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Direito Positivo e Sistema - Teoria de Ciência Jurídica

Rogério Moreira Orrutea

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Ficha técnica

Autor(es): Rogério Moreira Orrutea

ISBN v. impressa: 978853625989-5

ISBN v. digital: 978853626016-7

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 506grs.

Número de páginas: 408

Publicado em: 18/07/2016

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algumas bases fundamentais da Ciência Jurídica. A sua metodologia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de graduação, como também para os estudos de pós-graduação. No primeiro caso, com uma sedimentação dos conceitos jurídicos necessários para a formação básica do estudioso; no segundo caso, com as provocações, inquietações e assertivas que a modernidade apresenta, num momento em que por dificuldade conceitual a Ciência do Direito claudica, e que por isso tangencia um risco dubitativo.

Ciente disso e com uma preocupação no âmbito da Ontologia Jurídica, o Autor comparece com uma discussão sobre a Teoria do Direito dotada de uma característica próxima e própria – para a salvaguarda da sua lucidez –, e na qual ele apresenta a afirmação de uma Teoria Sistêmica do Direito. Isso como forma de recolocação dos estudos jurídicos nos trilhos de uma convicção científica. Esta mesma teoria e como é apresentada, tem seu fundamento num arcabouço que se afirma por uma trilogia com sedimentação na ideia de Autonomia Jurídica, Valoração Jurídica e Linguagem Jurídica, com todos os seus desdobramentos apontados pela experiência jurídica, realidades estas que o jurista não pode descuidar quando da investigação sobre o Fenômeno Jurídico na dimensão de um Positivismo Jurídico – Direito Positivo.

Nesse contexto é sugestiva a maneira como a teoria sistêmica exposta deposita consequencialidades estruturantes tanto no campo da teoria da interpretação e aplicação, como também no campo da teoria da argumentação jurídica. Por contar, na sua construção teórica, com o papel desempenhado pelo sistema, dessumem-se como vigas de sustentação dos estudos aqui desenvolvidos as titulações sub-divididas em Sistema Jurídico e Autonomia Jurídica, Sistema Jurídico e Valoração Jurídica e ainda Sistema Jurídico e Linguagem Jurídica, cada uma constituindo e afirmando os paradigmas que são próprios do mundo jurídico.

Autor(es)

ROGÉRIO MOREIRA ORRUTEA
Doutor, Mestre e Pós-Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Procurador de Justiça no Estado do Paraná. Professor de Filosofia do Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Autor de vários livros com publicações destacadas no âmbito do Direito Constitucional (Da Propriedade e a Sua Função Social no Direito Constitucional Moderno), Filosofia Pura (Sobre a Hipérbole Humana ou O Homem Este Desconhecido), e Filosofia do Direito (Curso de Filosofia do Direito), além de artigos científicos em revistas especializadas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

I - Parte Geral - A ONTOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA, p. 19

Capítulo Único - A ONTOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA, p. 21

1.1 A Nova Ontologia Jurídica e o Neodireito. O Caráter Propedêutico da Organização Sistêmica, p. 21

1.2 O Papel da Epistemologia Jurídica, p. 24

1.2.1 A graduação do conhecimento jurídico, p. 25

1.2.2 A graduação dos conceitos no âmbito do conhecimento jurídico, p. 27

1.2.2.1 A forma do conhecimento jurídico vulgar, p. 27

1.2.2.2 A forma do conhecimento jurídico científico, p. 29

1.2.2.3 A forma do conhecimento jurídico filosófico, p. 41

1.2.3 A epistemologia jurídica e a teoria científica do direito, p. 45

1.3 O Papel da Ontologia Jurídica, p. 47

1.3.1 A ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. A norma, o sistema e o valor, p. 49

1.3.2 O fenômeno jurídico. Fenômeno e fenomenologia, p. 52

1.4 O Papel da Axiologia Jurídica, p. 57

1.4.1 A axiologia jurídica e sua implicação no direito. A aplicação da sua metodologia, p. 59

1.4.2 A ideia de valor pelos seus componentes objetivos e a axiologia jurídica, p. 62

1.4.3 Valor jurídico e direito, p. 64

1.4.3.1 As categorias normativas: a norma jurídica, p. 66

1.4.3.2 Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica, p. 67

1.4.3.3 Valor jurídico e objetividade jurídica, p. 69

1.5 A Ontologia Jurídica e o Conhecimento Sobre o Ser do Direito: Conhecimento Jurídico Filosófico e Conhecimento Jurídico Científico. Os Paradigmas Jurídicos, p. 69

II - Parte Especial - DIREITO POSITIVO E SISTEMA, p. 77

Capítulo 1 - DIREITO E POSITIVIDADE, p. 79

1.1 A Necessidade da Positividade, p. 80

1.1.1 O positivismo clássico, p. 83

1.1.2 O neokantismo, p. 85

1.1.3 O positivismo jurídico, p. 88

1.1.3.1 O positivismo jurídico pelos seus característicos. A visão de Norberto Bobbio, p. 92

1.1.3.2 Positivismo jurídico e retórica. A retórica jurídica, p. 95

1.1.3.3 Positivismo jurídico e normativismo, p. 100

1.1.3.3.1 Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser, p. 102

1.1.3.3.2 Positivismo jurídico e normativismo. A objetividade jurídica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo, p. 103

1.1.3.4 O positivismo jurídico e o Estado. O Estado de direito, p. 106

1.1.4 Direito Positivo e direito natural: uma aproximação e uma distinção, p. 109

1.1.4.1 O Direito Natural e suas reminiscências históricas, p. 110

1.1.4.1.1 A contribuição grega, p. 111

1.1.4.1.2 A contribuição romana, p. 113

1.1.4.1.3 Período medieval e moderno, p. 115

1.1.4.2 Conceito e definição de Direito Natural, p. 117

1.1.4.3 A ideia de sistema na dimensão do Direito Natural, p. 119

1.1.4.4 O Direito Natural e a ausência da positividade. Sua aproximação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico, p. 123

Capítulo 2 - DIREITO E SISTEMATICIDADE, p. 127

2.1 A Necessidade da Sistematicidade, p. 127

2.1.1 A Ideia (conceito) de sistema. Os elementos do sistema e a sua estática estrutural, p. 134

2.1.2 A dinâmica do sistema na sua estrutura funcional-aplicativa: conjunto, relação e função, p. 138

2.1.2.1 As funções básicas do Sistema, p. 142

2.1.3 O sistema fechado e o sistema aberto, p. 143

2.2 O Sistema Jurídico, p. 146

Capítulo 3 - SISTEMA JURÍDICO E AUTONOMIA JURÍDICA, p. 151

3.1 Sistema Jurídico e Autonomia Jurídica, p. 151

3.2 Os Modelos de Sistema Jurídico, p. 152

3.2.1 O sistema jurídico de Rudolf Von Ihering, p. 154

3.2.2 O sistema jurídico de Edmond Picard, p. 158

3.2.3 O sistema jurídico de Hans Kelsen, p. 162

3.2.4 O sistema jurídico de Alf Ross, p. 170

3.2.5 O sistema jurídico de Karl Engisch, p. 172

3.2.6 O sistema jurídico de Luis Recaséns Siches, p. 175

3.2.7 O sistema jurídico de Carlos Cossio, p. 181

3.2.8 O sistema jurídico de Herbert Lionel Adolphus Hart, p. 183

3.2.9 O sistema jurídico de Norberto Bobbio, p. 187

3.2.10 O sistema jurídico de Miguel Reale, p. 194

3.3 Sistema Jurídico e Autonomia Jurídica: Aspetos Pontuais da Autonomia, p. 204

3.3.1 A unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. A inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207

3.3.1.1 A autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212

3.3.1.1.1 Os axiomas jurídicos e os princípios jurídicos, p. 212

3.3.1.1.2 As regras jurídicas, p. 216

3.3.1.1.3 As normas jurídicas, p. 216

3.3.2 A autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurídico. A contribuição da autopoiese, p. 225

3.3.2.1 A autorreferencialidade no direito, p. 232

3.3.3 O sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução), p. 237

3.3.3.1 Fatores materiais e fatores formais da autocriação jurídica, p. 238

3.3.3.1.1 A autocriação no direito por Hans Kelsen, p. 240

3.3.3.1.2 A autocriação no direito por Norberto Bobbio, p. 246

3.3.4 O sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação, p. 250

3.3.4.1 A interpretação, p. 253

3.3.4.2 A aplicação, p. 258

3.4 O Sistema Jurídico como Norma Jurídica e como Proposição Jurídica. Proposição Jurídica Prescritiva e Proposição Jurídica Descritiva, p. 261

3.5 Ser e Dever Ser: Relação de Causalidade e Relação de Imputação, p. 264

Capítulo 4 - SISTEMA JURÍDICO E VALORAÇÃO JURÍDICA, p. 269

4.1 Sistema Jurídico e Valoração Jurídica, p. 269

4.2 Sistema Jurídico e Valor Jurídico, p. 272

4.2.1 Valor jurídico: objetividade e dogmática jurídica. O papel da eficácia normativa. Relação entre vigência e eficácia, p. 275

4.2.2 O sistema jurídico e a hierarquia dos valores jurídicos, p. 279

4.2.3 Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social, p. 282

4.3 Sistema Jurídico e Modalidades Valorativas Jurídicas: Justiça, Segurança Jurídica, Previsibilidade Jurídica, Estabilidade Jurídica e Definitividade nas Soluções Jurídicas, p. 287

4.4 Valor Jurídico: Direito e Ciência Jurídica, p. 292

4.5 O Direito como Ordenamento Jurídico ou Norma Jurídica, e o Valor Jurídico, p. 293

4.6 Ciência Jurídica e Valor Jurídico, p. 298

Capítulo 5 - SISTEMA JURÍDICO E LINGUAGEM JURÍDICA, p. 301

5.1 Sistema Jurídico e Linguagem Jurídica, p. 301

5.2 A Linguagem Humana e o Direito, p. 303

5.3 O Papel da Linguagem na Ciência, p. 308

5.4 A Linguagem Científica do Direito e a Linguagem Filosófica do Direito, p. 310

5.4.1 A linguagem jurídica pela linguagem científica do direito, p. 312

5.5 O Direito como Linguagem Jurídica e a Ciência do Direito como Metalinguagem Jurídica, p. 314

5.5.1 A linguagem jurídica no direito, p. 315

5.5.2 A ciência do direito e a metalinguagem jurídica, p. 316

5.6 A Metalinguagem Jurídica como Linguagem Usual dos Estudos Jurídicos, p. 318

5.6.1 Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe, p. 320

5.6.1.1 A semântica. Semântica jurídica, p. 321

5.6.1.2 A sintaxe, p. 324

5.7 Metalinguagem Jurídica, Sistema e Retórica. Retórica Jurídica e Comunicação Jurídica, p. 326

5.7.1 Retórica jurídica e semiologia jurídica, p. 333

5.8 Semiologia Jurídica, Conceito Jurídico e Definição Jurídica, p. 335

5.8.1 Semiologia jurídica e sistema jurídico, p. 343

5.8.1.1 Semiologia jurídica e sistema jurídico: signo, símbolo, codificação e ordenamento jurídico, p. 345

5.8.1.2 Semiologia jurídica e sistema jurídico: a codificação jurídica, p. 349

5.8.1.3 Semiologia jurídica e sistema jurídico: o ordenamento jurídico, p. 358

5.9 Linguagem Jurídica e Unidade Jurídica. A Palavra Jurídica e a Consciência Jurídica, p. 363

SÍNTESE CONCLUSIVA, p. 367

REFERÊNCIAS, p. 381

Índice alfabético

A

Alf Ross. Sistema jurídico de Alf Ross, p. 170
Aplicação, p. 258
Autoaplicação. Sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação, p. 250
Autocriação no direito por Hans Kelsen, p. 240
Autocriação no direito por Norberto Bobbio, p. 246
Autocriação. Fatores materiais e fatores formais da autocriação jurídica, p. 238
Autocriação. Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução), p. 237
Autointerpretação. Sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação, p. 250
Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212
Autonomia jurídica. Sistema jurídico e autonomia jurídica, p. 151
Autonomia jurídica. Sistema jurídico e autonomia jurídica: aspetos pontuais da autonomia, p. 204
Autopoiese. Autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurídico. Contribuição da autopoiese, p. 225
Autoprodução. Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução), p. 237
Autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurídico. Contribuição da autopoiese, p. 225
Autorreferencialidade no direito, p. 232
Autorreprodução. Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorreprodução), p. 237
Axiologia jurídica e sua implicação no direito. Aplicação da sua metodologia, p. 59
Axiologia jurídica. Ideia de valor pelos seus componentes objetivos e a axiologia jurídica, p. 62
Axiologia jurídica. Papel da axiologia jurídica, p. 57
Axioma. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212
Axiomas jurídicos e os princípios jurídicos, p. 212

B

Bem jurídico. Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica, p. 67

C

Carlos Cossio. Sistema jurídico de Carlos Cossio, p. 181
Categorias normativas: a norma jurídica, p. 66
Causalidade. Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação, p. 264
Ciência do direito e a metalinguagem jurídica, p. 316
Ciência jurídica e valor jurídico, p. 298
Ciência jurídica. Valor jurídico: direito e ciência jurídica, p. 292
Ciência. Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito, p. 310
Ciência. Linguagem jurídica pela linguagem científica do direito, p. 312
Comunicação jurídica. Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica, p. 326
Conhecimento jurídico. Forma do conhecimento jurídico científico, p. 29
Conhecimento jurídico. Forma do conhecimento jurídico filosófico, p. 41
Conhecimento jurídico. Forma do conhecimento jurídico vulgar, p. 27
Conhecimento jurídico. Graduação do conhecimento jurídico, p. 25
Conhecimento jurídico. Graduação dos conceitos no âmbito do conhecimento jurídico, p. 27
Conhecimento jurídico. Ontologia jurídica e o conhecimento sobre o ser do direito: conhecimento jurídico filosófico e conhecimento jurídico científico. Paradigmas jurídicos, p. 69
Consciência jurídica. Linguagem jurídica e unidade jurídica. A palavra jurídica e a consciência jurídica, p. 363

D

Dever ser. Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser, p. 102
Dever ser. Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação, p. 264
Direito como linguagem jurídica e a ciência do direito como metalinguagem jurídica, p. 314
Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico, p. 293
Direito e positividade, p. 79
Direito e sistematicidade, p. 127
Direito natural e a ausência da positividade. Sua aproximação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico, p. 123
Direito natural e suas reminiscências históricas, p. 110
Direito natural e suas reminiscências históricas. Contribuição grega, p. 111
Direito natural e suas reminiscências históricas. Contribuição romana, p. 113
Direito natural e suas reminiscências históricas. Período medieval e moderno, p. 115
Direito natural. Conceito e definição de direito natural, p. 117
Direito natural. Direito positivo e direito natural: uma aproximação e uma distinção, p. 109
Direito natural. Ideia de sistema na dimensão do direito natural, p. 119
Direito positivo e direito natural: uma aproximação e uma distinção, p. 109
Direito positivo e sistema, p. 77
Direito. Autorreferencialidade no direito, p. 232
Direito. Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito, p. 310
Direito. Linguagem humana e o direito, p. 303
Direito. Linguagem jurídica no direito, p. 315
Direito. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207
Direito. Valor jurídico e direito, p. 64
Direito. Valor jurídico: direito e ciência jurídica, p. 292

E

Edmond Picard. Sistema jurídico de Edmond Picard, p. 158
Epistemologia jurídica e a teoria científica do direito, p. 45
Epistemologia jurídica. Papel da epistemologia jurídica, p. 24
Estabilidade jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídi-cas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurí-dica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287
Estado. Positivismo jurídico e o Estado. O Estado de direito, p. 106

F

Fatores materiais e fatores formais da autocriação jurídica, p. 238
Fenômeno jurídico. Fenômeno e fenomenologia, p. 52
Fenomenologia. Fenômeno jurídico. Fenômeno e fenomenologia, p. 52
Filosofia. Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito, p. 310

G

Graduação do conhecimento jurídico, p. 25
Gramática. Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe, p. 320

H

Hans Kelsen. Autocriação no direito por Hans Kelsen, p. 240
Hans Kelsen. Sistema jurídico de Hans Kelsen, p. 162
Herbert Lionel Adolphus Hart. Sistema jurídico de Herbert Lionel Adolphus Hart, p. 183
Hierarquia dos valores jurídicos. Sistema jurídico e a hierarquia dos valo-res jurídicos, p. 279

I

Inteligência jurídica. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207
Interpretação, p. 253
Introdução, p. 13

J

Justiça. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287

K

Karl Engisch. Sistema jurídico de Karl Engisch, p. 172

L

Legicentrismo. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207
Linguagem científica do direito e a linguagem filosófica do direito, p. 310
Linguagem humana e o direito, p. 303
Linguagem jurídica e unidade jurídica. A palavra jurídica e a consciência jurídica, p. 363
Linguagem jurídica no direito, p. 315
Linguagem jurídica pela linguagem científica do direito, p. 312
Linguagem jurídica. Direito como linguagem jurídica e a ciência do direito como metalinguagem jurídica, p. 314
Linguagem jurídica. Sistema jurídico e linguagem jurídica, p. 301
Linguagem na ciência. Papel da linguagem na ciência, p. 308
Luis Recaséns Siches. Sistema jurídico de Luis Recaséns Siches, p. 175

M

Metalinguagem jurídica como linguagem usual dos estudos jurídicos, p. 318
Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica, p. 326
Metalinguagem jurídica. Ciência do direito e a metalinguagem jurídica, p. 316
Metalinguagem jurídica. Direito como linguagem jurídica e a ciência do direito como metalinguagem jurídica, p. 314
Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe, p. 320
Miguel Reale. Sistema jurídico de Miguel Reale, p. 194
Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social, p. 282

N

Neodireito. Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica, p. 21
Neokantismo, p. 85
Norberto Bobbio. Autocriação no direito por Norberto Bobbio, p. 246
Norberto Bobbio. Positivismo jurídico pelos seus característicos. A visão de Norberto Bobbio, p. 92
Norberto Bobbio. Sistema jurídico de Norberto Bobbio, p. 187
Norma jurídica. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212
Norma jurídica. Categorias normativas: a norma jurídica, p. 66
Norma jurídica. Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico, p. 293
Norma jurídica. Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social, p. 282
Norma jurídica. Sistema jurídico como norma jurídica e como proposição jurídica. Proposição jurídica prescritiva e proposição jurídica descritiva, p. 261
Norma jurídica. Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica, p. 67
Norma. Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor, p. 49
Normas jurídicas, p. 216
Normativismo. Positivismo jurídico e normativismo, p. 100
Normativismo. Positivismo jurídico e normativismo. A objetividade jurí-dica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo, p. 103
Normativismo. Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser, p. 102
Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica, p. 21

O

Objetividade jurídica. Positivismo jurídico e normativismo. A objetivida-de jurídica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo, p. 103
Objetividade jurídica. Valor jurídico e objetividade jurídica, p. 69
Objeto jurídico. Direito natural e a ausência da positividade. Sua aproxi-mação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico, p. 123
Ontologia jurídica e o conhecimento sobre o ser do direito: conhecimento jurídico filosófico e conhecimento jurídico científico. Paradigmas jurídicos, p. 69
Ontologia jurídica em perspectiva, p. 19
Ontologia jurídica em perspectiva. Considerações gerais, p. 21
Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor, p. 49
Ontologia jurídica. Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica, p. 21
Ontologia jurídica. Papel da ontologia jurídica, p. 47
Ordenamento jurídico. Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico, p. 293
Organização sistêmica. Nova ontologia jurídica e o neodireito. O caráter propedêutico da organização sistêmica, p. 21

P

Papel da epistemologia jurídica, p. 24
Papel da linguagem na ciência, p. 308
Papel da ontologia jurídica, p. 47
Positividade. Direito e positividade, p. 79
Positividade. Direito Natural e a ausência da positividade. Sua aproximação, distinção e semelhança com o direito positivo. O papel da justiça e o objeto jurídico, p. 123
Positividade. Necessidade da positividade, p. 80
Positivismo clássico, p. 83
Positivismo jurídico, p. 88
Positivismo jurídico e normativismo, p. 100
Positivismo jurídico e normativismo. A objetividade jurídica e seu alcance no direito objetivo e no direito subjetivo, p. 103
Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser, p. 102
Positivismo jurídico e o Estado. O Estado de direito, p. 106
Positivismo jurídico e retórica. A retórica jurídica, p. 95
Positivismo jurídico pelos seus característicos. A visão de Norberto Bobbio, p. 92
Previsibilidade jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287
Princípio jurídico. Axiomas jurídicos e os princípios jurídicos, p. 212
Princípios. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212
Proposição jurídica. Sistema jurídico como norma jurídica e como proposição jurídica. Proposição jurídica prescritiva e proposição jurídica descritiva, p. 261

R

Racionalidade. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito.Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207
Referências, p. 381
Regras jurídicas, p. 216
Regras. Autonomia jurídica pela função dos axiomas, dos princípios, das regras e normas jurídicas, p. 212
Relação de imputação. Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação, p. 264
Retórica jurídica e semiologia jurídica, p. 333
Retórica. Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica, p. 326
Retórica. Positivismo jurídico e retórica. A retórica jurídica, p. 95
Rudolf Von Ihering. Sistema jurídico de Rudolf Von Ihering, p. 154

S

Segurança jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287
Semântica. Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe, p. 320
Semântica. Semântica jurídica, p. 321
Semiologia jurídica e sistema jurídico, p. 343
Semiologia jurídica e sistema jurídico: a codificação jurídica, p. 349
Semiologia jurídica e sistema jurídico: o ordenamento jurídico, p. 358
Semiologia jurídica e sistema jurídico: signo, símbolo, codificação e ordenamento jurídico, p. 345
Semiologia jurídica, conceito jurídico e definição jurídica, p. 335
Semiologia jurídica. Retórica jurídica e semiologia jurídica, p. 333
Ser do direito. Ontologia jurídica e o conhecimento sobre o ser do direito: conhecimento jurídico filosófico e conhecimento jurídico científico. Paradigmas jurídicos, p. 69
Ser e dever ser: relação de causalidade e relação de imputação, p. 264
Ser. Positivismo jurídico e normativismo: ser e dever ser, p. 102
Sintaxe, p. 324
Sintaxe. Metalinguagem jurídica: gramática, semântica e sintaxe, p. 320
Síntese conclusiva, p. 367
Sistema jurídico (direito) pela sua autocriação (autoprodução ou autorre-produção), p. 237
Sistema jurídico (direito) pela sua autointerpretação e autoaplicação, p. 250
Sistema jurídico como norma jurídica e como proposição jurídica. Proposição jurídica prescritiva e proposição jurídica descritiva, p. 261
Sistema jurídico de Alf Ross, p. 170
Sistema jurídico de Carlos Cossio, p. 181
Sistema jurídico de Edmond Picard, p. 158
Sistema jurídico de Hans Kelsen, p. 162
Sistema jurídico de Herbert Lionel Adolphus Hart, p. 183
Sistema jurídico de Karl Engisch, p. 172
Sistema jurídico de Luis Recaséns Siches, p. 175
Sistema jurídico de Miguel Reale, p. 194
Sistema jurídico de Norberto Bobbio, p. 187
Sistema jurídico de Rudolf Von Ihering, p. 154
Sistema jurídico e a hierarquia dos valores jurídicos, p. 279
Sistema jurídico e autonomia jurídica, p. 151
Sistema jurídico e autonomia jurídica: aspetos pontuais da autonomia, p. 204
Sistema jurídico e linguagem jurídica, p. 301
Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287
Sistema jurídico e valor jurídico, p. 272
Sistema jurídico e valoração jurídica, p. 269
Sistema jurídico. Autorreferencialidade (autorreferência) no sistema jurí-dico. Contribuição da autopoiese, p. 225
Sistema jurídico. Modelos de sistema jurídico, p. 152
Sistema jurídico. Motivação valorativa anteposta para a (e na) norma jurídica, e para o (e no) sistema jurídico. O justo filosófico, o justo legal, e a moralidade social, p. 282
Sistema jurídico. Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207
Sistema. Direito positivo e sistema, p. 77
Sistema. Metalinguagem jurídica, sistema e retórica. Retórica jurídica e comunicação jurídica, p. 326
Sistema. Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor, p. 49
Sistematicidade. Dinâmica do sistema na sua estrutura funcional-aplicativa: conjunto, relação e função, p. 138
Sistematicidade. Direito e sistematicidade, p. 127
Sistematicidade. Funções básicas do sistema, p. 142
Sistematicidade. Ideia (conceito) de sistema. Os elementos do sistema e a sua estática estrutural, p. 134
Sistematicidade. Necessidade da sistematicidade, p. 127
Sistematicidade. Sistema fechado e o sistema aberto, p. 143
Sistematicidade. Sistema Jurídico, p. 146
Solução jurídica. Sistema jurídico e modalidades valorativas jurídicas: justiça, segurança jurídica, previsibilidade jurídica, estabilidade jurídica e definitividade nas soluções jurídicas, p. 287

T

Teoria científica do direito. Epistemologia jurídica e a teoria científica do direito, p. 45

U

Unidade jurídica. Linguagem jurídica e unidade jurídica. A palavra jurí-dica e a consciência jurídica, p. 363
Unidade no sistema jurídico: racionalidade e direito. Inteligência jurídica e o legicentrismo, p. 207

V

Valor jurídico e bem jurídico. A norma jurídica, p. 67
Valor jurídico e Direito, p. 64
Valor jurídico e objetividade jurídica, p. 69
Valor jurídico. Ciência jurídica e valor jurídico, p. 298
Valor jurídico. Direito como ordenamento jurídico ou norma jurídica, e o valor jurídico, p. 293
Valor jurídico. Sistema jurídico e valor jurídico, p. 272
Valor jurídico: Direito e ciência jurídica, p. 292
Valor jurídico: objetividade e dogmática jurídica. O papel da eficácia normativa. Relação entre vigência e eficácia, p. 275
Valor. Ontologia jurídica pelo seu aspecto metafísico-substancialista. Norma, o sistema e o valor, p. 49
Valoração jurídica. Sistema jurídico e valoração jurídica, p. 269