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Antinomos - Da Modulação da Estrutura da Norma Frente aos Relacionamentos Intersubjetivos

Manoel Pedro Ribas de Lima

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Ficha técnica

Autor(es): Manoel Pedro Ribas de Lima

ISBN v. impressa: 978853625890-4

ISBN v. digital: 978853625913-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 357grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 13/06/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

A concepção de norma, tal qual hoje corrente, data de quatrocentos anos. Coincidente com a formação do Estado soberano, ela foi convergida em imperativo. Projetam-se comportamentos sobre destinatários, aguardando deles, coativamente, a admissão e a satisfação das prescrições. Juristas modernos alimentaram-na, entretanto, como concepção única e essencial, sobrepondo-a sobre toda a história. A história humana conhecida estende-se por aproximadamente cinco milênios. Some-se a isso o fato de que foi Platão quem cogitou à norma um papel diretivo (embora ainda não cogente). Platão, por sua vez, figura no ponto médio da história e na sua parcela ocidental. Portanto as possibilidades abertas para diferentes concepções normativas são elevadas à um expoente incerto.

Trilhando com rigor e seriedade essa possibilidade, o autor pôde perceber diferentes estruturas para a norma, não só na história, mas, antes, no contexto atual brasileiro. Abordando as principais delas, percebem-se entendimentos distintos do ato jurídico, modos de classificar esse ato como válido, maneiras próprias de desencadeamento de efeitos e capacidade ou não de imputação. Longe de apenas deveres, as normas contemporâneas também estabelecem condições, instrumentos, virtudes, barreiras.

Dessa multiplicidade, o autor se viu obrigado a desconstruir o conceito de norma, identificando sua maior carência: a intersubjetividade. Não se refere aos distintos grupos para os quais as normas são destinadas, mas a vigência das normas entre seus diversos destinatários. Questionou-se como cidadãos agem uns com os outros imersos na constelação de prescrições vigentes.

Antinomos surge como verdadeiro contraponto crítico do pensamento jurídico contemporâneo, indispensável para qualquer aprofundamento do fenômeno normativo.

Autor(es)

MANOEL PEDRO RIBAS DE LIMA
Mestre em Direto Constitucional pela UniBrasil – Faculdades Integradas do Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogado. Autor de diversos artigos científicos. Tem experiência em diversas áreas do Direito, atuando principalmente no Direito Administrativo e Direito Civil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 7

1 REDUÇÃO E RECONDUÇÃO DO CONCEITO DE NORMA, p. 11

1.1 Redução da Concepção de Norma à Soberania, p. 15

1.2 Definição Moderna de Norma, p. 26

1.3 Recondução do Conceito de Norma, p. 30

2 DIFERENTES MODULAÇÕES VIGENTES, p. 47

2.1 Burocracia, p. 56

2.2 Manifestação Constitucional: as Normas dos Direitos Fundamentais, p. 85

2.2.1 Exaltação da fundamentalidade dos direitos, p. 85

2.2.2 Tentativa de superar o conflito entre moral e direito, p. 101

2.2.3 Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais, p. 111

2.2.4 A subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais, p. 117

2.2.5 Modo da institucionalização das excelências, p. 124

2.2.6 Decepção e pluralidade, p. 139

2.3 Reminiscências do Estado-Nação, p. 147

3 RECONSIDERAÇÃO DA VALIDADE NORMATIVA, p. 181

3.1 Carência da Norma pela Relação de Governo, p. 181

3.2 A Validação da Norma: Moralidade e Ideal de Homem, p. 192

3.3 Uma Nova Concepção de Validade Jurídica, p. 211

4 POR UMA EXPLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DA ESTRUTURA DA NORMA, p. 223

4.1 O Problema do Conceito de Ethos, p. 225

4.2 O Esforço de Platão para Explicar a Vinculação entre Norma e Comunidade, p. 228

4.3 Modulação vs. Interpenetração entre Indivíduos e Totalidade Política, p. 246

4.4 As Relações Interpessoais na Estrutura da Norma, p. 255

REFERÊNCIAS, p. 273

Índice alfabético

A

A validação da norma: moralidade e ideal de homem, p. 192

B

Burocracia, p. 56

C

Carência da norma pela relação de governo, p. 181
Comunidade. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e comunidade, p. 228
Conceito. O problema do conceito de ethos, p. 225
Conceito. Recondução do conceito de norma, p. 30
Conceito. Redução e recondução do conceito de norma, p. 11
Constitucional. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fun-damentais, p. 85

D

Decepção e pluralidade, p. 139
Definição moderna de norma, p. 26
Diferentes modulações vigentes, p. 47
Direito fundamental. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamentais, p. 85
Direito fundamental. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais, p. 111
Direito fundamental. Subjetividade do respeito à norma de direitos fun-damentais, p. 117
Direito. Tentativa de superar o conflito entre moral e direito, p. 101

E

Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e comunidade, p. 228
Estado-nação. Reminiscências do Estado-nação, p. 147
Ethos. O problema do conceito de ethos, p. 225
Exaltação da fundamentalidade dos direitos, p. 85

F

Fundamentalidade dos direitos. Exaltação da fundamentalidade dos direitos, p. 85

G

Governo. Carência da norma pela relação de governo, p. 181

I

Ideal de homem. A validação da norma: moralidade e ideal de homem, p. 192
Indivíduo. Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política, p. 246
Institucionalização das excelências. Modo da institucionalização das excelências, p. 124
Introdução, p. 7

M

Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamentais, p. 85
Modo da institucionalização das excelências, p. 124
Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política, p. 246
Modulação. Diferentes modulações vigentes, p. 47
Modulação. Por uma explicação da modulação da estrutura da norma, p. 223
Modulação. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais, p. 111
Moral. Tentativa de superar o conflito entre moral e direito, p. 101
Moralidade. A validação da norma: moralidade e ideal de homem, p. 192

N

Norma. A validação da norma: moralidade e ideal de homem, p. 192
Norma. As relações interpessoais na estrutura da norma, p. 255
Norma. Carência da norma pela relação de governo, p. 181
Norma. Definição moderna de norma, p. 26
Norma. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e co-munidade, p. 228
Norma. Manifestação constitucional: as normas dos direitos fundamen-tais, p. 85
Norma. Por uma explicação da modulação da estrutura da norma, p. 223
Norma. Recondução do conceito de norma, p. 30
Norma. Reconsideração da validade normativa, p. 181
Norma. Redução da concepção de norma à soberania, p. 15
Norma. Redução e recondução do conceito de norma, p. 11
Norma. Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fun-damentais, p. 111
Norma. Subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais, p. 117

P

Platão. Esforço de Platão para explicar a vinculação entre norma e co-munidade, p. 228
Pluralidade. Decepção e pluralidade, p. 139
Por uma explicação da modulação da estrutura da norma, p. 223

R

Recondução do conceito de norma, p. 30
Reconsideração da validade normativa, p. 181
Redução da concepção de norma à soberania, p. 15
Redução e recondução do conceito de norma, p. 11
Referências, p. 273
Relações interpessoais na estrutura da norma, p. 255
Reminiscências do Estado-nação, p. 147
Repercussão jurídica da modulação das normas de direitos fundamentais, p. 111

S

Soberania. Redução da concepção de norma à soberania, p. 15
Subjetividade do respeito à norma de direitos fundamentais, p. 117

T

Tentativa de superar o conflito entre moral e direito, p. 101
Totalidade pública. Modulação vs. interpenetração entre indivíduos e totalidade política, p. 246