Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Menos Desmatamento, Desperdício e Pobreza - Mais Preservação, Alimentos e Riqueza
Rinaldo SegundoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Rinaldo Segundo
ISBN v. impressa: 978853625396-1
ISBN v. digital: 978853626100-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 330grs.
Número de páginas: 266
Publicado em: 14/09/2015
Área(s): Direito - Ambiental
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
A presente obra divide-se em três partes. Na primeira parte, Escolhas Possíveis, apresentam-se os problemas do aquecimento global e do desmatamento amazônico. A seguir, discutem-se as características e as deficiências do modelo regulatório/comando e controle e do modelo de instrumentos econômicos, buscando integrá-los. Há escolhas possíveis, construídas a partir daquela integração.
Na segunda parte, Pressupostos do Modelo, discutem-se os pressupostos de um modelo de desenvolvimento sustentável, e, principalmente, os pressupostos do nosso modelo para a Amazônia. Tais pressupostos podem auxiliar a reformulação, a elaboração ou mesmo a reafirmação de propostas. O fortalecimento da democracia, o protagonismo da cidadania, a singularidade humana, a dependência dos recursos naturais inspiraram a escolha de nossos pressupostos. Essa escolha política se revelou também nas propostas do modelo.
Na terceira parte, Um Modelo de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, apresentam-se e analisam-se as propostas, e o modelo ganha forma concretamente. O modelo em questão não pretende a unanimidade e, obviamente, não estará imune a críticas. Mas é corajoso, desafiando os caminhos do aplauso previsível, do idealismo irrealista, da realidade insensível e do senso comum.
Autor(es)
RINALDO SEGUNDO
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, EUA. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Promotor de Justiça. Foi Defensor Público.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
A Origem deste Trabalho, p. 13
A Influência de uma Ideia, p. 19
A Estrutura do Livro, p. 22
Parte I - ESCOLHAS POSSÍVEIS, p. 23
1 AQUECIMENTO GLOBAL, p. 25
1.1 O Fenômeno e a Superação do Ceticismo, p. 25
1.2 A Construção do Consenso, p. 27
1.3 O Consenso Científico Influencia a Política, p. 29
1.4 Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas, p. 31
1.4.1 "Responsabilidade proporcional histórica" e o limite de seus Instrumentos, p. 32
1.4.2 O comportamento "free rider", p. 34
1.4.3 As emissões do Brasil, p. 35
1.5 Uma Escolha para o Futuro, p. 36
1.5.1 Um futuro catastrófico?, p. 37
1.6 Retórica e Efetividade do Discurso Ambiental, p. 39
1.6.1 Os primeiros 20 anos, p. 40
1.6.2 Da Rio 92 à Rio +20, p. 40
1.6.2.1 O Protocolo de Kyoto, p. 42
1.6.3 Depois de 2012 (Rio +20): fatores de influência dos próximos 20 anos, p. 46
2 DESMATAMENTO, p. 49
2.1 Quando o Infinito é Insustentável, p. 49
2.2 Pode o Infinito com uma Floresta de Estatura Secular?, p. 50
2.3 Rumo ao Norte, Rumo à Amazônia: os Incentivos para a Ocupação da Amazônia, p. 51
2.4 Grandes Números: para Onde nos Levam os Números Expressivos da Amazônia?, p. 54
2.5 Amazônia: Espaço de Contrastes, p. 56
2.5.1 Ainda sobre o infinito: a extração de madeira, p. 57
2.5.2 A "racionalidade" das atividades agropecuárias: uma comparação, p. 59
2.5.3 Qualificando a pecuária na Amazônia, p. 61
2.5.4 Contrastes, p. 63
2.6 Terra de Ninguém, p. 64
2.7 O Desmatamento Impactando o Aquecimento Global, p. 67
2.8 A Reconciliação Necessária: Fome, Produção de Comida e Desmatamento, p. 70
3 DOIS MODELOS PARA UM MESMO FIM, p. 75
3.1 É Preciso Escolher um Modelo?, p. 75
3.2 Revelando Fragilidades: Medidas de Comando e Controle, p. 76
3.3 Instrumentos Econômicos: Ponderações e Incerteza, p. 81
3.4 Um Apanhado dos Instrumentos Econômicos, p. 83
3.5 Modelos são Conciliáveis, p. 85
3.6 Fatores Comuns, p. 87
3.7 Medidas Combinadas, p. 92
3.7.1 Medidas para a pecuária extensiva, p. 92
3.7.2 Medidas para a regularização fundiária e ambiental, p. 95
3.7.3 Medidas para uma nova justiça tributária, p. 99
3.7.4 Medidas para a redução de desmatamentos ilegais, p. 101
3.7.5 Medidas para a criação e a regulação dos mercados, p. 103
3.7.6 Outras medidas, p. 107
4 ESCOLHAS POSSÍVEIS, p. 109
4.1 Desenvolvimento Sustentável, p. 110
4.2 Mercados e Intervenção Estatal, p. 112
4.3 O Direito, p. 115
Parte II - PRESSUPOSTOS DO MODELO, p. 119
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM POUCO MAIS SOBRE O "ENIGMA", p. 121
2 DA TEORIA À CRIAÇÃO DE UM MODELO, p. 127
2.1 Desenvolvimento Enquanto Direito de Todos, p. 129
2.2 Agronegócio e o Desenvolvimento para todos, p. 131
2.3 Realidade Preponderante e Realidade Marginal, p. 135
2.4 Realidade Marginal e Autoria, p. 137
3 ESTRATÉGIAS DESENVOLVIMENTISTAS, p. 139
4 O ECONÔMICO E O AMBIENTAL: CONCILIAÇÃO?, p. 145
5 RÓTULOS E RISCO, p. 153
6 RECURSOS NATURAIS, p. 157
7 DEMOCRACIA E PRÁTICA SOCIAL, p. 163
Parte III - UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA, p. 167
1 PECUÁRIA, p. 169
2 AGRICULTURA DO AGRONEGÓCIO, p. 175
3 A PEQUENA AGRICULTURA FAMILIAR, p. 183
4 GRUPOS EXCLUÍDOS, p. 189
5 BIOTECNOLOGIA, p. 199
6 MADEIRA, p. 205
7 REDUÇÃO DO DESMATAMENTO, p. 211
8 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, p. 217
9 TECNOLOGIA, p. 227
10 NOVO ESTADO, p. 231
11 MERCADO, p. 233
12 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, p. 237
REFERÊNCIAS, p. 243
Índice alfabético
A
- Agricultura do agronegócio, p. 175
- Agricultura familiar. Pequena agricultura familiar, p. 183
- Agronegócio e o desenvolvimento para todos, p. 131
- Agronegócio. Agricultura do agronegócio, p. 175
- Ambiemal. Econômico e o ambiental: conciliação?, p. 145
- Aquecimento global, p. 25
- Aquecimento global. Comportamento free rider, p. 34
- Aquecimento global. Consenso científico influencia a política, p. 29
- Aquecimento global. Construção do consenso, p. 27
- Aquecimento global. Depois de 2012 (Rio +20): fatores de influência dos próximos 20 anos, p. 46
- Aquecimento global. Emissões do Brasil, p. 35
- Aquecimento global. Fenômeno e a superação do ceticismo, p. 25
- Aquecimento global. Primeiros 20 anos, p. 40
- Aquecimento global. Protocolo de Kyoto, p. 42
- Aquecimento global. "Responsabilidade proporcional histórica" e o limite de seus Instrumentos, p. 32
- Aquecimento global. Responsabilidades comuns mas diferenciadas, p. 31
- Aquecimento global. Retórica e efetividade do discurso ambiental, p. 39
- Aquecimento global. Rio 92 à Rio +20, p. 40
- Aquecimento global. Um futuro catastrófico?, p. 37
- Aquecimento global. Uma escolha para o futuro, p. 36
B
- Biotecnologia, p. 199
C
- Ceticismo. Fenômeno e a superação do ceticismo, p. 25
- Consenso. Construção do consenso, p. 27
D
- Democracia e prática social, p. 163
- Desenvolvimento enquanto direito de todos, p. 129
- Desenvolvimento sustentável, p. 110
- Desenvolvimento sustentável. Da teoria à criação de um modelo, p. 127
- Desenvolvimento sustentável. Realidade marginal e autoria, p. 137
- Desenvolvimento sustentável. Realidade preponderante e realidade marginal, p. 135
- Desenvolvimento sustentável: um pouco mais sobre o "enigma", p. 121
- Desenvolvimento. Um modelo de desenvolvimento, p. 167
- Desmatamento impactando o aquecimento global, p. 67
- Desmatamento, p. 49
- Desmatamento. Ainda sobre o infinito: a extração de madeira, p. 57
- Desmatamento. Amazônia: espaço de contrastes, p. 56
- Desmatamento. Contrastes, p. 63
- Desmatamento. Dois modelos para um mesmo fim, p. 75
- Desmatamento. É preciso escolher um modelo?, p. 75
- Desmatamento. Fatores comuns, p. 87
- Desmatamento. Grandes números: para onde nos levam os números expressivos da Amazônia?, p. 54
- Desmatamento. Instrumentos econômicos: ponderações e incerteza, p. 81
- Desmatamento. Medidas combinadas, p. 92
- Desmatamento. Medidas para a criação e a regulação dos mercados, p. 103
- Desmatamento. Medidas para a pecuária extensiva, p. 92
- Desmatamento. Medidas para a redução de desmatamentos ilegais, p. 101
- Desmatamento. Medidas para a regularização fundiária e ambiental, p. 95
- Desmatamento. Medidas para uma nova justiça tributária, p. 99
- Desmatamento. Modelos são conciliáveis, p. 85
- Desmatamento. Outras medidas, p. 107
- Desmatamento. Pode o infinito com uma floresta de estatura secular?, p. 50
- Desmatamento. Qualificando a pecuária na Amazônia, p. 61
- Desmatamento. Quando o infinito é insustentável, p. 49
- Desmatamento. "Racionalidade" das atividades agropecuárias: uma comparação, p. 59
- Desmatamento. Reconciliação necessária: fome, produção de comida e desmatamento, p. 70
- Desmatamento. Redução do desmatamento, p. 211
- Desmatamento. Revelando fragilidades: medidas de comando e controle, p. 76
- Desmatamento. Rumo ao norte, rumo à Amazônia: os incentivos para a ocupação da Amazônia, p. 51
- Desmatamento. Terra de ninguém, p. 64
- Desmatamento. Um apanhado dos instrumentos econômicos, p. 83
- Direito, p. 115
E
- Econômico e o ambiental: conciliação?, p. 145
- Escolhas possíveis, p. 23
- Estratégias desenvolvimentistas, p. 139
- Estrutura do livro, p. 22
F
- Free rider. Comportamento free rider, p. 34
G
- Grupos excluídos, p. 189
I
- Ideia. Influência de uma ideia, p. 19
- Influência de uma ideia, p. 19
- Instituições financeiras, p. 237
- Intervenção estatal. Mercados e intervenção estatal, p. 112
- Introdução, p. 13
L
- Livro. Estrutura do livro, p. 22
M
- Madeira, p. 205
- Mercado, p. 233
- Mercados e intervenção estatal, p. 112
- Modelo. Pressupostos do modelo, p. 119
N
- Novo estado, p. 231
O
- Origem deste trabalho, p. 13
P
- Pequena agricultura familiar, p. 183
R
- Recursos naturais, p. 157
- Redução do desmatamento, p. 211
- Referências, p. 243
- Regularização fundiária, p. 217
- Rótulos e risco, p. 153
S
- Sustentabilidasde. Escolhas possíveis, p. 109
- Sustentável para a Amazônia pecuária, p. 169
T
- Tecnologia, p. 227
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