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Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco

Angelo Antonio Cabral

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Ficha técnica

Autor(es): Angelo Antonio Cabral

ISBN v. impressa: 978853625940-6

ISBN v. digital: 978853625968-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 29/06/2016

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Trabalho

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Sinopse

A presente obra propõe que a teoria dos sistemas de cariz luhmanniano, para além de qualquer outra, é a mais apta a justificar como a autorreprodução jurídico-laboral é capaz de aperfeiçoar-se a cada novo estágio, superando os velhos paradoxos e engendrando, a partir daquela superação, novos e desafiadores paradoxos, revelados internamente como elementos intrassistemáticos inconsistentes (mas que, exatamente pelo seu teor de incompletude, tornam completo o subsistema).

E revela, mais, como essa compreensão pode ser coerente para a explicação de um modelo de regulação que, ao mitigar riscos de certa ordem, preordena o surgimento de novos riscos, que adiante terão de ser internalizados sob o mesmo código diferenciador (pense-se, e.g., na informatização dos procedimentos para reduzir o tempo de trabalho e na consequente superexposição dos trabalhadores a raios catódicos; no recurso à mecanização como alternativa para a eliminação dos trabalhos ultrapenosos e em todos os riscos sociais e psíquicos associados ao desemprego; ou no recurso à nanotecnologia, por si mesma fonte de riscos, para conter ou reduzir a poluição em determinados ecossistemas onde se desenvolve trabalho humano).

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria de Guilherme Guimarães Feliciano, Professor Associado II da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Autor(es)

ANGELO ANTONIO CABRAL
Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado em Direitos Fundamentais pelo Ius Gentium Conimbrigae – IGC, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté. Autor e Coautor de obras jurídicas, dentre elas: Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro, Juruá Editora, 2015; Direito Penal do Trabalho, LTr, 2014; Direito Ambiental do Trabalho, LTr, 2013; Advocacia Empresarial do Trabalho, Alameda, 2012 e Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho, LTr, 2011. Professor e Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 25

1.1 Formação Histórica e Dogmática da Proteção à Saúde do Trabalhador, p. 25

1.2 Desafios Normativos na Sociedade do Risco: da Saúde e Segurança à Problematização Do Direito Ambiental do Trabalho, p. 36

2 DIREITO AMBIENTAL E DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO, p. 59

2.1 Existe o Direito Ambiental?, p. 59

2.2 Meio Ambiente: Noções Gerais, p. 61

2.3 Espécies de Meio Ambiente: Natural, Artificial e Cultural, p. 64

2.4 Por Que Meio Ambiente do Trabalho?, p. 70

2.4.1 Meio ambiente do trabalho e estabelecimento empresarial, p. 74

2.5 Taxionomia, p. 79

2.6 Meio Ambiente do Trabalho e a Sua Tutela Internacional, p. 85

2.7 O Direito Ambiental do Trabalho na Ordem Jurídica Brasileira, p. 104

2.7.1 A tutela do meio ambiente do trabalho nas constituições estaduais, p. 108

2.7.2 O regime jurídico infraconstitucional, p. 110

2.8 Direito do Trabalho e Direito Ambiental como Subsistemas da Ordem Jurídica. Transversalidade: Introduzindo a Visão Sistêmica, p. 115

3 A TEORIA DOS SISTEMAS E O DIREITO, p. 119

3.1 Introito, p. 119

3.2 A Proposta da Teoria dos Sistemas para as Ciências Sociais, p. 123

3.3 Excurso - A Distinção Entre Sistemas Sociais e Sistemas Psíquicos, p. 127

3.4 Da Insuficiência da Teoria da Ação à Teoria da Comunicação, p. 132

3.5 A Teoria dos Sistemas como Descrição da Sociedade Complexa, p. 140

3.6 O Direito no Contexto da Sociedade Moderna, p. 146

3.7 A crítica a Luhmann, p. 154

4 DIREITO, TRABALHO E RISCO: A SOCIEDADE DO RISCO E O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO, p. 159

4.1 Considerações Gerais, p. 159

4.2 O Risco na Teoria dos Sistemas, p. 163

4.3 O Risco na Sociologia de Beck e Giddens, p. 168

4.4 (Des)semelhanças Entre as Abordagens, p. 171

4.5 Risco, Direito e Trabalho: Sociedade do Risco e Direito Ambiental do Trabalho, p. 174

4.6 Os Paradoxos e Sua Superação: as Antinomias no Direito Ambiental do Trabalho, p. 186

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

Antinomia. Paradoxos e sua superação: as antinomias no Direito Ambien-tal do Trabalho, p. 186

B

Beck. Risco na sociologia de Beck e Giddens, p. 168

C

Conclusão, p. 197
Constituições estaduais. Tutela do meio ambiente do trabalho nas consti-tuições estaduais, p. 108

D

Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à pro-blematização do direito ambiental do trabalho, p. 36
Direito Ambiental do Trabalho na ordem jurídica brasileira, p. 104
Direito ambiental do trabalho. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho, p. 36
Direito ambiental do trabalho. Direito ambiental e direito ambiental do trabalho, p. 59
Direito ambiental do trabalho. Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direito ambiental do trabalho, p. 159
Direito Ambiental do Trabalho. Paradoxos e sua superação: as antinomi-as no Direito Ambiental do Trabalho, p. 186
Direito Ambiental do Trabalho. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho, p. 174
Direito ambiental e direito ambiental do trabalho, p. 59
Direito ambiental. Direito do Trabalho e Direito Ambiental como subsis-temas da ordem jurídica. Transversalidade: introduzindo a visão sistêmi-ca, p. 115
Direito ambiental. Existe o Direito Ambiental?, p. 59
Direito do Trabalho e Direito Ambiental como subsistemas da ordem jurídica. Transversalidade: introduzindo a visão sistêmica, p. 115
Direito do trabalho e saúde do trabalhador, p. 25
Direito no contexto da sociedade moderna, p. 146
Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direito ambiental do trabalho, p. 159
Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direito ambiental do trabalho. Considerações gerais, p. 159
Direito. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho, p. 174
Direito. Teoria dos sistemas e o Direito, p. 119
Dogmática. Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador, p. 25

E

Estabelecimento empresarial. Meio ambiente do trabalho e estabeleci-mento empresarial, p. 74
Excurso. A distinção entre sistemas sociais e sistemas psíquicos, p. 127

F

Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador, p. 25

G

Giddens. Risco na sociologia de Beck e Giddens, p. 168

H

Histórico. Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador, p. 25

I

Insuficiência da teoria da ação à teoria da comunicação, p. 132
Introdução, p. 17

L

Luhmann. Crítica a Luhmann, p. 154

M

Meio ambiente do trabalho e a sua tutela internacional, p. 85
Meio ambiente do trabalho e estabelecimento empresarial, p. 74
Meio ambiente do trabalho. Por que meio ambiente do trabalho?, p. 70
Meio ambiente. Espécies de meio ambiente: natural, artificial e cultural, p. 64
Meio ambiente: noções gerais, p. 61

N

Norma. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho, p. 36

O

Ordem jurídica. Direito Ambiental do Trabalho na ordem jurídica brasilei-ra, p. 104

P

Paradoxos e sua superação: as antinomias no Direito Ambiental do Tra-balho, p. 186
Proposta da teoria dos sistemas para as ciências sociais, p. 123

R

Referências, p. 201
Regime jurídico infraconstitucional, p. 110
Risco na sociologia de Beck e Giddens, p. 168
Risco na teoria dos sistemas, p. 163
Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho, p. 174

S

Saúde do trabalhador. Direito do trabalho e saúde do trabalhador, p. 25
Saúde do trabalhador. Formação histórica e dogmática da proteção à saúde do trabalhador, p. 25
Saúde. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho, p. 36
Segurança do trabalho. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho, p. 36
Sistemas psíquicos. Excurso. A distinção entre sistemas sociais e sistemas psíquicos, p. 127
Sistemas sociais. Excurso. A distinção entre sistemas sociais e sistemas psíquicos, p. 127
Sistemas. Teoria dos sistemas como descrição da sociedade complexa, p. 140
Sistemas. Teoria dos sistemas e o Direito, p. 119
Sociedade complexa. Teoria dos sistemas como descrição da sociedade complexa, p. 140
Sociedade do risco. Desafios normativos na sociedade do risco: da saúde e segurança à problematização do direito ambiental do trabalho, p. 36
Sociedade do risco. Direito, trabalho e risco: a sociedade do risco e o direi-to ambiental do trabalho, p. 159
Sociedade do risco. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambiental do Trabalho, p. 174
Sociedade moderna. Direito no contexto da sociedade moderna, p. 146
Sociologia. Risco na sociologia de Beck e Giddens, p. 168

T

Taxionomia, p. 79
Teoria da ação. Insuficiência da teoria da ação à teoria da comunicação, p. 132
Teoria da comunicação. Insuficiência da teoria da ação à teoria da comunicação, p. 132
Teoria dos sistemas como descrição da sociedade complexa, p. 140
Teoria dos sistemas e o Direito, p. 119
Teoria dos sistemas e o Direito. Introito, p. 119
Teoria dos sistemas. (Des)semelhanças entre as abordagens, p. 171
Teoria dos sistemas. Risco na teoria dos sistemas, p. 163
Trabalhador. Direito do trabalho e saúde do trabalhador, p. 25
Trabalho. Risco, Direito e Trabalho: sociedade do risco e Direito Ambien-tal do Trabalho, p. 174
Transversalidade. Direito do Trabalho e Direito Ambiental como subsis-temas da ordem jurídica. Transversalidade: introduzindo a visão sistêmi-ca, p. 115
Tutela do meio ambiente do trabalho nas constituições estaduais, p. 108
Tutela internacional. Meio ambiente do trabalho e a sua tutela internaci-onal, p. 85