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Idosos No Brasil - Políticas e Cuidados

Jurilza Maria Barros de Mendonça

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Ficha técnica

Autor(es): Jurilza Maria Barros de Mendonça

ISBN v. impressa: 978853625827-0

ISBN v. digital: 978853625870-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 18/05/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Idosos no Brasil – Políticas e Cuidados é uma obra primorosa, importante, necessária e inédita. Fruto de uma bela tese de doutorado, ela representa a síntese do crescimento intelectual de Jurilza Barros de Mendonça, sua autora, uma profissional do serviço social que dedicou boa parte de sua carreira a liderar ações e intervenções visando à implementação da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso.

No livro, essa funcionária pública exemplar se soma à pesquisadora diligente que estuda e analisa as normativas nacionais e internacionais e produz um importante trabalho de campo na Europa, onde a experiência de cuidados com idosos já existe há décadas, de forma organizada e coordenada, no marco do Estado de Bem-Estar Social. Ai, a atenção é dada tanto à população ativa para que aproveite da melhor forma possível seu tempo livre, como às pessoas dependentes a quem são oferecidos cuidados adequados segundo o grau de sua incapacidade funcional.

Embora o livro de Jurilza seja muito abrangente, gostaria de focar a importância do capítulo que discute a “Política de Criação de Garantias Formais dos Direitos dos Idosos em Âmbito Internacional” e, em particular, a “Lei da Dependência” da Espanha. Essa lei torna o Estado corresponsável junto com as famílias e com a sociedade pelo bem-estar das pessoas idosas que perderam ou vão perdendo sua autonomia funcional. As normativas são claras e as orientações são cumpridas, diferentemente do Brasil, onde o cuidado com as pessoas idosas dependentes, em sua maioria, continua de responsabilidade das famílias ou, mais precisamente, de um filho ou de uma filha que assume o papel de cuidador.

Pela riqueza reflexiva de informações e pelos temas cruciais dos quais trata, este é um livro obrigatório para todos aqueles que, se debruçam sobre a situação da pessoa idosa no Brasil. Pode-se dizer que, em nosso país, apenas se tangencia a discussão levantada nesta obra. Por isso, ela se torna uma referência no cenário acadêmico e de gestão. Não menos importante, ela legitima, do ponto de vista da produção de conhecimento, a brilhante carreira de uma funcionária pública exemplar que honra a todos nós que com ela compartilhamos a vida, o trabalho e os sonhos de um Brasil melhor. Com certeza Jurilza ainda nos surpreenderá muito com sua sabedoria, sua experiência e seu aporte intelectual!

Maria Cecília de Souza Minayo
Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz

Autor(es)

JURILZA MARIA BARROS DE MENDONÇA
Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília – UnB. Participou como Bolsista da CAPES no Doutorado Sanduíche na Universidade de Alcalá de Henares, Espanha. Mestre em Gerontologia pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Especialista em Saúde do Idoso pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – Centro de Pesquisa e Pós-Graduação. Realizou o Curso Especialista Superior em Gerontologia na Universidade de Barcelona, Espanha – SESC/ SP. Máster em Gerontologia pela Universidade Autônoma de Madrid, Espanha. Realizou o Curso de Aperfeiçoamento “O Processo de Cuidar do Idoso” na Universidade de São Paulo – USP. Servidora do Ministério da Previdência Social desde 1979. Foi Coordenadora da Política Nacional do Idoso do então Ministério da Previdência e Assistência Social e Secretária Executiva do Conselho Nacional dos Direitos do idoso na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Consultora Pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Política Social da Universidade de Brasília – NEPPOS/CEAM/UnB. Integrante do Grupo de Estudos Político-Sociais – POLITIZA/ PPGPS/SER/UnB.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo 1 - ENVELHECIMENTO E CONCEITOS CORRELATOS REVISANDO A LITERATURA ESPECIALIZADA, p. 37

1.1 Estado, Sociedade e Política Social, p. 38

1.2 Direitos de Cidadania, com Ênfase no Direito Social, p. 48

1.3 Movimentos Sociais, p. 55

1.4 Envelhecimento Cuidados e Dependência, p. 61

Capítulo 2 - CAPITALISMO EM CRISE E POSSIBILIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO: DESTAQUE À DEPENDÊNCIA E AO CUIDADO, p. 75

2.1 Ascensão e Crise do Estado Social no Capitalismo dos Últimos Setenta Anos, p. 75

2.2 O Sistema de Assistência à Pessoa Idosa Dependente na Conjuntura da Crise Econômica Capitalista, p. 83

2.3 O Estado e Cuidados de Longa Duração, p. 91

Capítulo 3 - POLÍTICA DE CRIAÇÃO DE GARANTIAS FORMAIS DOS DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL, p. 95

3.1 Pessoas Idosas como Sujeitos de Direito, p. 101

3.2 Disponibilidade dos Sistemas de Apoio Social às Pessoas Idosas, p. 102

3.3 Igualdade dos Sistemas de Apoio Social das Pessoas Idosas, p. 103

3.4 Mecanismos de Seguimento, p. 103

Capítulo 4 - EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS DAS NORMAS E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO BRASIL, p. 127

4.1 Controle Democrático como Instrumento de Democracia Direta, p. 137

Capítulo 5 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS DEPENDENTES, p. 143

5.1 Serviços Destinados aos Cuidados de Longa Duração na Espanha, p. 143

5.2 Dependência e Cuidado no Contexto Espanhol, p. 147

5.3 Instituições Não Governamentais que Desenvolvem Ações em Proldas Pessoas Idosas, p. 159

5.4 Seguro-Cuidado e a Questão do Financiamento, p. 163

5.5 Serviços Destinados aos Cuidados de Longa Duração no Brasil, p. 170

ARREMATES FINAIS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

Apoio social. Disponibilidade dos sistemas de apoio social às pessoas idosas, p. 102
Apoio social. Igualdade dos sistemas de apoio social das pessoas idosas, p. 103
Arremates finais e informações adicionais, p. 177
Ascensão e crise do estado social no capitalismo dos últimos setenta anos, p. 75

C

Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públicas para o enve-lhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
Capitalismo. Ascensão e crise do estado social no capitalismo dos últimos setenta anos, p. 75
Capitalismo. Sistema de assistência à pessoa idosa dependente na con-juntura da crise econômica capitalista, p. 83
Cidadania. Direitos de cidadania, com ênfase no direito social, p. 48
Conceito. Envelhecimento e conceitos correlatos. Revisando a literatura especializada, p. 37
Controle democrático como instrumento de democracia direta, p. 137
Crise econômica. Sistema de assistência à pessoa idosa dependente na conjuntura da crise econômica capitalista, p. 83
Crise. Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públicas para o envelhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
Cuidado. Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públicas para o envelhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
Cuidado. Dependência e cuidado no contexto espanhol, p. 147
Cuidado. Envelhecimento cuidados e dependência, p. 61
Cuidado. Estado e cuidados de longa duração, p. 91
Cuidado. Seguro-cuidado e a questão do financiamento, p. 163

D

Democracia. Controle democrático como instrumento de democracia direta, p. 137
Dependência e cuidado no contexto espanhol, p. 147
Dependência. Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públicas para o envelhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
Dependência. Envelhecimento cuidados e dependência, p. 61
Dependência. Serviços de atenção às pessoas idosas dependentes, p. 143
Direito social. Direitos de cidadania, com ênfase no direito social, p. 48
Direitos de cidadania, com ênfase no direito social, p. 48
Direitos do idoso. Política de criação de garantias formais dos direitos dos idosos em âmbito internacional, p. 95
Disponibilidade dos sistemas de apoio social às pessoas idosas, p. 102

E

Envelhecimento cuidados e dependência, p. 61
Envelhecimento e conceitos correlatos. Revisando a literatura especiali-zada, p. 37
Envelhecimento. Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públi-cas para o envelhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
Espanha. Dependência e cuidado no contexto espanhol, p. 147
Espanha. Serviços destinados aos cuidados de longa duração na Espanha, p. 143
Estado e cuidados de longa duração, p. 91
Estado social. Ascensão e crise do estado social no capitalismo dos últi-mos setenta anos, p. 75
Estado, sociedade e política social, p. 38
Evolução e tendências das normas e políticas de proteção ao idoso no Brasil, p. 127

F

Financiamento. Serviços destinados aos cuidados de longa duração no Brasil, p. 170

I

Idoso. Disponibilidade dos sistemas de apoio social às pessoas idosas, p. 102
Idoso. Estado e cuidados de longa duração, p. 91
Idoso. Evolução e tendências das normas e políticas de proteção ao idoso no Brasil, p. 127
Idoso. Igualdade dos sistemas de apoio social das pessoas idosas, p. 103
Idoso. Instituições não governamentais que desenvolvem ações em prol das pessoas idosas, p. 159
Idoso. Política de criação de garantias formais dos direitos dos idosos em âmbito internacional, p. 95
Idoso. Serviços de atenção às pessoas idosas dependentes, p. 143
Idoso. Serviços destinados aos cuidados de longa duração na Espanha, p. 143
Idoso. Sistema de assistência à pessoa idosa dependente na conjuntura da crise econômica capitalista, p. 83
Igualdade dos sistemas de apoio social das pessoas idosas, p. 103
Instituições não governamentais que desenvolvem ações em prol das pessoas idosas, p. 159
Introdução, p. 25

L

Lista de siglas, p. 21

M

Mecanismos de seguimento, p. 103
Movimentos sociais, p. 55

P

Pessoas idosas como sujeitos de direito, p. 101
Política de criação de garantias formais dos direitos dos idosos em âmbito internacional, p. 95
Política pública. Capitalismo em crise e possibilidades das políticas públi-cas para o envelhecimento: destaque à dependência e ao cuidado, p. 75
Política social. Estado, sociedade e política social, p. 38
Proteção do idoso. Evolução e tendências das normas e políticas de pro-teção ao idoso no Brasil, p. 127

R

Referências, p. 185

S

Seguro-cuidado e a questão do financiamento, p. 163
Serviços de atenção às pessoas idosas dependentes, p. 143
Serviços destinados aos cuidados de longa duração na Espanha, p. 143
Sigla. Lista de siglas, p. 21
Sistema de assistência à pessoa idosa dependente na conjuntura da crise econômica capitalista, p. 83
Sociedade. Estado, sociedade e política social, p. 38
Sujeito de direito. Pessoas idosas como sujeitos de direito, p. 101