Manual Prático do Condomínio

TÍTULO I - DO CONDOMÍNIO, p. 15

Capítulo I - DO CONDOMÍNIO TRADICIONAL, p. 15

1.1 Antecedentes Históricos, p. 15

1.2 Conceito e Natureza Jurídica, p. 17

1.3 Classificação do Condomínio, p. 19

1.4 Direitos e Deveres dos Condôminos, p. 19

1.4.1 Deveres dos condôminos, p. 21

1.5 A Administração do Condomínio, p. 22

1.6 Extinção do Condomínio, p. 23

1.7 Outras Espécies de Condomínios, p. 25

Capítulo II - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO, p. 27

1.8 A Nova Denominação em Face do CC/2002, p. 27

1.9 Instituição do Condomínio: Forma, Conteúdo, Natureza Jurídica e Elementos Integrantes, p. 28

1.10 Órgãos do Condomínio, p. 33

1.10.1 O Síndico e o Conselho Consultivo, p. 33

1.10.2 Elementos constitutivos: a Convenção e o Regimento Interno, p. 34

1.10.3 Fração Ideal - Conceito, p. 36

1.11 Orçamento do Condomínio: Receitas e Despesas, p. 37

1.12 Da Cobrança das Contribuições, p. 40

1.13 Da Extinção do Condomínio: Venda Reconstrução - Confusão - Desapropriação, p. 46

1.14 Áreas Privativas e Áreas Comuns: a Situação das Lojas, p. 48

1.15 Responsabilidade do Adquirente por Quotas Condominais Vencidas, p. 50

1.16 Identificação das Unidades Autônomas, p. 51

1.17 Vilas Residenciais, Casas Térreas e Sobrados, p. 52

TÍTULO II - ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO CONDOMÍNIO, p. 53

2.1 O Síndico, p. 53

2.1.1 Quem pode ser síndico, p. 53

2.1.2 Atribuições em função da lei, p. 54

2.1.3 Eleição: quem pode votar e o quórum necessário, p. 54

2.1.4 Duração do mandato, p. 56

2.1.5 Designação judicial, p. 56

2.1.6 Remuneração do síndico, p. 57

2.1.7 Prestação de contas, p. 57

2.1.8 Processo de destituição, p. 58

2.1.9 Natureza jurídica de suas funções, p. 59

2.1.10 Atos da sua competência privativa, p. 59

2.1.11 A administradora de imóveis: questões pertinentes, p. 63

2.2 A Assembleia Geral, p. 64

2.2.1 Roteiro da reunião, p. 65

2.2.2 Classificação, p. 66

2.2.3 A Assembleia Geral Ordinária, p. 66

2.2.4 A Assembleia Geral Extraordinária, p. 68

2.2.5 Assembleia Especial, p. 69

2.2.6 Voto do síndico e do condômino em débito, p. 69

2.2.7 Instrumento de convocação: iniciativa e forma, p. 70

2.2.8 Diversos quóruns para as deliberações, p. 70

2.2.9 Nulidades e omissões da assembleia, p. 71

2.2.10 Representação dos condôminos na assembleia, p. 73

2.3 O Conselho Consultivo/Fiscal, p. 74

TÍTULO III - UTILIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO OU CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES, p. 77

3.1 Questões Gerais, p. 77

3.1.1 Harmonização do direito de propriedade exclusivo com o direito de uso das partes comuns do condomínio, p. 77

3.1.2 As normas de boa vizinhança, p. 78

3.1.3 Áreas comuns - restrições e embaraços à sua utilização, p. 80

3.1.4 Problemas advindos da perturbação do sossego no condomínio, p. 80

3.1.5 Manutenção de animais em unidades autônomas: posição da jurisprudência, p. 81

3.1.6 Atividades profissionais de condôminos no âmbito do condomínio, p. 83

3.1.7 Penalidades cabíveis por infração aos termos da convenção e ações judiciais inerentes, p. 84

3.1.8 A exclusão do condômino indesejável: a posição do Código Civil, p. 85

3.2 Desvios de Destinação, p. 86

3.2.1 A fachada do prédio: conceito, utilização e alteração regular, p. 86

3.2.2 Antenas em edifícios: questões inerentes, p. 87

3.3 Estacionamento de Veículos no Condomínio, p. 88

3.3.1 Considerações gerais, p. 88

3.4 Manutenção do Condomínio, p. 91

3.4.1 Classificação das despesas: despesas ordinárias e extraordinárias, p. 91

3.4.2 Despesas extraordinárias, p. 92

3.4.3 Previsão e rateio, p. 93

3.4.4 Quota condominial: elementos essenciais e prévios à cobrança, p. 95

3.4.5 Responsabilidade pelo pagamento e a posição do adquirente do imóvel, p. 97

3.4.6 Tempo e lugar do pagamento da taxa de condomínio, p. 97

3.4.7 O fundo de reserva, p. 99

3.4.8 Ações judiciais para cobrança da taxa de condomínio, p. 100

TÍTULO IV - O SEGURO INCÊNDIO, p. 103

4.1 O Seguro Incêndio, p. 103

TÍTULO V - AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO CONDOMINAL, p. 107

5.1 Questões Preliminares: a Legitimatio ad Causam, p. 107

5.2 Procedimentos Pertinentes ao Direito de Vizinhança, p. 109

5.3 Anulação de Assembleia - Comentários Gerais e Decisão Judicial Substitutiva de Ausência de Deliberação Assemblear, p. 112

5.4 Decisão Judicial Substitutiva de Ausência de Deliberação Assemblear, p. 116

5.5 A Ação de Exigir Contas, p. 117

5.6 Ações Indenizatórias, p. 120

5.7 Prazos Prescricionais, p. 130

REFERÊNCIAS, p. 135

ANEXOS, p. 137

A

• Ações judiciais no âmbito condominal, p. 107
• Ações judiciais no âmbito condominal. A ação de exigir contas, p. 117
• Ações judiciais no âmbito condominal. Ações indenizatórias, p. 120
• Ações judiciais no âmbito condominal. Anulação de assembleia - comentários gerais e decisão judicial substitutiva de ausência de delibera-ção assemblear, p. 112
• Ações judiciais no âmbito condominal. Decisão judicial substitutiva de ausência de deliberação assemblear, p. 116
• Ações judiciais no âmbito condominal. Prazos prescricionais, p. 130
• Ações judiciais no âmbito condominal. Procedimentos pertinentes ao direito de vizinhança, p. 109
• Ações judiciais no âmbito condominal. Questões preliminares: a legitima-tio ad causam, p. 107
• Administração do condomínio, p. 22
• Anexos, p. 137
• Animais. Manutenção de animais em unidades autônomas: posição da jurisprudência, p. 81
• Antenas em edifícios: questões inerentes, p. 87
• Áreas comuns - restrições e embaraços à sua utilização, p. 80
• Assembleia especial, p. 69
• Assembleia geral, p. 64
• Assembleia geral extraordinária, p. 68
• Assembleia geral ordinária, p. 66
• Assembleia geral. Classificação, p. 66
• Assembleia geral. Diversos quóruns para as deliberações, p. 70
• Assembleia geral. Instrumento de convocação: iniciativa e forma, p. 70
• Assembleia geral. Nulidades e omissões da assembleia, p. 71
• Assembleia geral. Representação dos condôminos na assembleia, p. 73
• Assembleia geral. Roteiro da reunião, p. 65
• Assembleia geral. Voto do síndico e do condômino em débito, p. 69
• Atividades profissionais de condôminos no âmbito do condomínio, p. 83

B

• Boa vizinhança. As normas de boa vizinhança, p. 78

C

• Condomínio, p. 15
• Condomínio edilício, p. 27
• Condomínio edilício. Áreas privativas e áreas comuns: a situação das lojas, p. 48
• Condomínio edilício. Da cobrança das contribuições, p. 40
• Condomínio edilício. Da extinção do condomínio: venda reconstrução - confusão - desapropriação, p. 46
• Condomínio edilício. Elementos constitutivos: a convenção e o regimento interno, p. 34
• Condomínio edilício. Fração ideal - conceito, p. 36
• Condomínio edilício. Identificação das unidades autônomas, p. 51
• Condomínio edilício. Instituição do condomínio: forma, conteúdo, natu-reza jurídica e elementos integrantes, p. 28
• Condomínio edilício. Nova denominação em face do CC/2002, p. 27
• Condomínio edilício. O síndico e o conselho consultivo, p. 33
• Condomínio edilício. Orçamento do condomínio: receitas e despesas, p. 37
• Condomínio edilício. Órgãos do condomínio, p. 33
• Condomínio edilício. Responsabilidade do adquirente por quotas condominais vencidas, p. 50
• Condomínio edilício. Vilas residenciais, casas térreas e sobrados, p. 52
• Condomínio indesejável. Exclusão do condômino indesejável: a posição do Código Civil, p. 85
• Condomínio tradicional, p. 15
• Condomínio. Administração do condomínio, p. 22
• Condomínio. Antecedentes históricos, p. 15
• Condomínio. Classificação do condomínio, p. 19
• Condomínio. Conceito e natureza jurídica, p. 17
• Condomínio. Estacionamento de veículos no condomínio, p. 88
• Condomínio. Extinção do condomínio, p. 23
• Condomínio. Órgãos administrativos do condomínio, p. 53
• Condomínio. Órgãos administrativos. Atribuições em função da lei, p. 54
• Condomínio. Outras espécies de condomínios, p. 25
• Condômino. Deveres dos condôminos, p. 21
• Condômino. Direitos e deveres dos condôminos, p. 19
• Conselho consultivo/fiscal, p. 74

D

• Designação judicial, p. 56
• Desvios de destinação, p. 86
• Deveres dos condôminos, p. 21
• Deveres. Direitos e deveres dos condôminos, p. 19
• Direitos e deveres dos condôminos, p. 19

E

• Edificação. Harmonização do direito de propriedade exclusivo com o direito de uso das partes comuns do condomínio, p. 77
• Edificação. Questões gerais, p. 77
• Edificação. Utilização da edificação ou conjunto de edificações, p. 77
• Eleição: quem pode votar e o quórum necessário, p. 54
• Estacionamento de veículos no condomínio, p. 88
• Estacionamento de veículos no condomínio. Considerações gerais, p. 88
• Exclusão do condômino indesejável: a posição do Código Civil, p. 85
• Extinção do condomínio, p. 23

F

• Fachada do prédio: conceito, utilização e alteração regular, p. 86

M

• Mandato. Duração do mandato, p. 56
• Manutenção do condomínio, p. 91
• Manutenção do condomínio. Ações judiciais para cobrança da taxa de condomínio, p. 100
• Manutenção do condomínio. Classificação das despesas: despesas ordi-nárias e extraordinárias, p. 91
• Manutenção do condomínio. Despesas extraordinárias, p. 92
• Manutenção do condomínio. O fundo de reserva, p. 99
• Manutenção do condomínio. Previsão e rateio, p. 93
• Manutenção do condomínio. Quota condominial: elementos essenciais e prévios à cobrança, p. 95
• Manutenção do condomínio. Responsabilidade pelo pagamento e a posição do adquirente do imóvel, p. 97
• Manutenção do condomínio. Tempo e lugar do pagamento da taxa de condomínio, p. 97

O

• Órgãos administrativos do condomínio, p. 53

P

• Penalidades cabíveis por infração aos termos da convenção e ações judi-ciais inerentes, p. 84
• Perturbação do sossego. Problemas advindos da perturbação do sossego no condomínio, p. 80
• Prestação de contas, p. 57
• Problemas advindos da perturbação do sossego no condomínio, p. 80

R

• Referências, p. 135
• Remuneração do síndico, p. 57

S

• Seguro incêndio, p. 103
• Síndico, p. 53
• Síndico. A administradora de imóveis: questões pertinentes, p. 63
• Síndico. Atos da sua competência privativa, p. 59
• Síndico. Natureza jurídica de suas funções, p. 59
• Síndico. Processo de destituição, p. 58
• Síndico. Quem pode ser síndico, p. 53
• Síndico. Remuneração do síndico, p. 57