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Polska I Brazylia - Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente

Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto Maliska

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto Maliska

ISBN v. impressa: 978853626073-0

ISBN v. digital: 978853626094-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 11/08/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A Faculdade de Direito, Administração e Economia da Universidade de Wroclaw, Polônia, e o Centro Universitário UniBrasil, de Curitiba, Brasil, desde 2006 realizam diversas atividades acadêmicas em cooperação. Trata-se de uma contínua e profícua parceria, que demonstra o espírito livre e inovador dessas duas instituições universitárias.

O presente livro se constitui em um documento das reflexões realizadas no âmbito dessa cooperação entre Wroclaw e Curitiba. Constitucionalismo emergente é uma categoria que retrata as terceira e quarta ondas de constitucionalização ocorridas após a Segunda Guerra Mundial. A primeira onda envolveu os países diretamente relacionados com a Guerra, muito em especial a Alemanha e a Itália, e a segunda onda, os países do sul da Europa, a terceira onda renovou o Direito Constitucional Latino-Americano e a quarta, o Direito Constitucional dos países do antigo bloco comunista. Assim, tem-se elementos comuns na experiência política brasileira e polonesa, quais sejam, o passado autoritário, a transição pacífica para a democracia e a busca pela renovação de suas instituições.

A obra reflete sobre questões pertinentes ao Direito Constitucional, a saber, a relação entre Estado Constitucional e Democracia, a Teoria Constitucional, as relações com o Direito Internacional e o recorrente tema dos direitos e garantias fundamentais. Trata-se de um livro para estudantes do Direito, visto que traz em seu bojo a possibilidade do estudo de Direito Comparado, bem como para especialistas interessados no debate entre o Direito Constitucional Latino-Americano e o Direito Constitucional do Leste Europeu.

Autor(es)

ORGANIZADORES

KRYSTIAN COMPLAK
Professor de Direito Constitucional da Universidade de Wroclaw, Polônia. Doutor em Direito.

MARCOS AUGUSTO MALISKA
Professor do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UniBrasil. Procurador Federal. Doutor em Direito.

COLABORADORES

Adam Sulikowski

Ana Lucia Pretto Pereira

Bruna de Oliveira Cordeiro

Bruno Meneses Lorenzetto

Eduardo Biacchi Gomes

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Jacek Giezek

Jakub Żurek

Krystian Complak

Laura Garbini Both

Luís Alexandre Carta Winter

Maria Cristina Cereser Pezzella

Marcos Augusto Maliska

Paulo Ricardo Schier

Piotr Marcin Wiórek

Thaís Janaina Wenczenovicz

Wieslawa Miemiec

Wojciech Jasinski

Sumário

Capítulo I ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA, p. 11

A LEI FUNDAMENTAL ALEMÃ DE 1949 COMO MODELO PARA AS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS E CENTRO-EUROPEIAS? Krystian Complak, p. 11

DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, Marcos Augusto Maliska, p. 21

Capítulo II TEORIA CONSTITUCIONAL, p. 41

CONSTITUCIONALISMO E PÓS-MODERNISMO, Adam Sulikowski, p. 41

NÓS E ELES MESMOS: UMA ANÁLISE DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR, Bruno Meneses Lorenzetto, p. 45

DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E AUTOLEGISLAÇÃO, Ana Lucia Pretto Pereira, p. 59

INTEGRIDADE, COERÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 77

Capítulo III CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL, p. 97

A EXTRADIÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DA POLÔNIA, Jakub Żurek, p. 97

COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE SUAS INTERPRETAÇÕES? Eduardo Biacchi Gomes / Luís Alexandre Carta Winter, p. 101

Capítulo IV DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, p. 113

DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESERVA DO POSSÍVEL: DILEMAS NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, Paulo Ricardo Schier, p. 113

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA POLÔNIA, Wieslawa Miemiec, p. 121

A DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS - A BUSCA DO ACESSO À JUSTIÇA PARA, ALÉM DO PODER JUDICIÁRIO, Laura Garbini Both / Bruna de Oliveira Cordeiro, p. 129

A RECENTE REFORMA DO PROCESSO CIVIL POLONÊS, Piotr Marcin Wiórek, p. 139

DIREITOS FUNDAMENTAIS E ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: REPERCUSSÕES NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, Thaís Janaina Wenczenovicz / Maria Cristina Cereser Pezzella, p. 143

O MODELO DO PROCESSO PENAL POLONÊS, Jacek Giezek, p. 161

A INFLUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA POLÔNIA SOBRE O PROCESSO PENAL POLONÊS, Wojciech Jasinski, p. 165

Índice alfabético

A

A desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro, p. 129
A influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski, p. 165
A lei fundamental alemã de 1949 como modelo para as Constituições latino-americanas e centro-europeias? Krystian Complak, p. 11
A recente reforma do processo civil polonês. Piotr Marcin Wiórek, p. 139
Acesso à justiça. A desjudicialização por meio das serventias extrajudici-ais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro, p. 129
Adam Sulikowski. Constitucionalismo e pós-modernismo, p. 41
Ana Lucia Pretto Pereira. Democracia, Constituição e autolegislação, p. 59
Autolegislação. Democracia, Constituição e autolegislação. Ana Lucia Pretto Pereira, p. 59

B

Bruna de Oliveira Cordeiro. A desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro, p. 129
Bruno Meneses Lorenzetto. Nós e eles mesmos: uma análise do constitu-cionalismo popular, p. 45

C

Coerência. Integridade, coerência e segurança jurídica na jurisdição cons-titucional brasileira. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 77
Competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de vinculação de suas interpretações? Eduardo Biacchi Go-mes/Luís Alexandre Carta Winter, p. 101
Constitucional. Direitos fundamentais e reserva do possível: dilemas no contexto constitucional brasileiro. Paulo Ricardo Schier, p. 113
Constitucional. Sistema constitucional tributário da Polônia. Wieslawa Miemiec, p. 121
Constitucional. Teoria constitucional, p. 41
Constitucionalismo e pós-modernismo. Adam Sulikowski, p. 41
Constitucionalismo popular. Nós e eles mesmos: uma análise do constitu-cionalismo popular. Bruno Meneses Lorenzetto, p. 45
Constituição da Polônia. Extradição na Constituição da Polônia. Jakub Żurek, p. 97
Constituição e direito internacional, p. 97
Constituição. Democracia e Constituição no Brasil contemporâneo. Mar-cos Augusto Maliska, p. 21
Constituição. Democracia, Constituição e autolegislação. Ana Lucia Pret-to Pereira, p. 59
Constituições latino-americanas e centro-europeias. A lei fundamental alemã de 1949 como modelo para as Constituições latino-americanas e centro-europeias? Krystian Complak, p. 11
Contemporaneidade. Democracia e Constituição no Brasil contemporâ-neo. Marcos Augusto Maliska, p. 21
Corte Internacional de Direitos Humanos. Competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de vinculação de suas interpretações? Eduardo Biacchi Gomes/Luís Alexandre Carta Winter, p. 101

D

Democracia e Constituição no Brasil contemporâneo. Marcos Augusto Maliska, p. 21
Democracia, Constituição e autolegislação. Ana Lucia Pretto Pereira, p. 59
Democracia. Estado constitucional e democracia, p. 11
Desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais. A busca do aces-so à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro, p. 129
Direito internacional. Constituição e direito internacional, p. 97
Direitos e garantias fundamentais, p. 113
Direitos fundamentais e ensino superior no Brasil: repercussões na socie-dade da informação. Thaís Janaina Wenczenovicz/Maria Cristina Cereser Pezzella, p. 143
Direitos fundamentais e reserva do possível: dilemas no contexto consti-tucional brasileiro. Paulo Ricardo Schier, p. 113

E

Eduardo Biacchi Gomes. Competência consultiva da Corte Interamerica-na de Direitos Humanos: possibilidade de vinculação de suas interpreta-ções? Eduardo Biacchi Gomes/Luís Alexandre Carta Winter, p. 101
Ensino superior. Direitos fundamentais e ensino superior no Brasil: reper-cussões na sociedade da informação. Thaís Janaina Wenczenovicz/Maria Cristina Cereser Pezzella, p. 143
Estado constitucional e democracia, p. 11
Estefânia Maria de Queiroz Barboza. Integridade, coerência e segurança jurídica na jurisdição constitucional brasileira, p. 77
Extradição na Constituição da Polônia. Jakub Żurek, p. 97

G

Garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais, p. 113

I

Influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski, p. 165
Integridade, coerência e segurança jurídica na jurisdição constitucional brasileira. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 77
Interpretação. Competência consultiva da Corte Interamericana de Direi-tos Humanos: possibilidade de vinculação de suas interpretações? Eduar-do Biacchi Gomes/Luís Alexandre Carta Winter, p. 101

J

Jacek Giezek. O modelo do processo penal polonês, p. 161
Jakub Żurek. Extradição na Constituição da Polônia, p. 97
Jurisdição constitucional. Integridade, coerência e segurança jurídica na jurisdição constitucional brasileira. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 77
Jurisprudência. A influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski, p. 165

K

Krystian Complak. A lei fundamental alemã de 1949 como modelo para as Constituições latino-americanas e centro-europeias?, p. 11

L

Laura Garbini Both. A desjudicialização por meio das serventias extraju-diciais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro, p. 129
Lei fundamental alemã de 1949 como modelo para as Constituições latino-americanas e centro-europeias? Krystian Complak, p. 11
Luís Alexandre Carta Winter. Competência consultiva da Corte Interame-ricana de Direitos Humanos: possibilidade de vinculação de suas interpre-tações? Eduardo Biacchi Gomes/Luís Alexandre Carta Winter, p. 101

M

Marcos Augusto Maliska. Democracia e Constituição no Brasil contemporâneo, p. 21
Maria Cristina Cereser Pezzella. Direitos fundamentais e ensino superior no Brasil: repercussões na sociedade da informação. Thaís Janaina Wenczenovicz/Maria Cristina Cereser Pezzella, p. 143
Modelo do processo penal polonês. Jacek Giezek, p. 161

N

Nós e eles mesmos: uma análise do constitucionalismo popular. Bruno Meneses Lorenzetto, p. 45

O

O modelo do processo penal polonês. Jacek Giezek, p. 161

P

Paulo Ricardo Schier. Direitos fundamentais e reserva do possível: dile-mas no contexto constitucional brasileiro, p. 113
Piotr Marcin Wiórek. A recente reforma do processo civil polonês, p. 139
Poder Judiciário. A desjudicialização por meio das serventias extrajudici-ais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Laura Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro, p. 129
Polônia. A influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski, p. 165
Polônia. A recente reforma do processo civil polonês. Piotr Marcin Wiórek, p. 139
Polônia. O modelo do processo penal polonês. Jacek Giezek, p. 161
Polônia. Sistema constitucional tributário da Polônia. Wieslawa Miemiec, p. 121
Pós-modernismo. Constitucionalismo e pós-modernismo. Adam Sulikowski, p. 41
Processo civil. A recente reforma do processo civil polonês. Piotr Marcin Wiórek, p. 139
Processo penal. A influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski, p. 165
Processo penal. O modelo do processo penal polonês. Jacek Giezek, p. 161

R

Recente reforma do processo civil polonês. Piotr Marcin Wiórek, p. 139
Reserva do possível. Direitos fundamentais e reserva do possível: dilemas no contexto constitucional brasileiro. Paulo Ricardo Schier, p. 113

S

Segurança jurídica. Integridade, coerência e segurança jurídica na jurisdi-ção constitucional brasileira. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 77
Serventia extrajudicial. A desjudicialização por meio das serventias extra-judiciais. A busca do acesso à justiça para além do Poder Judiciário. Lau-ra Garbini Both/Bruna de Oliveira Cordeiro, p. 129
Sistema constitucional tributário da Polônia. Wieslawa Miemiec, p. 121
Sociedade da informação. Direitos fundamentais e ensino superior no Brasil: repercussões na sociedade da informação. Thaís Janaina Wencze-novicz/Maria Cristina Cereser Pezzella, p. 143

T

Teoria constitucional, p. 41
Thaís Janaina Wenczenovicz. Direitos fundamentais e ensino superior no Brasil: repercussões na sociedade da informação. Thaís Janaina Wenczenovicz/Maria Cristina Cereser Pezzella, p. 143
Tribunal Constitucional da Polônia. A influência da jurisprudência do Tribunal Constitucional da Polônia sobre o processo penal polonês. Wojciech Jasinski, p. 165
Tributário. Sistema constitucional tributário da Polônia. Wieslawa Miemi-ec, p. 121

W

Wieslawa Miemiec. Sistema constitucional tributário da Polônia, p. 121
Wojciech Jasinski. A influência da jurisprudência do Tribunal Constituci-onal da Polônia sobre o processo penal polonês, p. 165