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Bioética e Biodireito - Fim da Vida

Coordenadores: Dalmir Lopes Jr. e Vanessa Iacomini

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Dalmir Lopes Jr. e Vanessa Iacomini

ISBN v. impressa: 978853625487-6

ISBN v. digital: 978853626030-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 233grs.

Número de páginas: 188

Publicado em: 11/11/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

O livro Bioética e Biodireito – Fim da Vida reúne diversos temas inovadores e de total relevância frente às inovações tecnológicas e estudos relacionados à Bioética, ao Biodireito, ao direito de morrer e à escolha por um processo de morrer humanizado, bem como as proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano que vislumbra para análise comparativa das legislações de propriedade intelectual de alguns países da América Latina, bem como as especificidades da Diretiva Biotecnológica 44/98.

Sendo tema de grande relevância às decisões sobre o fim da vida, não somente abordando o conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico – filosófico, estudando a questão da discussão que hoje se trava entre a solução da oferta de uma morte digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida, bem como a relevante consideração de aspectos regulatórios e procedimentais necessários para a garantia efetiva do direito à autodeterminação no fim de vida para que não seja uma defesa vazia do ou pelo formalismo, mas uma forma de assegurar o mais amplo respeito à autonomia e a dignidade humana.

Autor(es)

COORDENADORES

DALMIR LOPES JR.

Doutorando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Professor Assistente (DE) do Departamento de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – ICHS da Universidade Federal Fluminense – UFF, no Pólo de Volta Redonda. Pesquisador Associado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Saúde (DIHS/ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Membro do Laboratório de Bioética Clínica do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro – BIOCLIN/IESC/UFRJ. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito, Saúde e Bioética Clínica da Universidade Federal Fluminense – UFF.

VANESSA IACOMINI

Doutora, Mestre e Especialista em Direito. Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professora Visitante da Universidad de La Republica, Uruguai. Presidente do Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense – NEDC/ICHS/UFF. Presidente do Instituto Brasileiro de Biodireito – IBBI. Autora de obras jurídicas.

COLABORADORES

Charlene Maria de Ávila Plaza

Dalmir Lopes Jr.

Eduardo Luiz Santos Cabette

Letícia de Campos Velho Martel

Maria Clara Dias

Marisa Palacios

Sergio Rego

Vanessa Iacomini

Sumário

DIREITO DE MORRER: UMA INDESEJÁVEL CATEGORIA NO DISCURSO JURÍDICO, Letícia de Campos Velho Martel, p. 9

PROPOSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O PATENTEAMENTO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO, Charlene Maria de Ávila Plaza, p. 35

NOVOS PARADIGMAS SOBRE A BIOÉTICA E O BIODIREITO: A DIMENSÃO DEFENSIVA E PRESTACIONAL DA DIGNIDADE, Vanessa Iacomini, p. 71

CUIDADO MÉDICO E O FIM DE VIDA, Sergio Rego / Marisa Palacios, p. 89

A DECISÃO SOBRE O FIM DA VIDA: UM DIREITO FUNDAMENTAL, Maria Clara Dias, p. 111

HOMICÍDIO NOS CONFINS DA VIDA: ENTRE O DEVER DE CUIDAR E O SUPOSTO DIREITO DE MATAR, Eduardo Luiz Santos Cabette, p. 123

A EUTANÁSIA E OS DIREITOS DO PACIENTE: UMA ANÁLISE DA REALIDADE NORMATIVA DA BÉLGICA E DO BRASIL, Dalmir Lopes Jr, p. 147

Índice alfabético

A

A decisão sobre o fim da vida: um direito fundamental. Maria Clara Dias, p. 111
A eutanásia e os direitos do paciente: uma análise da realidade normativa da Bélgica e do Brasil. Dalmir Lopes Jr, p. 147

B

Biodireito. Novos paradigmas sobre a bioética e o biodireito: a dimensão defensiva e prestacional da dignidade. Vanessa Iacomini, p. 71
Bioética. Novos paradigmas sobre a bioética e o biodireito: a dimensão defensiva e prestacional da dignidade. Vanessa Iacomini, p. 71
Biotecnologia. Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o paten-teamento do material genético humano. Charlene Maria de Ávila Plaza, p. 35

C

Charlene Maria de Ávila Plaza. Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano, p. 35
Crime. Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar. Eduardo Luiz Santos Cabette, p. 123
Cuidado médico e o fim de vida. Sergio Rego/Marisa Palacios, p. 89

D

Dalmir Lopes Jr. A eutanásia e os direitos do paciente: uma análise da realidade normativa da Bélgica e do Brasil, p. 147
Decisão sobre o fim da vida: um direito fundamental. Maria Clara Dias, p. 111
Dever de cuidar. Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar. Eduardo Luiz Santos Cabette, p. 123
Dignidade. Novos paradigmas sobre a bioética e o biodireito: a dimensão defensiva e prestacional da dignidade. Vanessa Iacomini, p. 71
Direito de matar. Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar. Eduardo Luiz Santos Cabette, p. 123
Direito de morrer: uma indesejável categoria no discurso jurídico. Letícia de Campos Velho Martel, p. 9
Direito fundamental. A decisão sobre o fim da vida: um direito funda-mental. Maria Clara Dias, p. 111
Direitos do paciente. A eutanásia e os direitos do paciente: uma análise da realidade normativa da Bélgica e do Brasil. Dalmir Lopes Jr, p. 147
Discurso jurídico. Direito de morrer: uma indesejável categoria no discurso jurídico. Letícia de Campos Velho Martel, p. 9

E

Eduardo Luiz Santos Cabette. Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de mata, p. 123
Eutanásia e os direitos do paciente: uma análise da realidade normativa da Bélgica e do Brasil. Dalmir Lopes Jr, p. 147

G

Genética. Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patentea-mento do material genético humano. Charlene Maria de Ávila Plaza, p. 35

H

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar. Eduardo Luiz Santos Cabette, p. 123

L

Letícia de Campos Velho Martel. Direito de morrer: uma indesejável ca-tegoria no discurso jurídico, p. 9

M

Maria Clara Dias. A decisão sobre o fim da vida: um direito fundamental, p. 111
Marisa Palacios. Cuidado médico e o fim de vida. Sergio Rego/Marisa Palacios, p. 89
Material genético humano. Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano. Charlene Maria de Ávila Plaza, p. 35
Medicina. Cuidado médico e o fim de vida. Sergio Rego/Marisa Palacios, p. 89
Morte. A decisão sobre o fim da vida: um direito fundamental. Maria Clara Dias, p. 111
Morte. Cuidado médico e o fim de vida. Sergio Rego/Marisa Palacios, p. 89
Morte. Direito de morrer: uma indesejável categoria no discurso jurídico. Letícia de Campos Velho Martel, p. 9
Morte. Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar. Eduardo Luiz Santos Cabette, p. 123

N

Novos paradigmas sobre a bioética e o biodireito: a dimensão defensiva e prestacional da dignidade. Vanessa Iacomini, p. 71

P

Patente. Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamen-to do material genético humano. Charlene Maria de Ávila Plaza, p. 35
Proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano. Charlene Maria de Ávila Plaza, p. 35

R

Realidade normativa. A eutanásia e os direitos do paciente: uma análise da realidade normativa da Bélgica e do Brasil. Dalmir Lopes Jr, p. 147

S

Saúde. Cuidado médico e o fim de vida. Sergio Rego/Marisa Palacios, p. 89
Sergio Rego. Cuidado médico e o fim de vida. Sergio Rego/Marisa Palaci-os, p. 89