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Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais

Bruna Braga da Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): Bruna Braga da Silveira

ISBN v. impressa: 978853625801-0

ISBN v. digital: 978853625863-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 250

Publicado em: 19/05/2016

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais.

Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdicional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinamização, por operar uma conformação constitucional da disciplina do ônus probatório, estaria apta a auxiliar em uma melhor instrução processual.

Para tanto, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro com análise das especificidades do direito ambiental (crise ambiental, riscos, princípio da precaução, responsabilidade civil e as peculiaridades do nexo de causalidade) que exigem uma postura mais ativa do magistrado em matéria probatória visando adequar o direito processual às exigências do direito material tutelado; o segundo, com análise da técnica de dinamização, seus fundamentos, critérios, limites e momento adequado de aplicabilidade.

Com essas bases, parte-se para a análise específica da dinamização nas ações ambientais, verificando de que forma as características intrínsecas das ações ambientais podem importar em desigualdade probatória e, assim, demandar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova.

Autor(es)

BRUNA BRAGA DA SILVEIRA
Doutoranda em Processo Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Graduada em Direito Processual Civil Individual e Coletivo pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e Escola Superior de Advocacia – OAB Pará – ESA-PA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Membro do IBPD e CEAPRO. Assistente Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atua profissionalmente na área de Direito Público, já tendo atuado na esfera privada em causas cíveis, comerciais e consumerista, especialmente no setor de saúde suplementar.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE PROVA E ÔNUS DA PROVA, p. 19

1.1 Prova, Verdade e Convicção, p. 19

1.2 Uma Perspectiva Constitucional do Processo, p. 29

1.2.1 Perspectiva publicista do processo - evolução da ciência processual, p. 29

1.2.2 Processo numa perspectiva constitucional, p. 33

1.3 Ônus, p. 37

1.3.1 Noções gerais. Autonomia do conceito de ônus em relação ao de obrigação, p. 37

1.3.2 A dupla perspectiva do ônus da prova, p. 41

Capítulo 2 NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL TUTELADO. AS PECULIARIDADES DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE, p. 61

2.1 Direito Processual como Direito Instrumental. Função: Conferir Eficácia ao Direito Material, p. 61

2.2 Peculiaridades do Direito Ambiental: Por Que Merece Atuação Diferenciada do Magistrado, p. 68

2.2.1 Crise ambiental, riscos e o direito ambiental, p. 71

2.2.2 O princípio da precaução, p. 77

2.2.3 Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade, p. 86

Capítulo 3 DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO: APRESENTAÇÃO, FUNDAMENTOS E PREVISÃO LEGAL, p. 97

3.1 Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Apresentação, p. 97

3.2 Fundamentos, p. 104

3.2.1 Acesso à justiça, p. 105

3.2.2 Direito à prova, p. 108

3.2.3 Direito à igualdade, p. 112

3.2.4 Deveres de cooperação, p. 117

3.3 Aplicabilidade, p. 122

3.3.1 Critérios e limites para a aplicação da dinamização, p. 122

3.3.2 Momento processual adequado, p. 131

3.3.3 Antecipação de honorários periciais: dinamização e o problema do ônus financeiro (custo) da prova. A jurisprudência do STJ, p. 147

3.4 Dinamização e o Processo Civil Brasileiro, p. 162

3.4.1 Desnecessidade de previsão legal específica para a dinamização do ônus probatório, p. 162

3.4.2 A dinamização do ônus da prova e o CPC/2015, p. 177

Capítulo 4 DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, p. 185

4.1 A Dinamização nas Ações Ambientais, p. 185

4.2 Dano, Risco de Dano, Nexo Causal e Peculiaridades Probatórias, p. 187

4.3 Dano, Risco de Dano, Nexo de Causalidade e Dinamização do Ônus da Prova, p. 191

4.4 Precaução e Peculiaridades Probatórias, p. 193

4.5 Peculiaridades Ambientais e Dinamização do Ônus da Prova: Temperamentos, p. 195

4.6 Precaução e Dinamização do Ônus da Prova, p. 199

4.7 Precaução e Dinamização: Anotação Sobre a Jurisprudência do STJ, p. 209

CONCLUSÕES, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 223

Índice alfabético

A

Acesso à justiça, p. 105

C

Ciência processual. Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciên-cia processual, p. 29
Conclusões, p. 217
Constitucional. Processo numa perspectiva constitucional, p. 33
Constitucional. Uma perspectiva constitucional do processo, p. 29
Convicção. Prova, verdade e convicção, p. 19
CPC/2015. Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015, p. 177
Crise ambiental, riscos e o direito ambiental, p. 71

D

Dano ambiental. Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculia-ridades do nexo de causalidade, p. 86
Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades probatórias, p. 187
Deveres de cooperação, p. 117
Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015, p. 177
Dinamização do ônus da prova. Dano, risco de dano, nexo de causalida-de e dinamização do ônus da prova, p. 191
Dinamização do ônus da prova. Desnecessidade de previsão legal especí-fica para a dinamização do ônus probatório, p. 162
Dinamização do ônus da prova. Peculiaridades ambientais e dinamização do ônus da prova: temperamentos, p. 195
Dinamização do ônus da prova. Precaução e dinamização do ônus da prova, p. 199
Dinamização do ônus da prova. Precaução e dinamização: anotação sobre a jurisprudência do STJ, p. 209
Dinamização do ônus probatório, p. 185
Dinamização do ônus probatório: apresentação, fundamentos e previsão legal, p. 97
Dinamização e o processo civil brasileiro, p. 162
Dinamização nas ações ambientais, p. 185
Direito à igualdade, p. 112
Direito à prova, p. 108
Direito ambiental. Crise ambiental, riscos e o direito ambiental, p. 71
Direito ambiental. Peculiaridades do direito ambiental: por que merece atuação diferenciada do magistrado, p. 68
Direito material. Necessidade de adaptação do direito processual ao direi-to material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente, p. 61
Direito processual como direito instrumental. Função: conferir eficácia ao direito material, p. 61
Direito processual. Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente, p. 61
Distribuição dinâmica. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apresentação, p. 97
Dupla perspectiva do ônus da prova, p. 41

I

Introdução, p. 15

N

Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tute-lado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente, p. 61
Nexo causal. Dano, risco de dano, nexo de causalidade e dinamização do ônus da prova, p. 191
Nexo de causalidade. Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade, p. 86
Noções gerais sobre prova e ônus da prova, p. 19

O

Ônus, p. 37
Ônus da prova. Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015, p. 177
Ônus da prova. Dinamização do ônus probatório, p. 185
Ônus da prova. Dinamização do ônus probatório: apresentação, funda-mentos e previsão legal, p. 97
Ônus da prova. Dupla perspectiva do ônus da prova, p. 41
Ônus da prova. Noções gerais sobre prova e ônus da prova, p. 19
Ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apre-sentação, p. 97
Ônus. Noções gerais. Autonomia do conceito de ônus em relação ao de obrigação, p. 37

P

Peculiaridades do direito ambiental: por que merece atuação diferenciada do magistrado, p. 68
Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciência processual, p. 29
Precaução e dinamização do ônus da prova, p. 199
Precaução e dinamização: anotação sobre a jurisprudência do STJ, p. 209
Precaução. Princípio da precaução, p. 77
Princípio da precaução, p. 77
Processo civil. Dinamização e o processo civil brasileiro, p. 162
Processo numa perspectiva constitucional, p. 33
Processo. Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciência proces-sual, p. 29
Processo. Uma perspectiva constitucional do processo, p. 29
Prova, verdade e convicção, p. 19
Prova. Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades probatórias, p. 187
Prova. Noções gerais sobre prova e ônus da prova, p. 19
Prova. Precaução e peculiaridades probatórias, p. 193

R

Referências, p. 223
Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade, p. 86
Risco de dano. Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades proba-tórias, p. 187
Risco de dano. Dano, risco de dano, nexo de causalidade e dinamização do ônus da prova, p. 191
Risco. Crise ambiental, riscos e o direito ambiental, p. 71

T

Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Antecipação de hono-rários periciais: dinamização e o problema do ônus financeiro (custo) da prova. A jurisprudência do STJ, p. 147
Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Aplicabilidade, p. 122
Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Critérios e limites para a aplicação da dinamização, p. 122
Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Fundamentos, p. 104
Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Momento processual adequado, p. 131
Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apresentação, p. 97
Tutela do meio ambiente. Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente, p. 61