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Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão - O Discurso de Ódio e a Segregação Social dos Indivíduos LGBT no Brasil

Thiago Dias Oliva

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Ficha técnica

Autor(es): Thiago Dias Oliva

ISBN v. impressa: 978853625307-7

ISBN v. digital: 978853626143-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 330grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 06/08/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal.

Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ódio, forma de agressão às minorias que passa, muitas vezes, despercebida, pois não envolve um ataque evidente à integridade física da vítima. Ainda que não seja evidente, o discurso de ódio é extremamente nocivo, eis que dispõe de mecanismos aptos à difusão de uma cultura de exclusão e marginalização social das minorias, contribuindo para a perpetuação de desigualdades e a violação de direitos.

Dentre as minorias que mais sofrem atualmente em virtude do discurso de ódio, destacam-se as minorias sexuais, submetidas a essa forma de violência em todo o mundo. Essa forma de discurso emprega, com frequência, argumentos de impacto na psicologia individual e coletiva dos interlocutores de modo a segregar socialmente os indivíduos LGBT. Assim, exerce forte influência na opinião dos brasileiros, o que coloca mais obstáculos à luta das minorias sexuais pela afirmação de seus direitos no país.

É neste contexto que se insere o presente livro, o qual trata dos limites à liberdade de expressão, no Brasil, tendo em vista o discurso de ódio contra as minorias sexuais.

Autor(es)

THIAGO DIAS OLIVA

Mestre em Direitos Humanos e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Ex-bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst – DAAD e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP. Além de ter apresentado palestras e publicado artigos em periódicos e coletâneas no Brasil e no exterior, recebeu o prêmio de melhor trabalho acadêmico no I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos, promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello, além do prêmio de melhor artigo acadêmico na categoria “pós-graduação” no 3º Concurso de Monografias da União Europeia, promovido pela Delegação da União Europeia no Brasil. Advogado.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 HOMOFOBIA E DISCURSO DE ÓDIO, p. 33

1.1 As Diversas Acepções do Termo ‘Homofobia’, p. 33

1.2 Formas de Exteriorização da Homofobia, p. 43

1.2.1 Crimes motivados pelo ódio, p. 43

1.2.2 Discurso de ódio, p. 49

1.2.3 Lógica do discurso de ódio e seus efeitos, p. 58

1.2.4 Diferença em relação à incitação à violência e ao crime, p. 69

1.2.5 Discurso homofóbico não intencional, p. 72

2 O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO, p. 75

2.1 Direito à Não Discriminação, p. 75

2.1.1 Princípio da igualdade e discriminação, p. 76

2.2 Liberdade de Expressão Como Direito Fundamental, p. 87

2.3 Discurso de Ódio: Liberdade de Expressão, Direito à Não Discriminação e Intervenção Estatal, p. 91

2.3.1 Os argumentos favoráveis à regulação mínima da liberdade de expressão e o seu contraponto, p. 94

2.3.2 Parâmetros para a intervenção estatal na liberdade de expressão: diversidade e espaço público, p. 101

3 ANÁLISE DE DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, p. 109

3.1 Os Limites da Liberdade de Expressão nos EUA, p. 110

3.1.1 A jurisprudência da Suprema Corte em matéria de liberdadede expressão, p. 111

3.2 Os Limites da Liberdade de Expressão na Europa, p. 123

3.2.1 Discurso de ódio e liberdade de expressão na União Euro-peia, p. 123

3.2.2 Discurso de ódio e liberdade de expressão no Conselho da Europa, p. 130

3.2.3 A Convenção Europeia e a jurisprudência da CEDH, p. 134

3.2.3.1 A aplicação do art. 17 da Convenção Europeia, p. 137

3.2.3.2 A aplicação do § 2º do art. 10 da Convenção Europeia, p. 139

3.2.3.3 A jurisprudência da CEDH em matéria de minorias sexuais e o caso Vejdeland e outros v. Suécia, p. 149

3.3 Os Limites da Liberdade de Expressão no Sistema Interamericano, p. 156

3.3.1 Breve introdução sobre o Sistema Interamericano, p. 157

3.3.2 Diretrizes para a imposição de restrições à liberdade de expressão, p. 158

3.3.2.1 A jurisprudência da CtIDH em matéria de liberdade de expressão, p. 161

3.3.3 Caso Atala Riffo y Niñas Vs. Chile, p. 171

3.3.3.1 Caso Atala Riffo y Niñas Vs. Chile: a fundamentação da CtIDH, p. 173

3.3.4 A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância e a Convenção Interamericana contra toda Forma de Discriminação e Intolerência, p. 176

3.3.5 Conclusão: o combate ao discurso de ódio homofóbico perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, p. 181

4 O TRATAMENTO DO DISCURSO DE ÓDIO CONTRA AS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL, p. 185

4.1 Os Limites da Liberdade de Expressão no Brasil e o Discurso de Ódio Racial, p. 186

4.1.1 O caso Ellwanger, p. 189

4.2 O Combate ao Discurso de Ódio Homofóbico do Brasil, p. 204

4.2.1 A Lei Estadual 10.948, de 05.11.2001, p. 205

4.2.2 O tratamento jurídico do discurso de ódio homofóbico no Brasil: casos Marco Feliciano e Levy Fidelix, p. 207

4.2.3 Propostas de regulação da homofobia externalizada, p. 211

4.2.4 A criminalização do discurso de ódio e o parecer da Procuradoria-Geral da República nos autos do Mandado de Injunção 4.733/DF, p. 217

4.2.5 Além da criminalização: formas alternativas de combate à discriminação homofóbica, p. 222

CONCLUSÃO, p. 231

REFERÊNCIAS, p. 241

Índice alfabético

A

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância e a Convenção Interamericana contra toda Forma de Discriminação e Intolerência, p. 176
Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 17
Além da criminalização: formas alternativas de combate à discriminação homofóbica, p. 222
Análise de direito internacional e comparado: limites da liberdade de expressão, p. 109
Argumentos favoráveis à regulação mínima da liberdade de expressão e o seu contraponto, p. 94

C

Caso Ellwanger, p. 189
Combate ao discurso de ódio homofóbico do Brasil, p. 204
Conclusão, p. 231
Conclusão: o combate ao discurso de ódio homofóbico perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, p. 181
Conflito entre a liberdade de expressão e o direito à não discriminação, p. 75
Conselho da Europa. Discurso de ódio e liberdade de expressão no Conselho da Europa, p. 130
Convenção Europeia e a jurisprudência da CEDH, p. 134
Convenção Europeia. Aplicação do § 2º do art. 10 da Convenção Europeia, p. 139
Convenção Europeia. Aplicação do art. 17 da Convenção Europeia, p. 137
Crime. Diferença em relação à incitação à violência e ao crime, p. 69
Crimes motivados pelo ódio, p. 43
Criminalização do discurso de ódio e o parecer da Procuradoria-Geral da República nos autos do Mandado de Injunção 4.733/DF, p. 217

D

Diferença em relação à incitação à violência e ao crime, p. 69
Direito à não discriminação, p. 75
Direito comparado. Análise de direito internacional e comparado: limites da liberdade de expressão, p. 109
Direito fundamental. Liberdade de expressão como direito fundamental, p. 87
Direito internacional. Análise de direito internacional e comparado: limites da liberdade de expressão, p. 109
Discriminação homofóbica. Além da criminalização: formas alternativas de combate à discriminação homofóbica, p. 222
Discriminação. Princípio da igualdade e discriminação, p. 76
Discurso de ódio e liberdade de expressão na União Europeia, p. 123
Discurso de ódio e liberdade de expressão no Conselho da Europa, p. 130
Discurso de ódio, p. 49
Discurso de ódio. Homofobia e discurso de ódio, p. 33
Discurso de ódio. Lógica do discurso de ódio e seus efeitos, p. 58
Discurso de ódio: liberdade de expressão, direito à não discriminação e intervenção estatal, p. 91
Discurso do ódio. Combate ao discurso de ódio homofóbico do Brasil, p. 204
Discurso do ódio. Criminalização do discurso de ódio e o parecer da Procuradoria-Geral da República nos autos do Mandado de Injunção 4.733/DF, p. 217
Discurso do ódio. Limites da liberdade de expressão no Brasil e o discurso de ódio racial, p. 186
Discurso do ódio. Tratamento do discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil, p. 185
Discurso do ódio. Tratamento jurídico do discurso de ódio homofóbico no Brasil: casos Marco Feliciano e Levy Fidelix, p. 207
Discurso homofóbico não intencional, p. 72
Diversas acepções do termo ‘homofobia’, p. 33
Diversidade. Parâmetros para a intervenção estatal na liberdade de expressão: diversidade e espaço público, p. 101

E

Espaço público. Parâmetros para a intervenção estatal na liberdade de expressão: diversidade e espaço público, p. 101
EUA. Limites da liberdade de expressão nos EUA, p. 110
Europa. Limites da liberdade de expressão na Europa, p. 123

H

Homofobia e discurso de ódio, p. 33
Homofobia externalizada. Propostas de regulação da homofobia externalizada, p. 211
Homofobia. Combate ao discurso de ódio homofóbico do Brasil, p. 204
Homofobia. Conclusão: o combate ao discurso de ódio homofóbico perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, p. 181
Homofobia. Discurso homofóbico não intencional, p. 72
Homofobia. Diversas acepções do termo ‘homofobia’, p. 33
Homofobia. Formas de exteriorização da homofobia, p. 43

I

Igualdade. Princípio da igualdade e discriminação, p. 76
Incitação à violência. Diferença em relação à incitação à violência e ao crime, p. 69
Intervenção estatal. Discurso de ódio: liberdade de expressão, direito à não discriminação e intervenção estatal, p. 91
Intervenção estatal. Parâmetros para a intervenção estatal na liberdade de expressão: diversidade e espaço público, p. 101
Introdução, p. 19

J

Jurisprudência da CEDH em matéria de minorias sexuais e o caso Vejdeland e outros v. Suécia, p. 149
Jurisprudência da CEDH. Convenção Europeia e a jurisprudência da CEDH, p. 134
Jurisprudência da CtIDH em matéria de liberdade de expressão, p. 161
Jurisprudência da Suprema Corte em matéria de liberdade de expressão, p. 111

L

Lei Estadual 10.948, de 05.11.2001, p. 205
Liberdade de expressão como direito fundamental, p. 87
Liberdade de expressão. Análise de direito internacional e comparado: limites da liberdade de expressão, p. 109
Liberdade de expressão. Argumentos favoráveis à regulação mínima da liberdade de expressão e o seu contraponto, p. 94
Liberdade de expressão. Conflito entre a liberdade de expressão e o direito à não discriminação, p. 75
Liberdade de expressão. Diretrizes para a imposição de restrições à liberdade de expressão, p. 158
Liberdade de expressão. Discurso de ódio e liberdade de expressão na União Europeia, p. 123
Liberdade de expressão. Discurso de ódio e liberdade de expressão no Conselho da Europa, p. 130
Liberdade de expressão. Discurso de ódio: liberdade de expressão, direito à não discriminação e intervenção estatal, p. 91
Liberdade de expressão. Jurisprudência da CtIDH. Caso Atala Riffo y Niñas vs. Chile: a fundamentação da CtIDH, p. 173
Liberdade de expressão. Jurisprudência da CtIDH em matéria de liberdade de expressão, p. 161
Liberdade de expressão. Jurisprudência da CtIDH. Caso Atala Riffo y Niñas vs. Chile, p. 171
Liberdade de expressão. Limites da liberdade de expressão na Europa, p. 123
Liberdade de expressão. Limites da liberdade de expressão no Sistema Interamericano, p. 156
Liberdade expressão. Jurisprudência da Suprema Corte em matéria de liberdade de expressão, p. 111
Limites da liberdade de expressão na Europa, p. 123
Limites da liberdade de expressão no Brasil e o discurso de ódio racial, p. 186
Limites da liberdade de expressão no Sistema Interamericano, p. 156
Limites da liberdade de expressão nos EUA, p. 110
Lista de abreviaturas, p. 17
Lógica do discurso de ódio e seus efeitos, p. 58

M

Minoria sexual. Jurisprudência da CEDH em matéria de minorias sexuais e o caso Vejdeland e outros v. Suécia, p. 149
Minoria sexual. Tratamento do discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil, p. 185

N

Não discriminação. Conflito entre a liberdade de expressão e o direito à não discriminação, p. 75
Não discriminação. Direito à não discriminação, p. 75
Não discriminação. Discurso de ódio: liberdade de expressão, direito à não discriminação e intervenção estatal, p. 91

O

Ódio. Crimes motivados pelo ódio, p. 43
Ódio. Discurso de ódio e liberdade de expressão na União Europeia, p. 123
Ódio. Discurso de ódio, p. 49

P

Parâmetros para a intervenção estatal na liberdade de expressão: diversidade e espaço público, p. 101
Princípio da igualdade e discriminação, p. 76

R

Racismo. Limites da liberdade de expressão no Brasil e o discurso de ódio racial, p. 186
Referências, p. 241

S

Sistema Interamericano. Breve introdução sobre o Sistema Interamericano, p. 157
Sistema Interamericano. Limites da liberdade de expressão no Sistema Interamericano, p. 156
Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Conclusão: o combate ao discurso de ódio homofóbico perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, p. 181
Suprema Corte. Jurisprudência da Suprema Corte em matéria de liberdade de expressão, p. 111

T

Tratamento do discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil, p. 185
Tratamento jurídico do discurso de ódio homofóbico no Brasil: casos Marco Feliciano e Levy Fidelix, p. 207