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O Que o Empresário Precisa Saber? - Consulta para Conduzir a Empresa com Segurança

Thiago Jabur Carneiro

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Ficha técnica

Autor(es): Thiago Jabur Carneiro

ISBN v. impressa: 978853625511-8

ISBN v. digital: 978853625846-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 528grs.

Número de páginas: 426

Publicado em: 30/11/2015

Área(s): Administração; Direito - Empresarial

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Sinopse

Após profunda reflexão, concluí: por que não escrever uma obra para compartilhar com o empresário conhecimento adquirido ao longo de quase duas décadas atuando com consultorias e prestando pareceres jurídicos a empresários e empresas dos mais variados segmentos e nacionalidades?

Essa é a tônica deste livro: tentar proporcionar ao empresário, em linhas gerais, de modo conciso e através de uma linguagem clara e recheada de simples exemplos, condutas mais seguras que ele, empresário, poderá assumir à frente de sua empresa, seja na qualidade de sócio, de dirigente ou gestor, de modo que diminuam as possibilidades de seu negócio fracassar.

Em razão das experiências prática, profissional e acadêmica que tive a oportunidade de acumular até aqui, uma das principais causas que ocasiona o fracasso do empresário é a tomada de decisões precipitadas, sem conhecimento de causa, sem a opção de seguir por outros caminhos mais seguros, exatamente pelo desconhecimento dessas novas alternativas, justamente pela adoção de medidas sem a mínima cautela, de modo imprudente, temerário e, portanto, possivelmente fadadas ao fracasso.

Foi diante desse cenário que me inclinei à confecção deste livro ao longo dos últimos anos, de modo a, com base em conhecimento técnico acadêmico, conjugado à experiência prática, fruto da prestação de consultorias e pareceres jurídicos oferecidos a empresas nacionais e estrangeiras, fornecer ao empresário, dentre eles sócios de empresas, diretores, gerentes, gestores, administradores, estudantes de cursos de Graduação e Pós-Graduação de Administração e Direito, conhecimento, em linguagem simples e didática, para que eles possam trilhar suas carreiras com mais segurança e menor margem de erros, adotando, com efeito, postura mais precavida, zelosa e segura diante de sua empresa, de seus sócios, de clientes, de parceiros, de fornecedores etc. Nesse aspecto, deve o empresário, antes de perseguir o lucro, evitar prejuízos para a sua empresa. Para que isso ocorra, deve atuar com prudência. É o que se busca expor no presente livro!

Autor(es)

THIAGO JABUR CARNEIRO

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado em Contratos e Negócios Internacionais pela La Trobe University, em Melbourne, Austrália. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogado e Consultor Jurídico nas áreas de Direito Empresarial, especialmente nos âmbitos do Direito Contratual, Societário, Internacional Privado, Econômico, Financeiro e da Propriedade Intelectual. Presta Assessoria Jurídica para grandes empresas nacionais e multinacionais. Membro participante do Internacional Copyright Summit, Londres. Professor de Direito Empresarial em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante em empresas nacionais e multinacionais, em cursos jurídicos e de administração de empresas e em seminários jurídicos. Autor de obras e artigos jurídicos empresariais.

Sumário

Introdução, p. 13

1 Atividade Empresarial, p. 17

1.1 O Que é a Empresa?, p. 17

1.2 Características Principais da Empresa, p. 18

1.3 Atividades não Empresariais, p. 19

1.4 Atividade Empresarial, p. 19

1.5 Regularização da Atividade Empresarial, p. 21

1.6 Opções de Sistemas de Arrecadação de Tributos de Acordo Com o Porte (Volume de Receita Bruta Anual) da Empresa, p. 23

1.7 Consequências da Empresa Irregular, p. 26

1.8 Estabelecimento Comercial ou Fundo de Comércio, p. 27

1.9 Proteção ao Ponto Comercial do Empresário, p. 28

1.10 Locação - Shopping Center, p. 31

2 Como Proteger as Ideias do Empresário (Propriedade Industrial)?, p. 33

2.1 Patente: A Proteção de Uma Invenção do Empresário, p. 34

2.2 Modelo de Utilidade: A Proteção de Uma Ideia de Melhoria Feita Pelo Empresário, p. 34

2.3 Registro Industrial: A Proteção do Desenho Industrial e da Marca do Empresário, p. 35

2.4 Extinção da Propriedade Industrial: Quando a Ideia do Empresário Não Estará Mais Protegida, p. 36

3 Empresas: As Opções de Estruturas Empresariais Que o Empresário Tem Para Abrir e Desenvolver Seu Negócio, p. 39

3.1 Microempreendedor Individual (MEI): Um Estágio Para o Empresário, p. 40

3.2 Características das Empresas ("Sociedades Empresárias"), p. 43

3.3 Modalidades de Empresas (Sociedades Empresariais), p. 51

3.4 Sociedades Contratuais em Espécie, p. 53

3.5 Sociedades Limitadas, p. 57

3.6 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): A Empresa Com Um Único Titular e Sem Nenhum Sócio, p. 90

3.7 Empresas (Sociedades) Institucionais, p. 95

3.8 Sociedades Anônimas, p. 96

3.9 Características das Sociedades Anônimas, p. 98

3.10 Constituição da Sociedade Anônima (S/A), p. 102

3.11 Títulos Emitidos Pelas Sociedades Anônimas Para Obtenção de Recursos no Mercado, p. 103

3.12 Classificação das Ações Emitidas Pelas Sociedades Anônimas, p. 107

3.13 Formas de Circulação das Ações Emitidas Pelas Sociedades Anônimas, p. 109

3.14 Acionistas: Os Empresários Que São os Donos das Empresas Sociedades Anônimas, p. 113

3.15 Direitos e Deveres dos Acionistas das Sociedades Anônimas, p. 120

3.16 Valores Mobiliários: Os Meios Para as Empresas Anônimas Obterem Dinheiro no Mercado, p. 124

3.17 Órgãos da Sociedade Anônima: A Hierarquia da Administração da Empresa Anônima, p. 133

3.18 Término da Empresa Sociedade Anônima, p. 154

3.19 Diferenças Entre as Empresas Sociedades Limitadas e as Empresas Sociedades Anônimas: Qual a Melhor Estrutura a Ser Adotada Pelo Empresário?, p. 158

3.20 Sociedade em Comandita por Ações, p. 180

4 Reorganização de Empresas: As Alternativas Que o Empresário Tem Para Fortalecer Seu Negócio ou Tirá-lo da Crise, p. 183

4.1 Transformação da Empresa, p. 184

4.2 Incorporação da Empresa, p. 184

4.3 Fusão da Empresa, p. 187

4.4 Divisão da Empresa (Cisão), p. 187

5 Grupo de Empresas: A Opção dos Empresários em Unir Suas Empresas Para o Desenvolvimento e Execução de Grandes Negócios, p. 189

5.1 Empresas Filiadas ou Coligadas, p. 190

5.2 Empresas Controladas, p. 190

5.3 Consórcio de Empresas, p. 190

6 Títulos de Crédito: Meios Que o Empresário Possui Para Desenvolver Seu Negócio Ante a Falta de Dinheiro Imediato em Caixa. A Importância de Se Documentar Dívidas Que Serão Pagas a Prazo, p. 197

6.1 Classificação dos Títulos de Crédito, p. 201

6.2 Endosso (Circulação do Crédito Pelo Empresário), p. 205

6.3 Aval: Fortalecimento da Garantia de Que a Dívida Será Paga, p. 209

6.4 Apresentação do Título e Aceite Pelo Devedor, p. 212

6.5 Protesto do Título de Crédito, p. 215

6.6 Ação Cambial: O Processo Judicial Que Pode Ser Movido Contra o Devedor Inadimplente, p. 222

6.7 Espécies de Títulos de Crédito Que Poderão Ser Utilizados Pelo Empresário, p. 226

6.8 Letra de Câmbio, p. 227

6.9 Nota Promissória, p. 229

6.10 Cheque, p. 235

6.11 Duplicata Mercantil, p. 250

6.12 Conhecimento de Depósito (Warrant), p. 256

7 Contratos Empresariais: A Importância de Se Registrar Detalhadamente os Acordos Fechados Entre os Empresários e Terceiros, p. 261

7.1 Contrato de Venda e Compra Mercantil, p. 264

7.2 Contrato de Locação Comercial, p. 265

7.3 Contrato de Mandato Mercantil, p. 269

7.4 Contrato de Comissão Mercantil, p. 270

7.5 Contrato de Representação Comercial, p. 271

7.6 Contrato de Concessão Mercantil, p. 276

7.7 Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing), p. 279

7.8 Contratos Bancários, p. 283

7.9 Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia, p. 288

7.10 Contrato de Franquia (Franchising), p. 291

7.11 Contrato de Faturização (Factoring), p. 302

7.12 Outros Contratos Empresariais, p. 307

7.13 Cláusulas Importantes Utilizadas em Contratos Internacionais, p. 309

8 Recuperação Judicial: A Última Tentativa Que o Empresário Tem Para Tentar Salvar Sua Empresa e a Falência, p. 311

8.1 Características Gerais da Recuperação Judicial e Falência, p. 315

8.2 Habilitação dos Credores, p. 319

8.3 Administrador Judicial: O Profissional Que Administrará a Empresa em Recuperação ou Falida, p. 321

8.4 Comitê de Credores: Fiscalização Pelos Credores da Empresa em Recuperação ou Falida, p. 323

8.5 Assembleia Geral de Credores: Aprovando ou Rejeitando o Pedido de Recuperação, p. 327

8.6 Recuperação Judicial: A Última Chance de o Empresário Tentar Tirar Sua Empresa da Crise, p. 331

8.7 Meios Legais Que o Empresário Possui Para Tentar Recuperar Sua Empresa, p. 336

8.8 Como Se Processa a Recuperação Judicial: Fases e Etapas, p. 342

8.9 Créditos Inscritos na Recuperação Judicial, p. 347

8.10 Plano Especial de Recuperação Judicial Para Micro e Empresas de Pequeno Porte, p. 349

8.11 Conversão da Recuperação em Falência: O Fracasso da Recuperação Judicial, p. 350

8.12 Recuperação Extrajudicial: Outra Opção Que o Empresário Possui Para Tentar Tirar Sua Empresa da Crise, p. 352

9 Falência: A Quebra e o Término das Atividades da Empresa Que Não Conseguiu Se Recuperar: As Consequências Para o Empresário, p. 355

9.1 As Causas da Falência, p. 357

9.2 Quem Pode Pedir a Falência da Empresa Devedora?, p. 362

9.3 Pressupostos Para o Pedido de Falência do Devedor, p. 364

9.4 Determinações Que Serão Expressas na Sentença Que Decretar a Falência do Devedor, p. 364

9.5 Qual Será a Ordem de Pagamento dos Credores na Falência?, p. 365

9.6 Encerramento das Atividades da Empresa Devedora. Venda dos Bens do Falido e Encerramento da Falência, p. 370

9.7 Consequências da Falência Para a Pessoa do Empresário Falido, p. 373

9.8 Quais Serão as Obrigações do Devedor Com a Falência, p. 374

9.9 Ineficácia e Anulação dos Atos Praticados Pelo Empresário Devedor Antes da Falência, p. 376

9.10 Pedidos de Restituição Por Terceiros Proprietários de Bens Que Estiverem Com o Falido, p. 381

9.11 Falência de Sócio de Empresa Sociedade Limitada, p. 382

10 Conclusão, p. 385

11 Referências Legais Para Consulta do Empresário, p. 409

Índice alfabético

A

Ação cambial: o processo judicial que pode ser movido contra o devedor inadimplente, p. 222
Atividade empresarial, p. 17
Atividade empresarial, p. 19
Atividade empresarial. Características principais da empresa, p. 18
Atividade empresarial. Consequências da empresa irregular, p. 26
Atividade empresarial. Estabelecimento comercial ou fundo de comércio, p. 27
Atividade empresarial. O que é a empresa?, p. 17
Atividade empresarial. Proteção ao ponto comercial do empresário, p. 28
Atividade empresarial. Regularização da atividade empresarial, p. 21
Atividades não empresariais, p. 19
Aval: fortalecimento da garantia de que a dívida será paga, p. 209

C

Cambial. Letra de câmbio, p. 227
Cheque, p. 235
Classificação dos títulos de crédito, p. 201
Conclusão, p. 385
Consórcio de empresas, p. 190
Contrato de alienação fiduciária em garantia, p. 288
Contrato de arrendamento mercantil (leasing), p. 279
Contrato de comissão mercantil, p. 270
Contrato de concessão mercantil, p. 276
Contrato de faturização (factoring), p. 302
Contrato de franquia (franchising), p. 291
Contrato de locação comercial, p. 265
Contrato de mandato mercantil, p. 269
Contrato de representação comercial, p. 271
Contrato de venda e compra mercantil, p. 264
Contrato empresarial. Importância de se registrar detalhadamente os acordos fechados entre os empresários e terceiros, p. 261
Contrato empresarial. Outros contrato empresariais, p. 307
Contrato internacional. Cláusulas importantes utilizadas em contratos internacionais, p. 309
Contratos bancários, p. 283
Crédito. Espécies de títulos de crédito que poderão ser utilizadas pelo empresário, p. 226

D

Devedor inadimplemente. Ação cambial: o processo judicial que pode ser movido contra o devedor inadimplente, p. 222
Dívida. Títulos de crédito: meios que o empresário possui para desenvolver seu negócio ante a falta de dinheiro imediato em caixa. A importância de se documentar dívidas que serão pagas a prazo, p. 197
Divisão da empresa (cisão), p. 187
Duplicata mercantil, p. 250

E

EIRELI. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): a empresa com um único titular e sem nenhum sócio, p. 90
Empresa. Reorganização de empresas: as alternativas que o empresário tem para fortalecer seu negócio ou tirá-lo da crise, p. 183
Empresário. Espécies de títulos de crédito que poderão ser utilizadas pelo empresário, p. 226
Empresário. Recuperação judicial: a última tentativa que o empresário tem para tentar salvar sua empresa e a falência, p. 311
Empresas (sociedades) institucionais, p. 95
Empresas controladas, p. 190
Empresas filiadas ou coligadas, p. 190
Empresas: as opções de estruturas empresariais que o empresário tem para abrir e desenvolver seu negócio, p. 39
Empresas. Características das empresas ("sociedades empresárias"), p. 43
Empresas. Modalidades de empresas (sociedades empresariais), p. 51
Endosso (circulação do crédito pelo empresário), p. 205
Espécies de títulos de crédito que poderão ser utilizadas pelo empresário, p. 226

F

Falência de sócio de empresa sociedade limitada, p. 382
Falência. Características gerais da recuperação judicial e falência, p. 315
Falência. Causas da falência, p. 357
Falência. Consequências da falência para a pessoa do empresário falido, p. 373
Falência. Conversão da recuperação em falência: o fracasso da recuperação judicial, p. 350
Falência. Determinações que serão expressas na sentença que decretar a falência do devedor, p. 364
Falência. Encerramento das atividades da empresa devedora. Venda dos bens do falido e encerramento da falência, p. 370
Falência. Ineficácia e anulação dos atos praticados pelo empresário devedor antes da falência, p. 376
Falência. Pedidos de restituição por terceiros proprietários de bens que estiverem com o falido, p. 381
Falência. Pressupostos para o pedido de falência do devedor, p. 364
Falência. Quais serão as obrigações do devedor com a falência, p. 374
Falência. Qual será a ordem de pagamento dos credores na falência?, p. 365
Falência. Quem pode pedir a falência da empresa devedora?, p. 362
Falência: a quebra e o término das atividades da empresa que não conseguiu se recuperar: as consequências para o empresário, p. 355
Fusão da empresa, p. 187

G

Grupo de empresas: a opção dos empresários em unir suas empresas para o desenvolvimento e execução de grandes negócios, p. 189

I

Introdução, p. 13

L

Letra de câmbio, p. 227
Locação - Shopping Center, p. 31

M

Microempreendedor Individual (MEI): um estágio para o empresário, p. 40

N

Nota promissória, p. 229

P

Patente: a proteção de uma invenção do empresário, p. 34
Propriedade industrial. Como proteger as ideias do empresário (propriedade industrial)?, p. 33
Propriedade industrial. Extinção da propriedade industrial: quando a ideia do empresário não estará mais protegida, p. 36
Propriedade industrial. Modelo de utilidade: a proteção de uma ideia de melhoria feita pelo empresário, p. 34
Protesto do título de crédito, p. 215

R

Recuperação extrajudicial: outra opção que o empresário possui para tentar tirar sua empresa da crise, p. 352
Recuperação judicial. Administrador judicial: o profissional que administrará a empresa em recuperação ou falida, p. 321
Recuperação judicial. Assembleia geral de credores: aprovando ou rejeitando o pedido de recuperação, p. 327
Recuperação judicial. Características gerais da recuperação judicial e falência, p. 315
Recuperação judicial. Comitê de credores: fiscalização pelos credores da empresa em recuperação ou falida, p. 323
Recuperação judicial. Como se processa a recuperação judicial: fases e etapas, p. 342
Recuperação judicial. Conversão da recuperação em falência: o fracasso da recuperação judicial, p. 350
Recuperação judicial. Créditos inscritos na recuperação judicial, p. 347
Recuperação judicial. Habilitação dos credores, p. 319
Recuperação judicial. Meios legais que o empresário possui para tentar recuperar sua empresa, p. 336
Recuperação judicial. Plano especial de recuperação judicial para micro e empresas de pequeno porte, p. 349
Recuperação judicial: a última chance de o empresário tentar tirar sua empresa da crise, p. 331
Recuperação judicial: a última tentativa que o empresário tem para tentar salvar sua empresa e a falência, p. 311
Referências legais para consulta do empresário, p. 409
Registro industrial: a proteção do desenho industrial e da marca do empresário, p. 35
Registro. Contrato empresarial. Importância de se registrar detalhadamente os acordos fechados entre os empresários e terceiros, p. 261
Reorganização de empresas. Incorporação da empresa, p. 184
Reorganização de empresas. Transformação da empresa, p. 184
Reorganização de empresas: as alternativas que o empresário tem para fortalecer seu negócio ou tirá-lo da crise, p. 183

S

Sociedade em comandita por ações, p. 180
Sociedades anônimas, p. 96
Sociedades anônimas. Acionistas: os empresários que são os donos das empresas sociedades anônimas, p. 113
Sociedades anônimas. Características das sociedades anônimas, p. 98
Sociedades anônimas. Classificação das ações emitidas pelas sociedades anônimas, p. 107
Sociedades anônimas. Constituição da sociedade anônima (S/A), p. 102
Sociedades anônimas. Diferenças entre as empresas sociedades limitadas e as empresas sociedades anônimas: qual a melhor estrutura a ser adotada pelo empresário?, p. 158
Sociedades anônimas. Direitos e deveres dos acionistas das sociedades anônimas, p. 120
Sociedades anônimas. Formas de circulação das ações emitidas pelas sociedades anônimas, p. 109
Sociedades anônimas. Órgãos da sociedade anônima: a hierarquia da administração da empresa anônima, p. 133
Sociedades anônimas. Término da empresa sociedade anônima, p. 154
Sociedades anônimas. Títulos emitidos pelas sociedades anônimas para obtenção de recursos no mercado, p. 103
Sociedades anônimas. Valores mobiliários: os meios para as empresas anônimas obterem dinheiro no mercado, p. 124
Sociedades contratuais em espécie, p. 53
Sociedades limitadas, p. 57

T

Título de crédito. Classificação dos títulos de crédito, p. 201
Título. Apresentação do título e aceite pelo devedor, p. 212
Títulos de crédito: meios que o empresário possui para desenvolver seu negócio ante a falta de dinheiro imediato em caixa. A importância de se documentar dívidas que serão pagas a prazo, p. 197
Tributos. Opções de sistemas de arrecadação de tributos de acordo com o porte (volume de receita bruta anual) da empresa, p. 23