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Reforma Política e o Poder Judiciário - Questões Polêmicas

Gabriela Soares Balestero

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Ficha técnica

Autor(es): Gabriela Soares Balestero

ISBN v. impressa: 978853625211-7

ISBN v. digital: 978853626177-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 221grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 23/06/2015

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

O aperfeiçoamento da democracia inevitavelmente percorre uma crise, sobretudo de representação, e as divergências no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser legitimado pelo povo.

Incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada que ocasiona a arbitrariedade das decisões judiciais no que tange à esfera político-partidária.

Teria o Poder Judiciário a legitimidade e a autoridade de criar normas e disciplinar regras não previstas na Constituição Federal e nem nas normas infraconstitucionais? Caberia ao juiz a criação de normas? Quais seriam os critérios e os limites a serem utilizados pelos nossos magistrados ao julgarem um caso concreto? Pode o Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de ser o "guardião da constituição", como diz Carl Schmitt, atuar como um legislador positivo e interferir na política de nosso país?

No presente livro será analisada especialmente a questão do ativismo judicial decorrente da arbitrariedade de muitas decisões judiciais. Será estudada a importante contribuição de Habermas ao entender o Direito como meio de integração social e a comprovação de que uma verdadeira democracia é construída com a participação popular nas esferas decisórias.

Autor(es)

GABRIELA SOARES BALESTERO

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires, Argentina. Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Organizadora da coletânea Estudos de Direito Latino Americano, Volumes I, II e III. Advogada. Professora universitária. Contato: gabybalestero@yahoo.com.br

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, p. 19

1.1 A Origem da Representatividade, p. 19

1.2 A Representação no Estado Liberal, p. 24

1.3 A Crise do Estado Social e a Vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37

Capítulo 2 - A DEMOCRACIA E SUA CRISE, p. 41

2.1 A Crise de Legitimação, p. 43

2.1.1 Globalização, p. 44

2.1.2 Complexidade, p. 45

2.1.3 Risco, p. 46

2.1.4 Crise da representação, p. 47

2.1.5 Refluxo, p. 49

2.1.6 A crise como fator de legitimação, p. 49

2.2 Uma Concepção de Democracia - Habermas, p. 51

2.2.1 Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62

2.2.2 A doutrina de Robert Alexy, p. 69

2.2.3 As propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75

Capítulo 3 - O SISTEMA ELEITORAL E PARTIDÁRIO BRASILEIRO, p. 79

3.1 Os Partidos Políticos, p. 79

3.2 Sistemas Eleitorais - O Brasil e o Mundo, p. 84

3.3 O Resgate da Dimensão Participativa, p. 91

3.3.1 Ideal a ser atingido no Estado Democrático, p. 97

3.3.2 A esfera pública como habitat democrático, p. 99

3.3.3 Os espaços alternativos, p. 99

3.3.4 Os atores alternativos, p. 100

Capítulo 4 - QUESTÕES POLÊMICAS DA POLÍTICA BRASILEIRA, p. 109

4.1 A Fidelidade Partidária, p. 109

4.2 A Vida Pregressa dos Candidatos, p. 123

4.3 A Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa", p. 126

4.4 A Súmula Vinculante 13, p. 127

4.5 A Necessidade de Criação de um Novo Sistema de Participação Popular: o Recall, p. 129

Capítulo 5 - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA, p. 135

5.1 O Ativismo Judicial e o Estado Constitucional, p. 135

CONCLUSÃO, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 161

Índice alfabético

A

Ativismo judicial e o Estado Constitucional, p. 135
Atores alternativos, p. 100

C

Candidato. Vida pregressa dos candidatos, p. 123
Complexidade, p. 45
Conclusão, p. 157
Crise como fator de legitimação, p. 49
Crise da representação, p. 47
Crise de legitimação, p. 43
Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37
Crise. Democracia e sua crise, p. 41

D

Democracia e sua crise, p. 41
Democracia. Esfera pública como habitat democrático, p. 99
Democracia. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75
Democracia. Uma concepção de Democracia. Habermas, p. 51
Doutrina de Robert Alexy, p. 69
Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62

E

Eleição. Sistema eleitoral e partidário brasileiro, p. 79
Eleição. Sistemas Eleitorais. O Brasil e o Mundo, p. 84
Esfera pública como habitat democrático, p. 99
Espaços alternativos, p. 99
Estado Constitucional. Ativismo judicial e o Estado Constitucional, p. 135
Estado Democrático de Direito. Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37
Estado Democrático. Ideal a ser atingido no Estado Democrático, p. 97
Estado liberal. Representação no Estado liberal, p. 24
Estado social. Crise do Estado social e a vinda do Estado Democrático de Direito, p. 37
Evolução histórica das instituições democráticas, p. 19

F

Ficha limpa. Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa", p. 126
Fidelidade partidária, p. 109

G

Globalização, p. 44

H

Habermas. Uma concepção de Democracia, p. 51
Hart. Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62
Hermenêutica. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75
Histórico. Evolução histórica das instituições democráticas, p. 19

I

Ideal a ser atingido no Estado Democrático, p. 97
Instituições democráticas. Evolução histórica das instituições democráticas, p. 19
Introdução, p. 15

K

Klaus Günther. Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75

L

Legitimação. Crise como fator de legitimação, p. 49
Legitimação. Crise de legitimação, p. 43
Lei Complementar 132, de 04.06.2010: "Ficha Limpa", p. 126

N

Necessidade de criação de um novo sistema de participação popular: o recall, p. 129

O

Origem da representatividade, p. 19

P

Papel do poder judiciário na reforma política brasileira, p. 135
Participação popular. Necessidade de criação de um novo sistema de participação popular: o recall, p. 129
Participação. Resgate da dimensão participativa, p. 91
Partidos políticos, p. 79
Partidos políticos. Fidelidade partidária, p. 109
Partidos políticos. Sistema eleitoral e partidário brasileiro, p. 79
Poder Judiciário. Papel do poder judiciário na reforma política brasileira, p. 135
Política. Questões polêmicas da política brasileira, p. 109
Propostas democrático-interpretativas de Klaus Günther, p. 75

Q

Questões polêmicas da política brasileira, p. 109

R

Rawls. Dworkin X Hart X Rawls - Uma análise comparativa, p. 62
Referências, p. 161
Refluxo, p. 49
Reforma política. Papel do poder judiciário na reforma política brasileira, p. 135
Representação no Estado liberal, p. 24
Representação. Crise da representação, p. 47
Representatividade. Origem da representatividade, p. 19
Resgate da dimensão participativa, p. 91
Risco, p. 46
Robert Alexy. Doutrina de Robert Alexy, p. 69