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Direito dos Desastres na Exploração Offshore do Petróleo

Juliane Altmann Berwig

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Ficha técnica

Autor(es): Juliane Altmann Berwig

ISBN v. impressa: 978853625349-7

ISBN v. digital: 978853626114-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 377grs.

Número de páginas: 304

Publicado em: 26/08/2015

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

A partir da Revolução Industrial, os mecanismos de produção se tornaram mais dinâmicos, automáticos, e, acompanhando estes, a evolução científica incrementou novos modelos de desenvolvimento exploratório, dentre eles os mecanismos de exploração offshore do petróleo como fonte de geração de energia.

Todavia, apesar das inúmeras vantagens deste novo formato de desenvolvimento, ele resulta na distribuição de riscos sistêmicos, que não distinguem limites temporais, geracionais ou territoriais e que, atrelados às mais diversas formas de vulnerabilidades, ocasionam desastres ambientais, com consequências muito preocupantes.

Estes desastres que geram danos ao meio ambiente, à comunidade, à economia, dentre outros subsistemas atingidos, são desconhecidos e não são absorvidos pelo Direito, ocasionando um descontrole das operações jurídicas na contenção dos riscos de desastres.

Diante deste cenário, a presente obra busca compreender o estado atual da arte e, a partir deste, estudar os instrumentos que o Direito pode introduzir nesta sociedade de risco, capazes de gerir os riscos de desastres ambientais. Para tanto, na metodologia da abordagem será utilizado o método sistêmico, a partir de uma observação dos sistemas direito, política e economia, uma vez que são estes os atores envolvidos nos desastres ambientais, e, também, a partir da atuação desses atores que haverá possibilidade de prevenção e precaução de tais problemas.

Esta metodologia permitirá que seja observada a atuação dos sistemas, a fim de que o Direito tenha possibilidade de se auto-organizar para dar respostas eficazes aos riscos de desastres na geração de energia a partir da exploração offshore do petróleo.

Autor(es)

JULIANE ALTMANN BERWIG

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul – UFRGS. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Pesquisadora na área Ambiental voltada para a Geração de Energia com ênfase na Teoria do Risco. Integrante da Diretoria de Grupos de Estudos da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial – AGADIE. Vice-Presidente do Movimento Roessler para Defesa Ambiental de Novo Hamburgo/RS. Sócia-proprietária do escritório Berwig Advocacia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 DESASTRES AMBIENTAIS NO CICLO DE GERAÇÃO DE ENERGIA: APORTES HISTÓRICOS, SISTÊMICOS E EPISÓDIOS MARCANTES, p. 19

1.1 Histórico da Geração de Energia com Ênfase a Partir da Revolução Industrial no Mundo e no Brasil, p. 20

1.2 Sociedade Sistêmica, Sociedade de Riscos e Desastres Ambientais, p. 28

1.3 Definição de Desastres Ambientais, p. 37

1.4 Desastres de Relevância Mundial na Geração de Energia, p. 57

1.4.1 Petróleo: dependência e desastres na sociedade, p. 60

1.4.2 Desastres na energia nuclear: invisibilidade e perpetuidade, p. 66

1.4.3 Minas de carvão e seus impactantes desastres, p. 72

1.4.4 Desastres com gás: esporadicidade e dimensão, p. 79

1.4.5 Desastres na geração de energia hídrica, p. 82

2 O DIREITO E A GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DO PETRÓLEO EM AMBIENTE OFFSHORE, p. 87

2.1 Evolução Histórico-Legislativo-Ambiental da Exploração do Petróleo no Brasil, p. 91

2.2 Legislação Aplicável para o Licenciamento e em Caso de Desastres Ambientais na Exploração Offshore do Petróleo em Território Nacional, p. 95

2.3 Análise de um Hard Case: Desastre Ambiental Deepwater Horizon, p. 113

2.3.1 O antes e o depois da legislação e organização norte-americana: o que mudou com o desastre ambiental no Golfo do México - DWH, p. 117

2.3.2 Apontamentos doutrinários norte-americanos, p. 127

2.3.3 Problemas já diagnosticados na exploração offshore do petróleo no Brasil, p. 134

3 CAUSAS, AGRAVANTES E CONSEQUÊNCIAS DOS DESASTRES AMBIENTAIS NA EXPLORAÇÃO OFFSHORE DO PETRÓLEO, p. 149

3.1 Definição de Risco na Sociedade Pós-Industrial, p. 150

3.1.1 Riscos antropogênicos como estopim ou coadjuvantes dos desastres, p. 156

3.1.2 Riscos "naturais" e sua rara pura ocorrência, p. 158

3.1.3 Riscos híbridos: uma combinação de fatores, p. 161

3.2 Vulnerabilidade: Fatores de Ampliação de Danos Catastróficos, p. 162

3.2.1 Vulnerabilidade social: incapacidade de observação da realidade e atuação aos riscos, p. 166

3.2.2 Vulnerabilidade corporativa ao preparo da prevenção e respostas de emergência, p. 167

3.2.3 Vulnerabilidade estatal frente às novas tecnologias e às respostas de emergência, p. 168

3.2.4 Vulnerabilidade ecossistêmica, p. 169

3.2.5 Mecanismo moderno de produção, p. 178

3.3 Consequências dos Desastres Ambientais em Ambiente Offshore com Petróleo, p. 179

3.3.1 Danos ambientais à fauna e à flora, p. 179

3.3.2 Danos econômicos: seu objetivo e consequência, p. 183

4 A INSTRUMENTALIZAÇÃO JURÍDICA À GESTÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS NA EXPLORAÇÃO OFFSHORE DO PETRÓLEO, p. 187

4.1 Atuação Prévia e a Importância da Aplicação dos Princípios da Prevenção e Precaução na Gestão dos Riscos de Desastres, p. 190

4.1.1 A transdisciplinaridade como importante instrumento de conhecimento do risco, p. 203

4.1.2 Investigação dos possíveis riscos intrínsecos à atividade, p. 211

4.1.3 Avaliação dos riscos como forma de percepção de in/aceitabilidade, p. 214

4.1.4 Gestão dos riscos, p. 225

4.2 Atuação Durante e Após um Desastre, p. 233

4.2.1 Mitigação dos danos, p. 239

4.2.2 Respostas de emergência, p. 240

4.2.3 Compensação post factum, p. 242

4.2.4 Reconstrução: a recuperação antropogênica dos danos dos desastres, p. 246

4.3 Os Desafios Jurídico-Sistêmicos da Gestão dos Desastres Ambientais na Exploração Offshore do Petróleo, p. 249

CONCLUSÃO, p. 255

REFERÊNCIAS, p. 271

Índice alfabético

A

Ambiente offshore. Consequências dos desastres ambientais em ambiente offshore com petróleo, p. 179
Ambiente offshore. Direito e a geração de energia a partir do petróleo em ambiente offshore, p. 87
Análise de um hard case: Desastre ambiental deepwater horizon, p. 113
Antes e o depois da legislação e organização norte-americana: o que mudou com o desastre ambiental no Golfo do México - DWH, p. 117
Atuação prévia e a importância da aplicação dos princípios da prevenção e precaução na gestão dos riscos de desastres, p. 190
Avaliação dos riscos como forma de percepção de in/aceitabilidade, p. 214

C

Causas, agravantes e consequências dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 149
Compensação post factum, p. 242
Conclusão, p. 255
Consequências dos desastres ambientais em ambiente offshore com petróleo, p. 179

D

Dano catastrófico. Vulnerabilidade: fatores de ampliação de danos catastróficos, p. 162
Dano. Reconstrução: a recuperação antropogênica dos danos dos desastres, p. 246
Danos ambientais à fauna e à flora, p. 179
Danos econômicos: seu objetivo e consequência, p. 183
Danos. Mitigação dos danos, p. 239
Definição de risco na sociedade pós-industrial, p. 150
Desafios jurídico-sistêmicos da gestão dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 249
Desastre ambiental deepwater horizon. análise de um hard case: desastre ambiental deepwater horizon, p. 113
Desastre ambiental. Antes e o depois da legislação e organização norte-americana: o que mudou com o desastre ambiental no Golfo do México - DWH, p. 117
Desastre ambiental. Causas, agravantes e consequências dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 149
Desastre ambiental. Consequências dos desastres ambientais em ambiente offshore com petróleo, p. 179
Desastre ambiental. Definição de desastres ambientais, p. 37
Desastre ambiental. Instrumentalização jurídica à gestão dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 187
Desastre ambiental. Riscos antropogênicos como estopim ou coadjuvantes dos desastres, p. 156
Desastre ambiental. Sociedade sistêmica, sociedade de riscos e desastres ambientais, p. 28
Desastre. Atuação durante e após um desastre, p. 233
Desastre. Reconstrução: a recuperação antropogênica dos danos dos desastres, p. 246
Desastres ambientais no ciclo de geração de energia: aportes históricos, sistêmicos e episódios marcantes, p. 19
Desastres com gás: esporadicidade e dimensão, p. 79
Desastres de relevância mundial na geração de energia, p. 57
Desastres na energia nuclear: invisibilidade e perpetuidade, p. 66
Desastres na geração de energia hídrica, p. 82
Desatre ambeintal. Legislação aplicável para o licenciamento e em caso de desastres ambientais na exploração offshore do petróleo em território nacional, p. 95
Desatre ambiental. Minas de carvão e seus impactantes desastres, p. 72
Desatres. Petróleo: dependência e desastres na sociedade, p. 60
Dimensão. Desastres com gás: esporadicidade e dimensão, p. 79
Direito e a geração de energia a partir do petróleo em ambiente offshore, p. 87

E

Ecossistema. Vulnerabilidade ecossistêmica, p. 169
Energia elétrica. Desastres na geração de energia hídrica, p. 82
Energia nuclear. Desastres na energia nuclear: invisibilidade e perpetuidade, p. 66
Energia. Desastres ambientais no ciclo de geração de energia: aportes históricos, sistêmicos e episódios marcantes, p. 19
Energia. Histórico da geração de energia com ênfase a partir da revolução industrial no mundo e no Brasil, p. 20
Esposaridicidade. Desastres com gás: esporadicidade e dimensão, p. 79
Estados Unidos. Apontamentos doutrinários norte-americanos, p. 127
Evolução histórico-legislativo-ambiental da exploração do petróleo no Brasil, p. 91
Exploração de petróleo. Evolução histórico-legislativo-ambiental da exploração do petróleo no Brasil, p. 91
Exploração offshore. Legislação aplicável para o licenciamento e em caso de desastres ambientais na exploração offshore do petróleo em território nacional, p. 95
Exploração offshore. Causas, agravantes e consequências dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 149
Exploração offshore. Desafios jurídico-sistêmicos da gestão dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 249
Exploração offshore. Instrumentalização jurídica à gestão dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 187
Exploração offshore. Problemas já diagnosticados na exploração offshore do petróleo no Brasil, p. 134

F

Fauna. Danos ambientais à fauna e à flora, p. 179
Flora. Danos ambientais à fauna e à flora, p. 179

G

Geração de energia. Desastres ambientais no ciclo de geração de energia: aportes históricos, sistêmicos e episódios marcantes, p. 19
Geração de energia. Desastres de relevância mundial na geração de energia, p. 57
Geração de energia. Direito e a geração de energia a partir do petróleo em ambiente offshore, p. 87
Geração de energia. Histórico da geração de energia com ênfase a partir da revolução industrial no mundo e no Brasil, p. 20
Gestaão de desastre ambiental. Desafios jurídico-sistêmicos da gestão dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 249
Gestão de desastre ambiental. Instrumentalização jurídica à gestão dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 187
Gestão de risco. Atuação prévia e a importância da aplicação dos princípios da prevenção e precaução na gestão dos riscos de desastres, p. 190
Gestão dos riscos, p. 225
Golfo do México - DWH. Antes e o depois da legislação e organização norte-americana: o que mudou com o desastre ambiental no Golfo do México - DWH, p. 117

H

Hard case. Análise de um hard case: desastre ambiental deepwater horizon, p. 113
Histórico da geração de energia com ênfase a partir da revolução industrial no mundo e no Brasil, p. 20

I

Instrumentalização jurídica à gestão dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 187
Introdução, p. 15
Investigação dos possíveis riscos intrínsecos à atividade, p. 211
Invisibilidade. Desastres na energia nuclear: invisibilidade e perpetuidade, p. 66

L

Legislação aplicável para o licenciamento e em caso de desastres ambientais na exploração offshore do petróleo em território nacional, p. 95

M

Mecanismo moderno de produção, p. 178
Meio ambiente. Desastres ambientais no ciclo de geração de energia: aportes históricos, sistêmicos e episódios marcantes, p. 19
Minas de carvão e seus impactantes desastres, p. 72
Mitigação dos danos, p. 239

O

Offshore. Causas, agravantes e consequências dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 149
Offshore. Consequências dos desastres ambientais em ambiente offshore com petróleo, p. 179
Offshore. Desafios jurídico-sistêmicos da gestão dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 249
Offshore. Direito e a geração de energia a partir do petróleo em ambiente offshore, p. 87
Offshore. Instrumentalização jurídica à gestão dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 187
Offshore. Legislação aplicável para o licenciamento e em caso de desastres ambientais na exploração offshore do petróleo em território nacional, p. 95
Offshore. Problemas já diagnosticados na exploração offshore do petróleo no Brasil, p. 134
Organização norte-americana. Antes e o depois da legislação e organização norte-americana: o que mudou com o desastre ambiental no Golfo do México - DWH, p. 117

P

Perpetuidade. Desastres na energia nuclear: invisibilidade e perpetuidade, p. 66
Petróleo. Consequências dos desastres ambientais em ambiente offshore com petróleo, p. 179
Petróleo. Instrumentalização jurídica à gestão dos desastres ambientais na exploração offshore do petróleo, p. 187
Petróleo. Legislação aplicável para o licenciamento e em caso de desastres ambientais na exploração offshore do petróleo em território nacional, p. 95
Petróleo. Problemas já diagnosticados na exploração offshore do petróleo no Brasil, p. 134
Petróleo: dependência e desastres na sociedade, p. 60
Post factum. Compensação post factum, p. 242
Precaução. Atuação prévia e a importância da aplicação dos princípios da prevenção e precaução na gestão dos riscos de desastres, p. 190
Prevenção. Atuação prévia e a importância da aplicação dos princípios da prevenção e precaução na gestão dos riscos de desastres, p. 190
Prevenção. Vulnerabilidade corporativa ao preparo da prevenção e respostas de emergência, p. 167
Problemas já diagnosticados na exploração offshore do petróleo no Brasil, p. 134
Produção. Mecanismo moderno de produção, p. 178

R

Realidade. Vulnerabilidade social: incapacidade de observação da realidade e atuação aos riscos, p. 166
Reconstrução: a recuperação antropogênica dos danos dos desastres, p. 246
Referências, p. 271
Resposta à emergência. Vulnerabilidade estatal frente às novas tecnologias e às respostas de emergência, p. 168
Resposta de emergência. Vulnerabilidade corporativa ao preparo da prevenção e respostas de emergência, p. 167
Respostas de emergência, p. 240
Revolução industrial. Histórico da geração de energia com ênfase a partir da revolução industrial no mundo e no Brasil, p. 20
Risco. Avaliação dos riscos como forma de percepção de in/aceitabilidade, p. 214
Risco. Definição de risco na sociedade pós-industrial, p. 150
Risco. Gestão dos riscos, p. 225
Risco. Investigação dos possíveis riscos intrínsecos à atividade, p. 211
Risco. Transdisciplinaridade como importante instrumento de conhecimento do risco, p. 203
Risco. Vulnerabilidade social: incapacidade de observação da realidade e atuação aos riscos, p. 166
Riscos antropogênicos como estopim ou coadjuvantes dos desastres, p. 156
Riscos híbridos: uma combinação de fatores, p. 161
Riscos "naturais" e sua rara pura ocorrência, p. 158

S

Sociedade pós-industrial. Definição de risco na sociedade pós-industrial, p. 150
Sociedade de risco. Sociedade sistêmica, sociedade de riscos e desastres ambientais, p. 28
Sociedade sistêmica, sociedade de riscos e desastres ambientais, p. 28

T

Tecnologia. Vulnerabilidade estatal frente às novas tecnologias e às respostas de emergência, p. 168
Transdisciplinaridade como importante instrumento de conhecimento do risco, p. 203

V

Vulnerabilidade corporativa ao preparo da prevenção e respostas de emergência, p. 167
Vulnerabilidade ecossistêmica, p. 169
Vulnerabilidade social: incapacidade de observação da realidade e atuação aos riscos, p. 166
Vulnerabilidade: fatores de ampliação de danos catastróficos, p. 162