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Direito Policial - O Ciclo Completo de Polícia - Coleção Direito Policial

Fábio Rogério Candido

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Ficha técnica

Autor(es): Fábio Rogério Candido

ISBN v. impressa: 978853625924-6

ISBN v. digital: 978853625962-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 389grs.

Número de páginas: 314

Publicado em: 27/06/2016

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional; Direito - Processual Penal; Direito - Militar

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Sinopse

A presente tem como objeto de pesquisa o Ciclo Completo de Polícia, estabelecendo-se um modelo policial fundamentado nos registros das situações de flagrante de delito comum pela Polícia Militar.

Construiu-se, portanto, um novel entendimento, embasando-se que a função que ocupa a Polícia Militar no âmbito do processo penal nunca foi adjetiva, pois se constitui em um elemento imprescindível por refletir na própria atividade jurisdicional do Estado. Neste ponto, concebeu-se um novo modelo policial brasileiro, no sentido de que a Polícia Militar deve atuar também após o crime, jamais com sentido investigatório, mas buscando o restabelecimento da ordem rompida, quando fática e temporalmente possível.

Ao final, formulou-se proposta em que se considerou, basicamente, que além da reconhecida atribuição da Polícia Militar para elaboração dos Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), a autuação em flagrante, que é um mero ato administrativo e cartorário levado a cabo, hoje, pela Polícia Civil, poderia também ser realizada por meio dos Oficiais de Polícia Militar, os quais se amoldam ao conceito de autoridade policial, clarificando-se, ainda, os diversos benefícios que tal inovação traria em termos de eficiência da polícia estadual.

Autor(es)

FÁBIO ROGÉRIO CANDIDO
Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança – CAES. Especialista em Técnica de Ensino e em Coordenação de Ensino pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB. Especialista em Auditoria de Qualidade pela Fundação Vanzolini. Possui Especialização Jurídica – CPC pelo Curso Marcato. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte Paulista. Professor de Direito Processual Penal no Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública da Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB. Professor de Sistemas Comparados de Segurança Pública no Programa de Mestrado Profissional e de Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública do Centro de Altos Estudos de Segurança – CAES. Palestrante na área de Segurança e Ordem Pública, tendo, em suas pesquisas, realizado visitas técnicas a diversas polícias brasileiras, da América Latina, Estados Unidos e Europa.

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - MODELOS POLICIAIS, p. 25

1.1 A Origem Histórica dos Modelos Policiais no Mundo, p. 26

1.1.1 O modelo policial francês, p. 29

1.1.2 O modelo policial inglês, p. 31

1.1.3 A difusão do modelo policial francês até Portugal, p. 32

1.2 A Origem Histórica do Modelo Policial Brasileiro, p. 35

1.3 Síntese Comparativa dos Atuais Modelos Policiais Existentes no Mundo, p. 41

2 - O MODELO DICOTÔMICO DA POLÍCIA ESTADUAL BRASILEIRA, p. 45

2.1 Dicotomia Policial no Âmbito do Direito Processual Penal, p. 46

2.2 Dicotomia Policial no Âmbito do Direito Administrativo, p. 54

2.3 Origem da Dicotomia Policial Estadual, p. 60

2.3.1 Origem orgânica da dicotomia: força policial versus força militar, p. 61

2.3.2 Origem político/jurídica da dicotomia: polícia militar (administrativa) e polícia civil (judiciária), p. 63

2.4 Críticas e Ameaças ao Atual Modelo de Polícia Dicotômico Brasileiro, p. 78

2.5 Riscos Institucionais que Permeiam as Polícias Militares em um Modelo Dicotômico de Polícia, p. 81

3 - O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, p. 85

3.1 As Várias Concepções do Ciclo Completo de Polícia, p. 86

3.1.1 Ciclo completo de polícia como o total das atribuições inerentes a um mesmo órgão policial, p. 86

3.1.2 Ciclo completo de polícia vinculado ao ciclo de polícia administrativa, p. 89

3.1.3 Ciclo da persecução criminal e ciclo de polícia organizados de forma integrada e sistêmica, p. 94

3.1.4 Ciclo completo de polícia "mitigado": limitado às ocorrências de pequeno potencial ofensivo, p. 98

3.1.5 Ciclo completo de polícia a partir da ocorrência do fato delituoso, p. 99

3.2 A Estratégia para Definição de um Modelo de Polícia de Ciclo Completo, p. 101

3.3 Iniciativas das Polícias Militares Relacionadas ao Ciclo Completo de Polícia, p. 109

3.3.1 O termo circunstanciado de ocorrências, p. 109

3.3.2 Comunicação de ilícitos penais à polícia civil limitada aos casos de flagrante delito, p. 129

3.3.3 A Resolução SSP/SP-57, de 08.05.2015, e a Portaria Conjunta PC/PM - 1, de 19.06.2015, p. 131

4 - ASPECTOS NORMATIVOS DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, p. 133

4.1 As Modalidades de Polícia, p. 136

4.2 A Autoridade Policial-Militar numa Visão Dromológica da Segurança e Ordem Pública, p. 142

4.3 A Necessária Interface Colaborativa das Instituições na Preservação da Ordem Pública em Razão da Ineficiência Investigativa da Polícia Civil, p. 147

4.4 Aspectos da Prisão em Flagrante no Normativo Brasileiro, p. 153

4.4.1 A polícia militar diante do flagrante compulsório, p. 155

4.4.2 A autoridade competente e suas atribuições diante da prisão em flagrante, p. 159

4.4.3 A prisão em flagrante realizada por policial militar, p. 168

4.4.4 O auto de prisão em flagrante delito, p. 177

4.4.5 Audiência de custódia: a apresentação do preso em flagrante pela polícia militar diretamente ao juiz competente, p. 182

4.4.6 A atuação da polícia militar diante do ciclo da apreensão em flagrante do adolescente infrator, p. 195

5 - A PESQUISA DE CAMPO, p. 203

5.1 Análise das Entrevistas, p. 203

5.2 Análise de Coleta de Dados do Modelo Policial Norte-Americano, p. 207

5.3 Questionário Estruturado, p. 214

5.3.1 Análise dos resultados, p. 215

6 - PROPOSTA, p. 221

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 229

REFERÊNCIAS, p. 237

APÊNDICE A - Apresentação dos Resultados do Questionário, p. 247

APÊNDICE B - Relatório de Observação Aberta Não Participante de Audiências de Custódia e Entrevista Não Estruturada com o Juiz de Direito Sérgio Cedano, p. 269

APÊNDICE C - Relatórios das Entrevistas, p. 275

ANEXO A - Planilha de Acompanhamento dos Termos Circunstanciados de Ocorrências do 17º BPM/I, p. 291

ANEXO B - Opinião dos Profissionais de Segurança Quanto ao Modelo de Polícia, p. 299

Lista de Gráficos, p. 247

Gráfico 1 - Respostas à questão 1, p. 247

Gráfico 2 - Respostas à questão 2, p. 248

Gráfico 3 - Respostas à questão 3, p. 249

Gráfico 4 - Respostas à questão 4, p. 250

Gráfico 5 - Respostas à questão 5, p. 251

Gráfico 6 - Respostas à questão 6, p. 252

Gráfico 7 - Respostas à questão 7, p. 253

Gráfico 8 - Respostas à questão 8, p. 254

Gráfico 9 - Respostas à questão 9, p. 256

Gráfico 10 - Respostas à questão 10, p. 257

Gráfico 11 - Respostas à questão 11, p. 258

Gráfico 12 - Respostas à questão 12, p. 259

Gráfico 13 - Respostas à questão 13, p. 260

Gráfico 14 - Respostas à questão 14, p. 261

Gráfico 15 - Respostas à questão 15, p. 262

Gráfico 16 - Respostas à questão 16, p. 263

Gráfico 17 - Respostas à questão 17, p. 264

Gráfico 18 - Respostas à questão 18, p. 265

Gráfico 19 - Respostas à questão 19, p. 266

Gráfico 20 - Respostas à questão 20, p. 267

Lista de Tabelas, p. 247

Tabela 1 - Respostas à questão 1, p. 247

Tabela 2 - Respostas à questão 2, p. 248

Tabela 3 - Respostas à questão 3, p. 250

Tabela 4 - Respostas à questão 4, p. 251

Tabela 5 - Respostas à questão 5, p. 251

Tabela 6 - Respostas à questão 6, p. 252

Tabela 7 - Respostas à questão 7, p. 254

Tabela 8 - Respostas à questão 8, p. 255

Tabela 9 - Respostas à questão 9, p. 256

Tabela 10 - Respostas à questão 10, p. 257

Tabela 11 - Respostas à questão 11, p. 258

Tabela 12 - Respostas à questão 12, p. 259

Tabela 13 - Respostas à pergunta 13, p. 260

Tabela 14 - Respostas à questão 14, p. 261

Tabela 15 - Respostas à questão 15, p. 262

Tabela 16 - Respostas à questão 16, p. 263

Tabela 17 - Respostas à questão 17, p. 264

Tabela 18 - Respostas à questão 18, p. 265

Tabela 19 - Respostas à questão 19, p. 266

Tabela 20 - Respostas à questão 20, p. 267

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 17
Anexo A. Planilha de acompanhamento dos Termos Circunstanciados de ocorrências do 17º BPM/I, p. 291
Anexo B. Opinião dos profissionais de segurança quanto ao modelo de polícia, p. 299
Apêndice A. Apresentação dos resultados do questionário, p. 247
Apêndice B. Relatório de observação aberta não participante de audiên-cias de custódia e entrevista não estruturada com o juiz de direito Sérgio Cedano, p. 269
Apêndice C. Relatórios das entrevistas, p. 275
Apresentação dos resultados do questionário. Apêndice A, p. 247

C

Ciclo completo de polícia, p. 85
Ciclo completo de polícia a partir da ocorrência do fato delituoso, p. 99
Ciclo completo de polícia como o total das atribuições inerentes a um mesmo órgão policial, p. 86
Ciclo completo de polícia vinculado ao ciclo de polícia administrativa, p. 89
Ciclo completo de polícia "mitigado": limitado às ocorrências de pequeno potencial ofensivo, p. 98
Ciclo completo de polícia. Estratégia para definição de um modelo de polícia de ciclo completo, p. 101
Ciclo completo de polícia. Iniciativas das polícias militares relacionadas ao ciclo completo de polícia, p. 109
Ciclo completo de polícia. Várias concepções do ciclo completo de polícia, p. 86
Ciclo da persecução criminal e ciclo de polícia organizados de forma integrada e sistêmica, p. 94
Ciclo de polícia. Ciclo da persecução criminal e ciclo de polícia organiza-dos de forma integrada e sistêmica, p. 94
Comunicação de ilícitos penais à polícia civil limitada aos casos de fla-grante delito, p. 129
Considerações finais, p. 229

D

Dicotomia policial no âmbito do direito administrativo, p. 54
Dicotomia policial no âmbito do direito processual penal, p. 46
Dicotomia policial. Críticas e ameaças ao atual modelo de polícia dico-tômico brasileiro, p. 78
Dicotomia policial. Origem da dicotomia policial estadual, p. 60
Dicotomia policial. Origem orgânica da dicotomia: força policial versus força militar, p. 61
Dicotomia policial. Origem político/jurídica da dicotomia: polícia militar (administrativa) e polícia civil (judiciária), p. 63
Dicotomia policial. Riscos institucionais que permeiam as polícias milita-res em um modelo dicotômico de polícia, p. 81
Direito administrativo. Dicotomia policial no âmbito do direito administra-tivo, p. 54
Direito processual penal. Dicotomia policial no âmbito do direito proces-sual penal, p. 46

F

Fato delituoso. Ciclo completo de polícia a partir da ocorrência do fato delituoso, p. 99
Flagrante de delito. Comunicação de ilícitos penais à polícia civil limitada aos casos de flagrante delito, p. 129
Flagrante. Aspectos da prisão em flagrante no normativo brasileiro, p. 153
Flagrante. Atuação da polícia militar diante do ciclo da apreensão em flagrante do adolescente infrator, p. 195
Flagrante. Audiência de custódia: a apresentação do preso em flagrante pela polícia militar diretamente ao juiz competente, p. 182
Flagrante. Auto de prisão em flagrante delito, p. 177
Flagrante. Autoridade competente e suas atribuições diante da prisão em flagrante, p. 159
Flagrante. Polícia militar diante do flagrante compulsório, p. 155
Flagrante. Prisão em flagrante realizada por policial militar, p. 168
Força militar. Origem orgânica da dicotomia: força policial versus força militar, p. 61
Força policial. Origem orgânica da dicotomia: força policial versus força militar, p. 61

I

Ilícito penal. Comunicação de ilícitos penais à polícia civil limitada aos casos de flagrante delito, p. 129
Iniciativas das polícias militares relacionadas ao ciclo completo de polícia, p. 109
Introdução, p. 19
Investigação. Necessária interface colaborativa das instituições na preser-vação da ordem pública em razão da ineficiência investigativa da polícia civil, p. 147

L

Lista de siglas e abreviaturas, p. 17

M

Modelo dicotômico da polícia estadual brasileira, p. 45
Modelo policial, p. 25
Modelo policial francês, p. 29
Modelo policial inglês, p. 31
Modelo policial. Difusão do modelo policial francês até Portugal, p. 32
Modelo policial. Origem histórica do modelo policial brasileiro, p. 35
Modelo policial. Origem histórica dos modelos policiais no mundo, p. 26
Modelo policial. Síntese comparativa dos atuais modelos policiais existen-tes no mundo, p. 41

N

Norma. Aspectos normativos da segurança e ordem pública, p. 133

O

Ocorrência. Termo Circunstanciado de ocorrências, p. 109
Opinião dos profissionais de segurança quanto ao modelo de polícia. Anexo B, p. 299
Ordem pública. Aspectos normativos da segurança e ordem pública, p. 133
Ordem pública. Autoridade policial-militar numa visão dromológica da segurança e ordem pública, p. 142
Ordem pública. Necessária interface colaborativa das instituições na pre-servação da ordem pública em razão da ineficiência investigativa da po-lícia civil, p. 147

P

Pequeno potencial ofensivo. Ciclo completo de polícia "mitigado": limi-tado às ocorrências de pequeno potencial ofensivo, p. 98
Persecução criminal. Ciclo da persecução criminal e ciclo de polícia orga-nizados de forma integrada e sistêmica, p. 94
Pesquisa de campo, p. 203
Pesquisa de campo. Análise das entrevistas, p. 203
Pesquisa de campo. Análise de coleta de dados do modelo policial norte-americano, p. 207
Pesquisa de campo. Análise dos resultados, p. 215
Pesquisa de campo. Questionário estruturado, p. 214
Planilha de acompanhamento dos Termos Circunstanciados de ocorrên-cias do 17º BPM/I. Apêndice C, p. 291
Polícia civil. Necessária interface colaborativa das instituições na preser-vação da ordem pública em razão da ineficiência investigativa da polícia civil, p. 147
Polícia civil. Origem político/jurídica da dicotomia: polícia militar (admi-nistrativa) e polícia civil (judiciária), p. 63
Polícia estadual. Modelo dicotômico da polícia estadual brasileira, p. 45
Polícia militar diante do flagrante compulsório, p. 155
Polícia militar. Origem político/jurídica da dicotomia: polícia militar (ad-ministrativa) e polícia civil (judiciária), p. 63
Polícia militar. Riscos institucionais que permeiam as polícias militares em um modelo dicotômico de polícia, p. 81
Polícia. Ciclo completo de polícia, p. 85
Polícia. Modalidades de polícia, p. 136
Polícia. Modelos policiais, p. 25
Proposta, p. 221

R

Referências, p. 237
Relatório de observação aberta não participante de audiências de custó-dia e entrevista não estruturada com o juiz de direito Sérgio Cedano. Apêndice B, p. 269
Relatórios das entrevistas. Apêndice C, p. 275
Resolução SSP/SP-57, de 08.05.2015, e a Portaria Conjunta PC/PM - 1, de 19.06.2015, p. 131

S

Segurança. Aspectos normativos da segurança e ordem pública, p. 133
Segurança. Autoridade policial-militar numa visão dromológica da segu-rança e ordem pública, p. 142
Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 17