Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo

Parte 1 - TEORIA INSTITUCIONAL NOS ESTADOS UNIDOS, p. 17

GOVERNO DE OPINIÃO PÚBLICA: A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DE BRYCE, Adrian Vermeule, p. 19

DIREITO CONSTITUCIONAL, JULGAMENTO MORAL E A SUPREMA CORTE COMO SUPER-LEGISLATIVO, Brian Leiter, p. 55

A SEPARAÇÃO POR PARTIDOS, NÃO PODERES, Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes, p. 73

MODELANDO CORTES COLEGIADAS, Lewis Kornhauser, p. 147

DIÁLOGO E DEVER CONSTITUCIONAL, Mark Tushnet, p. 185

REFLEXÕES SOBRE O QUE CONSTITUI UMA CONSTITUIÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA E A IRRELEVÂNCIA POTENCIAL DO JUIZ HÉRCULES, Sanford Levinson, p. 199

Parte 2 - TEORIA INSTITUCIONAL NO BRASIL, p. 221

Capítulo I - INTERPRETAÇÃO JUDICIAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 223

REVISITAÇÃO NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO ENTRE CARL SCHMITT E HANS KELSEN SOBRE O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: UMA CLÁSSICA DIALOGIA TEÓRICA SOBRE QUESTÕES INSTITUCIONAIS, Alice Ribas Dias Bonizzato, p. 225

PARA DEMOCRATIZAR A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA, SOCIEDADE CIVIL E ACESSO AO STF, Daniel Sarmento, p. 251

AO RELATOR, TUDO - O IMPACTO DO AUMENTO DO PODER DO MINISTRO RELATOR NO SUPREMO, Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira, p. 263

A FABRICAÇÃO DE ENUNCIADOS PELO PODER JUDICIÁRIO COMO FORMA DE ATIVISMO JUDICIAL PÓS-MODERNO, Lenio Luiz Streck, p. 279

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: TEORIAS, CONDIÇÕES E O CASO BRASILEIRO, Rodrigo Brandão, p. 293

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA RESPOSTA ADEQUADA, Vanice Regina Lírio do Valle, p. 331

Capítulo II - TEORIAS CONSTITUCIONAIS E DESENHOS DE LARGA ESCALA, p. 355

NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PACHAMAMA E A INSURGÊNCIA DE UM NOVO SUJEITO CONSTITUCIONAL, Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares, p. 357

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA BRASILEIRA, MARCOS EXEMPLIFICATIVOS CONTEMPORÂNEOS E TENSÕES DIALÓGICAS DO ANO DE 2015, Luigi Bonizzato, p. 373

OS ESTADOS NO(S) CENTRO(S) E OS ESTADOS NA(S) PERIFERIA(S): ALGUNS PROBLEMAS COM A CONCEPÇÃO DE ESTADOS DA SOCIEDADE MUNDIAL EM NIKLAS LUHMANN, Marcelo Neves, p. 397

CONSTRUINDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO: AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR DO ESTADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES, Maurício Mota, p. 429

COMPROMISSO MAXIMIZADOR, CONSENSUALISMO POLÍTICO E DESENVOLVIMENTO GRADUAL: REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO RESILIENTE DE 1988, Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis, p. 453

Capítulo III - PROBLEMAS E FENÔMENOS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS, p. 467

A ECONOMIA COMPORTAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO INSTITUCIONAL, Antonio Guimarães Sepulveda / Carina de Castro Quirino, p. 469

O COMPORTAMENTO DA BANCADA EMPRESARIAL NO CONGRESSO: CASOS EMBLEMÁTICOS, Henrique Rangel / Carlos Bolonha, p. 493

A INFLUÊNCIA DE ACORDOS TEÓRICOS INCOMPLETOS NA CONSTRUÇÃO DE PRECEDENTES, Carolina Almeida / Guilherme Vasconcelos, p. 519

(IN)CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E RECALL: NO SEGUNDO MANDATO DE DILMA ROUSSEFF, Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 535

DOIS PROBLEMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO ARGUMENTO DE CAPACIDADES INSTITUCIONAIS, Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes, p. 565

DESENHO CONSTITUCIONAL E REALIDADE INSTITUCIONAL: O RECONHECIMENTO DO MODELO SISTÊMICO-CONSTITUCIONAL, Igor de Lazari / Maíra Almeida, p. 579

AS EMENDAS AGLUTINATIVAS NA ERA CUNHA: O DEVIDO PROCESSO LEGAL ENTRE A PROTEÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA AUTONOMIA POLÍTICA, Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, p. 595

Parte 3 - REPERCUSSÕES DA TEORIA INSTITUCIONAL NA PESQUISA BRASILEIRA, p. 609

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS EFICAZES PARA O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia, p. 611

AS TEORIAS DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR E DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NA CONSTRUÇÃO DE UM DESENHO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schueler, p. 627

PATERNALISMO LIBERTÁRIO E POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRA: DIRIGIMOS, SOMOS DIRIGIDOS OU SOMOS CONDUZIDOS AO NOSSO DESTINO? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan, p. 645

O TRADE OFF DO DESENHO FEDERALISTA BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO SISTÊMICO Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende, p. 665

A LEGITIMIDADE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PELO LEGISLATIVO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE SEUS CRITÉRIOS INTERPRETATIVOS, Paula Rufino Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa, p. 685

A

• A economia comportamental como instrumento de otimização institucional. Antonio Guimarães Sepulveda / Carina de Castro Quirino, p. 469
• A fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno. Lenio Luiz Streck, p. 279
• A influência de acordos teóricos incompletos na construção de precedentes. Carolina Almeida / Guilherme Vasconcelos, p. 519
• A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Rodrigo Brandão, p. 293
• A legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Co-missão de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios interpretativos. Paula Rufino Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa, p. 685
• A separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes, p. 73
• Adrian Vermeule. Governo de opinião pública: a Teoria da Constituição de Bryce, p. 19
• Alice Ribas Dias Bonizzato. Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais, p. 225
• América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares, p. 357
• Ana Carolina Rezende Oliveira. Audiências públicas: instrumentos eficazes para o constitucionalismo democrático na jurisdição constitucional brasileira? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia, p. 611
• Antonio Guimarães Sepulveda. A economia comportamental como instrumento de otimização institucional. Antonio Guimarães Sepulveda / Carina de Castro Quirino, p. 469
• Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira, p. 263
• As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, p. 595
• As teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucionais na construção de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schueler, p. 627
• Ativismo judicial. A fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno. Lenio Luiz Streck, p. 279
• Audiências públicas: instrumentos eficazes para o constitucionalismo democrático na jurisdição constitucional brasileira? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia, p. 611
• Autonomia política. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a prote-ção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nas-cimento de Godoi Bustamante, p. 595

B

• Bianca Garcia Neri. As teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucionais na cons-trução de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schu-eler, p. 627
• Bloqueio institucional. Estado de coisas inconstitucional e bloqueios institucionais: desafios para a construção da resposta adequada. Vanice Regina Lírio do Valle, p. 331
• Brasil. Teoria institucional no Brasil, p. 221
• Brian Leiter. Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo, p. 55
• Bryce. Governo de opinião pública: a Teoria da Constituição de Bryce. Adrian Vermeule, p. 19

C

• Capacidade institucional. Dois problemas de operacionalização do argumento de capacidades institucionais. Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes, p. 565
• Carina de Castro Quirino. A economia comportamental como instrumento de otimização institucional. Antonio Guimarães Sepulveda / Carina de Castro Quirino, p. 469
• Carl Schmitt. Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais. Alice Ribas Dias Bonizzato, p. 225
• Carlos Bolonha. O comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha, p. 493
• Carolina Almeida. A influência de acordos teóricos incompletos na construção de precedentes. Carolina Almeida / Guilherme Vasconcelos, p. 519
• Caroline Ferri. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares, p. 357
• Cecília Lois. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares, p. 357
• Centro. Os Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a concep-ção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Marcelo Neves, p. 397
• Comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha, p. 493
• Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual: reflexões sobre a Constituição resiliente de 1988. Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis, p. 453
• Congresso Nacional. O comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha, p. 493
• Consensualismo político. Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual: reflexões sobre a Constituição resiliente de 1988. Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis, p. 453
• Constitucional. Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo. Brian Leiter, p. 55
• Constitucional. Teorias constitucionais e desenhos de larga escala, p. 355
• Constitucionalidade. Estado de coisas inconstitucional e bloqueios institucionais: desafios para a construção da resposta adequada. Vanice Regina Lírio do Valle, p. 331
• Constitucionalismo democrático. Audiências públicas: instrumentos eficazes para o constituciona-lismo democrático na jurisdição constitucional brasileira? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia, p. 611
• Constitucionalismo popular. As teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucionais na construção de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schueler, p. 627
• Constitucionalismo sistêmico. O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmico. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende, p. 665
• Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares, p. 357
• Constituição resiliente. Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual: reflexões sobre a Constituição resiliente de 1988. Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis, p. 453
• Constituição. Reflexões sobre o que constitui uma Constituição: a importância da Constituição de estrutura e a irrelevância potencial do Juiz Hércules. Sanford Levinson, p. 199
• Constituição. Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais. Alice Ribas Dias Bonizzato, p. 225
• Construindo o devido processo legal administrativo: as prerrogativas do Procurador do Estado nos processos administrativos sancionadores. Maurício Mota, p. 429
• Corte colegiada. Modelando cortes colegiadas. Lewis Kornhauser, p. 147

D

• Daniel Sarmento. Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argumentativa, socie-dade civil e acesso ao STF, p. 251
• Daryl J. Levinson. A separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes, p. 73
• Desenho constitucional democrático. As teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos insti-tucionais na construção de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schueler, p. 627
• Desenho constitucional e realidade institucional: o reconhecimento do modelo sistêmico-constitucional. Igor de Lazari / Maíra Almeida, p. 579
• Dever constitucional. Diálogo e dever constitucional. Mark Tushnet, p. 185
• Devido processo legal administrativo. Construindo o devido processo legal administrativo: as prerro-gativas do Procurador do Estado nos processos administrativos sancionadores. Maurício Mota, p. 429
• Devido processo legal. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, p. 595
• Diálogo e dever constitucional. Mark Tushnet, p. 185
• Diego Werneck Arguelhes. Dois problemas de operacionalização do argumento de capacidades institucionais. Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes, p. 565
• Dimitri Dimoulis. Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual: reflexões sobre a Constituição resiliente de 1988. Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis, p. 453
• Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo. Brian Leiter, p. 55
• Dois problemas de operacionalização do argumento de capacidades institucionais. Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes, p. 565

E

• Economia comportamental como instrumento de otimização institucional. Antonio Guimarães Sepul-veda / Carina de Castro Quirino, p. 469
• Emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Busta-mante, p. 595
• Enunciado. A fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno. Lenio Luiz Streck, p. 279
• Era Cunha. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, p. 595
• Escala. Teorias constitucionais e desenhos de larga escala, p. 355
• Estado de coisas inconstitucional e bloqueios institucionais: desafios para a construção da resposta adequada. Vanice Regina Lírio do Valle, p. 331
• Estado. Construindo o devido processo legal administrativo: as prerrogativas do Procurador do Estado nos processos administrativos sancionadores. Maurício Mota, p. 429
• Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Marcelo Neves, p. 397
• Estados Unidos. Teoria institucional nos Estados Unidos, p. 17
• Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, p. 595

F

• Fabiana Maia. Audiências públicas: instrumentos eficazes para o constitucionalismo democrático na jurisdição constitucional brasileira? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia, p. 611
• Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (In)capacidades institucionais e recall: no segundo mandato de Dilma Rousseff, p. 535
• Fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno. Lenio Luiz Streck, p. 279
• Federalismo. O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constituciona-lismo sistêmico. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende, p. 665
• Fenômenos institucionais contemporâneos. Problemas e fenômenos institucionais contemporâneos, p. 467
• Fernando Leal. Dois problemas de operacionalização do argumento de capacidades institucionais. Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes, p. 565

G

• Governo de opinião pública: a Teoria da Constituição de Bryce. Adrian Vermeule, p. 19
• Guilherme Vasconcelos. A influência de acordos teóricos incompletos na construção de preceden-tes. Carolina Almeida / Guilherme Vasconcelos, p. 519

H

• Hans Kelsen. Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais. Alice Ribas Dias Bonizzato, p. 225
• Henrique Rangel. O comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha, p. 493
• Hermenêutica. Interpretação judicial e jurisdição constitucional, p. 223
• Hermenêutico. A legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios interpretativos. Paula Rufi-no Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa, p. 685

I

• Igor de Lazari. Desenho constitucional e realidade institucional: o reconhecimento do modelo sistê-mico-constitucional. Igor de Lazari / Maíra Almeida, p. 579
• (In)capacidades institucionais e recall: no segundo mandato de Dilma Rousseff. Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 535
• Influência de acordos teóricos incompletos na construção de precedentes. Carolina Almeida / Gui-lherme Vasconcelos, p. 519
• Institucional. (In)capacidades institucionais e recall: no segundo mandato de Dilma Rousseff. Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 535
• Institucional. Relações institucionais entre os poderes da República brasileira, marcos exemplificati-vos contemporâneos e tensões dialógicas do ano de 2015. Luigi Bonizzato, p. 373
• Institucional. Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais. Alice Ribas Dias Bonizzato, p. 225
• Institucional. Teoria institucional no Brasil, p. 221
• Institucional. Teoria institucional nos Estados Unidos, p. 17
• Interpretação constitucional. A legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios interpretati-vos. Paula Rufino Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa, p. 685
• Interpretação judicial e jurisdição constitucional, p. 223
• Ivar Alberto Martins Hartmann. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira, p. 263

J

• Judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Rodrigo Brandão, p. 293
• Juirisdição constitucional. Audiências públicas: instrumentos eficazes para o constitucionalismo democrático na jurisdição constitucional brasileira? Ana Carolina Rezende Oliveira / Fabiana Maia, p. 611
• Juiz Hércules. Reflexões sobre o que constitui uma Constituição: a importância da Constituição de estrutura e a irrelevância potencial do Juiz Hércules. Sanford Levinson, p. 199
• Julgamento moral. Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo. Brian Leiter, p. 55
• Jurisdição constitucional. Interpretação judicial e jurisdição constitucional, p. 223
• Jurisdição constitucional. Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argumentati-va, sociedade civil e acesso ao STF. Daniel Sarmento, p. 251

L

• Legislativo. O comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha, p. 493
• Legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Comis-são de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios interpretativos. Paula Rufino Alves Me-dina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa, p. 685
• Lenio Luiz Streck. A fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno, p. 279
• Lewis Kornhauser. Modelando cortes colegiadas, p. 147
• Lívia da Silva Ferreira. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira, p. 263
• Luciana Benevides de Schueler. As teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucio-nais na construção de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevi-des de Schueler, p. 627
• Luigi Bonizzato. Relações institucionais entre os poderes da República brasileira, marcos exemplifi-cativos contemporâneos e tensões dialógicas do ano de 2015, p. 373

M

• Maíra Almeida. Desenho constitucional e realidade institucional: o reconhecimento do modelo sistê-mico-constitucional. Igor de Lazari / Maíra Almeida, p. 579
• Mandato presidencial. (In)capacidades institucionais e recall: no segundo mandato de Dilma Rous-seff. Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 535
• Manuel Rodrigues de Sousa Júnior. Paternalismo libertário e política nacional de trânsito brasileira: dirigimos, somos dirigidos ou somos conduzidos ao nosso destino? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan, p. 645
• Marcelo Neves. Os Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann, p. 397
• Mark Tushnet. Diálogo e dever constitucional, p. 185
• Matheus Farinhas de Oliveira. O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmico. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende, p. 665
• Maurício Mota. Construindo o devido processo legal administrativo: as prerrogativas do Procurador do Estado nos processos administrativos sancionadores, p. 429
• Ministro. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira, p. 263
• Modelando cortes colegiadas. Lewis Kornhauser, p. 147
• Modelo sistêmico institucional. Desenho constitucional e realidade institucional: o reconhecimento do modelo sistêmico-constitucional. Igor de Lazari / Maíra Almeida, p. 579

N

• Niklas Luhmann. Os Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Marcelo Neves, p. 397
• Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares, p. 357

O

• O comportamento da bancada empresarial no congresso: casos emblemáticos. Henrique Rangel / Carlos Bolonha, p. 493
• O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmi-co. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende, p. 665
• Operacionalização. Dois problemas de operacionalização do argumento de capacidades institucio-nais. Fernando Leal / Diego Werneck Arguelhes, p. 565
• Opinião. Governo de opinião pública: a Teoria da Constituição de Bryce. Adrian Vermeule, p. 19
• Os Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Marcelo Neves, p. 397
• Oscar Vilhena Vieira. Compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradu-al: reflexões sobre a Constituição resiliente de 1988. Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis, p. 453
• Otimização constitucional. A economia comportamental como instrumento de otimização institucio-nal. Antonio Guimarães Sepulveda / Carina de Castro Quirino, p. 469

P

• Pachamama. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares, p. 357
• Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argumentativa, sociedade civil e acesso ao STF. Daniel Sarmento, p. 251
• Partidos. A separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes, p. 73
• Paternalismo libertário e política nacional de trânsito brasileira: dirigimos, somos dirigidos ou somos conduzidos ao nosso destino? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan, p. 645
• Paula Rufino Alves Medina Lopes. A legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios interpretativos. Paula Rufino Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa, p. 685
• Periferia. Os Estados no(s) centro(s) e os Estados na(s) periferia(s): alguns problemas com a con-cepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Marcelo Neves, p. 397
• Pesquisa. Repercussões da teoria institucional na pesquisa brasileira, p. 609
• Pietro do Valle Malamace Rezende. O trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmico. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende, p. 665
• Poder. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alber-to Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira, p. 263
• Poderes. A separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes, p. 73
• Política nacional de trânsito. Paternalismo libertário e política nacional de trânsito brasileira: dirigi-mos, somos dirigidos ou somos conduzidos ao nosso destino? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan, p. 645
• Política. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Rodrigo Brandão, p. 293
• Precedente. A fabricação de enunciados pelo Poder Judiciário como forma de ativismo judicial pós-moderno. Lenio Luiz Streck, p. 279
• Precedente. A influência de acordos teóricos incompletos na construção de precedentes. Carolina Almeida / Guilherme Vasconcelos, p. 519
• Problemas e fenômenos institucionais contemporâneos, p. 467
• Processo administrativo. Construindo o devido processo legal administrativo: as prerrogativas do Procurador do Estado nos processos administrativos sancionadores. Maurício Mota, p. 429

R

• Realidade institucional. Desenho constitucional e realidade institucional: o reconhecimento do modelo sistêmico-constitucional. Igor de Lazari / Maíra Almeida, p. 579
• Recall. (In)capacidades institucionais e recall: no segundo mandato de Dilma Rousseff. Fábio Corrêa Souza de Oliveira, p. 535
• Reflexões sobre o que constitui uma Constituição: a importância da Constituição de estrutura e a irrelevância potencial do Juiz Hércules. Sanford Levinson, p. 199
• Relações institucionais entre os poderes da República brasileira, marcos exemplificativos contempo-râneos e tensões dialógicas do ano de 2015. Luigi Bonizzato, p. 373
• Relator. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira, p. 263
• Repercussões da teoria institucional na pesquisa brasileira, p. 609
• Representação argumentativa. Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argu-mentativa, sociedade civil e acesso ao STF. Daniel Sarmento, p. 251
• República brasileira. Relações institucionais entre os poderes da República brasileira, marcos exem-plificativos contemporâneos e tensões dialógicas do ano de 2015. Luigi Bonizzato, p. 373
• Revisitação necessária ao enfrentamento entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre o guardião da Constituição: uma clássica dialogia teórica sobre questões institucionais. Alice Ribas Dias Bonizzato, p. 225
• Richard H. Pildes. A separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes, p. 73
• Rodrigo Brandão. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro, p. 293

S

• Samir Ramos Zaidan. Paternalismo libertário e política nacional de trânsito brasileira: dirigimos, somos dirigidos ou somos conduzidos ao nosso destino? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan, p. 645
• Sanford Levinson. Reflexões sobre o que constitui uma Constituição: a importância da Constituição de estrutura e a irrelevância potencial do Juiz Hércules, p. 199
• Segurança jurídica. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a prote-ção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nas-cimento de Godoi Bustamante, p. 595
• Separação por partidos, não poderes. Daryl J. Levinson / Richard H. Pildes, p. 73
• Sociedade civil. Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argumentativa, socie-dade civil e acesso ao STF. Daniel Sarmento, p. 251
• STF. Ao relator, tudo. O impacto do aumento do poder do Ministro relator no Supremo. Ivar Alberto Martins Hartmann / Lívia da Silva Ferreira, p. 263
• STF. Para democratizar a jurisdição constitucional: representação argumentativa, sociedade civil e acesso ao STF. Daniel Sarmento, p. 251
• Sujeito constitucional. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares, p. 357
• Super-legislativo. Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo. Brian Leiter, p. 55
• Suprema Corte. Direito constitucional, julgamento moral e a Suprema Corte como super-legislativo. Brian Leiter, p. 55

T

• Tayná Tavares. Novo constitucionalismo latino-americano: Pachamama e a insurgência de um novo sujeito constitucional. Cecília Lois / Caroline Ferri / Tayná Tavares, p. 357
• Tensão dialógica. Relações institucionais entre os poderes da República brasileira, marcos exempli-ficativos contemporâneos e tensões dialógicas do ano de 2015. Luigi Bonizzato, p. 373
• Teoria da Constituição. Governo de opinião pública: a Teoria da Constituição de Bryce. Adrian Ver-meule, p. 19
• Teoria institucional no Brasil, p. 221
• Teoria institucional nos Estados Unidos, p. 17
• Teoria institucional. Repercussões da teoria institucional na pesquisa brasileira, p. 609
• Teorias constitucionais e desenhos de larga escala, p. 355
• Teorias do constitucionalismo popular e dos diálogos institucionais na construção de um desenho constitucional democrático. Bianca Garcia Neri / Luciana Benevides de Schueler, p. 627
• Thomas da Rosa de Bustamante. As emendas aglutinativas na Era Cunha: o devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Thomas da Rosa de Bustamante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, p. 595
• Trade off do desenho federalista brasileiro: uma abordagem a partir do constitucionalismo sistêmico. Matheus Farinhas de Oliveira / Pietro do Valle Malamace Rezende, p. 665
• Trânsito. Paternalismo libertário e política nacional de trânsito brasileira: dirigimos, somos dirigidos ou somos conduzidos ao nosso destino? Manuel Rodrigues de Sousa Júnior / Samir Ramos Zaidan, p. 645

V

• Vanice Regina Lírio do Valle. Estado de coisas inconstitucional e bloqueios institucionais: desafios para a construção da resposta adequada, p. 331
• Vivian Rodrigues Madeira da Costa. A legitimidade da interpretação constitucional pelo legislativo brasileiro: uma breve análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de seus critérios in-terpretativos. Paula Rufino Alves Medina Lopes / Vivian Rodrigues Madeira da Costa, p. 685