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Hermenêutica Constitucional - Neoconstitucionalismo e Mitologia Jurídica no Automatismo do Juiz

Jair Soares de Oliveira Segundo

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Ficha técnica

Autor(es): Jair Soares de Oliveira Segundo

ISBN v. impressa: 978853625106-6

ISBN v. digital: 978853626215-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 308grs.

Número de páginas: 248

Publicado em: 29/04/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra trabalha uma nova perspectiva de interpretação constitucional, baseada na percepção de que o Direito é permeado por mitos e automatismos de pensamento e ação. Nesse sentido, ideias e teorias sobre força normativa da constituição, sentimento constitucional, neoconstitucionalismo e outras realidades jurídicas demandam a consciência, pelo intérprete/aplicador do direito, de que são realidades construídas na crença e disseminadas nos mitos.

Ao refletirmos sobre o automatismo judicial em face da mitologia jurídica e demonstrarmos que a realidade jurídica decorre de um processo mítico, no sentido de uma representação da realidade através da verdade compartilhada na crença e disseminada nos mitos, é possível verificar que o magistrado atua com automatismo não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também quando torna-se o juiz boca do juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário.

Os mitos da força normativa da constituição, do sentimento constitucional, do neoconstitucionalismo e demais realidades jurídicas partem de um ato de fé, de confiança mesma no Direito e na possibilidade de harmonia de convívio em sociedade. Agora, há relação de implicação recíproca entre esses mitos jurídicos e o automatismo do juiz na interpretação constitucional? Chegamos à conclusão que sim.

Dessa forma, é imprescindível ao magistrado perceber que trabalha com mitos, compreender o processo de atuação e difusão dos mitos, e atuar de forma comprometida com sua atividade em benefício da sociedade, evitando incidir em automatismos de pensamento e ação, haja vista que o constitucionalismo é síntese de mudança (para adequar-se ao tempo vivencial) e permanência (para salvaguardar seu núcleo primordial) e precisa de um magistrado em estado de vigília para operar adequadamente a perspectiva de um direito de Estado democrático. E as vias de escape a esse automatismo são algo que a presente obra propõe-se a descortinar.

Autor(es)

JAIR SOARES DE OLIVEIRA SEGUNDO

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Fundador e editor da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES, da UFRN. Colaborador da Revista Constituição e Garantia de Direitos, da Pós-Graduação em Direito da UFRN. Pesquisador nos Grupos de Pesquisa "Constituição Federal Brasileira e sua Concretização pela Justiça Constitucional" e "Direito, Estado e Sociedade", ambos da UFRN.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 29

1 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 37

1.1 Interpretação como Hermenêutica, p. 39

1.2 Conceito Modelo de Constituição, p. 44

1.3 Especificidades da Interpretação Constitucional, p. 48

1.4 Modelos de Interpretação Constitucional, p. 55

2 NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, p. 61

2.1 Tipos de Neoconstitucionalismo, p. 63

2.2 Intuito do Neoconstitucionalismo, p. 67

2.3 Importação do Neoconstitucionalismo para o Sistema Jurídico Brasileiro, p. 69

2.4 Modelo Brasileiro e Sua Contestação, p. 73

2.5 Primeiros Neoconstitucionalistas Brasileiros, p. 85

2.6 Paradigma do Cenário da Segunda Guerra Mundial, p. 91

3 MITIFICAÇÃO DA REALIDADE JURÍDICA, p. 101

3.1 Ficção Jurídica como Espetáculo da Realidade, p. 101

3.2 Alegoria da Caverna e o Mundo dos Sentidos, p. 103

3.3 Estrutura do Mito como Verossimilhança e a Simulação da Realidade, p. 115

3.4 Constituição como Simulacro, p. 126

3.5 Mito da Força Normativa da Constituição, p. 132

3.6 Mito do Sentimento Constitucional, p. 141

4 AUTOMATISMO JUDICIAL E A PAUSA PARA REFLETIR, p. 153

4.1 Aproximação ao Conceito de Reflexão Crítica, p. 154

4.2 Juízes Cidadãos na Crença Social, p. 157

4.3 Juízes Mitológicos da Ficção Jurídica, p. 163

4.4 Juiz Autômato na Linha de Produção do Direito, p. 168

4.5 Reflexões a Partir da Ficção Científica, p. 176

5 PROPOSTAS PARA AFASTAR O AUTOMATISMO DO JUIZ, p. 185

5.1 Comprometimento do Juiz através da Reflexão, p. 186

5.2 Nem o Juiz é Messias Nem a Constituição a Salvação, p. 188

5.3 Mitificação Sadia para o Direito, p. 192

5.4 Desmitificar para Perceber o Mito, p. 196

5.5 Perceber o Trabalho de Sísifo na Rotina da Vida, p. 200

5.6 Automatismo do Juiz Boca do Juízo, p. 202

5.7 Mitificar é como Perceber que a Vida não Basta, p. 204

5.8 Constituição Muda Sem Mudar de Identidade, p. 207

5.9 Metáfora do Rio, a Mudança e a Permanência, p. 209

CONCLUSÃO, p. 213

REFERÊNCIAS, p. 223

Índice alfabético

A

Alegoria da caverna e o mundo dos sentidos, p. 103
Automatismo do juiz boca do juízo, p. 202
Automatismo do juiz. Constituição muda sem mudar de identidade, p. 207
Automatismo do juiz. Desmitificar para perceber o mito, p. 196
Automatismo do juiz. Metáfora do rio, a mudança e a permanência, p. 209
Automatismo do juiz. Mitificação sadia para o direito, p. 192
Automatismo do juiz. Mitificar é como perceber que a vida não basta, p. 204
Automatismo do juiz. Nem o juiz é messias nem a Constituição a salva-ção, p. 188
Automatismo do juiz. Perceber o trabalho de Sísifo na rotina da vida, p. 200
Automatismo do juiz. Propostas para afastar o automatismo do juiz, p. 185
Automatismo judicial e a pausa para refletir, p. 153

C

Cidadania. Juízes cidadãos na crença social, p. 157
Comprometimento do juiz através da reflexão, p. 186
Conceito modelo de Constituição, p. 44
Conclusão, p. 213
Constitucional. Interpretação constitucional, p. 37
Constitucional. Mito do sentimento constitucional, p. 141
Constituição como simulacro, p. 126
Constituição. Conceito modelo de Constituição, p. 44
Constituição. Mito da força normativa da Constituição, p. 132
Crença social. Juízes cidadãos na crença social, p. 157

E

Especificidades da interpretação constitucional, p. 48
Estrutura do mito como verossimilhança e a simulação da realidade, p. 115

F

Ficção científica. Reflexões a partir da ficção científica, p. 176
Ficção jurídica como espetáculo da realidade, p. 101
Ficção jurídica. Juízes mitológicos da ficção jurídica, p. 163

H

Hermenêutica. Especificidades da interpretação constitucional, p. 48
Hermenêutica. Interpretação como hermenêutica, p. 39
Hermenêutica. Modelos de interpretação constitucional, p. 55

I

Interpretação como hermenêutica, p. 39
Interpretação constitucional, p. 37
Interpretação constitucional. Especificidades da interpretação constituci-onal, p. 48
Interpretação constitucional. Modelos de interpretação constitucional, p. 55
Introdução, p. 29

J

Juiz autômato na linha de produção do direito, p. 168
Juiz. Comprometimento do juiz através da reflexão, p. 186
Juízes cidadãos na crença social, p. 157
Juízes mitológicos da ficção jurídica, p. 163

M

Mitificação da realidade jurídica, p. 101
Mito da força normativa da Constituição, p. 132
Mito do sentimento constitucional, p. 141
Mitologia. Juízes mitológicos da ficção jurídica, p. 163
Modelos de interpretação constitucional, p. 55
Mundo dos sentidos. Alegoria da caverna e o mundo dos sentidos, p. 103

N

Neoconstitucionalismo brasileiro, p. 61
Neoconstitucionalismo. Importação do neoconstitucionalismo para o sistema jurídico brasileiro, p. 69
Neoconstitucionalismo. Intuito do neoconstitucionalismo, p. 67
Neoconstitucionalismo. Modelo brasileiro e sua contestação, p. 73
Neoconstitucionalismo. Paradigma do cenário da segunda guerra mundial, p. 91
Neoconstitucionalismo. Primeiros neoconstitucionalistas brasileiros, p. 85
Neoconstitucionalismo. Tipos de neoconstitucionalismo, p. 63
Norma. Mito da força normativa da Constituição, p. 132

P

Produção do direito. Juiz autômato na linha de produção do direito, p. 168
Propostas para afastar o automatismo do juiz, p. 185

R

Realidade jurídica. Mitificação da realidade jurídica, p. 101
Realidade jurídica.Ficção jurídica como espetáculo da realidade, p. 101
Realidade. Estrutura do mito como verossimilhança e a simulação da realidade, p. 115
Referências, p. 223
Reflexão crítica. Aproximação ao conceito de reflexão crítica, p. 154
Reflexão. Automatismo judicial e a pausa para refletir, p. 153
Reflexões a partir da ficção científica, p. 176