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Liberdade de Expressão - O Mito da Universalidade de Acesso ao Direito de Informação no Brasil - Prefácio de René Ariel Dotti

Denian Couto Coelho

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Ficha técnica

Autor(es): Denian Couto Coelho

ISBN v. impressa: 978853626106-5

ISBN v. digital: 978853626132-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 25/08/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser informado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país.

Nesse sentido, o texto apresenta – e aprofunda – a discussão sobre a omissão do Estado na tarefa de concretização dos direitos fundamentais atinentes ao acesso aos meios de comunicação e ao recebimento da informação-notícia de interesse social como construção da democracia.

O livro preenche, portanto, uma lacuna existente na doutrina dos direitos fundamentais: o debate vigoroso sobre o processo democrático da comunicação social no Brasil.

“Se existem duas grandes categorias de escritores – os que pensam e os que fazem pensar – é possível afirmar que as ideias e as conclusões documentadas por Denian Couto Coelho o qualificam junto a ambas. Com efeito, o notável relevo do tema geral e as corajosas afirmações politicamente incorretas distribuídas ao longo do texto abrem caminho para fecundos debates entre especialistas em diversas áreas das ciências humanas, para muito além das especialidades jurídicas”.

René Ariel Dotti
Advogado. Professor Titular de Direito Penal da UFPR. Comenda do Mérito Judiciário do Paraná. Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.

Autor(es)

DENIAN COUTO COELHO
Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e em Direito pela Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Advogado e Professor de Direito Constitucional em Curitiba/PR. Na academia, orienta e pesquisa temas vinculados à Constituição e Condições Materiais da Democracia, particularmente suas implicações voltadas à Liberdade de Expressão. No Jornalismo, atua como comentarista e colunista de Política e de Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

1 - A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, p. 27

1.1 Contextualização Histórica, p. 27

1.2 A Liberdade de Expressão como Direito Fundamental, p. 33

1.3 A Recente Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Acerca do Direito à Liberdade de Expressão, p. 54

2 - O DIREITO UNIVERSAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, p. 69

2.1 A Universalidade dos Direitos Fundamentais na Constituição da República de 1988, p. 69

2.2 A Universalidade e Dupla Face dos Direitos Fundamentais Atinentes à Liberdade de Expressão, p. 74

2.3 Os Princípios Garantidores da Universalidade do Direito à Liberdade de Expressão em Sentido Amplo, p. 81

3 - O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE INFORMAR E À INFORMAÇÃO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA NO BRASIL, p. 87

3.1 A Cidadania como Construção da Democracia e o (Des)Respeito aos Direitos Fundamentais, p. 89

3.2 O Mito da Igualdade no Exercício da Liberdade de Comunicação e Acesso à Informação, p. 109

3.3 A Comunicação Comunitária como Instrumento de Efetivação do Direito à Liberdade de Expressão às Classes Menos Favorecidas, p. 121

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

Acesso à informação. Mito da igualdade no exercício da liberdade de comunicação e acesso à informação, p. 109

B

Baixa renda. Problema da efetivação dos direitos fundamentais de in-formar e à informação às pessoas de baixa renda no Brasil, p. 87

C

Cidadania como construção da democracia e o (des)respeito aos direitos fundamentais, p. 89
Classe menos favorecida. Comunicação comunitária como instrumento de efetivação do direito à liberdade de expressão às classes menos favo-recidas, p. 121
Comunicação comunitária como instrumento de efetivação do direito à liberdade de expressão às classes menos favorecidas, p. 121
Considerações finais, p. 139
Constituição Federal. Liberdade de expressão na Constituição da Repú-blica de 1988, p. 27
Constituição Federal. Universalidade dos direitos fundamentais na Consti-tuição da Repúplica de 1988, p. 69

D

Democracia. Cidadania como construção da democracia e o (des)respeito aos direitos fundamentais, p. 89
Direito fundamental. Liberdade de expressão como direito fundamental, p. 33
Direito universal à liberdade de expressão, p. 69
Direitos fundamentais. Cidadania como construção da democracia e o (des)respeito aos direitos fundamentais, p. 89
Direitos fundamentais. Problema da efetivação dos direitos fundamentais de informar e à informação às pessoas de baixa renda no Brasil, p. 87
Direitos fundamentais. Universalidade dos direitos fundamentais na Constituição da Repúplica de 1988, p. 69
Direitos fundamentais. Universalidade e dupla face dos direitos funda-mentais atinentes à liberdade de expressão, p. 74

I

Introdução, p. 23

L

Liberdade de comunicação. Mito da igualdade no exercício da liberdade de comunicação e acesso à informação, p. 109
Liberdade de expressão como direito fundamental, p. 33
Liberdade de expressão na Constituição da República de 1988, p. 27
Liberdade de expressão na Constituição da República de 1988. Contex-tualização histórica, p. 27
Liberdade de expressão. Comunicação comunitária como instrumento de efetivação do direito à liberdade de expressão às classes menos favoreci-das, p. 121
Liberdade de expressão. Direito universal à liberdade de expressão, p. 69
Liberdade de expressão. Princípios garantidores da universalidade do direito à liberdade de expressão em sentido amplo, p. 81
Liberdade de expressão. Recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do direito à liberdade de expressão, p. 54
Liberdade de expressão. Universalidade e dupla face dos direitos funda-mentais atinentes à liberdade de expressão, p. 74

M

Mito da igualdade no exercício da liberdade de comunicação e acesso à informação, p. 109

P

Princípios garantidores da universalidade do direito à liberdade de expres-são em sentido amplo, p. 81
Problema da efetivação dos direitos fundamentais de informar e à infor-mação às pessoas de baixa renda no Brasil, p. 87

R

Recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do direito à liberdade de expressão, p. 54
Referências, p. 141

S

STF. Recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do direi-to à liberdade de expressão, p. 54

U

Universalidade do direito. Princípios garantidores da universalidade do direito à liberdade de expressão em sentido amplo, p. 81
Universalidade dos direitos fundamentais na Constituição da Repúplica de 1988, p. 69
Universalidade e dupla face dos direitos fundamentais atinentes à liber-dade de expressão, p. 74