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Processo Eletrônico e Sistema Processual - O Processo Civil na Sociedade da Informação - Prefácio de Sérgio Cruz Arenhart

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Elton Baiocco

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Ficha técnica

Autor(es): Elton Baiocco

ISBN v. impressa: 978853625728-0

ISBN v. digital: 978853625814-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 233grs.

Número de páginas: 188

Publicado em: 03/05/2016

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A modernização do Poder Judiciário, por meio da adoção de soluções informatizadas, tende a aproximar o aparato estatal de seus destinatários. Com ela, é possível eliminar formalismos, reduzir complexidades e contribuir com a razoável duração do processo.

A importância do tema se justifica pela constatação das inúmeras dificuldades que são enfrentadas diariamente pelos operadores do Direito, sobretudo por aqueles cuja atuação se dá perante mais de um tribunal. Desde o Código de Processo Civil de 1939, a opção legislativa foi por diploma único e com validade em todo o território nacional. Em razão da autonomia conferida aos tribunais, todavia, a informatização implicou indesejadas diferenças entre os sistemas informatizados de tramitação processual, seja na Justiça Comum, seja nas Especializadas.

As vantagens da adoção por todos os tribunais de solução informatizada única, são demonstradas na presente obra que investiga os efeitos promovidos com a introdução do processo eletrônico em nosso sistema processual, notadamente após a edição da Lei 11.419/2006. A razoável duração do processo, as garantias fundamentais de índole processual e os aspectos tecnológicos ligados ao processo também foram analisados de forma pormenorizada neste trabalho.

Autor(es)

ELTON BAIOCCO
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Bacharel em Direito e em Sistemas de Informação. Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP. Membro do e-Justiça – Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Justiça Eletrônica da UFPR. Membro do Grupo de Estudos em Direito Eletrônico – GEDEL do TRT da 3ª Região. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Dom Bosco. Professor Convidado do IBPEX/Centro Universitário Uninter e da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Advogado.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A JURISDIÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE ÍNDOLE PROCESSUAL, p. 23

1.1 A Importância das Garantias Fundamentais na Sistemática Processual, p. 25

1.2 A Inafastabilidade do Poder Judiciário, p. 32

1.3 O Problema da Demora na Prestação Jurisdicional, p. 39

1.3.1 A implicação da adoção de um modelo de jurisdição eminentemente declaratória, p. 50

1.3.2 O arcabouço normativo e as sucessivas reformas, p. 53

1.3.3 Os entraves de ordem estrutural - o deficit de informatização, p. 55

1.3.4 Os efeitos da morosidade do Poder Judiciário, p. 58

1.4 A Razoável Duração do Processo em Harmonia com as Demais Garantias Fundamentais, p. 60

1.4.1 Origem do direito ao processo com duração razoável - escorço histórico, p. 62

1.4.2 Significado da garantia fundamental à razoável duração do processo, p. 65

2 ASPECTOS TECNOLÓGICOS APLICADOS AO PROCESSO, p. 75

2.1 Informática e Internet, p. 77

2.2 Evolução Legislativa no Brasil e Recomendações do Conselho Europeu, p. 81

2.3 O Uso da Informática e da Internet na Administração da Justiça, p. 84

2.4 A Nova Roupagem da Jurisdição no Processo Eletrônico, p. 88

2.4.1 A jurisdição na sociedade da informação, p. 89

2.4.2 Processo eletrônico ou procedimento eletrônico?, p. 93

2.4.3 Princípios processuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação, p. 96

2.4.3.1 Instrumentalidade e imaterialidade, p. 97

2.4.3.2 O contraditório a partir da conexão e da interação, p. 98

2.4.3.3 Verdade material e intermidialidade, p. 101

2.4.3.4 Celeridade e economia segundo hiper-realidade e instantaneidade, p. 104

2.4.3.5 Efetividade e desterritorialização, p. 106

2.5 A Lei 11.419/06 e a Nova Perspectiva De Processo, p. 107

2.5.1 A comunicação dos atos processuais e o Diário de Justiça Eletrônico, p. 110

2.5.2 A prática de atos processuais por meio eletrônico, p. 115

2.5.3 A autonomia dos diferentes Órgãos do Poder Judiciário, p. 120

2.6 Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias na Internet: um Universo a ser Explorado, p. 128

3 O PROCESSO ELETRÔNICO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, p. 133

3.1 As Experiências de Outros Países, p. 134

3.1.1 Portugal, p. 134

3.1.2 Estados Unidos da América, p. 137

3.1.3 Alemanha, p. 138

3.1.4 Itália, p. 141

3.1.5 Austrália, p. 143

3.2 Tramitação Eletrônica como Sinônimo de Segurança, p. 144

3.2.1 A certificação digital como requisito de segurança, p. 144

3.2.2 Interoperabilidade: uma exigência para integração, p. 148

3.2.3 Usabilidade: fatores que contribuem para uma interação amigável, p. 151

3.3 A Razoável Duração do Processo Eletrônico: Novas Perspectivas, p. 152

3.3.1 Os atos processuais em meio eletrônico e a celeridade na execução, p. 154

3.3.2 A necessidade de uma Teoria Geral do Ato Processual Eletrônico, p. 158

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

Administração da Justiça. Uso da informática e da internet na adminis-tração da justiça, p. 84
Arcabouço normativo e as sucessivas reformas, p. 53
Aspectos tecnológicos aplicados ao processo, p. 75
Ato processual. Comunicação dos atos processuais e o Diário de Justiça Eletrônico, p. 110
Ato processual. Prática de atos processuais por meio eletrônico, p. 115
Atos processuais em meio eletrônico e a celeridade na execução, p. 154
Autonomia dos diferentes Órgãos do Poder Judiciário, p. 120

C

Celeridade e economia segundo hiper-realidade e instantaneidade, p. 104
Celeridade. Atos processuais em meio eletrônico e a celeridade na execu-ção, p. 154
Certificação digital como requisito de segurança, p. 144
Comunicação dos atos processuais e o Diário de Justiça Eletrônico, p. 110
Conselho Europeu. Evolução legislativa no Brasil e recomendações do Conselho Europeu, p. 81
Considerações finais, p. 161
Constituição de 1988. Jurisdição no Estado brasileiro: a Constituição de 1988 e as garantias fundamentais de índole processual, p. 23
Contraditório a partir da conexão e da interação, p. 98
Controvérsias. Meios alternativos de resolução de controvérsias na inter-net: um universo a ser explorado, p. 128

D

Declaratória. Implicação da adoção de um modelo de jurisdição eminen-temente declaratória, p. 50
Desterritorialização.Efetividade e desterritorialização, p. 106
Diário da Justiça eletrônico. Comunicação dos atos processuais e o Diário de Justiça Eletrônico, p. 110
Direito ao processo. Origem do direito ao processo com duração razoável. Escorço histórico, p. 62
Duração razoável. Origem do direito ao processo com duração razoável. Escorço histórico, p. 62

E

Economia. Celeridade e economia segundo hiper-realidade e instantanei-dade, p. 104
Efeitos da morosidade do Poder Judiciário, p. 58
Efetivação de direitos. Processo eletrônico como meio de efetivação de direitos, p. 133
Efetividade e desterritorialização, p. 106
Entraves de ordem estrutural. O deficit de informatização, p. 55
Estado. Jurisdição no Estado brasileiro: a Constituição de 1988 e as ga-rantias fundamentais de índole processual, p. 23
Estruturação. Entraves de ordem estrutural. O deficit de informatização, p. 55
Evolução legislativa no Brasil e recomendações do Conselho Europeu, p. 81

G

Garantia fundamental. Significado da garantia fundamental à razoável duração do processo, p. 65
Garantias fundamentais processuais. Jurisdição no Estado brasileiro: a Constituição de 1988 e as garantias fundamentais de índole processual, p. 23
Garantias fundamentais. Importância das garantias fundamentais na sistemática processual, p. 25
Garantias fundamentais. Razoável duração do processo em harmonia com as demais garantias fundamentais, p. 60

H

Hiper-realidade. Celeridade e economia segundo hiper-realidade e instan-taneidade, p. 104

I

Implicação da adoção de um modelo de jurisdição eminentemente decla-ratória, p. 50
Importância das garantias fundamentais na sistemática processual, p. 25
Inafastabilidade do Poder Judiciário, p. 32
Informática e internet, p. 77
Informática. Processo eletrônico ou procedimento eletrônico?, p. 93
Informática. Uso da informática e da internet na administração da justiça, p. 84
Informatização. Entraves de ordem estrutural. O deficit de informatiza-ção, p. 55
Instantaneidade. Celeridade e economia segundo hiper-realidade e instan-taneidade, p. 104
Instrumentalidade e imaterialidade, p. 97
Integração. Interoperabilidade: uma exigência para integração, p. 148
Interação amigável. Usabilidade: fatores que contribuem para uma inte-ração amigável, p. 151
Internet e informática, p. 77
Internet. Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet: um universo a ser explorado, p. 128
Internet. Uso da informática e da internet na administração da justiça, p. 84
Interoperabilidade: uma exigência para integração, p. 148
Introdução, p. 19

J

Jurisdição na sociedade da informação, p. 89
Jurisdição no Estado brasileiro: a Constituição de 1988 e as garantias fundamentais de índole processual, p. 23
Jurisdição. Implicação da adoção de um modelo de jurisdição eminente-mente declaratória, p. 50

L

Lei 11.419/06 e a nova perspectiva de processo, p. 107
Lista de siglas, p. 17

M

Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet: um universo a ser explorado, p. 128
Morosidade. Efeitos da morosidade do Poder Judiciário, p. 58

N

Necessidade de uma Teoria Geral do Ato Processual Eletrônico, p. 158
Normas. Arcabouço normativo e as sucessivas reformas, p. 53
Nova roupagem da jurisdição no processo eletrônico, p. 88

O

Origem do direito ao processo com duração razoável. Escorço histórico, p. 62

P

Poder Judiciário. Autonomia dos diferentes Órgãos do Poder Judiciário, p. 120
Poder Judiciário. Efeitos da morosidade do Poder Judiciário, p. 58
Poder Judiciário. Inafastabilidade, p. 32
Prática de atos processuais por meio eletrônico, p. 115
Prestação jurisdicional. Problema da demora na prestação jurisdicional, p. 39
Princípios processuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnolo-gias da informação, p. 96
Problema da demora na prestação jurisdicional, p. 39
Processo eletrônico como meio de efetivação de direitos, p. 133
Processo eletrônico ou procedimento eletrônico?, p. 93
Processo eletrônico. Atos processuais em meio eletrônico e a celeridade na execução, p. 154
Processo eletrônico. Experiências de outros países, p. 134
Processo eletrônico. Experiências de outros países. Alemanha, p. 138
Processo eletrônico. Experiências de outros países. Austrália, p. 143
Processo eletrônico. Experiências de outros países. Estados Unidos da América, p. 137
Processo eletrônico. Experiências de outros países. Itália, p. 141
Processo eletrônico. Experiências de outros países. Portugal, p. 134
Processo eletrônico. Nova roupagem da jurisdição no processo eletrônico, p. 88
Processo eletrônico. Prática de atos processuais por meio eletrônico, p. 115
Processo eletrônico. Razoável duração do processo eletrônico: novas perspectivas, p. 152
Processo. Aspectos tecnológicos aplicados ao processo, p. 75
Processo. Entraves de ordem estrutural. O deficit de informatização, p. 55
Processo. Lei 11.419/06 e a nova perspectiva de processo, p. 107
Processo. Origem do Direito ao processo com duração razoável. Escorço histórico, p. 62
Processo. Princípios processuais: uma visão remodelada a partir das no-vas tecnologias da informação, p. 96
Processo. Razoável duração do processo em harmonia com as demais garantias fundamentais, p. 60

R

Razoável duração do processo eletrônico: novas perspectivas, p. 152
Razoável duração do processo em harmonia com as demais garantias fundamentais, p. 60
Razoável duração do processo. Significado da garantia fundamental à razoável duração do processo, p. 65
Referências, p. 165
Reforma. Arcabouço normativo e as sucessivas reformas, p. 53

S

Segurança jurídica. Certificação digital como requisito de segurança, p. 144
Segurança jurídica. Tramitação eletrônica como sinônimo de segurança, p. 144
Sigla. Lista de siglas, p. 17
Significado da garantia fundamental à razoável duração do processo, p. 65
Sistemática processual. Importância das garantias fundamentais na sis-temática processual, p. 25
Sociedade da informação. Jurisdição na sociedade da informação, p. 89

T

Tecnologia da informação. Princípios processuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação, p. 96
Tecnologia. Aspectos tecnológicos aplicados ao processo, p. 75
Teoria Geral do Ato Processual Eletrônico. Necessidade, p. 158
Tramitação eletrônica como sinônimo de segurança, p. 144