limitam a proteção do trabalhador, p. 77
• Inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades de risco em matéria de Direito Previdenciário, p. 112
• Integridade física e mental do trabalhador. Previdência social (des)comprometida com a tutela da saúde e/ou da integridade física/mental do trabalhador, p. 32
• Interdisciplinaridade. Dimensões inter-multi-transdisciplinares para o enfrentamento dos desafios da previdência social, p. 126
• Introdução, p. 15

M

• Meio ambiente do trabalho e o aparecimento de um modelo preventivo de tutela, p. 23
• Monetização do risco (compensação monetária aos riscos a que estão expostos certos trabalhadores), p. 64
• Multidisciplinaridade. Dimensões inter-multi-transdisciplinares para o enfrentamento dos desafios da previdência social, p. 126

N

• Novo paradigma de percepção da previdência social: uma nova forma de observar a Constituição e seus princípios?, p. 109

O

• Obstáculos e contradições no interior do próprio sistema do direito: uma problemática, p. 61

P

• Padrões de exigibilidade probatória para a declaração jurisdicional (configuração probatória da atividade especial), p. 95
• Paradigma. Novo paradigma de percepção da previdência social: uma nova forma de observar a Constituição e seus princípios?, p. 109
• Penosidade. Conceitos de insalubridade, periculosidade e penosidade no direito previdenciário e os limites que limitam a proteção do trabalhador, p. 77
• Periculosidade. Conceitos de insalubridade, periculosidade e penosidade no direito previdenciário e os limites que limitam a proteção do trabalhador, p. 77
• Perigo. Distinção entre risco e perigo no ambiente de trabalho (da diferença que dá margem a outras distinções subsequentes), p. 46
• Previdência social (des)comprometida com a tutela da saúde e/ou da integridade física/mental do trabalhador, p. 32
• Previdência social. Dimensões inter-multi-transdisciplinares para o enfrentamento dos desafios da previdência social, p. 126
• Previdência social. Novo paradigma de percepção da previdência social: uma nova forma de observar a Constituição e seus princípios?, p. 109
• Princípio da precaução. Incorporação dos princípios fundamentais do direito ambiental do trabalho: compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução por meio de uma mentalidade alargada, p. 141
• Proteção do trabalhador. Conceitos de insalubridade, periculosidade e penosidade no direito previdenciário e os limites que limitam a proteção do trabalhador, p. 77
• Proteção social. Incorporação dos princípios fundamentais do direito ambiental do trabalho: compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução por meio de uma mentalidade alargada, p. 141
• Prova. Padrões de exigibilidade probatória para a declaração jurisdicional (configuração probatória da atividade especial), p. 95

R

• Referências, p. 167
• Risco. Distinção entre risco e perigo no ambiente de trabalho (da diferença que dá margem a outras distinções subsequentes), p. 46
• Risco. Monetização do risco (compensação monetária aos riscos a que estão expostos certos trabalhadores), p. 64

S

• Sistema jurídico. Obstáculos e contradições no interior do próprio sistema do direito: uma problemática, p. 61

T

• Trabalhador. Monetização do risco (compensação monetária aos riscos a que estão expostos certos trabalhadores), p. 64
• Trabalho. Como compreender o fenômeno jurídico diante do momento contemporâneo: uma abordagem sistêmica, p. 21
• Trabalho. Incorporação dos princípios fundamentais do direito ambiental do trabalho: compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução por meio de uma mentalidade alargada, p. 141
• Trabalho. Meio ambiente do trabalho e o aparecimento de um modelo preventivo de tutela, p. 23
• Tutela da saúde. Previdência social (des)comprometida com a tutela da saúde e/ou da integridade física/mental do trabalhador, p. 32
• Tutela preventiva. Meio ambiente do trabalho e o aparecimento de um modelo preventivo de tutela, p. 23