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Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia - Prefácio de Marcia Carla Pereira Ribeiro

Carlos Eduardo Koller

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Eduardo Koller

ISBN v. impressa: 978853625798-3

ISBN v. digital: 978853625833-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 203grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 11/05/2016

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia pretende inaugurar um novo conceito para o Direito e Processo do Traba-lho. Referida mudança se pode sentir com o aparato da Análise Econômica do Direito aplicada às negociações coletivas.

Com isso tem-se uma ruptura do principal paradigma do direito do trabalho, qual seja, uma releitura da hipossuficiência do traba-lhador quando este estiver amparado por um sindicato atuante e influente, capaz de capturar elementos econômicos da realidade, conjugando-os com o sentido que muitas vezes não se encontra nas principais decisões judiciais. A instabilidade dos julgados e o desrespeito às regras negociadas são o principal motivo que nos levou à criação de tal obra.

O livro procura demonstrar uma linguagem acadêmica mais acessível aos interessados em aceitar o desafio proposto pela Análise Econômica do Direito: a formação de uma nova racionalidade econômica para as negociações coletivas de trabalho.

Autor(es)

CARLOS EDUARDO KOLLER
Doutorando em Direito Econômico e Desenvolvimento e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialis-ta em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Gra-duado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor Pesquisador no Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL, com dedicação integral e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Positivo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, Direito do Trabalho; Processo Cível e do Trabalho.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A ORDEM ECONÔMICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 21

1.1 Princípios Estruturantes da Negociação Coletiva de Trabalho e a Ordem Econômica Atual, p. 22

1.1.1 O princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22

1.1.2 O princípio da adequação setorial negociada, p. 27

1.1.3 Os princípios da obrigatoriedade da atuação sindical,da unicidade e da liberdade de filiação, p. 32

1.1.4 O princípio da simetria entre os contratantes, p. 35

1.1.5 O princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas, p. 39

1.2 Negociação Coletiva de Trabalho: Aspectos Conceituais, p. 43

1.2.1 A negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho, p. 47

1.2.2 Vantagens da negociação coletiva de trabalho, p. 50

1.2.3 Convenções e acordos coletivos de trabalho, p. 55

1.2.4 Dissídios coletivos de trabalho: formatos, aspectos e efeitos, p. 57

1.2.5 Negociação como fator elementar do desenvolvimento econômico e social, p. 58

Capítulo 2 A RACIONALIDADE ECONÔMICA E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, p. 65

2.1 A Negociação Coletiva de Trabalho e a Análise Econômica do Direito, p. 67

2.1.1 Racionalidade: noções e apontamentos, p. 70

2.1.2 A teoria econômica clássica e a racionalidade plena, p. 74

2.1.3 A nova economia institucional e os limites da racionalidade, p. 77

2.1.4 A racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas, p. 82

2.1.5 Quando a legislação é necessária?, p. 85

2.2 A Negociação Coletiva de Trabalho e a Eficiência Econômica, p. 87

2.2.1 O princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto, p. 90

2.2.2 O princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93

2.2.3 Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho, p. 95

2.2.4 O Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiência, p. 97

Capítulo 3 O ESTUDO DO CASO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO BRASILEIRA, p. 103

3.1 Análise Econômica do Adicional por Tempo de Serviço, p. 105

3.1.1 O ATS pelo princípio da criatividade jurídica das partes, p. 108

3.1.2 O ATS e o princípio da adequação setorial negociada, p. 111

3.1.3 Definição e momento de criação do adicional por tempo de serviço, p. 115

3.1.4 O termo aditivo (de opção individual) sobre o acordo coletivo de trabalho e o comportamento oportunista, p. 118

3.2 Limites da Racionalidade do Julgador e o Adicional por Tempo de Serviço, p. 122

3.2.1 A racionalidade posicional como limite real, p. 125

3.2.2 A ausência de previsibilidade da decisão, a nova economia institucional e o sistema lotérico dos tribunais, p. 128

3.2.3 O decisionismo político e o ambiente institucional, p. 131

3.2.4 A eficiência econômica, a assimetria informacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço, p. 135

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 145

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
Acordo coletivo. Convenções e acordos coletivos de trabalho, p. 55
Adequação setorial negociada. Princípio da adequação setorial negociada, p. 27
Adicional por tempo de serviço. Eficiência econômica, a assimetria in-formacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço, p. 135
Análise econômica do direito. Negociação coletiva de trabalho e a análise econômica do direito, p. 67

C

Considerações finais, p. 139
Contratante. Princípio da simetria entre os contratantes, p. 35
Convenções e acordos coletivos de trabalho, p. 55
Criatividade jurídica. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22
Criatividade jurídica. Racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas, p. 82

D

Decisionismo político e o ambiente institucional, p. 131
Direito coletivo. Negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho, p. 47
Dissídios coletivos de trabalho: formatos, aspectos e efeitos, p. 57

E

Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho, p. 95
Eficiência econômica, a assimetria informacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço, p. 135
Eficiência econômica. Negociação coletiva de trabalho e a eficiência econômica, p. 87
Eficiência. Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93
Eficiência. Princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto, p. 90
Eficiência. Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiên-cia, p. 97

I

Introdução, p. 15

L

Lealdade. Princípio da lealdade e da transparência das negociações cole-tivas, p. 39
Liberdade de filiação. Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da liberdade de filiação, p. 32
Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

N

Negociação coletiva de trabalho e a análise econômica do direito, p. 67
Negociação coletiva de trabalho e a eficiência econômica, p. 87
Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
Negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho, p. 47
Negociação coletiva de trabalho. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22
Negociação coletiva de trabalho: aspectos conceituais, p. 43
Negociação coletiva. Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho, p. 95
Negociação coletiva. Negociação como fator elementar do desenvolvi-mento econômico e social, p. 58
Negociação coletiva. Princípio da lealdade e da transparência das negoci-ações coletivas, p. 39
Negociação coletiva. Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual, p. 22
Negociação coletiva. Quando a legislação é necessária?, p. 85
Negociação coletiva. Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho, p. 65
Negociação coletiva. Vantagens da negociação coletiva de trabalho, p. 50

O

Ordem econômica. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
Ordem econômica. Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual, p. 22

P

Pós-Constituição. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
Princípio da adequação setorial negociada, p. 27
Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22
Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93
Princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto, p. 90
Princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas, p. 39
Princípio da simetria entre os contratantes, p. 35
Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiência, p. 97
Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da li-berdade de filiação, p. 32
Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual, p. 22

R

Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho, p. 65
Racionalidade plena. Teoria econômica clássica e a racionalidade plena, p. 74
Racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas, p. 82
Racionalidade. A nova economia institucional e os limites da racionalida-de, p. 77
Racionalidade: noções e apontamentos, p. 70
Referências, p. 145

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
Simetria. Princípio da simetria entre os contratantes, p. 35
Sindicato. Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da liberdade de filiação, p. 32

T

Tempo de serviço. A ausência de previsibilidade da decisão, a nova eco-nomia institucional e o sistema lotérico dos tribunais, p. 128
Tempo de serviço. A racionalidade posicional como limite real, p. 125
Tempo de serviço. Análise econômica do adicional por tempo de serviço, p. 105
Tempo de serviço. ATS e o princípio da adequação setorial negociada, p. 111
Tempo de serviço. ATS pelo princípio da criatividade jurídica das partes, p. 108
Tempo de serviço. Definição e momento de criação do adicional por tem-po de serviço, p. 115
Tempo de serviço. Estudo do caso do adicional por tempo de serviço dos trabalhadores na indústria de petróleo brasileira, p. 103
Tempo de serviço. Limites da racionalidade do julgador e o adicional por tempo de serviço, p. 122
Tempo de serviço. O termo aditivo (de opção individual) sobre o acordo coletivo de trabalho e o comportamento oportunista, p. 118
Teorema de Kaldor e Hicks. Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93
Teorema de Vilfredo Pareto. Princípio da eficiência e o teorema de Vilfre-do Pareto, p. 90
Teoria econômica clássica e a racionalidade plena, p. 74
Trabalho. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
Transparência. Princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas, p. 39