Ampliar imagem

Pena Criminal - Seus Caminhos e suas Possíveis Formas

2ª Edição Iñaki Rivera Beiras - Tradutora: Denise Hammerschmidt

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 89,90*

por R$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 64,70*

por R$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Iñaki Rivera Beiras - Tradutora: Denise Hammerschmidt

ISBN v. impressa: 978853626210-9

ISBN v. digital: 978853626242-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 168

Publicado em: 20/09/2016

Área(s): Direito - Penal

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as novas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão no status libertatis – primado da pessoa humana – em meio às agudas desigualdades que habitam e que são produzidas pelas estruturas do poder e da dominação, nada mais interessante que recorrer a esses escritos críticos de destacada qualidade, em especial pelo viés do direito comparado, dentre os quais ressai de importância o opúsculo do Professor Rivera Beiras que vem a lume, agora, em língua pátria.

O texto aqui apresentado busca refletir sobre essa complexa problemática com a simplicidade de alguns exemplos dessas tendências, fundados no que se pode considerar um certo discurso libertário, focado na questão relacionada ao castigo, mas no âmbito de sua compreensão ocidental.

Gilberto Giacoia - Procurador-Geral de Justiça do Paraná

Denise Hammerschmidt - Juíza de Direito Substituta de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Autor(es)

IÑAKI RIVERA BEIRAS
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Professor Titular do Departamento de Direito Penal e Ciências Penais. Coordenador do Master Oficial em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal da UB. Diretor do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da Universidade de Barcelona (OSPDH).

O AUTOR
É, hoje, um dos intelectuais de maior autoridade na área da Sociologia e Criminologia Penal, renomado mestre da Universidade de Barcelona, Coordenador de Pós-Graduação em Direito, de cujo desprendimento intelectual e profundo amor pela causa que, idealmente, sustenta em seus estudos, pudemos pessoalmente nos beneficiar e nos fazer destinatários do processo valioso de intercâmbio de suas ideias, que agora se quer partilhar no Brasil, obtidas especialmente pela via acadêmica da tradicional universidade catalã e, nela, também do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos e do Instituto Barcelonense que tão bem tem dirigido.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Primeira Parte - DEZ DISCURSOS SOBRE O CASTIGO, p. 21

1 EM BUSCA DE UMA PRIMEIRA RACIONALIDADE DO CASTIGO: O PANORAMA DO ILUMINISMO, p. 23

2 O POSITIVISMO E AS ASPIRAÇÕES CIENTIFICISTAS: RUMO A NOVAS TEORIAS DE LEGITIMAÇÃO DAS PENAS, p. 29

3 A TRADIÇÃO ANARQUISTA E AS PRIMEIRAS LUTAS ANTIINSTITUCIONALISTAS, p. 35

4 O PÓS DA COESÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO MORAL: A VISÃO DURKHEIMINIANA DA PENA E AS POSTERIORES LEITURAS FUNCIONALISTAS, p. 41

5 SISTEMAS PUNITIVOS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO ECONÔMICA: A ECONOMIA POLÍTICA E O DISCURSO MARXIANO EM TORNO AO CASTIGO, p. 51

6 REDESCOBRINDO O LABORATÓRIO DA SEGREGAÇÃO: ALGUNS DIRECIONAMENTOS DA ESCOLA DE CHICAGO E A DIFUSÃO DO BEHAVIOURISMO, p. 57

7 DO PANÓPTICO AO PANOPTISMO: FOUCAULT, A ARQUEOLOGIA DAS SOCIEDADES DISCIPLINARES E O NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA, p. 63

8 A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL COMO CARACTERÍSTICA DA MODERNIDADE: O DISCURSO WEBERIANO, p. 69

9 UM "NOVO" ENFOQUE DRAMATÚRGICO: GOFFMAN, AS INSTITUIÇÕES TOTAIS E A FICÇÃO DA AVALIAÇÃO, p. 77

10 A FUNÇÃO DAS SENSIBILIDADES SOCIAIS E AS PAUTAS CULTURAIS NA MODELAGEM DA REAÇÃO PENAL: A TEORIA SOCIAL DE GARLAND, p. 85

Segunda Parte - OS POSSÍVEIS CENÁRIOS DA PENALIDADE, p. 93

1 ONDE NOS ENCONTRAMOS ATUALMENTE?, p. 95

2 A EUROPA ENTRE DUAS LINHAS POLÍTICO-CRIMINAIS, p. 99

2.1 A paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero, p. 99

2.2 A cultura e a legislação da emergência e excepcionalidade penal, p. 102

2.2.1 Natureza dos delitos políticos e formas de reação, p. 104

2.2.2 O tratamento penal da figura do "arrependido", p. 105

2.2.3 O reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados, p. 107

2.2.4 Emergência e excepcionalidade no âmbito penitenciário, p. 111

3 ESPANHA: EXEMPLO EUROPEU DE RECEPÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL DA INTOLERÂNCIA PENAL, p. 117

4 QUE HORIZONTES PENAIS SE DESENHAM? (MEDIDAS EMPREENDIDAS PELA NOVA GEOPOLÍTICA PUNITIVA), p. 123

REFLEXÕES (PARA SEGUIR PENSANDO.), p. 141

REFERÊNCIAS, p. 144

Índice alfabético

A

Âmbito penitenciário. Emergência e excepcionalidade no âmbito peni-tenciário, p. 111
Anarquismo. Tradição anarquista e as primeiras lutas antiinstitucionalis-tas, p. 35
Arqueologia das sociedades disciplinares. Panóptico ao panoptismo: Fou-cault, a arqueologia das sociedades disciplinares e o nascimento da crimi-nologia, p. 63
Arrependido. Tratamento penal da figura do "arrependido", p. 105
Aspirações cientificistas. Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legitimação das penas, p. 29
Avaliação. Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação, p. 77

B

Behaviourismo. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo, p. 57

C

Castigo. Dez discursos sobre o castigo, p. 21
Castigo. Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o panora-ma do iluminismo, p. 23
Castigo. Sistemas punitivos e sistemas de produção econômica: a econo-mia política e o discurso marxiano em torno ao castigo, p. 51
Coesão social. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas, p. 41
Criminologia. Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das sociedades disciplinares e o nascimento da criminologia, p. 63
Criminologia. Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero, p. 99
Cultura e legislação da emergência e excepcionalidade penal, p. 102

D

Delito político. Natureza dos delitos políticos e formas de reação, p. 104
Dez discursos sobre o castigo, p. 21
Difusão do behaviourismo. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviouris-mo, p. 57
Discurso marxiano. Sistemas punitivos e sistemas de produção econômica: a economia política e o discurso marxiano em torno ao castigo, p. 51
Discurso weberiano. Racionalização do sistema penal como característi-ca da modernidade: o discurso weberiano, p. 69
Discurso. Dez discursos sobre o castigo, p. 21

E

Economia política. Sistemas punitivos e sistemas de produção econômi-ca: a economia política e o discurso marxiano em torno ao castigo, p. 51
Educação moral. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas, p. 41
Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o panorama do iluminismo, p. 23
Emergência e excepcionalidade no âmbito penitenciário, p. 111
Enfoque dramatúrgico. Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação, p. 77
Escola de Chicago. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo, p. 57
Espanha: exemplo europeu de recepção político-criminal da intolerância penal, p. 117
Estados. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados, p. 107
Europa entre duas linhas político-criminais, p. 99
Europa. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados, p. 107
Excepcionalidade e emergência no âmbito penitenciário, p. 111
Excepcionalidade penal. Cultura e legislação da emergência e excepcio-nalidade penal, p. 102

F

Formas de reação. Natureza dos delitos políticos e formas de reação, p. 104
Foucault. Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das socieda-des disciplinares e o nascimento da criminologia, p. 63
Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
Funcionalismo. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas, p. 41

G

Garland. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na mode-lagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
Geopolítica punitiva. Que horizontes penais se desenham? (medidas em-preendidas pela nova geopolítica punitiva), p. 123
Goffman. Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação, p. 77

I

Iluminismo. Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o pano-rama do iluminismo, p. 23
Intolerância penal. Espanha: exemplo europeu de recepção político-criminal da intolerância penal, p. 117
Intolerância. Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero, p. 99
Introdução, p. 17

L

Laboratório da segregação. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviouris-mo, p. 57
Legislação da emergência. Cultura e legislação da emergência e excepcio-nalidade penal, p. 102
Legitimação das penas. Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legitimação das penas, p. 29
Linha político-criminal. Europa entre duas linhas político-criminais, p. 99
Lutas antiinstitucionalistas. Tradição anarquista e as primeiras lutas anti-institucionalistas, p. 35

M

Modernidade. Racionalização do sistema penal como característica da modernidade: o discurso weberiano, p. 69

N

Natureza dos delitos políticos e formas de reação, p. 104

O

O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas, p. 41

P

Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das sociedades disci-plinares e o nascimento da criminologia, p. 63
Panoptismo. Panóptico ao panoptismo: Foucault, a arqueologia das soci-edades disciplinares e o nascimento da criminologia, p. 63
Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero, p. 99
Pauta cultural. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
Pena. Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legitimação das penas, p. 29
Penalidade. Onde nos encontramos atualmente?, p. 95
Penalidade. Possíveis cenários da penalidade, p. 93
Penitenciária. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violên-cia política e a reação dos Estados, p. 107
Positivismo e as aspirações cientificistas: rumo a novas teorias de legiti-mação das penas, p. 29
Possíveis cenários da penalidade, p. 93
Produção econômica. Sistemas punitivos e sistemas de produção econô-mica: a economia política e o discurso marxiano em torno ao castigo, p. 51

Q

Que horizontes penais se desenham? (medidas empreendidas pela nova geopolítica punitiva), p. 123

R

Racionalidade. Em busca de uma primeira racionalidade do castigo: o panorama do iluminismo, p. 23
Racionalização do sistema penal como característica da modernidade: o discurso weberiano, p. 69
Reação penal. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
Recepção político-criminal. Espanha: exemplo europeu de recepção polí-tico-criminal da intolerância penal, p. 117
Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcionamentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo, p. 57
Referências, p. 144
Reflexões (para seguir pensando.), p. 141
Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados, p. 107

S

Segregação. Redescobrindo o laboratório da segregação: alguns direcio-namentos da Escola de Chicago e a difusão do behaviourismo, p. 57
Sensibilidade social. Função das sensibilidades sociais e as pautas cultu-rais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
Sistema penal. Racionalização do sistema penal como característica da modernidade: o discurso weberiano, p. 69
Sistemas punitivos e sistemas de produção econômica: a economia políti-ca e o discurso marxiano em torno ao castigo, p. 51

T

Teoria social de Garland. Função das sensibilidades sociais e as pautas culturais na modelagem da reação penal: a teoria social de Garland, p. 85
Tolerância zero. Paulatina penetração da criminologia da intolerância e as políticas de tolerância zero, p. 99
Tradição anarquista e as primeiras lutas antiinstitucionalistas, p. 35
Tratamento penal da figura do "arrependido", p. 105

U

Um "novo" enfoque dramatúrgico: Goffman, as instituições totais e a ficção da avaliação, p. 77

V

Violência política. Reformismo penitenciário europeu, a emergência da violência política e a reação dos Estados, p. 107
Visão durkheiminiana. O pós da coesão social e a educação moral: a visão durkheiminiana da pena e as posteriores leituras funcionalistas, p. 41