Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público
Cecília Nogueira Guimarães BarretoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Cecília Nogueira Guimarães Barreto
ISBN v. impressa: 978853625199-8
ISBN v. digital: 978853626181-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 223grs.
Número de páginas: 180
Publicado em: 17/06/2015
Área(s): Direito - Constitucional
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Sinopse
Nesta obra se examina o direito da pessoa idosa sob a ótica do neoconstitucionalismo, destacando-se o papel do Ministério Público na tutela individual disponível deste segmento social, no intuito de fortalecer a proteção estatal à terceira idade.
Para a efetivação do direito dos mais velhos, adotou-se um critério jusfilosófico à pequena ética de Ricoeur como norte para uma sociedade justa, feita de regras capazes de promover a estima pessoal e a solicitude ao próximo, além da hermenêutica constitucional do método jurídico normativo estruturante do direito de Friedrich Müller, como meio para se chegar à concretização da norma decisão de proteção individual à terceira idade por aquela Instituição.
Autor(es)
CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-graduada em Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Maranhão. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão. Exerce o cargo de Promotora de Justiça no Estado de Sergipe desde 10.09.2003. Foi Professora do Departamento de Direito do Centro Universitário do Maranhão (2001 a 2005). Exerceu a Advocacia Privada no quadro da Seccional Maranhão pelo período de janeiro de 2001 a novembro de 2002.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo 1 O DIREITO CONSTITUCIONAL DO IDOSO, p. 25
1.1 Breves Notas Sobre o Neoconstitucionalismo como Paradigma Hermenêutico-Metodológico, p. 25
1.2 O Direito Humano da Pessoa Idosa, p. 31
1.3 Breve Abordagem Sobre os Idosos no Direito Constitucional Ibérico, p. 37
1.4 A Proteção Constitucional do Direito do Idoso no Brasil, p. 45
Capítulo 2 A BUSCA DA INSTITUIÇÃO JUSTA PARA PROTEÇÃO DO DIREITO DO IDOSO SEGUNDO A "PEQUENA ÉTICA" DE RICOEUR, p. 57
2.1 O Dever de Cuidado do Estado para com os Idosos, p. 60
2.2 A Pequena Ética de Ricoeur como Fundamento da Busca da Instituição Justa para Proteção dos Vulneráveis, p. 66
Capítulo 3 A METÓDICA JURÍDICA NORMATIVO-ESTRUTURANTE DE FREDERICH MÜLLER COMO CRITÉRIO LEGITIMADOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO, p. 79
3.1 Os Métodos de Interpretação Constitucional da Nova Hermenêutica, p. 79
3.2 A Metódica Constitucional na Lição de Friedrich Müller, p. 90
3.3 O Enfoque Institucional da Concretização do Direito, p. 97
Capítulo 4 A TUTELA PROTETIVA INDIVIDUAL DO IDOSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 103
4.1 Aspectos Gerais do Acesso à Justiça ao Idoso, p. 103
4.2 O Ministério Público e sua Promoção da Concretização dos Direitos Individuais do Idoso Segundo a Metódica Jurídica Normativo-Estruturante de Friederich Müller, p. 116
4.2.1 Análise jurisprudencial do problema, p. 129
4.2.2 A aplicação prática do deslinde nas promotorias do idoso pelo Brasil: uma análise dos atos administrativos que delimitam suas atribuições, p. 136
4.3 Novas Tendências do Acesso à Justiça ao Idoso, p. 142
CONCLUSÃO, p. 151
REFERÊNCIAS, p. 157
Índice alfabético
A
- Acesso à justiça ao idoso. Aspectos gerais, p. 103
- Acesso à justiça ao idoso. Novas tendências, p. 142
B
- Breve abordagem sobre os idosos no direito constitucional ibérico, p. 37
- Breves notas sobre o neoconstitucionalismo como paradigma hermenêutico-metodológico, p. 25
- Busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a "pequena ética" de Ricoeur, p. 57
C
- Conclusão, p. 151
- Concretização do direito. Enfoque institucional da concretização do direito, p. 97
- Concretização do direito. Metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller como critério legitimador de concretização do direito, p. 79
- Constitucional. Metódica constitucional na lição de Friedrich Müller, p. 90
- Constitucional. Proteção constitucional do direito do idoso no Brasil, p. 45
D
- Dever de cuidado do Estado para com os idosos, p. 60
- Direito constitucional do idoso, p. 25
- Direito constitucional. Breve abordagem sobre os idosos no direito constitucional ibérico, p. 37
- Direito humano da pessoa idosa, p. 31
- Direitos individuais do idoso. Ministério Público e sua promoção da concretização dos direitos individuais do idoso segundo a metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller, p. 116
E
- Enfoque institucional da concretização do direito, p. 97
- Estado. Dever de cuidado do Estado para com os idosos, p. 60
- Ética. Pequena ética de Ricoeur como fundamento da busca da instituição justa para proteção dos vulneráveis, p. 66
- Ética; Busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a "pequena ética" de Ricoeur, p. 57
F
- Frederich Müller. Metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller como critério legitimador de concretização do direito, p. 79
- Frederich Müller. Ministério Público e sua promoção da concretização dos direitos individuais do idoso segundo a metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller, p. 116
- Friedrich Müller. Metódica constitucional na lição de Friedrich Müller, p. 90
H
- Hermenêutica. Breves notas sobre o neoconstitucionalismo como paradigma hermenêutico-metodológico, p. 25
- Hermenêutica. Métodos de interpretação constitucional da nova hermenêutica, p. 79
I
- Idoso. Breve abordagem sobre os idosos no direito constitucional ibérico, p. 37
- Idoso. Busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a "pequena ética" de Ricoeur, p. 57
- Idoso. Dever de cuidado do Estado para com os idosos, p. 60
- Idoso. Direito constitucional do idoso, p. 25
- Idoso. Direito humano da pessoa idosa, p. 31
- Idoso. Ministério Público e sua promoção da concretização dos direitos individuais do idoso segundo a metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller, p. 116
- Idoso. Proteção constitucional do direito do idoso no Brasil, p. 45
- Idoso. Tutela protetiva individual do idoso pelo Ministério Público, p. 103
- Interpretação constitucional. Métodos de interpretação constitucional da nova hermenêutica, p. 79
- Introdução, p. 19
M
- Metódica constitucional na lição de Friedrich Müller, p. 90
- Metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller como critério legitimador de concretização do direito, p. 79
- Metodologia. Breves notas sobre o neoconstitucionalismo como paradigma hermenêutico-metodológico, p. 25
- Métodos de interpretação constitucional da nova hermenêutica, p. 79
- Ministério Público e sua promoção da concretização dos direitos individuais do idoso segundo a metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller, p. 116
- Ministério Público. Tutela protetiva individual do idoso pelo Ministério Público, p. 103
N
- Neoconstitucionalismo. Breves notas sobre o neoconstitucionalismo como paradigma hermenêutico-metodológico, p. 25
P
- Pequena ética de Ricoeur como fundamento da busca da instituição justa para proteção dos vulneráveis, p. 66
- Promotoria do idoso. Aplicação prática do deslinde nas promotorias do idoso pelo Brasil: uma análise dos atos administrativos que delimitam suas atribuições, p. 136
- Proteção constitucional do direito do idoso no Brasil, p. 45
- Proteção do direito do idoso. Busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a "pequena ética" de Ricoeur, p. 57
- Proteção do idoso. Aplicação prática do deslinde nas promotorias do idoso pelo Brasil: uma análise dos atos administrativos que delimitam suas atribuições, p. 136
R
- Referências, p. 157
- Ricoeur. Busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a "pequena ética" de Ricoeur, p. 57
- Ricoeur. Pequena ética de Ricoeur como fundamento da busca da instituição justa para proteção dos vulneráveis, p. 66
T
- Tutela protetiva individual do idoso pelo Ministério Público, p. 103
- Tutela protetiva individual do idoso. Análise jurisprudencial do problema, p. 129
V
- Vulneráveis. Pequena ética de Ricoeur como fundamento da busca da instituição justa para proteção dos vulneráveis, p. 66
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