Hiperconsumo & Hiperinovação - Combinação que Desafia a Qualidade da Produção - Análise Crítica Sobre o Aumento dos Recalls - Prefácios de Enzo Baiocchi e Guilherme Magalhães Martins

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO, p. 23

1.1 A Sociedade dos Produtores, p. 23

1.2 A Sociedade dos Consumidores, p. 28

1.3 O Salto Para o Hiperconsumo, p. 33

1.4 O Despertar do Turbocapitalismo e a Planificação dos Modos de Consumo no Mundo, p. 44

Capítulo 2 O SURGIMENTO DE UM NOVO PADRÃO CONCORRENCIAL E A POSSIBILIDADE DA ATUAÇÃO ANTITRUSTE, p. 53

2.1 Concorrência como Evolução do Capitalismo, p. 53

2.2 Bem-estar do consumidor e as Escolas de defesa da concorrência, p. 56

2.2.1 A escola europeia de concorrência como instrumento de implantação de políticas públicas e sua influência no direito brasileiro, p. 59

2.3 Cronoconcorrência como Involução do Capitalismo, p. 61

2.4 A Obsolescência Programada a Serviço da Cronoconcorrência, p. 65

2.5 A Hiperinovação e a Cronoconcorrência como Práticas a Serem Coibidas nas Esferas da Defesa do Consumidor e Antitruste, p. 74

Capítulo 3 A CRONOCONCORRÊNCIA E O INCREMENTO DO RISCO À VIDA E A SAÚDE DO CONSUMIDOR: NECESSIDADE DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DO ESTADO, p. 85

3.1 A Explosão dos Recalls e a Queda da Qualidade dos Produtos no Mercado de Consumo, p. 85

3.2 A Carência dos Meios Preventivos de Danos ao Consumidor, p. 97

3.3 O Princípio da Confiança: a Durabilidade e Qualidade dos Produtos como Legítima Expectativa do Consumidor, p. 107

3.4 Inoponibilidade do Risco Desenvolvimento como Justificativa ao Encurtamento Deliberado dos Processos de Destruição Criativa, p. 117

Capítulo 4 PROPOSTAS DE MECANISMOS PREVENTIVOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, p. 123

4.1 Criação de um Índice Técnico de Qualidade: Ocorrência de Recalls versus Produção, p. 123

4.2 Imposição do Cumprimento do Dever de Informação Acerca do Tempo de Vida Útil dos Produtos, p. 125

4.3 Certificação de Qualidade Baseada na Durabilidade e Segurança do Produto, p. 129

4.4 Incremento de Campanhas de Educação para o Consumo com Foco no Fortalecimento de Escolhas com Base Num Padrão de Durabilidade, p. 134

CONCLUSÕES, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 145

A

• Antitruste. Hiperinovação e a cronoconcorrência como práticas a serem coibidas nas esferas da defesa do consumidor e antitruste, p. 74
• Antitruste. Surgimento de um novo padrão concorrencial e a possibilidade da atuação antitruste, p. 53
• Atuação preventiva estatal. Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e a saúde do consumidor: necessidade de atuação preventiva do Es-tado, p. 85

B

• Bem-estar do consumidor e as escolas de defesa da concorrência, p. 56

C

• Capitalismo. Concorrência como evolução do capitalismo, p. 53
• Capitalismo. Cronoconcorrência como involução do capitalismo, p. 61
• Carência dos meios preventivos de danos ao consumidor, p. 97
• Certificação de qualidade baseada na durabilidade e segurança do produ-to, p. 129
• Conclusões, p. 139
• Concorrência como evolução do capitalismo, p. 53
• Concorrência. Cronoconcorrência como involução do capitalismo, p. 61
• Concorrência. Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e a saú-de do consumidor: necessidade de atuação preventiva do Estado, p. 85
• Concorrência. Escola europeia de concorrência como instrumento de implantação de políticas públicas e sua influência no direito brasileiro, p. 59
• Concorrência. Surgimento de um novo padrão concorrencial e a possibili-dade da atuação antitruste, p. 53
• Confiança. Princípio da confiança: a durabilidade e qualidade dos produ-tos como legítima expectativa do consumidor, p. 107
• Consumidor. Bem-estar do consumidor e as escolas de defesa da concor-rência, p. 56
• Consumidor. Carência dos meios preventivos de danos ao consumidor, p. 97
• Consumidor. Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e a saúde do consumidor: necessidade de atuação preventiva do Estado, p. 85
• Consumidor. Hiperinovação e a cronoconcorrência como práticas a se-rem coibidas nas esferas da defesa do consumidor e antitruste, p. 74
• Consumidor. Imposição do cumprimento do dever de informação acerca do tempo de vida útil dos produtos, p. 125
• Consumidor. Incremento de campanhas de educação para o consumo com foco no fortalecimento de escolhas com base num padrão de durabi-lidade, p. 134
• Consumidor. Princípio da confiança: a durabilidade e qualidade dos pro-dutos como legítima expectativa do consumidor, p. 107
• Consumidor. Propostas de mecanismos preventivos de proteção ao con-sumidor, p. 123
• Consumidor. Sociedade dos consumidores, p. 28
• Consumo. Despertar do turbocapitalismo e a planificação dos modos de consumo no mundo, p. 44
• Consumo. Explosão dos recalls e a queda da qualidade dos produtos no mercado de consumo, p. 85
• Criação de um índice técnico de qualidade: ocorrência de recalls versus produção, p. 123
• Cronoconcorrência como involução do capitalismo, p. 61
• Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e a saúde do consumi-dor: necessidade de atuação preventiva do Estado, p. 85
• Cronoconcorrência. Hiperinovação e a cronoconcorrência como práticas a serem coibidas nas esferas da defesa do consumidor e antitruste, p. 74
• Cronoconcorrência. Obsolescência programada a serviço da cronoconcor-rência, p. 65

D

• Danos. Carência dos meios preventivos de danos ao consumidor, p. 97
• Defesa da concorrência. Bem-estar do consumidor e as escolas de defesa da concorrência, p. 56
• Desenvolvimento da sociedade de consumo, p. 23
• Desenvolvimento. Inoponibilidade do risco desenvolvimento como justi-ficativa ao encurtamento deliberado dos processos de destruição criativa, p. 117
• Despertar do turbocapitalismo e a planificação dos modos de consumo no mundo, p. 44
• Destruição criativa. Inoponibilidade do risco desenvolvimento como justi-ficativa ao encurtamento deliberado dos processos de destruição criativa, p. 117
• Dever de informação. Imposição do cumprimento do dever de informa-ção acerca do tempo de vida útil dos produtos, p. 125

E

• Educação para o consumo. Incremento de campanhas de educação para o consumo com foco no fortalecimento de escolhas com base num pa-drão de durabilidade, p. 134
• Escola europeia de concorrência como instrumento de implantação de políticas públicas e sua influência no direito brasileiro, p. 59
• Estado. Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e a saúde do consumidor: necessidade de atuação preventiva do Estado, p. 85
• Explosão dos recalls e a queda da qualidade dos produtos no mercado de consumo, p. 85

H

• Hiperconsumo. Salto para o hiperconsumo, p. 33
• Hiperinovação e a cronoconcorrência como práticas a serem coibidas nas esferas da defesa do consumidor e antitruste, p. 74

I

• Imposição do cumprimento do dever de informação acerca do tempo de vida útil dos produtos, p. 125
• Incremento de campanhas de educação para o consumo com foco no fortalecimento de escolhas com base num padrão de durabilidade, p. 134
• Índice técnico de qualidade. Criação de um índice técnico de qualidade: ocorrência de recalls versus produção, p. 123
• Inoponibilidade do risco desenvolvimento como justificativa ao encurta-mento deliberado dos processos de destruição criativa, p. 117
• Introdução, p. 17

M

• Mecanismos preventivos de proteção ao consumidor. Propostas, p. 123
• Mercado de consumo. Explosão dos recalls e a queda da qualidade dos produtos no mercado de consumo, p. 85

O

• Obsolescência programada a serviço da cronoconcorrência, p. 65

P

• Política pública. Escola europeia de concorrência como instrumento de implantação de políticas públicas e sua influência no direito brasileiro, p. 59
• Prevenção. Carência dos meios preventivos de danos ao consumidor, p. 97
• Prevenção. Mecanismos preventivos de proteção ao consumidor. Propostas, p. 123
• Princípio da confiança: a durabilidade e qualidade dos produtos como legítima expectativa do consumidor, p. 107
• Produção. Criação de um índice técnico de qualidade: ocorrência de re-calls versus produção, p. 123
• Produtor. Sociedade dos produtores, p. 23
• Proteção ao consumidor. Propostas de mecanismos preventivos de prote-ção ao consumidor, p. 123

Q

• Qualidade. Criação de um índice técnico de qualidade: ocorrência de recalls versus produção, p. 123
• Qualidade. Imposição do cumprimento do dever de informação acerca do tempo de vida útil dos produtos, p. 125
• Qualidade. Incremento de campanhas de educação para o consumo com foco no fortalecimento de escolhas com base num padrão de durabilida-de, p. 134

R

• Recall. Criação de um índice técnico de qualidade: ocorrência de recalls versus produção, p. 123
• Recalls. Explosão dos recalls e a queda da qualidade dos produtos no mercado de consumo, p. 85
• Referências, p. 145
• Risco. Inoponibilidade do risco desenvolvimento como justificativa ao encurtamento deliberado dos processos de destruição criativa, p. 117

S

• Sociedade de consumo. Desenvolvimento da sociedade de consumo, p. 23
• Sociedade dos consumidores, p. 28
• Sociedade dos produtores, p. 23
• Surgimento de um novo padrão concorrencial e a possibilidade da atua-ção antitruste, p. 53

T

• Turbocapitalismo. Despertar do turbocapitalismo e a planificação dos modos de consumo no mundo, p. 44

V

• Vida útil dos produtos. Imposição do cumprimento do dever de informa-ção acerca do tempo de vida útil dos produtos, p. 125