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Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações

2ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Inacio de Carvalho Neto

ISBN v. impressa: 978853626075-4

ISBN v. digital: 978853626116-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 575grs.

Número de páginas: 464

Publicado em: 17/08/2016

Área(s): Direito - Civil - Obrigações

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

Doutrina
Resumo ao final de cada capítulo
Questões de concurso
Enunciados do Conselho da Justiça Federal

No segundo volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, portanto, cuidará apenas da Teoria Geral das Obrigações.

Ao final de cada capítulo o leitor encontrará questões sobre o tema extraídas de diversos concursos da área jurídica, encerrando-o com um quadro sinótico em que é resumido todo o tema tratado no capítulo.

Esta nova edição vem enriquecida com novas citações doutrinárias, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria. O intuito é melhorar a obra no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso “sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor”). Assim, esperamos que esta edição contribua também para o engrandecimento do debate.

O Autor.

Autor(es)

INACIO DE CARVALHO NETO
Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Promotor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 NOÇÕES GERAIS SOBRE OBRIGAÇÕES, p. 23

1.1 Conceito, p. 23

1.2 Objeto de Estudo, p. 23

1.3 Características, p. 25

1.4 Conceito de Obrigação, p. 27

1.5 Elementos da Obrigação, p. 29

1.6 Fontes das Obrigações, p. 36

1.7 Espécies de Obrigações, p. 39

1.8 Jurisprudência, p. 47

1.9 Questões de Concurso, p. 49

1.10 Quadro Sinótico, p. 50

2 OBRIGAÇÕES DE DAR, p. 53

2.1 Conceito, p. 53

2.2 Obrigações de Dar Coisa Certa, p. 54

2.3 Perecimento ou Deterioração da Coisa, p. 55

2.4 Melhoramentos, p. 57

2.5 Obrigações de Dar Coisa Incerta, p. 59

2.6 Jurisprudência, p. 63

2.7 Questões de Concurso, p. 66

2.8 Quadro Sinótico, p. 67

3 OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER, p. 69

3.1 Obrigações de Fazer, p. 69

3.2 Distinção para a Obrigação de Dar, p. 70

3.3 Espécies, p. 72

3.4 Inadimplemento, p. 72

3.5 Obrigações de Não Fazer, p. 74

3.6 Inadimplemento, p. 76

3.7 Jurisprudência, p. 78

3.8 Questões de Concurso, p. 81

3.9 Quadro Sinótico, p. 83

4 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, p. 85

4.1 Conceito, p. 85

4.2 Escolha, p. 86

4.3 Perecimento, p. 88

4.4 Acréscimos, p. 90

4.5 Obrigações Facultativas, p. 90

4.6 Questões de Concurso, p. 93

4.7 Quadro Sinótico, p. 94

5 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS, p. 97

5.1 Conceito, p. 97

5.2 Pluralidade de Devedores, p. 98

5.3 Pluralidade de Credores, p. 101

5.4 Jurisprudência, p. 102

5.5 Questões de Concurso, p. 104

5.6 Quadro Sinótico, p. 105

6 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS, p. 107

6.1 Conceito, p. 107

6.2 Espécies, p. 109

6.3 Características, p. 111

6.4 Solidariedade Ativa, p. 112

6.5 Solidariedade Passiva, p. 115

6.6 Renúncia à Solidariedade, p. 117

6.7 Questões de Concurso, p. 118

6.8 Quadro Sinótico, p. 119

7 CESSÃO DE CRÉDITO, p. 121

7.1 Conceito, p. 121

7.2 Natureza Jurídica, p. 122

7.3 Espécies, p. 123

7.4 Forma, p. 125

7.5 Notificação, p. 125

7.6 Impedimentos à Cessão, p. 126

7.7 Garantia do Crédito, p. 128

7.8 Jurisprudência, p. 128

7.9 Questões de Concurso, p. 131

7.10 Quadro Sinótico, p. 133

8 CESSÃO DE DÉBITO, p. 135

8.1 Conceito, p. 135

8.2 Natureza Jurídica, p. 137

8.3 Modalidades, p. 140

8.4 Anulação, p. 142

8.5 Defesas, p. 142

8.6 Questões de Concurso, p. 143

8.7 Quadro Sinótico, p. 143

9 CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL, p. 145

9.1 Conceito, p. 145

9.2 Natureza Jurídica, p. 146

9.3 Impedimentos, p. 148

9.4 Espécies, p. 149

9.5 Quadro Sinótico, p. 150

10 INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, p. 151

10.1 Formas de Extinção das Obrigações, p. 151

10.2 Conceito de Cumprimento, p. 153

10.3 Natureza Jurídica, p. 154

10.4 Elementos do Cumprimento, p. 156

10.5 Questões de Concurso, p. 156

10.6 Quadro Sinótico, p. 157

11 SUJEITOS DO CUMPRIMENTO, p. 159

11.1 Sujeito Ativo, p. 159

11.2 Pagamento com Transmissão da Propriedade, p. 161

11.3 Sujeito Passivo, p. 162

11.4 Questões de Concurso, p. 165

11.5 Quadro Sinótico, p. 165

12 OBJETO DO CUMPRIMENTO, p. 167

12.1 Cumprimento como Convencionado, p. 167

12.2 Curso Legal e Curso Forçado da Moeda, p. 168

12.3 Princípio do Nominalismo, p. 169

12.4 Cláusula de Escala Móvel, p. 169

12.5 Teoria da Imprevisão, p. 171

12.6 Pagamento por Medida ou Peso, p. 172

12.7 Jurisprudência, p. 172

12.8 Quadro Sinótico, p. 175

13 PROVA DO CUMPRIMENTO, p. 177

13.1 Quitação, p. 177

13.2 Espécies, p. 179

13.3 Presunção de Pagamento, p. 180

13.4 Despesas com o Pagamento e a Quitação, p. 182

13.5 Questões de Concurso, p. 183

13.6 Quadro Sinótico, p. 183

14 LUGAR, TEMPO E MODO DO CUMPRIMENTO, p. 185

14.1 Lugar do Cumprimento, p. 185

14.2 Tempo do Cumprimento, p. 187

14.3 Modo do Cumprimento, p. 190

14.4 Jurisprudência, p. 191

14.5 Questões de Concurso, p. 193

14.6 Quadro Sinótico, p. 194

15 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO, p. 195

15.1 Conceito, p. 195

15.2 Histórico, p. 196

15.3 Natureza Jurídica, p. 197

15.4 Hipóteses de Cabimento, p. 199

15.5 Direito de Adimplir e Obrigatoriedade da Consignação, p. 203

15.6 Requisitos, p. 205

15.7 Aplicação às Modalidades de Obrigações, p. 209

15.8 Levantamento do Depósito, p. 210

15.9 Processo da Consignação, p. 212

15.10 Efeitos da Sentença, p. 214

15.11 Quadro Sinótico, p. 216

16 PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO, p. 219

16.1 Conceito, p. 219

16.2 Natureza Jurídica, p. 221

16.3 Espécies, p. 222

16.4 Distinção entre a Sub-rogação e Outros Institutos, p. 231

16.5 Efeitos, p. 233

16.6 Jurisprudência, p. 235

16.7 Questões de Concurso, p. 237

16.8 Quadro Sinótico, p. 238

17 IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO, p. 241

17.1 Conceito, p. 241

17.2 Requisitos, p. 241

17.3 Espécies, p. 242

17.4 Questões de Concurso, p. 244

17.5 Quadro Sinótico, p. 244

18 DAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 247

18.1 Conceito, p. 247

18.2 Natureza Jurídica, p. 248

18.3 Institutos Semelhantes, p. 249

18.4 Dação e Compra e Venda, p. 251

18.5 Requisitos, p. 253

18.6 Evicção, p. 254

18.7 Efeitos, p. 256

18.8 Questões de Concurso, p. 257

18.9 Quadro Sinótico, p. 258

19 NOVAÇÃO, p. 261

19.1 Histórico, p. 261

19.2 Conceito, p. 263

19.3 Natureza Jurídica, p. 264

19.4 Institutos Afins, p. 265

19.5 Espécies, p. 267

19.6 Pressupostos, p. 269

19.7 Renegociação de Dívida, p. 271

19.8 Obrigações Nulas, Anuláveis, Extintas e Naturais, p. 273

19.9 Efeitos, p. 277

19.10 Invalidade da Nova Obrigação, p. 279

19.11 Jurisprudência, p. 279

19.12 Questões de Concurso, p. 283

19.13 Quadro Sinótico, p. 284

20 COMPENSAÇÃO, p. 287

20.1 Histórico, p. 287

20.2 Conceito, p. 289

20.3 Natureza Jurídica, p. 291

20.4 Compensação, Dedução e Imputação, p. 292

20.5 Pressupostos, p. 292

20.6 Espécies, p. 296

20.7 Compensação e Imputação do Pagamento, p. 300

20.8 Dívidas Não Compensáveis, p. 301

20.9 Renúncia, p. 306

20.10 Direitos de Terceiros, p. 307

20.11 Compensação, Dedução e Imputação, p. 308

20.12 Natureza da Arguição de Compensação como Defesa, p. 308

20.13 Jurisprudência, p. 312

20.14 Questões de Concurso, p. 314

20.15 Quadro Sinótico, p. 316

21 CONFUSÃO, p. 319

21.1 Definição, p. 319

21.2 Extinção ou Neutralização da Obrigação, p. 321

21.3 Espécies de Confusão, p. 323

21.4 Confusão Imprópria, p. 325

21.5 Efeitos, p. 326

21.6 Cessação e Anulação da Confusão, p. 326

21.7 Quadro Sinótico, p. 327

22 REMISSÃO, p. 329

22.1 Conceito, p. 329

22.2 Distinção das Demais Formas de Extinção, p. 330

22.3 Natureza Jurídica, p. 331

22.4 Requisitos, p. 333

22.5 Espécies, p. 334

22.6 Remissão da Garantia, p. 335

22.7 Remissão em Dívida Solidária, p. 337

22.8 Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida, p. 338

22.9 Efeitos, p. 339

22.10 Jurisprudência, p. 339

22.11 Questões de Concurso, p. 342

22.12 Quadro Sinótico, p. 343

23 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, p. 347

23.1 Conceito, p. 347

23.2 Espécies, p. 348

23.3 Consequências do Inadimplemento, p. 350

23.4 Caso Fortuito e Força Maior, p. 351

23.5 Jurisprudência, p. 354

23.6 Questões de Concurso, p. 357

23.7 Quadro Sinótico, p. 358

24 MORA, p. 361

24.1 Conceito, p. 361

24.2 Espécies, p. 361

24.3 Requisitos, p. 362

24.4 Consequências da Mora do Devedor, p. 363

24.5 Consequências da Mora do Credor, p. 364

24.6 Termo Inicial da Mora, p. 365

24.7 Purgação da Mora, p. 366

24.8 Jurisprudência, p. 369

24.9 Questões de Concurso, p. 377

24.10 Quadro Sinótico, p. 379

25 PERDAS E DANOS, p. 381

25.1 Conceito, p. 381

25.2 Danos Emergentes, p. 382

25.3 Lucros Cessantes, p. 383

25.4 Efeitos, p. 384

25.5 Juros de Mora, p. 384

25.6 Dano Moral, p. 385

25.7 Jurisprudência, p. 388

25.8 Questões de Concurso, p. 393

25.9 Quadro Sinótico, p. 393

26 JUROS, p. 395

26.1 Conceito, p. 395

26.2 Espécies, p. 395

26.3 Limites, p. 398

26.4 Obrigatoriedade dos Juros de Mora, p. 401

26.5 Jurisprudência, p. 401

26.6 Quadro Sinótico, p. 411

27 CLÁUSULA PENAL, p. 413

27.1 Conceito, p. 413

27.2 Natureza Jurídica, p. 414

27.3 Espécies, p. 415

27.4 Limite de Valor, p. 416

27.5 Redução do Valor, p. 418

27.6 Direito de Regresso, p. 419

27.7 Exigibilidade, p. 420

27.8 Jurisprudência, p. 420

27.9 Questões de Concurso, p. 428

27.10 Quadro Sinótico, p. 430

28 ARRAS, p. 433

28.1 Conceito, p. 433

28.2 Inexecução da Obrigação, p. 434

28.3 Indenização Complementar, p. 435

28.4 Quadro Sinótico, p. 437

REFERÊNCIAS, p. 439

Índice alfabético

A

Arras, p. 433
Arras. Conceito, p. 433
Arras. Indenização complementar, p. 435
Arras. Inexecução da obrigação, p. 434
Arras. Quadro sinótico, p. 437

C

Cessão de crédito, p. 121
Cessão de crédito. Conceito, p. 121
Cessão de crédito. Espécies, p. 123
Cessão de crédito. Forma, p. 125
Cessão de crédito. Garantia do crédito, p. 128
Cessão de crédito. Impedimentos à cessão, p. 126
Cessão de crédito. Jurisprudência, p. 128
Cessão de crédito. Natureza jurídica, p. 122
Cessão de crédito. Notificação, p. 125
Cessão de crédito. Quadro sinótico, p. 133
Cessão de crédito. Questões de concurso, p. 131
Cessão de débito, p. 135
Cessão de débito. Anulação, p. 142
Cessão de débito. Conceito, p. 135
Cessão de débito. Defesas, p. 142
Cessão de débito. Modalidades, p. 140
Cessão de débito. Natureza jurídica, p. 137
Cessão de débito. Quadro sinótico, p. 143
Cessão de débito. Questões de concurso, p. 143
Cessão de posição contratual, p. 145
Cessão de posição contratual. Conceito, p. 145
Cessão de posição contratual. Espécies, p. 149
Cessão de posição contratual. Impedimentos, p. 148
Cessão de posição contratual. Natureza jurídica, p. 146
Cessão de posição contratual. Quadro sinótico, p. 150
Cláusula penal, p. 413
Cláusula penal. Conceito, p. 413
Cláusula penal. Direito de regresso, p. 419
Cláusula penal. Espécies, p. 415
Cláusula penal. Exigibilidade, p. 420
Cláusula penal. Jurisprudência, p. 420
Cláusula penal. Limite de valor, p. 416
Cláusula penal. Natureza jurídica, p. 414
Cláusula penal. Quadro sinótico, p. 430
Cláusula penal. Questões de concurso, p. 428
Cláusula penal. Redução do valor, p. 418
Compensação, p. 287
Compensação. Compensação e imputação do pagamento, p. 300
Compensação. Compensação, dedução e imputação, p. 292
Compensação. Compensação, dedução e imputação, p. 308
Compensação. Conceito, p. 289
Compensação. Direitos de terceiros, p. 307
Compensação. Dívidas não compensáveis, p. 301
Compensação. Espécies, p. 296
Compensação. Histórico, p. 287
Compensação. Jurisprudência, p. 312
Compensação. Natureza da arguição de compensação como defesa, p. 308
Compensação. Natureza jurídica, p. 291
Compensação. Pressupostos, p. 292
Compensação. Quadro sinótico, p. 316
Compensação. Questões de concurso, p. 314
Compensação. Renúncia, p. 306
Confusão, p. 319
Confusão. Cessação e anulação da confusão, p. 326
Confusão. Confusão imprópria, p. 325
Confusão. Definição, p. 319
Confusão. Efeitos, p. 326
Confusão. Espécies de confusão, p. 323
Confusão. Extinção ou neutralização da obrigação, p. 321
Confusão. Quadro sinótico, p. 327
Consignação. Pagamento em consignação, p. 195
Consignação. Pagamento. Aplicação às modalidades de obrigações, p. 209
Consignação. Pagamento. Conceito, p. 195
Consignação. Pagamento. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consigna-ção, p. 203
Consignação. Pagamento. Efeitos da sentença, p. 214
Consignação. Pagamento. Hipóteses de cabimento, p. 199
Consignação. Pagamento. Histórico, p. 196
Consignação. Pagamento. Levantamento do depósito, p. 210
Consignação. Pagamento. Natureza jurídica, p. 197
Consignação. Pagamento. Processo da consignação, p. 212
Consignação. Pagamento. Quadro sinótico, p. 216
Consignação. Pagamento. Requisitos, p. 205
Cumprimento. Lugar, tempo e modo do cumprimento, p. 185
Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Jurisprudência, p. 191
Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Lugar do cumprimento, p. 185
Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Modo do cumprimento, p. 190
Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Quadro sinótico, p. 194
Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Questões de concurso, p. 193
Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Tempo do cumprimento, p. 187

D

Dação em pagamento, p. 247
Dação em pagamento. Conceito, p. 247
Dação em pagamento. Dação e compra e venda, p. 251
Dação em pagamento. Efeitos, p. 256
Dação em pagamento. Evicção, p. 254
Dação em pagamento. Institutos semelhantes, p. 249
Dação em pagamento. Natureza jurídica, p. 248
Dação em pagamento. Quadro sinótico, p. 258
Dação em pagamento. Questões de concurso, p. 257
Dação em pagamento. Requisitos, p. 253
Dano moral, p. 385
Danos emergentes, p. 382
Danos. Perdas e danos, p. 381

E

Execução das obrigações. Conceito de cumprimento, p. 153
Execução das obrigações. Elementos do cumprimento, p. 156
Execução das obrigações. Formas de extinção das obrigações, p. 151
Execução das obrigações. Introdução, p. 151
Execução das obrigações. Natureza jurídica, p. 154
Execução das obrigações. Quadro sinótico, p. 157
Execução das obrigações. Questões de concurso, p. 156

I

Imputação do pagamento, p. 241
Imputação do pagamento. Conceito, p. 241
Imputação do pagamento. Espécies, p. 242
Imputação do pagamento. Quadro sinótico, p. 244
Imputação do pagamento. Questões de concurso, p. 244
Imputação do pagamento. Requisitos, p. 241
Inadimplemento das obrigações, p. 347
Inadimplemento das obrigações. Caso fortuito e força maior, p. 351
Inadimplemento das obrigações. Conceito, p. 347
Inadimplemento das obrigações. Consequências do inadimplemento, p. 350
Inadimplemento das obrigações. Espécies, p. 348
Inadimplemento das obrigações. Jurisprudência, p. 354
Inadimplemento das obrigações. Quadro sinótico, p. 358
Inadimplemento das obrigações. Questões de concurso, p. 357
Introdução, p. 19
Introdução à execução das obrigações, p. 151

J

Juros, p. 395
Juros. Conceito, p. 395
Juros. Espécies, p. 395
Juros. Jurisprudência, p. 401
Juros. Limites, p. 398
Juros. Obrigatoriedade dos juros de mora, p. 401
Juros. Quadro sinótico, p. 411

L

Lucros cessantes, p. 383
Lugar, tempo e modo do cumprimento, p. 185

M

Mora, p. 361
Mora. Conceito, p. 361
Mora. Consequências da mora do credor, p. 364
Mora. Consequências da mora do devedor, p. 363
Mora. Espécies, p. 361
Mora. Jurisprudência, p. 369
Mora. Purgação da mora, p. 366
Mora. Quadro sinótico, p. 379
Mora. Questões de concurso, p. 377
Mora. Requisitos, p. 362
Mora. Termo inicial da mora, p. 365

N

Novação, p. 261
Novação. Conceito, p. 263
Novação. Efeitos, p. 277
Novação. Espécies, p. 267
Novação. Histórico, p. 261
Novação. Institutos afins, p. 265
Novação. Invalidade da nova obrigação, p. 279
Novação. Jurisprudência, p. 279
Novação. Natureza jurídica, p. 264
Novação. Obrigações nulas, anuláveis, extintas e naturais, p. 273
Novação. Pressupostos, p. 269
Novação. Quadro sinótico, p. 284
Novação. Questões de concurso, p. 283
Novação. Renegociação de dívida, p. 271

O

Objeto do cumprimento, p. 167
Objeto do cumprimento. Cláusula de escala móvel, p. 169
Objeto do cumprimento. Cumprimento como convencionado, p. 167
Objeto do cumprimento. Curso legal e curso forçado da moeda, p. 168
Objeto do cumprimento. Jurisprudência, p. 172
Objeto do cumprimento. Pagamento por medida ou peso, p. 172
Objeto do cumprimento. Princípio do nominalismo, p. 169
Objeto do cumprimento. Quadro sinótico, p. 175
Objeto do cumprimento. Teoria da imprevisão, p. 171
Obrigações alternativas, p. 85
Obrigações alternativas. Acréscimos, p. 90
Obrigações alternativas. Conceito, p. 85
Obrigações alternativas. Escolha, p. 86
Obrigações alternativas. Obrigações facultativas, p. 90
Obrigações alternativas. Perecimento, p. 88
Obrigações alternativas. Quadro sinótico, p. 94
Obrigações alternativas. Questões de concurso, p. 93
Obrigações de dar, p. 53
Obrigações de dar coisa certa, p. 54
Obrigações de dar. Conceito, p. 53
Obrigações de dar. Jurisprudência, p. 63
Obrigações de dar. Melhoramentos, p. 57
Obrigações de dar. Obrigações de dar coisa incerta, p. 59
Obrigações de dar. Perecimento ou deterioração da coisa, p. 55
Obrigações de dar. Quadro sinótico, p. 67
Obrigações de dar. Questões de concurso, p. 66
Obrigações de fazer, p. 69
Obrigações de fazer e não fazer, p. 69
Obrigações de fazer e não fazer. Distinção para a obrigação de dar, p. 70
Obrigações de fazer e não fazer. Espécies, p. 72
Obrigações de fazer e não fazer. Inadimplemento, p. 72
Obrigações de fazer e não fazer. Inadimplemento, p. 76
Obrigações de fazer e não fazer. Jurisprudência, p. 78
Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações de não fazer, p. 74
Obrigações de fazer e não fazer. Quadro sinótico, p. 83
Obrigações de fazer e não fazer. Questões de concurso, p. 81
Obrigações divisíveis e indivisíveis, p. 97
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Conceito, p. 97
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Jurisprudência, p. 102
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Pluralidade de credores, p. 101
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Pluralidade de devedores, p. 98
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Quadro sinótico, p. 105
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Questões de concurso, p. 104
Obrigações solidárias, p. 107
Obrigações solidárias. Características, p. 111
Obrigações solidárias. Espécies, p. 109
Obrigações solidárias. Quadro sinótico, p. 119
Obrigações solidárias. Questões de concurso, p. 118
Obrigações solidárias. Renúncia à solidariedade, p. 117
Obrigações solidárias. Solidariedade ativa, p. 112
Obrigações solidárias. Solidariedade passiva, p. 115
Obrigações solidárias. Conceito, p. 107
Obrigações. Noções gerais, p. 23
Obrigações. Noções gerais. Características, p. 25
Obrigações. Noções gerais. Conceito, p. 23
Obrigações. Noções gerais. Conceito de obrigação, p. 27
Obrigações. Noções gerais. Elementos da obrigação, p. 29
Obrigações. Noções gerais. Espécies de obrigações, p. 39
Obrigações. Noções gerais. Fontes das obrigações, p. 36
Obrigações. Noções gerais. Jurisprudência, p. 47
Obrigações. Noções gerais. Objeto de estudo, p. 23
Obrigações. Noções gerais. Quadro sinótico, p. 50
Obrigações. Noções gerais. Questões de concurso, p. 49

P

Pagamento com sub-rogação, p. 219
Pagamento em consignação, p. 195
Pagamento. Imputação do pagamento, p. 241
Perdas e danos, p. 381
Perdas e danos. Conceito, p. 381
Perdas e danos. Efeitos, p. 384
Perdas e danos. Jurisprudência, p. 388
Perdas e danos. Juros de mora, p. 384
Perdas e danos. Quadro sinótico, p. 393
Perdas e danos. Questões de concurso, p. 393
Posição contratual. Cessão de posição contratual, p. 145
Prova do cumprimento, p. 177
Prova do cumprimento. Despesas com o pagamento e a quitação, p. 182
Prova do cumprimento. Espécies, p. 179
Prova do cumprimento. Presunção de pagamento, p. 180
Prova do cumprimento. Quadro sinótico, p. 183
Prova do cumprimento. Questões de concurso, p. 183
Prova do cumprimento. Quitação, p. 177

R

Referências, p. 439
Remissão, p. 329
Remissão. Conceito, p. 329
Remissão. Distinção das demais formas de extinção, p. 330
Remissão. Efeitos, p. 339
Remissão. Espécies, p. 334
Remissão. Jurisprudência, p. 339
Remissão. Natureza jurídica, p. 331
Remissão. Quadro sinótico, p. 343
Remissão. Questões de concurso, p. 342
Remissão. Remissão da garantia, p. 335
Remissão. Remissão e reconhecimento de inexistência de dívida, p. 338
Remissão. Remissão em dívida solidária, p. 337
Remissão. Requisitos, p. 333

S

Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação, p. 219
Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Conceito, p. 219
Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Distinção entre a sub-rogação e outros institutos, p. 231
Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Efeitos, p. 233
Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Espécies, p. 222
Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Jurisprudência, p. 235
Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Natureza jurídica, p. 221
Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Quadro sinótico, p. 238
Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Questões de concurso, p. 237
Sujeitos do cumprimento, p. 159
Sujeitos do cumprimento. Pagamento com transmissão da propriedade, p. 161
Sujeitos do cumprimento. Quadro sinótico, p. 165
Sujeitos do cumprimento. Questões de concurso, p. 165
Sujeitos do cumprimento. Sujeito ativo, p. 159
Sujeitos do cumprimento. Sujeito passivo, p. 162