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Testamento Vital e Autonomia Privada - Fundamentos das Diretivas Antecipadas de Vontade

Éverton Willian Pona

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Ficha técnica

Autor(es): Éverton Willian Pona

ISBN v. impressa: 978853625204-9

ISBN v. digital: 978853626179-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 387grs.

Número de páginas: 312

Publicado em: 19/06/2015

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões

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Sinopse

A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vital e, portanto, refere-se a questões relativas à autonomia para a decisão acerca de tratamentos médicos.

O tema, diuturnamente, ganha espaço no cenário nacional, no seio de discussões éticas e jurídicas, tendo em vista as inúmeras possibilidades viabilizadas a partir do constante desenvolvimento das biociências, especialmente no tocante ao prolongamento da vida humana.

Assim, ao mesmo tempo em que apresenta o contexto histórico de surgimento das diretivas antecipadas de vontade, a obra retrata o fundamento do instituto, baseado, sobretudo, na noção de autonomia privada, repensada sob a denominação de autodeterminação, demonstrando o processo de evolução desse poder jurídico para abarcar não somente as situações patrimoniais, mas também, e principalmente, as existenciais.

Outrossim, oferece reflexões acerca da noção de liberdade, essencial na construção do desenvolvimento livre da personalidade, bem como sobre a necessária ligação da autonomia ao respeito à dignidade da pessoa humana.

O estudo é de interesse da sociedade em geral, pois o tema a todos afeta e mostra-se particularmente relevante aos profissionais da ciência jurídica ou da área médica (com especial atenção para a bioética) da graduação ou pós-graduação, que desenvolvam pesquisas acerca da autonomia do paciente para a tomada de decisões relativas aos tratamentos médicos. Aos primeiros, pois oferece substrato para a fundamentação jurídica da admissibilidade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro, bem como sobre a própria natureza jurídica do instituto. Aos segundos, pois apresenta a visão de uma pesquisa desenvolvida no âmbito jurídico sobre questão nascida no seio da bioética e que até os dias atuais demanda a reflexão dos profissionais e estudiosos.

Autor(es)

ÉVERTON WILLIAN PONA
Mestre em Direito Negocial - Área de Concentração: Relações Negociais no Direito Privado - pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, em parceria com a UNIBRASIL/Curitiba. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Analista Judiciário - Justiça Federal da 4ª Região.

Sumário

Capítulo 1 - INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 2 - ANTES QUE O DIA TERMINE: VONTADES ANUNCIADAS, VONTADES CUMPRIDAS? O QUE SÃO AS DIRETIVAS ANTECIPADAS?, p. 27

2.1 Com Thanatos, Contra Thanatos - Como Se Viveu a Morte Através dos Tempos, p. 29

2.2 Conceituar é Preciso: Um Gênero de Duas Espécies, p. 36

2.2.1 No princípio, era o testamento vital (living will), p. 40

2.2.2 Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta - a procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care), p. 49

2.3 De Onde Vêm e Para Onde Vão? Nas Origens e na História do Instituto das Diretivas Antecipadas - da América Para o Mundo, p. 57

2.3.1 In the land of freedom, a vanguarda do respeito à autonomia: california’s natural death act e patient self-determination act, p. 57

2.3.2 No velho continente, a nova experiência: o provecto desenvolvimento do instituto em terras hispânicas e demais relatos de alvissareira tendência, p. 64

2.3.3 De volta à américa (agora latina): as inovações da geografia próxima e os rumos do debate no Brasil, p. 77

2.4 A Vontade Não Basta? - Ouvindo as Críticas e Desenhando Demarcações (Protocolares e Conteudísticas), p. 91

Capítulo 3 - AUTONOMIA EM PERSPECTIVA: DO ONTEM AO HOJE; À POSTERIDADE E ALÉM, p. 113

3.1 Nas Origens: Dificuldades Tantas, Esperanças Muitas, p. 117

3.2 Voluntas Legis Est, p. 123

3.3 As Vicissitudes do Voluntarismo e a Metamorfose de Um Conceito, p. 132

3.4 Liberdade, Autonomia e Controle da Própria Vida, ou Quando Se é (Quase) Dono de Si, p. 146

3.5 Negócio Jurídico? Classificação Teórica de uma Realidade Fática, p. 160

Capítulo 4 - ESSÊNCIA E EXISTÊNCIA: AUTONOMIA E DIGNIDADE NA CONSTRUÇÃO LIVRE DA PERSONALIDADE, OU QUAIS OS FUNDAMENTOS DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE?, p. 177

4.1 Aportes Teóricos Para a Compreensão das Situações Jurídicas Subjetivas Existenciais - aos Velhos Conceitos, Novos Olhares, p. 179

4.2 Entre Freedom e Liberty: Linhas de Delimitação Conceitual de Liberdade, p. 196

4.3 Seja Feita Minha Vontade: Livre Desenvolvimento da Personalidade e Respeito às Diretivas Antecipadas, p. 210

4.4 Autonomia Como Integridade, Identidade Pessoal, Vida Boa e Eficácia Prospectiva, p. 227

4.5 Pela Dignidade do Início ao Fim, p. 249

CONCLUSÃO, p. 267

REFERÊNCIAS, p. 281

Índice alfabético

A

Antes que o dia termine: vontades anunciadas, vontades cumpridas? O que são as diretivas antecipadas?, p. 27
Aportes teóricos para a compreensão das situações jurídicas subjetivas existenciais. Aos velhos conceitos, novos olhares, p. 179
Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva, p. 227
Autonomia em perspectiva: do ontem ao hoje; à posteridade e além, p. 113
Autonomia. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?, p. 177
Autonomia. Liberdade, autonomia e controle da própria vida, ou quando se é (quase) dono de si, p. 146

C

Com Thanatos, contra Thanatos. Como se viveu a morte através dos tempos, p. 29
Conceituar é preciso: um gênero de duas espécies, p. 36
Conclusão, p. 267

D

Decisão. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care), p. 49
Demarcações. Vontade não basta? Ouvindo as críticas e desenhando demarcações (protocolares e conteudísticas), p. 91
Dignidade. Pela dignidade do início ao fim, p. 249
Diretiva antecipada. Antes que o dia termine: vontades anunciadas, vontades cumpridas? O que são as diretivas antecipadas?, p. 27
Diretiva antecipada. De onde vêm e para onde vão? Nas origens e na história do instituto das diretivas antecipadas. Da América para o mundo, p. 57
Diretiva antecipada. De volta à América (agora Latina): as inovações da geografia próxima e os rumos do debate no Brasil, p. 77
Diretiva antecipada. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?, p. 177
Diretiva antecipada. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care), p. 49
Diretiva antecipada. Seja feita minha vontade: livre desenvolvimento da personalidade e respeito às diretivas antecipadas, p. 210
Diretiva antecipada. Vontade não basta? Ouvindo as críticas e desenhando demarcações (protocolares e conteudísticas), p. 91
Durable power of attorney for health care. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care), p. 49

E

Eficácia prospectiva. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva, p. 227
Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?, p. 177
Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care), p. 49

F

Freedom. Entre freedom e liberty. linhas de delimitação conceitual de liberdade, p. 196

I

Identidade pessoal. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva, p. 227
In the land of freedom, a vanguarda do respeito à autonomia: california’s natural death act e patient self-determination act, p. 57
Integridade. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva, p. 227
Introdução, p. 21

L

Liberdade, autonomia e controle da própria vida, ou quando se é (quase) dono de si, p. 146
Liberdade. Entre freedom e liberty: linhas de delimitação conceitual de liberdade, p. 196
Liberty. Entre freedom e liberty: linhas de delimitação conceitual de liberdade, p. 196
Living will. No princípio, era o testamento vital (living will), p. 40
Livre personalidade. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?, p. 177

M

Metamorfose. Vicissitudes do voluntarismo e a metamorfose de um conceito, p. 132
Morte. Com Thanatos, contra Thanatos. Como se viveu a morte através dos tempos, p. 29

N

Negócio jurídico? Classificação teórica de uma realidade fática, p. 160
No princípio, era o testamento vital (living will), p. 40

O

Origem. Nas origens: dificuldades tantas, esperanças muitas, p. 117

P

Posteridade. Autonomia em perspectiva: do ontem ao hoje; à posteridade e além, p. 113

R

Referências, p. 281

S

Saúde. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care), p. 49
Situações jurídicas subjetivas existenciais. Aportes teóricos para a compreensão das situações jurídicas subjetivas existenciais. Aos velhos conceitos, novos olhares, p. 179

T

Testamento vital. No velho continente, a nova experiência: o provecto desenvolvimento do instituto em terras hispânicas e demais relatos de alvissareira tendência, p. 64
Testamento. No princípio, era o testamento vital (living will), p. 40
Thanatos. Com Thanatos, contra Thanatos. Como se viveu a morte através dos tempos, p. 29

V

Vicissitudes do voluntarismo e a metamorfose de um conceito, p. 132
Vida boa. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva, p. 227
Voluntarismo. Vicissitudes do voluntarismo e a metamorfose de um conceito, p. 132
Voluntas legis est, p. 123
Vontade não basta? Ouvindo as críticas e desenhando demarcações (protocolares e conteudísticas), p. 91
Vontade. Antes que o dia termine: vontades anunciadas, vontades cumpridas? O que são as diretivas antecipadas?, p. 27
Vontade. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?, p. 177
Vontade. Seja feita minha vontade: livre desenvolvimento da personalidade e respeito às diretivas antecipadas, p. 210