Judicialização das Relações Sociais e Políticas - Constituição, Esfera Pública e a Desestruturação da Política a Partir da Obra de Hannah Arendt

INTRODUÇÃO, p. 9

1 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE AOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS: A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA, p. 13

1.1 Os Direitos Humanos e a Positivação dos Direitos Fundamentais Clássicos, p. 13

1.2 Crise do Estado Nacional e Emergência do Estado Constitucional - Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, p. 26

1.3 Novos Paradigmas Constitucionais e as Relações Sociopolíticas: Neoconstitucionalismo, Política e Direito, p. 34

2 A POLITIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: ENTRE O POSITIVISMO E O NEOCONSTITUCIONALISMO (CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA), p. 43

2.1 A Pretensa Superação das Aporias do Positivismo Pelo Constitucionalismo Principialista (Neoconstitucionalismo) - Uma Introdução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43

2.2 A Política como Fundamento da Ordem Constitucional: a Natureza Secundária da Norma Jurídica e a Indesejável Atuação do Poder Judiciário na Obra de Carl Schmitt, p. 58

2.3 O Caráter Político da Constituição Federal de 1988, p. 64

2.4 Uma Constituição Programática, Dirigente e o Espaço de Realização do Direito Constitucional, p. 67

2.5 A Força Normativa da Constituição e os Limites da Mutação Constitucional: entre Hesse e Muller, p. 70

3 A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS E AS NOVAS DIMENSÕES DAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA, p. 79

3.1 Entre o Estado e a Política: a Opção por Hannah Arendt, p. 79

3.2 Hannah Arendt: dos Antigos à Critica de Marx, Nietzsche e Kierkegaard, p. 82

3.3 A Esfera Pública e o Espaço da Política, p. 97

3.4 A Esfera Privada e o Espaço da Economia, p. 106

3.5 A Era Moderna e o Social: a Preocupação Pública com a Propriedade, p. 110

4 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, p. 123

4.1 Política e Judiciário: as Novas Faces da Esfera Pública, p. 123

4.2 O Ativismo Judicial e os Sistemas de Civil Law e Common Law: as Novas Perspectivas do Judicial Review, p. 124

4.3 Colocação do Problema: a Judicialização da Política e os Tribunais Contemporâneos, p. 130

4.4 Os Debates Substancialista e Procedimentalista - Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138

4.5 A Política Institucionalizada no Poder Judiciário: uma Análise a Partir de Hannah Arendt, p. 163

5 A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, p. 171

5.1 A Judicialização das Relações Sociais sob a Ótica da Teoria de Hannah Arendt, p. 171

5.2 Judiciário Interventivo, Acesso à Justiça e a Judicialização das Relações Sociais, p. 172

5.3 A Potencialização do Conflito e as Novas Faces do Poder Judiciário, p. 195

5.4 Direitos Fundamentais e Políticas Públicas: a Implementação pelo Poder Judiciário, p. 208

5.5 A Esfera Social e a Judicialização das Relações Sociais, p. 216

CONCLUSÃO, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 233

A

• Acesso à Justiça. Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicializa-ção das relações sociais, p. 172
• Alexy. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constituciona-lismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagre-belsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
• Atienza. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucio-nalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagre-belsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
• Ativismo judicial e os sistemas de civil law e common law: as novas pers-pectivas do judicial review, p. 124

C

• Cappelletti. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138
• Caráter Político da Constituição Federal de 1988, p. 64
• Carl Schmitt. Política como fundamento da ordem constitucional: a natu-reza secundária da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt, p. 58
• Colocação do problema: a judicialização da política e os tribunais con-temporâneos, p. 130
• Conclusão, p. 227
• Conflito. Potencialização do conflito e as novas faces do poder judiciário, p. 195
• Constitucionalismo principalista. Politização da Constituição: entre o positivismo e o neoconstitucionalismo (constitucionalismo principialista), p. 43
• Constitucionalismo. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdu-ção à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
• Constituição política. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política, p. 13
• Constituição programática, dirigente e o espaço de realização do Direito Constitucional, p. 67
• Constituição. Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional: entre Hesse e Muller, p. 70
• Constituição. Politização da Constituição: entre o positivismo e o neo-constitucionalismo (constitucionalismo principialista), p. 43
• Crise do Estado nacional e emergência do Estado constitucional. Direitos sociais, econômicos e culturais, p. 26

D

• Direito Constitucional. Constituição programática, dirigente e o espaço de realização do Direito Constitucional, p. 67
• Direito. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito, p. 34
• Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política, p. 13
• Direitos fundamentais e políticas públicas: a implementação pelo poder judiciário, p. 208
• Direitos fundamentais. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política, p. 13
• Direitos fundamentais. Direitos humanos e a positivação dos direitos fun-damentais clássicos, p. 13
• Direitos humanos e a positivação dos direitos fundamentais clássicos, p. 13
• Direitos sociais. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política, p. 13
• Dworkin. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138
• Dworkin. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucio-nalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagre-belsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43

E

• Economia. Espaço da Economia, p. 106
• Era moderna e o social: a preocupação pública com a propriedade, p. 110
• Esfera privada. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada, p. 79
• Esfera pública e o espaço da política, p. 97
• Esfera pública. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada, p. 79
• Esfera social e a judicialização das relações sociais, p. 216
• Espaço da Economia, p. 106
• Estado constitucional. Crise do Estado nacional e emergência do Estado constitucional. Direitos sociais, econômicos e culturais, p. 26
• Estado. Entre o Estado e a política: a opção por Hannah Arendt, p. 79

F

• Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional: entre Hesse e Muller, p. 70

G

• Garapon. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138

H

• Habermas. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138
• Hannah Arendt. Entre o Estado e a política: a opção por Hannah Arendt, p. 79
• Hannah Arendt. Judicialização das relações sociais sob a ótica da teoria de Hannah Arendt, p. 171
• Hannah Arendt. Política institucionalizada no Poder Judiciário: uma aná-lise a partir de Hannah Arendt, p. 163
• Hesse. Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitu-cional: entre Hesse e Muller, p. 70

I

• Intervenção. Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicialização das relações sociais, p. 172
• Introdução, p. 9

J

• Judicialização da política, p. 123
• Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada, p. 79
• Judicialização das relações sociais sob a ótica da teoria de Hannah Arendt, p. 171
• Judicialização das relações sociais, p. 171
• Judicialização. Colocação do problema: a judicialização da política e os tribunais contemporâneos, p. 130
• Judicialização. Esfera social e a judicialização das relações sociais, p. 216
• Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicialização das relações sociais, p. 172

K

• Kierkegaard. Hannah Arendt: dos antigos à crítica de Marx, Nietzsche e Kierkegaard, p. 82

L

• Liberdade. Direitos fundamentais de liberdade aos direitos sociais e econômicos: a necessidade de uma constituição política, p. 13

M

• Marx. Hannah Arendt: dos antigos à crítica de Marx, Nietzsche e Kierke-gaard, p. 82
• Muller. Força normativa da Constituição e os limites da mutação consti-tucional: entre Hesse e Muller, p. 70
• Mutacao constitucional. Força normativa da Constituição e os limites da mutação constitucional: entre Hesse e Muller, p. 70

N

• Neoconstitucionalismo. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito, p. 34
• Neoconstitucionalismo. Politização da Constituição: entre o positivismo e o neoconstitucionalismo (constitucionalismo principialista), p. 43
• Neoconstitucionalismo. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma intro-dução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
• Nietzsche. Hannah Arendt: dos antigos à crítica de Marx, Nietzsche e Kierkegaard, p. 82
• Norma jurídica. Política como fundamento da ordem constitucional: a natureza secundária da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt, p. 58
• Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconsti-tucionalismo, política e direito, p. 34

O

• Ordem constitucional. Política como fundamento da ordem constitucio-nal: a natureza secundária da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt, p. 58

P

• Poder Judiciário. Direitos fundamentais e políticas públicas: a implemen-tação pelo poder judiciário, p. 208
• Poder Judiciário. Política institucionalizada no Poder Judiciário: uma aná-lise a partir de Hannah Arendt, p. 163
• Poder Judiciário. Potencialização do conflito e as novas faces do poder judiciário, p. 195
• Política como fundamento da ordem constitucional: a natureza secundá-ria da norma jurídica e a indesejável atuação do poder judiciário na obra de Carl Schmitt, p. 58
• Política e judiciário: as novas faces da esfera pública, p. 123
• Política institucionalizada no Poder Judiciário: uma análise a partir de Hannah Arendt, p. 163
• Política pública. Direitos fundamentais e políticas públicas: a implemen-tação pelo poder judiciário, p. 208
• Política. Entre o Estado e a política: a opção por Hannah Arendt, p. 79
• Política. Esfera pública e o espaço da política, p. 97
• Política. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito, p. 34
• Politização da Constituição: entre o positivismo e o neoconstitucionalis-mo (constitucionalismo principialista), p. 43
• Positivismo. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitu-cionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Za-grebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
• Potencialização do conflito e as novas faces do poder judiciário, p. 195
• Preocupação pública. Era moderna e o social: a preocupação pública com a propriedade, p. 110
• Pretensa superação das aporias do positivismo pelo constitucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43
• Procedimentalismo. Debates substancialista e procedimentalista. Gara-pon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138
• Propriedade. Era moderna e o social: a preocupação pública com a propriedade, p. 110

R

• Referências, p. 233
• Relações sociais. Judiciário interventivo, acesso à justiça e a judicializa-ção das relações sociais, p. 172
• Relação política. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada, p. 79
• Relação social. Judicialização das relações sociais e políticas e as novas dimensões das esferas pública e privada, p. 79
• Relação social. Judicialização das relações sociais sob a ótica da teoria de Hannah Arendt, p. 171
• Relação social. Judicialização das relações sociais, p. 171
• Relação sociopolítica. Novos paradigmas constitucionais e as relações sociopolíticas: neoconstitucionalismo, política e direito, p. 34
• Relações sociais. Esfera social e a judicialização das relações sociais, p. 216

S

• Substancialismo. Debates substancialista e procedimentalista. Garapon, Dworkin, Habermas e Cappelletti, p. 138

Z

• Zagrebelsky. Pretensa superação das aporias do positivismo pelo consti-tucionalismo principialista (neoconstitucionalismo). Uma introdução à Zagrebelsky, Dworkin, Atienza e Alexy, p. 43