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Interpretação Contratual - Hermenêutica e Concreção

Felipe Kirchner

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Kirchner

ISBN v. impressa: 978853626138-6

ISBN v. digital: 978853626163-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 402grs.

Número de páginas: 324

Publicado em: 02/09/2016

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, a presente obra investiga as bases sobre as quais surge a compreensão do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade interpretativa, com destaque para a imprescindibilidade de um raciocinar por concreção.

Utilizando a hermenêutica filosófica gadameriana como base teórica primária, a pesquisa não se preocupa com a demonstração de vias de condução e correição da atividade exegética, procurando, antes, apresentar os pressupostos que possibilitam e condicionam a interpretação do contrato e as estruturas que garantem a concreção da relação contratual. Sem pretensões de dominar o fenômeno hermenêutico, esta investigação científica procura compreendê-lo.

Nos matizes da concreção jurídica, o estudo enfrenta os aspectos fáticos e normativos contidos na situação objetiva complexa que forma o horizonte do contrato, mediante a utilização dos postulados normativos das circunstâncias do caso e da proporcionalidade. Ademais, a pesquisa alcança os limites desta forma de raciocinar, fixando parâmetros e critérios que posicionem o método concretista em um quadro de inteligibilidade e controle intersubjetivos, impedindo que o recurso retórico à figura do caso concreto se transforme em um apanágio para a ditadura da subjetividade e do descritério, resguardando a segurança jurídica nas relações contratuais.

Autor(es)

FELIPE KIRCHNER
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, instituição na qual desempenhou a função de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos e as Direções do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas – NUDECONTU e da Revista da Defensoria Pública. Presidiu o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Exerce a docência na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e, como convidado, em Cursos de Pós-Graduação e Capacitação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, na Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC e na Escola Estadual de Defesa do Consumidor – ESDC.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I - ATIVIDADE HERMENÊUTICA, p. 31

1 O Horizonte da Atividade Hermenêutica, p. 31

1.1 O objeto e os limites da atividade hermenêutica, p. 31

1.2 A delimitação do horizonte hermenêutico, p. 43

1.3 O caráter criativo, construtivo e produtivo da atividade hermenêutica, p. 51

1.4 A incompletude da atividade hermenêutica, p. 62

1.5 O caráter crítico da atividade hermenêutica, p. 79

2 A Hermenêutica Contratual, p. 84

2.1 As particularidades da hermenêutica contratual, p. 85

2.2 O negócio jurídico e seu conteúdo, p. 89

2.3 A autonomia privada e sua relevância hermenêutica, p. 99

2.4 O procedimento, os métodos e as regras de interpretação, p. 116

2.5 A fixação do objeto e da dimensão funcional da hermenêutica contratual, p. 151

Capítulo II - HERMENÊUTICA E CONCREÇÃO, p. 173

1 O Raciocínio Jurídico por Concreção, p. 175

1.1 Os pressupostos gerais sobre o raciocínio por concreção, p. 175

1.2 A necessária imposição de limites ao raciocínio por concreção, p. 189

1.3 A influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato, p. 194

1.4 O ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos, p. 201

1.5 A natureza jurídica das circunstâncias do caso e da proporcionalidade, p. 208

2 A Concreção Fática da Interpretação Contratual, p. 213

2.1 O postulado normativo das circunstâncias do caso, p. 213

2.2 Os elementos que compõem o postulado das circunstâncias do caso, p. 224

2.3 A jurisprudência e o paradigma da Súmula Vinculante 01, do Supremo Tribunal Federal, p. 241

3 A Concreção Normativa da Interpretação Contratual, p. 246

3.1 As premissas gerais da concreção normativa da interpretação contratual, p. 246

3.2 O postulado normativo da proporcionalidade, p. 255

3.3 Os pressupostos da sistematicidade hermenêutica, p. 266

CONCLUSÃO, p. 281

REFERÊNCIAS, p. 301

Índice alfabético

A

Atividade hermenêutica, p. 31
Autonomia privada e sua relevância hermenêutica, p. 99

C

Conclusão, p. 281
Concreção fática da interpretação contratual, p. 213
Concreção normativa da interpretação contratual, p. 246
Concreção. Hermenêutica e concreção, p. 173
Concreção. Raciocínio jurídico por concreção, p. 175
Contrato. Hermenêutica contratual, p. 84

F

Força normativa do contrato. Influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato, p. 194

H

Hermenêutica contratual, p. 84
Hermenêutica contratual. Particularidades da hermenêutica contratual, p. 85
Hermenêutica e concreção, p. 173
Hermenêutica. Atividade hermenêutica, p. 31
Hermenêutica. Autonomia privada e sua relevância hermenêutica, p. 99
Hermenêutica. Caráter criativo, construtivo e produtivo da atividade hermenêutica, p. 51
Hermenêutica. Caráter crítico da atividade hermenêutica, p. 79
Hermenêutica. Delimitação do horizonte hermenêutico, p. 43
Hermenêutica. Fixação do objeto e da dimensão funcional da hermenêu-tica contratual, p. 151
Hermenêutica. Horizonte da atividade hermenêutica, p. 31
Hermenêutica. Incompletude da atividade hermenêutica, p. 62
Hermenêutica. Natureza jurídica das circunstâncias do caso e da proporcionalidade, p. 208
Hermenêutica. Objeto e os limites da atividade hermenêutica, p. 31
Hermenêutica. Ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos, p. 201
Hermenêutica. Procedimento, os métodos e as regras de interpretação, p. 116
Horizonte da atividade hermenêutica, p. 31

I

Interpretação contratual. Concreção fática da interpretação contratual, p. 213
Interpretação contratual. Concreção normativa da interpretação contra-tual, p. 246
Interpretação contratual. Elementos que compõem o postulado das cir-cunstâncias do caso, p. 224
Interpretação contratual. Jurisprudência e o paradigma da súmula vincu-lante 01, do Supremo Tribunal Federal, p. 241
Interpretação contratual. Postulado normativo da proporcionalidade, p. 255
Interpretação contratual. Postulado normativo das circunstâncias do caso, p. 213
Interpretação contratual. Premissas gerais da concreção normativa da interpretação contratual, p. 246
Interpretação contratual. Pressupostos da sistematicidade hermenêutica, p. 266
Introdução, p. 21

N

Negócio jurídico e seu conteúdo, p. 89

P

Ponto de relevância hermenêutica e a extensão dos meios interpretativos, p. 201

R

Raciocínio jurídico por concreção, p. 175
Raciocínio jurídico por concreção. Influência do raciocínio por concreção na força normativa do contrato, p. 194
Raciocínio jurídico por concreção. Necessária imposição de limites ao raciocínio por concreção, p. 189
Raciocínio jurídico por concreção. Pressupostos gerais sobre o raciocínio por concreção, p. 175
Referências, p. 301