Capa do livro: Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança - A Tutela da Confiança como Vetor de Solução de Conflitos na Responsabilidade Civil, Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior

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Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança - A Tutela da Confiança como Vetor de Solução de Conflitos na Responsabilidade Civil

Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior

ISBN v. impressa: 978853626249-9

ISBN v. digital: 978853626291-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 14/10/2016

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

O presente estudo busca demonstrar que a confiança pode funcionar como um vetor de solução de conflitos da responsabilidade civil. Para tanto é preciso trazê-la para o centro da teoria da responsabilidade civil.

Em razão da crise por qual passa a teoria da responsabilidade civil, decorrente da rápida evolução da sociedade, em contraste com o lento avanço da teoria da obrigação de reparar, faz-se necessário impor novos olhares.

Dentro deste cenário de crise paradigmática um expediente começa a se destacar como instrumento hábil a garantir a reparação. A proteção da confiança cresce em importância e utilização na solução de conflitos, sendo, não raras vezes, inserida no âmbito da responsabilidade civil a fim de dar uma resposta adequada aos “novos” litígios.

Assim, a confiança pode, de maneira dogmaticamente autônoma, servir de instrumento auxiliador na resolução de problemas no âmbito da responsabilidade civil. Para tanto, busca-se fazer um estudo mais detido sobre a sua tutela, revelando o seu papel e importância na sociedade e no Direito.

Traçar os limites e características da tutela da confiança mostra-se essencial para entendê-la como vetor na solução de conflitos.

Autor(es)

LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Direito Civil e do Consumidor pela Faculdade Baiana de Direito. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. Consultor e Advogado militante nas áreas Cível, Consumerista e Previdenciária. Professor de Direito Civil, tendo lecionado na Universidade Federal da Bahia – UFBA, até o ano de 2014. Foi Professor Pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal, no ano de 2011. Ministra aulas em cursos de especialização e preparatórios para concursos em todo o estado da Bahia.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 17

2 - DA CRISE PARADIGMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 21

2.1 Breve Apanhado Acerca da Teoria Clássica da Responsabilidade Civil, p. 22

2.1.1 Embasamento histórico, p. 24

2.1.2 Pressupostos da responsabilidade civil, p. 28

2.1.2.1 Conduta, p. 28

2.1.2.2 Culpa, p. 30

2.1.2.3 Nexo causal, p. 34

2.1.2.4 Dano, p. 40

2.2 Cenário Atual da Responsabilidade Civil (Crise dos Paradigmas), p. 43

2.2.1 A constitucionalização do direito civil e o novo paradigma dominante, p. 44

2.2.1.1 Notas sobre a revolução científica na visão de Thomas Kuhn, p. 45

2.2.1.2 Constitucionalização do direito civil como forma de revolução científica, p. 47

2.2.1.3 Influência do novo paradigma na responsabilidade civil, p. 53

2.2.2 O papel dos critérios clássicos sob a égide do novo paradigma, p. 57

2.2.2.1 Culpa, p. 58

2.2.2.1.1 Mudança na noção de culpa, p. 59

2.2.2.1.2 Objetivação da responsabilidade civil, p. 61

2.2.2.2 Nexo, p. 66

2.2.2.2.1 Flexibilização, p. 68

2.2.2.2.2 Desconsideração, p. 71

2.2.2.3 Dano, p. 74

2.2.2.3.1 Coletivização da responsabilidade, p. 76

2.2.2.3.2 O dano extrapatrimonial, p. 77

2.2.2.3.3 Presunção de dano, p. 81

2.2.3 Aplicação da Teoria da Responsabilidade Civil no Cenário Atual, p. 83

3 - TUTELA DA CONFIANÇA, p. 91

3.1 Confiança como Traço Característico do Homem, p. 92

3.2 A Confiança e a Sociedade, p. 94

3.2.1 Breve panorama histórico da confiança nas sociedades ocidentais, p. 95

3.2.2 Confiança como elemento estruturante da sociedade, p. 96

3.3 Confiança no Sistema Jurídico, p. 100

3.3.1 Uma breve análise funcional do direito, p. 101

3.3.2 Proteção da confiança como função do direito, p. 103

3.3.3 Princípio da confiança, p. 107

3.4 Construção Dogmática, p. 108

3.4.1 O Problema da panlocalização, p. 109

3.4.2 Autonomia dogmática, p. 111

3.4.3 Confiança x boa-fé objetiva, p. 114

3.4.4 Confiança x segurança jurídica, p. 120

3.4.5 Conceito e características, p. 122

4 - TUTELA DA CONFIANÇA COMO VETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 125

4.1 A Importância da Confiança para a Solução de Conflitos no Cenário de Crise da Responsabilidade Civil, p. 127

4.2 Critérios de Aferição da Confiança na Responsabilidade Civil, p. 131

4.3 Formas de Solução de Conflitos, p. 133

4.4 A Responsabilidade pela Confiança e seus Pressupostos, p. 137

4.5 Alguns Exemplos de Responsabilidade pela Confiança no Sistema Jurídico Brasileiro, p. 148

4.5.1 Responsabilidade pré-contratual, p. 149

4.5.2 Teoria da aparência, p. 151

4.5.3 Venire contra factum proprium, p. 153

4.6 Limites da Tutela da Confiança, p. 156

4.7 A Confiança e o Exercício de Direitos Prescritos (Aplicando a Confiança como um Vetor na Solução de Conflitos da Responsabilidade Civil Contemporânea), p. 159

5 - CONCLUSÕES, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 169

Índice alfabético

A

Aplicação da teoria da responsabilidade civil no cenário atual, p. 83

B

Boa-fé objetiva. Confiança x boa-fé objetiva, p. 114
Breve apanhado acerca da teoria clássica da responsabilidade civil, p. 22

C

Cenário atual da responsabilidade civil (crise dos paradigmas), p. 43
Conclusões, p. 165
Conduta. Responsabilidade civil. Pressupostos, p. 28
Confiança como elemento estruturante da sociedade, p. 96
Confiança como traço característico do homem, p. 92
Confiança e a sociedade, p. 94
Confiança e o exercício de direitos prescritos (aplicando a confiança co-mo um vetor na solução de conflitos da responsabilidade civil contempo-rânea), p. 159
Confiança no sistema jurídico, p. 100
Confiança x boa-fé objetiva, p. 114
Confiança x segurança jurídica, p. 120
Confiança. Breve panorama histórico da confiança nas sociedades oci-dentais, p. 95
Confiança. Critérios de aferição da confiança na responsabilidade civil, p. 131
Confiança. Importância da confiança para a solução de conflitos no cenário de crise da responsabilidade civil, p. 127
Confiança. Princípio da confiança, p. 107
Confiança. Responsabilidade pela confiança e seus pressupostos, p. 137
Confiança. Tutela da confiança, p. 91
Conflito. Formas de solução de conflitos, p. 133
Constitucionalização do direito civil como forma de revolução científica, p. 47
Constitucionalização do direito civil e o novo paradigma dominante, p. 44
Crise de responsabilidade civil. Importância da confiança para a solução de conflitos no cenário de crise da responsabilidade civil, p. 127
Crise dos paradigmas. Cenário atual da responsabilidade civil (crise dos paradigmas), p. 43
Crise paradigmática da responsabilidade civil, p. 21
Culpa, p. 58
Culpa. Mudança na noção de culpa, p. 59
Culpa. Objetivação da responsabilidade civil, p. 61
Culpa. Responsabilidade civil. Pressupostos, p. 30

D

Dano, p. 74
Dano extrapatrimonial, p. 77
Dano. Coletivização da responsabilidade, p. 76
Dano. Presunção de dano, p. 81
Dano. Responsabilidade civil. Pressupostos, p. 40
Direito civil. Constitucionalização do direito civil como forma de revolu-ção científica, p. 47
Direito civil. Constitucionalização do direito civil e o novo paradigma dominante, p. 44
Direito. Uma breve análise funcional do direito, p. 101
Direitos prescritos. Confiança e o exercício de direitos prescritos (aplican-do a confiança como um vetor na solução de conflitos da responsabilida-de civil contemporânea), p. 159

F

Função do direito. Proteção da confiança como função do direito, p. 103

H

Histórico. Responsabilidade civil. Embasamento histórico, p. 24

I

Importância da confiança para a solução de conflitos no cenário de crise da responsabilidade civil, p. 127
Influência do novo paradigma na responsabilidade civil, p. 53
Introdução, p. 17

L

Limites da tutela da confiança, p. 156

N

Nexo, p. 66
Nexo causal. Responsabilidade civil. Pressupostos, p. 34
Nexo. Desconsideração, p. 71
Nexo. Flexibilização, p. 68
Novo paradigma. Influência do novo paradigma na responsabilidade civil, p. 53
Novo paradigma. Papel dos critérios clássicos sob a égide do novo para-digma, p. 57

P

Papel dos critérios clássicos sob a égide do novo paradigma, p. 57
Paradigma dominante. Constitucionalização do direito civil e o novo paradigma dominante, p. 44
Pressupostos da responsabilidade civil, p. 28
Princípio da confiança, p. 107
Proteção da confiança como função do direito, p. 103

R

Referências, p. 169
Responsabilidade civil. Breve apanhado acerca da teoria clássica da res-ponsabilidade civil, p. 22
Responsabilidade civil. Cenário atual da responsabilidade civil (crise dos paradigmas), p. 43
Responsabilidade civil. Confiança e o exercício de direitos prescritos (apli-cando a confiança como um vetor na solução de conflitos da responsabi-lidade civil contemporânea), p. 159
Responsabilidade civil. Crise paradigmática, p. 21
Responsabilidade civil. Critérios de aferição da confiança na responsabi-lidade civil, p. 131
Responsabilidade civil. Embasamento histórico, p. 24
Responsabilidade civil. Influência do novo paradigma na responsabilida-de civil, p. 53
Responsabilidade civil. Pressupostos, p. 28
Responsabilidade civil. Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil, p. 125
Responsabilidade pela confiança e seus pressupostos, p. 137
Responsabilidade pela confiança. Alguns exemplos de responsabilidade pela confiança no sistema jurídico brasileiro, p. 148
Responsabilidade pré-contratual, p. 149
Revolução científica. Constitucionalização do direito civil como forma de revolução científica, p. 47

S

Segurança jurídica. Confiança x segurança jurídica, p. 120
Sistema jurídico. Confiança no sistema jurídico, p. 100
Sociedade. Confiança como elemento estruturante da sociedade, p. 96
Sociedade. Confiança e a sociedade, p. 94
Sociedades ocidentais. Breve panorama histórico da confiança nas socie-dades ocidentais, p. 95
Solução de conflitos. Tutela da confiança como vetor de solução de con-flitos na responsabilidade civil, p. 125

T

Teoria clássica. Breve apanhado acerca da teoria clássica da responsabi-lidade civil, p. 22
Teoria da aparência, p. 151
Teoria da responsabilidade civil. Aplicação da teoria da responsabilidade civil no cenário atual, p. 83
Thomas Kuhn. Notas sobre a revolução científica na visão de Thomas Kuhn, p. 45
Tutela da confiança, p. 91
Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabili-dade civil, p. 125
Tutela da confiança. Autonomia dogmática, p. 111
Tutela da confiança. Conceito e características, p. 122
Tutela da confiança. Construção dogmática, p. 108
Tutela da confiança. Limites, p. 156
Tutela da confiança. Problema da panlocalização, p. 109