Direitos Humanos e Multiculturalismo sob a Perspectiva da Ética do Discurso
Marcio Renan HamelTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Marcio Renan Hamel
ISBN v. impressa: 978853625124-0
ISBN v. digital: 978853626192-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 399grs.
Número de páginas: 322
Publicado em: 14/05/2015
Área(s): Direito - Constitucional
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
Na presente obra investiga-se a relação entre a universalidade dos direitos humanos e a diversidade cultural, sendo que para a execução da referida análise é abordado um estudo sobre a racionalidade da modernidade, bem como as transformações acarretadas na identidade cultural com a globalização e a intensificação da democracia na política.
Para sustentar uma tese viável ao problema do multiculturalismo no interior do Estado Democrático de Direito, faz-se um exame do debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, situando a posição da ética do discurso dentro desse quadro. Como corolário necessário, averigua-se a localização dos direitos humanos na modernidade e a possibilidade do fim da busca por sua fundamentação filosófica, no que se conclui que os fundamentos nunca se fizeram tão necessários como na contemporaneidade, sendo premente a busca de legitimação do próprio direito.
Por fim, realiza-se um debate sobre a arquitetônica da ética do discurso em relação às posturas pós-colonialistas, no intuito de verificar se as reivindicações pós-coloniais encontram assento no projeto ético-discursivo. É utilizada como fio condutor a obra do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, na qual o autor trabalha uma realocação do direito moderno, juntamente a uma proposta radical de democracia, em que a categoria da política deliberativa é justificada como meio possível para o diálogo entre culturas, bem como para a busca dos fundamentos e respeito aos direitos humanos e o reconhecimento da diversidade cultural e grupos minoritários.
A arquitetônica da ética do discurso é eixo central da presente investigação, vendo-se confrontada com as teorias do liberalismo igualitário, do comunitarismo e do pós-colonialismo a fim de possibilitar o extrato de uma teoria reconstrutiva da sociedade, no que se defende a sustentação simultânea de pontos da pragmática formal universal (Habermas) e da pragmática transcendental (Apel).
Autor(es)
MARCIO RENAN HAMEL
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Direito, Cidadania e Desenvolvimento e Especialista em Direito Privado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Professor de Introdução à Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica para a Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF. Professor de Filosofia do Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito na Universidade de Passo Fundo - UPF.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
Parte I, MODERNIDADE, EPISTEMOLOGIA E LIBERALISMO: LOCALIZANDO O MULTICULTURALISMO, p. 21
1 O CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS DA MODERNIDADE: A ALOCAÇÃO DO PROBLEMA, p. 23
1.1 Problemas que Colocam em Xeque as Constelações Modernas, p. 25
1.2 Modernidade, Globalização e Identidades Culturais, p. 35
1.3 Multiculturalismo: Conceito e Busca da Definição Epistemológica, p. 56
1.3.1 A complexidade da discussão epistemológica, p. 56
1.3.2 Epistemologia e diversidade cultural, p. 64
2 O DEBATE ENTRE LIBERALISMO IGUALITÁRIO E COMUNITARISMO, p. 89
2.1 Situando o Debate, p. 89
2.2 O Liberalismo Igualitário, p. 91
2.2.1 Uma teoria da justiça, p. 91
2.2.2 O liberalismo político, p. 100
2.3 O Comunitarismo, p. 108
2.3.1 Taylor: reconhecimento e tese social, p. 110
2.3.2 Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117
2.4 Objeções de Habermas a Rawls, p. 127
2.5 Réplica de Rawls a Habermas, p. 134
2.6 Excurso Sobre o Capítulo, p. 139
Parte II, O PAPEL DA ÉTICA DO DISCURSO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 145
3 OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL, p. 147
3.1 Os Direitos Humanos Como Ethos da Modernidade, p. 147
3.2 Acerca da Sobrevivência do Leviatã na Contemporaneidade, p. 151
3.3 O Leviatã Ineficaz ou Falência do Estado-Nação, p. 158
3.4 O Fim do Debate Sobre a Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos: Ilusão ou Realidade?, p. 166
3.5 Os Direitos Humanos se Constituem Numa Construção Ocidental?, p. 181
3.6 Direitos Humanos e Diversidade Cultural, p. 195
3.7 A Fundamentação Racional dos Direitos Humanos no Âmbito da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, p. 204
3.7.1 Legitimidade a partir da legalidade, p. 217
3.8 Reconstruindo o Sistema de Direito, p. 223
4 AS TEORIAS DO PÓS-COLONIALISMO: ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS AO PROJETO DA ÉTICA DO DISCURSO, p. 229
4.1 As Posturas Pós-Colonialistas, p. 229
4.2 Liberais, Comunitários e o Fenômeno do Multiculturalismo no Brasil Contemporâneo, p. 245
4.3 A Ética do Discurso é Possível?, p. 256
4.4 O Programa da Ética do Discurso entre Apel e Habermas: Pragmática Transcendental ou Pragmática Universal?, p. 278
4.5 Por Uma Teoria Reconstrutiva da Sociedade: Como e Por Que os Direitos Humanos Devem Ser Fundamentados no Nível da Razão Prática, p. 287
CONCLUSÃO, p. 295
REFERÊNCIAS, p. 301
Índice alfabético
A
- Apel. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
C
- Complexidade da discussão epistemológica, p. 56
- Comunitário. Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo, p. 245
- Comunitarismo, p. 108
- Comunitarismo. Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, p. 89
- Conceito. Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica, p. 56
- Conclusão, p. 295
- Constelações modernas. Problemas que colocam em xeque as constelações modernas, p. 25
- Construção ocidental. Direitos humanos se constituem numa construção ocidental?, p. 181
- Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117
D
- Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, p. 89
- Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo. Situando o debate, p. 89
- Direitos humanos como ethos da modernidade, p. 147
- Direitos humanos e a diversidade cultural, p. 147
- Direitos humanos e diversidade cultural, p. 195
- Direitos humanos se constituem numa construção ocidental?, p. 181
- Direitos humanos. Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?, p. 166
- Direitos humanos. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática, p. 287
- Diversidade cultural. Direitos humanos e a diversidade cultural, p. 147
- Diversidade cultural. Direitos humanos e diversidade cultural, p. 195
- Diversidade cultural. Epistemologia e diversidade cultural, p. 64
E
- Epistemologia e diversidade cultural, p. 64
- Epistemologia. Complexidade da discussão epistemológica, p. 56
- Epistemologia. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21
- Epistemologia. Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica, p. 56
- Estado-nação. Leviatã ineficaz ou falência do Estado-Nação, p. 158
- Ética do discurso é possível?, p. 256
- Ética do discurso. Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos, p. 145
- Ética do discurso. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
- Ética do discurso. Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso, p. 229
F
- Filosofia. Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?, p. 166
- Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?, p. 166
- Fundamentação dos direitos humanos. Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos, p. 145
- Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, p. 204
G
- Globalização. Modernidade, globalização e identidades culturais, p. 35
H
- Habermas. Objeções de Habermas a Rawls, p. 127
- Habermas. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
- Habermas. Réplica de Rawls a Habermas, p. 134
I
- Identidade cultural. Modernidade, globalização e identidades culturais, p. 35
- Introdução, p. 13
J
- Jürgen Habermas. Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, p. 204
L
- Legalidade. Legitimidade a partir da legalidade, p. 217
- Legitimidade a partir da legalidade, p. 217
- Leviatã ineficaz ou falência do Estado-Nação, p. 158
- Leviatã. Acerca da sobrevivência do Leviatã na contemporaneidade, p. 151
- Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo, p. 245
- Liberalismo igualitário e comunitarismo. Debate. Excurso sobre o capítulo, p. 139
- Liberalismo igualitário, p. 91
- Liberalismo igualitário. Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, p. 89
- Liberalismo político, p. 100
- Liberalismo. Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117
- Liberalismo. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21
M
- Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21
- Modernidade, globalização e identidades culturais, p. 35
- Modernidade. Contexto das transformações sociais da modernidade: a alocação do problema, p. 23
- Modernidade. Direitos humanos como ethos da modernidade, p. 147
- Multiculturalismo. Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo, p. 117
- Multiculturalismo. Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo, p. 245
- Multiculturalismo. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo, p. 21
- Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica, p. 56
O
- Objeções de Habermas a Rawls, p. 127
P
- Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos, p. 145
- Pós-colonialismo. Posturas pós-colonialistas, p. 229
- Pós-colonialismo. Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso, p. 229
- Posturas pós-colonialistas, p. 229
- Pragmática. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
- Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?, p. 278
R
- Rawls. Objeções de Habermas a Rawls, p. 127
- Rawls. Réplica de Rawls a Habermas, p. 134
- Razão prática. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática, p. 287
- Reconstruindo o sistema de direito, p. 223
- Referências, p. 301
S
- Sistema de direito. Reconstruindo o sistema de direito, p. 223
T
- Taylor: reconhecimento e tese social, p. 110
- Teoria da justiça. Uma teoria da justiça, p. 91
- Teoria discursiva. Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, p. 204
- Teoria reconstrutiva da sociedade. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática, p. 287
- Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso, p. 229
- Transformações sociais. Contexto das transformações sociais da modernidade: a alocação do problema, p. 23
Recomendações
Reprodução Humana Assistida
Ana Paula PellegrinelloISBN: 978853624829-5Páginas: 226Publicado em: 23/09/2014Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBookao carrinho
Racionalização do Gasto Público
Maria Cristina de Brito LimaISBN: 978853623326-0Páginas: 242Publicado em: 28/03/2011Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação
2ª Edição - Revista e AtualizadaÁlvaro Rodrigues JuniorISBN: 978652630261-3Páginas: 206Publicado em: 13/12/2022Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBookao carrinho
Nova Justiça
Marcius Geraldo Porto de OliveiraISBN: 978853622812-9Páginas: 172Publicado em: 15/02/2010Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 63,92em 2x de R$ 31,96Adicionar aocarrinho