Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador - Discriminação Genética e o Livre Consentimento Esclarecido

1 - INTRODUÇÃO, p. 13

2 - TRABALHO DIGNO, p. 17

2.1 A Importância do Trabalho, p. 17

2.2 Dignidade da Pessoa Humana. Influência Filosófica. Conceito, p. 19

2.3 Caráter Absoluto da Dignidade da Pessoa Humana? Universalismo ou Relativismo?, p. 23

2.4 Dignidade Humana como Princípio Jurídico, p. 24

2.5 Os Direitos Fundamentais. Conceito, p. 27

2.6 Dignidade da Pessoa Humana e a Relação com os Direitos Fundamentais, p. 30

2.7 Elementos que Caracterizam as Relações e os Contratos de Emprego, p. 33

3 - DESCOBERTA DO DNA, O PROJETO GENOMA HUMANO E ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DO CONHECIMENTO ADQUIRIDO, p. 37

3.1 A Descoberta da Estrutura do DNA, p. 37

3.2 O Projeto Genoma Humano, p. 42

3.3 Algumas Consequências do Conhecimento Adquirido, p. 50

3.3.1 Eugenia e determinismo genético, p. 56

3.3.2 Direito, p. 65

3.3.2.1 Direitos da personalidade, p. 67

3.3.2.2 Bioética e biodireito (fundamental), p. 71

3.3.2.3 Discriminação, p. 74

4 - A DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA E OS CONTRATOS DE EMPREGO, p. 79

4.1 Discriminação, p. 82

4.1.1 Seu significado, p. 82

4.1.2 Desigualdade, discriminação e elemento de comparação, p. 85

4.1.3 Formas de verificação da discriminação, p. 89

4.1.4 Dado não relevante, p. 92

4.2 Informação Genética, Testes Genéticos, Banco de Dados Genéticos e Impressão Genética, p. 95

4.2.1 A informação genética e testes genéticos, p. 95

4.2.2 Os bancos de dados genéticos, p. 102

4.2.3 Impressão genética, p. 104

5 - O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E OS CONTRATOS DE EMPREGO, p. 107

5.1 Poder do Empregador. Restrição à Autonomia da Vontade do Trabalhador. Princípio da Proteção, p. 107

5.2 A Fase Pré-Contratual e suas Etapas, p. 112

5.2.1 Etapas, p. 112

5.3 A Boa-Fé Objetiva, p. 115

5.3.1 Violação positiva do contrato. Relação obrigacional complexa. Deveres anexos de conduta como elemento do vínculo obrigacional, p. 121

5.3.2 Dever anexo de conduta: o dever de informação, com a aplicação da doutrina do consentimento livre e esclarecido, p. 124

5.4 O Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador e o Consentimento Livre e Esclarecido, p. 129

6 - CONCLUSÕES, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 141

A

• Autonomia da vontade. Poder do empregador. Restrição à autonomia da vontade do trabalhador. Princípio da proteção, p. 107

B

• Bioética e biodireito (fundamental), p. 71

C

• Conclusões, p. 137
• Conhecimento adquirido. Algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 50
• Conhecimento adquirido. Descoberta do DNA, o projeto genoma humano e algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 37
• Consentimento livre e esclarecido e os contratos de emprego, p. 107
• Contato de emprego. Discriminação genética e os contratos de emprego, p. 79
• Contrato de emprego. Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador e o Consentimento Livre e Esclarecido, p. 129
• Contrato de emprego. Boa-fé objetiva, p. 115
• Contrato de emprego. Consentimento livre e esclarecido e os contratos de emprego, p. 107
• Contrato de emprego. Dever anexo de conduta: o dever de informação, com a aplicação da doutrina do consentimento livre e esclarecido, p. 124
• Contrato de emprego. Elementos que caracterizam as relações e os contratos de emprego, p. 33
• Contrato de emprego. Etapas, p. 112
• Contrato de emprego. Fase pré-contratual e suas etapas, p. 112
• Contrato de emprego. Violação positiva do contrato. Relação obrigacional complexa. Deveres anexos de conduta como elemento do vínculo obrigacional, p. 121

D

• Descoberta do DNA, o projeto genoma humano e algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 37
• Desigualdade, discriminação e elemento de comparação, p. 85
• Dignidade da pessoa humana e a relação com os direitos fundamentais, p. 30
• Dignidade da pessoa humana. Caráter absoluto da dignidade da pessoa humana? Universalismo ou relativismo?, p. 23
• Dignidade da pessoa humana. Influência filosófica. Conceito, p. 19
• Dignidade humana como princípio jurídico, p. 24
• Direito, p. 65
• Direitos da personalidade, p. 67
• Direitos fundamentais. Conceito, p. 27
• Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana e a relação com os direitos fundamentais, p. 30
• Discriminação, p. 74
• Discriminação, p. 82
• Discriminação genética e os contratos de emprego, p. 79
• Discriminação. Dado não relevante, p. 92
• Discriminação. Formas de verificação da discriminação, p. 89
• Discriminação. Seu significado, p. 82
• DNA. Descoberta da estrutura do DNA, p. 37
• DNA. Descoberta do DNA, o projeto genoma humano e algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 37

E

• Empregador. Restrição à autonomia da vontade do trabalhador. Princípio da proteção, p. 107
• Eugenia e determinismo genético, p. 56

F

• Filosofia. Dignidade da pessoa humana. Influência filosófica. Conceito, p. 19

G

• Genética. A informação genética e testes genéticos, p. 95
• Genética. Descoberta da estrutura do DNA, p. 37
• Genética. Descoberta do DNA, o projeto genoma humano e algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 37
• Genética. Discriminação genética e os contratos de emprego, p. 79
• Genética. Eugenia e determinismo genético, p. 56
• Genética. Impressão genética, p. 104
• Genética. Informação genética, testes genéticos, banco de dados genéticos e impressão genética, p. 95
• Genética. Os bancos de dados genéticos, p. 102
• Genoma humano. Descoberta do DNA, o projeto genoma humano e algumas consequências do conhecimento adquirido, p. 37
• Genoma. Projeto Genoma Humano, p. 42

I

• Impressão genética, p. 104
• Introdução, p. 13

P

• Personalidade. Direitos da personalidade, p. 67
• Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana. Influência filosófica. Conceito, p. 19
• Poder do empregador. Restrição à autonomia da vontade do trabalhador. Princípio da proteção, p. 107
• Princípio da proteção. Poder do empregador. Restrição à autonomia da vontade do trabalhador. Princípio da proteção, p. 107
• Princípio jurídico. Dignidade humana como princípio jurídico, p. 24
• Projeto Genoma Humano, p. 42

R

• Referências, p. 141

T

• Trabalho digno, p. 17
• Trabalho. Importância do trabalho, p. 17