STF e Poder Moderador - Política à Margem do Poder Constituinte na Atuação do Supremo Tribunal Federal
Erico Araújo BastosTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Erico Araújo Bastos
ISBN v. impressa: 978853625091-5
ISBN v. digital: 978853626218-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 325grs.
Número de páginas: 262
Publicado em: 17/04/2015
Área(s): Direito - Constitucional
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos conceitos de poder constituinte e política, vez que se costuma atribuir àquela Corte o papel de definir o sentido do texto constitucional.
Neste debate, as teorias de Nicolau Maquiavel, Antonio Negri e Jacques Rancière ganham destaque por seu caráter democrático, revelado na construção de teorias que reconduzem o poder constituinte ao palco do cenário político.
Impõe-se, ainda, o estudo da teoria do poder moderador, sua concepção e formas pelas quais se manifestou nos Estados Unidos, França e Brasil, bem como sua vinculação com a manutenção de estruturas aristocráticas nesses países. As teorias de Montesquieu e Benjamin Constant constituem-se eixos desta análise.
Ao fim, procede-se ao estudo de quatro importantes julgados no âmbito do STF, mediante os quais se pode verificar se o comportamento do Tribunal aproximou-se do caráter democrático daquelas primeiras teorias ou se a Corte atuou, nestes casos, como correspondente funcional do poder moderador, a mitigar o conteúdo democrático da Constituição Federal de 1988.
Autor(es)
ERICO ARAÚJO BASTOS
Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Juiz de Direito do Estado da Bahia desde 2002. Membro da Associação dos Juízes pela Democracia.
Sumário
1 INTRODUÇÃO, p. 13
2 DEMOCRACIA, PODER CONSTITUINTE E POLÍTICA, p. 21
2.1 A Teoria Política Maquiaveliana: da Necessidade de Novos Conceitos Sobre Política e Poder Constituinte, p. 21
2.2 Transcendência versus Imanência, p. 38
2.3 O Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri, p. 55
2.4 A Política na Perspectiva de Jacques Rancière, p. 74
3 CONTRARREVOLUÇÃO E PODER MODERADOR, p. 95
3.1 Contrarrevolução Americana e a Função Moderadora da Suprema Corte, p. 95
3.2 O Poder Moderador e Contrarrevolução Francesa, p. 118
3.3 O Poder Moderador no Brasil, p. 135
4 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PODER MODERADOR, p. 171
4.1 O STF Entre o Passivismo e o Ativismo: uma Aparente Revisão de Rumos, p. 171
4.2 Reminiscências do Poder Moderador, p. 187
4.2.1 Trabalhador não pode fazer política, p. 189
4.2.2 Verticalização das coligações partidárias, p. 203
4.2.3 Fidelidade partidária, p. 220
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 235
REFERÊNCIAS, p. 243
Índice alfabético
A
- Antonio Negri. Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri, p. 55
- Ativismo. STF entre o passivismo e o ativismo: uma aparente revisão de rumos, p. 171
B
- Brasil. Poder moderador no Brasil, p. 135
C
- Coligação partidária. Verticalização das coligações partidárias, p. 203
- Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri, p. 55
- Conceito. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte, p. 21
- Considerações finais, p. 235
- Contrarrevolução americana e a função moderadora da Suprema Corte, p. 95
- Contrarrevolução e poder moderador, p. 95
- Contrarrevolução francesa. Poder moderador e contrarrevolução francesa, p. 118
D
- Democracia, poder constituinte e política, p. 21
E
- Estados Unidos. Contrarrevolução americana e a função moderadora da Suprema Corte, p. 95
F
- Fidelidade partidária, p. 220
I
- Imanência. Transcendência versus imanência, p. 38
- Introdução, p. 13
J
- Jacques Rancière. Política na perspectiva de Jacques Rancière, p. 74
M
- Maquiavel. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos con-ceitos sobre política e poder constituinte, p. 21
P
- Passivismo. STF entre o passivismo e o ativismo: uma aparente revisão de rumos, p. 171
- Poder constituinte. Conceito de Poder Constituinte na Teoria de Antonio Negri, p. 55
- Poder constituinte. Democracia, poder constituinte e política, p. 21
- Poder constituinte. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte, p. 21
- Poder moderador e contrarrevolução francesa, p. 118
- Poder moderador no Brasil, p. 135
- Poder moderador. Contrarrevolução e poder moderador, p. 95
- Poder moderador. Reminiscências do poder moderador, p. 187
- Poder moderador. Supremo Tribunal Federal e poder moderador, p. 171
- Política na perspectiva de Jacques Rancière, p. 74
- Política. Democracia, poder constituinte e política, p. 21
- Política. Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte, p. 21
- Política. Trabalhador não pode fazer política, p. 189
R
- Referências, p. 243
- Reminiscências do poder moderador, p. 187
S
- STF entre o passivismo e o ativismo: uma aparente revisão de rumos, p. 171
- Suprema Corte. Contrarrevolução americana e a função moderadora da Suprema Corte, p. 95
- Supremo Tribunal Federal e poder moderador, p. 171
T
- Teoria política maquiaveliana: da necessidade de novos conceitos sobre política e poder constituinte, p. 21
- Trabalhador não pode fazer política, p. 189
- Transcendência versus imanência, p. 38
V
- Verticalização das coligações partidárias, p. 203
Recomendações
Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de LimaISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBookao carrinho
Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados
2ª Edição - Revista e AtualizadaMaria Eugenia BunchaftISBN: 978853625557-6Páginas: 140Publicado em: 03/02/2016Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar eBookao carrinho
Lei Maria da Penha Comentada
6ª Edição Revista e Atualizada até as Leis 13.827/19 e 13.836/19Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978853629158-1Páginas: 338Publicado em: 08/10/2019Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 94,23em 3x de R$ 31,41Adicionar eBookao carrinho
Fenomenologia dos Direitos Humanos
Coordenadores: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina VelázquezISBN: 978853624077-0Páginas: 200Publicado em: 19/03/2013Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar aocarrinho
