Capa do livro: Crime Cibernético e Prova - A Investigação Criminal em Busca da Verdade - Edição Revista e Atualizada com Comentários sobre a Lei 12.965/14 – Marco Civil da Internet e Lei 12.737/12 – Lei Carolina Dieckmann - 2ª Edição, Roberto Antônio Darós Malaquias

Ampliar imagem

Crime Cibernético e Prova - A Investigação Criminal em Busca da Verdade - Edição Revista e Atualizada com Comentários sobre a Lei 12.965/14 – Marco Civil da Internet e Lei 12.737/12 – Lei Carolina Dieckmann

2ª Edição Roberto Antônio Darós Malaquias

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 169,90*

por R$ 152,91em 6x de R$ 25,49Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 119,90*

por R$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Roberto Antônio Darós Malaquias

ISBN v. impressa: 978853625383-1

ISBN v. digital: 978853626113-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 432grs.

Número de páginas: 348

Publicado em: 03/09/2015

Área(s): Direito - Penal; Direito - Diversos

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O assunto abordado nesta obra por si já desperta o interesse dos operadores do Direito, mesmo daqueles mais refratários ao uso dos benefícios oriundos das novas tecnologias e das recentes descobertas científicas. Em Crime Cibernético e Prova – A Investigação Criminal em Busca da Verdade percebe-se o evidente delineamento de uma temática atual, moderna e estimulante que se apresenta inserida em contexto desafiador, fazendo o leitor apaixonar-se precocemente pelo tema com a leitura dos primeiros parágrafos. Enfim, uma real possibilidade de contribuir com a evolução da ciência jurídica e a normatização do espaço cibernético.

A abordagem deste trabalho utiliza a linguagem técnica de informática adaptada para uma fácil cognição do operador do Direito, objetivando abrandar a infofobia que amedronta e afasta o leigo, impedindo o avanço epistemológico e dificultando a consolidação do emergente Direito Cibernético.

Esta nova temática vai vencendo resistências e posicionamentos ortodoxos, para ingressar definitivamente no cotidiano da comunidade jurídica.

Autor(es)

ROBERTO ANTÔNIO DARÓS MALAQUIAS

Mestre em Direito Processual, Especialista em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública da Escola Superior de Polícia Federal – DPF. Na defesa da dissertação de mestrado, conquistou o grau máximo: “Aprovação com Distinção”. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Possui diversos artigos científicos e livros publicados. Atualmente desenvolve pesquisa, em nível de doutorado, sobre “A Contribuição da Filosofia Jurídica na Formação Ética da Sociedade Brasileira”.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 35

INTRODUÇÃO, p. 39

1 CONTEXTO EPISTEMOLÓGICO, p. 51

2 A CRIMINALIDADE E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS, p. 55

2.1 Tecnologia da Informação e Comunicação, p. 61

2.2 Admissão e Coleta da Prova, p. 67

3 CRIME CIBERNÉTICO E AUTORIA, p. 71

3.1 Classificação Normativa, p. 72

3.2 Sujeito Ativo, p. 75

3.3 Tipificação Penal do Criminoso Cibernético, p. 77

3.4 Analogia Aplicada ao Crime Cibernético, p. 103

4 A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRODUÇÃO DA PROVA, p. 105

4.1 Técnica de Investigação Criminal, p. 105

4.2 Correio Eletrônico, p. 107

4.3 Perícias em Geral, p. 110

4.4 Inspeção Judicial, p. 111

4.5 Busca e Apreensão, p. 112

4.6 Outros Comentários sobre os Meios de Prova, p. 112

4.7 O Conteúdo da Internet e a Prova Válida, p. 115

4.8 As Fraudes e as Adulterações da Prova Cibernética, p. 118

4.9 Padrões de Investigação Criminal e Prova Cibernética, p. 120

5 A VERDADE E A INVESTIGAÇÃO NA PRODUÇÃO DA PROVA, p. 123

5.1 Brevíssimo Enfoque sobre as Teorias Clássicas da Verdade, p. 129

5.1.1 Teoria da correspondência como congruência, p. 130

5.1.2 Teoria da correspondência como correlação, p. 131

5.1.3 Teoria semântica, p. 131

5.1.4 Teoria da correspondência e verossimilhança, p. 132

5.1.5 Teoria da verdade e significado, p. 132

5.1.6 Teoria da verdade aproximada e adequação empírica, p. 133

5.1.7 Teorias epistêmicas: pragmáticas e coerentistas, p. 134

5.2 Os Portadores de Verdade, p. 137

5.2.1 As proposições, p. 140

5.2.2 As sentenças, p. 141

5.2.3 Os enunciados, p. 142

5.3 A Verdade como Adequação, p. 143

5.4 A Verdade como Acordo, p. 143

5.5 A Verdade como Ferramenta de Investigação Criminal, p. 146

5.6 Finalidade da Investigação Criminal, p. 155

5.6.1 Evento intencional, p. 156

5.6.2 Contexto da investigação, p. 156

5.7 A Verdade e a Produção da Prova, p. 158

6 GESTÃO ESTRATÉGICA DA INVESTIGAÇÃO E A PROVA, p. 161

6.1 Investigação Criminal e Fenômeno Processual, p. 165

6.2 Atribuição da Polícia Judiciária da União, p. 167

6.3 Brevíssimo Histórico sobre a Polícia, p. 168

6.4 Conceito de Polícia, p. 172

6.5 Polícia Administrativa, p. 175

6.6 Polícia de Segurança, p. 176

6.6.1 Polícia ostensiva, p. 177

6.6.2 Polícia judiciária, p. 178

6.7 Diferenciação entre Polícia Administrativa e Polícia de Segurança, p. 180

6.8 Competência Constitucional e a Investigação Criminal, p. 183

6.9 Investigação Criminal Efetuada pelo Ministério Público, p. 187

6.10 Considerações Diversas sobre Investigação Criminal, p. 193

6.11 Abordagem Jurídica da Investigação Criminal, p. 196

6.12 Etapas da Investigação Criminal, p. 200

6.13 Superação de Equívocos e Fracassos na Investigação Criminal, p. 201

7 TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E A PROVA, p. 207

7.1 O Conceito de Crime, p. 209

7.2 Imputação Objetiva do Comportamento, p. 209

7.2.1 Tipo penal, p. 213

7.2.2 Elementos do crime, p. 214

7.2.2.1 Fato típico, p. 214

7.2.2.2 Conduta, p. 215

7.3 A Imputação Objetiva de Claus Roxin, p. 216

7.4 A Imputação Objetiva de Günther Jakobs, p. 217

7.5 O Bem Jurídico Tutelado no Crime Cibernético, p. 220

8 LEGISLAÇÃO, p. 223

9 PROJETOS DE LEI, p. 237

10 CONVENÇÃO DE BUDAPESTE CONTRA O CIBERCRIME, p. 247

11 JURISPRUDÊNCIA, p. 255

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 293

REFERÊNCIAS, p. 301

GLOSSÁRIO, p. 309

Índice alfabético

A

Abordagem jurídica da investigação criminal, p. 196
Acordo. Verdade como acordo, p. 143
Adequação empírica. Teoria da verdade aproximada e adequação empírica, p. 133
Adequação. Verdade como adequação, p. 143
Admissão e coleta da prova, p. 67
Adulteração. Fraudes e as adulterações da prova cibernética, p. 118
Analogia aplicada ao crime cibernético, p. 103
Atribuição da polícia judiciária da União, p. 167
Autoria. Crime cibernético e autoria, p. 71
Avanço tecnológico. Criminalidade e os avanços tecnológicos, p. 55

B

Bem jurídico tutelado no crime cibernético, p. 220
Brevíssimo enfoque sobre as teorias clássicas da verdade, p. 129
Brevíssimo histórico sobre a polícia, p. 168
Busca e apreensão, p. 112

C

Cibercrime. Convenção de Budapeste contra o cibercrime, p. 247
Classificação normativa, p. 72
Claus Roxin. Imputação Objetiva de Claus Roxin, p. 216
Coerência. Teorias epistêmicas: pragmáticas e coerentistas, p. 134
Coleta da prova. Admissão e coleta da prova, p. 67
Competência constitucional e a investigação criminal, p. 183
Comportamento. Imputação objetiva do comportamento, p. 209
Comunicação. Tecnologia da informação e comunicação, p. 61
Conceito de crime, p. 209
Conceito de polícia, p. 172
Conduta, p. 215
Congruência. Teoria da correspondência como congruência, p. 130
Considerações diversas sobre investigação criminal, p. 193
Considerações finais, p. 293
Constitucional. Competência constitucional e a investigação criminal, p. 183
Conteúdo da internet e a prova válida, p. 115
Contexto epistemológico, p. 51
Convenção de Budapeste contra o cibercrime, p. 247
Correio eletrônico, p. 107
Correlação. Teoria da correspondência como correlação, p. 131
Correspondência. Teoria da correspondência como congruência, p. 130
Correspondência. Teoria da correspondência como correlação, p. 131
Correspondência. Teoria da correspondência e verossimilhança, p. 132
Crime cibernético e autoria, p. 71
Crime cibernético. Analogia aplicada ao crime cibernético, p. 103
Crime cibernético. Bem jurídico tutelado no crime cibernético, p. 220
Crime. Conceito de crime, p. 209
Crime. Elementos do crime, p. 214
Crime. Verdade como ferramenta de investigação criminal, p. 146
Criminal. Investigação criminal efetuada pelo Ministério Público, p. 187
Criminalidade e os avanços tecnológicos, p. 55
Criminoso cibernético. Tipificação penal do criminoso cibernético, p. 77

D

Diferenciação entre polícia administrativa e polícia de segurança, p. 180

E

Elementos do crime, p. 214
Enunciados, p. 142
Epistemologia. Contexto epistemológico, p. 51
Epistemologia. Teorias epistêmicas: pragmáticas e coerentistas, p. 134
Estratégia. Gestão estratégica da investigação e a prova, p. 161
Etapas da investigação criminal, p. 200
Evento intencional, p. 156

F

Fato típico, p. 214
Finalidade da investigação criminal, p. 155
Fraudes e as adulterações da prova cibernética, p. 118

G

Gestão estratégica da investigação e a prova, p. 161
Glossário, p. 309
Günther Jakobs. Imputação Objetiva de Günther Jakobs, p. 217

H

Histórico. Brevíssimo histórico sobre a polícia, p. 168

I

Imputação Objetiva de Claus Roxin, p. 216
Imputação Objetiva de Günther Jakobs, p. 217
Imputação objetiva do comportamento, p. 209
Informação. Tecnologia da informação e comunicação, p. 61
Inspeção judicial, p. 111
Intencionalidade. Evento intencional, p. 156
Internet. Conteúdo da internet e a prova válida, p. 115
Introdução, p. 39
Investigação criminal e a produção da prova, p. 105
Investigação criminal e fenômeno processual, p. 165
Investigação criminal efetuada pelo Ministério Público, p. 187
Investigação criminal. Abordagem jurídica, p. 196
Investigação criminal. Competência constitucional e a investigação criminal, p. 183
Investigação criminal. Considerações diversas, p. 193
Investigação criminal. Etapas, p. 200
Investigação criminal. Finalidade, p. 155
Investigação criminal. Padrões de investigação criminal e prova cibernética, p. 120
Investigação criminal. Superação de equívocos e fracassos na investigação criminal, p. 201
Investigação criminal. Técnica, p. 105
Investigação criminal. Verdade como ferramenta de investigação criminal, p. 146
Investigação. Contexto da investigação, p. 156
Investigação. Gestão estratégica da investigação e a prova, p. 161
Investigação. Verdade e a investigação na produção da prova, p. 123

J

Jurisprudência, p. 255

L

Legislação, p. 223
Lista de siglas, p. 35

M

Meios de prova. Outros comentários sobre os meios de prova, p. 112
Ministério Público. Investigação criminal efetuada pelo Ministério Público, p. 187

N

Norma. Classificação normativa, p. 72

P

Padrões de investigação criminal e prova cibernética, p. 120
Pena. Tipificação penal do criminoso cibernético, p. 77
Perícias em geral, p. 110
Polícia administrativa, p. 175
Polícia administrativa. Diferenciação entre polícia administrativa e polícia de segurança, p. 180
Polícia de segurança, p. 176
Polícia de segurança. Diferenciação entre polícia administrativa e polícia de segurança, p. 180
Polícia judiciária, p. 178
Polícia judiciária. Atribuição da polícia judiciária da União, p. 167
Polícia ostensiva, p. 177
Polícia. Brevíssimo histórico sobre a polícia, p. 168
Polícia. Conceito de polícia, p. 172
Portadores de verdade, p. 137
Pragmatismo. Teorias epistêmicas: pragmáticas e coerentistas, p. 134
Produção da prova e verdade, p. 158
Produção da prova. Investigação criminal e a produção da prova, p. 105
Produção da prova. Verdade e a investigação na produção da prova, p. 123
Projetos de lei, p. 237
Proposições, p. 140
Prova cibernética. Fraudes e as adulterações da prova cibernética, p. 118
Prova cibernética. Padrões de investigação criminal e prova cibernética, p. 120
Prova válida. Conteúdo da internet e a prova válida, p. 115
Prova. Admissão e coleta da prova, p. 67
Prova. Gestão estratégica da investigação e a prova, p. 161
Prova. Teoria da imputação objetiva e a prova, p. 207

R

Referências, p. 301

S

Sentenças, p. 141
Sigla. Lista de siglas, p. 35
Significado. Teoria da verdade e significado, p. 132
Sujeito ativo, p. 75
Superação de equívocos e fracassos na investigação criminal, p. 201

T

Técnica de investigação criminal, p. 105
Tecnologia da informação e comunicação, p. 61
Teoria clássica. Brevíssimo enfoque sobre as teorias clássicas da verdade, p. 129
Teoria da correspondência como congruência, p. 130
Teoria da correspondência como correlação, p. 131
Teoria da correspondência e verossimilhança, p. 132
Teoria da imputação objetiva e a prova, p. 207
Teoria da verdade aproximada e adequação empírica, p. 133
Teoria da verdade e significado, p. 132
Teoria semântica, p. 131
Teorias epistêmicas: pragmáticas e coerentistas, p. 134
Tipificação penal do criminoso cibernético, p. 77
Tipo penal, p. 213