Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume III - Procedimentos Especiais - Arts. 539 ao 770 - De Acordo com a Lei 13.256/2016

Título III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 7

Capítulo I - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 7

Capítulo II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, p. 14

Capítulo III - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, p. 17

Seção I - Disposições Gerais, p. 17

Seção II - Da Manutenção e da Reintegração de Posse, p. 22

Seção III - Do Interdito Proibitório, p. 27

Capítulo IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES, p. 28

Seção I - Disposições Gerais, p. 28

Seção II - Da Demarcação, p. 33

Seção III - Da Divisão, p. 38

Capítulo V - DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE, p. 45

Capítulo VI - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA, p. 54

Seção I - Disposições Gerais, p. 54

Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário, p. 59

Seção III - Do Inventariante e das Primeiras Declarações, p. 63

Seção IV - Das Citações e das Impugnações, p. 72

Seção V - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto, p. 76

Seção VI - Das Colações, p. 81

Seção VII - Do Pagamento das Dívidas, p. 84

Seção VIII - Da Partilha, p. 87

Seção IX - Do Arrolamento, p. 93

Seção X - Disposições Comuns a Todas as Seções, p. 99

Capítulo VII - DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, p. 102

Capítulo VIII - DA OPOSIÇÃO, p. 109

Capítulo IX - DA HABILITAÇÃO, p. 113

Capítulo X - DAS AÇÕES DE FAMÍLIA, p. 115

Capítulo XI - DA AÇÃO MONITÓRIA, p. 119

Capítulo XII - DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL, p. 127

Capítulo XIII - DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA, p. 130

Capítulo XIV - DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS, p. 134

Capítulo XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, p. 138

Seção I - Disposições Gerais, p. 138

Seção II - Da Notificação e da Interpelação, p. 142

Seção III - Da Alienação Judicial, p. 144

Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio, p. 146

Seção V - Dos Testamentos e dos Codicilos, p. 152

Seção VI - Da Herança Jacente, p. 155

Seção VII - Dos Bens dos Ausentes, p. 163

Seção VIII - Das Coisas Vagas, p. 165

Seção IX - Da Interdição, p. 166

Seção X - Disposições Comuns à Tutela e à Curatela, p. 178

Seção XI - Da Organização e da Fiscalização das Fundações, p. 182

Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo, p. 184

REFERÊNCIAS, p. 189