Capa do livro: Jurisdição Constitucional - Diálogos Institucionais como Terceira Via entre o Ativismo e a Autocontenção Judicial - Prefácio de José Ribas Vieira, Antonio Francisco Gomes de Oliveira

Ampliar imagem

Jurisdição Constitucional - Diálogos Institucionais como Terceira Via entre o Ativismo e a Autocontenção Judicial - Prefácio de José Ribas Vieira

Antonio Francisco Gomes de Oliveira

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 99,90*

por R$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 69,90*

por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Antonio Francisco Gomes de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853626280-2

ISBN v. digital: 978853626317-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 273grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 17/10/2016

Área(s): Direito - Constitucional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no segundo pós-guerra, quando a maior necessidade de proteção aos direitos fundamentais, paulatinamente, o alçou ao papel de garantidor das promessas não cumpridas pelos poderes políticos.

Nesse cenário, frutificaram-se fenômenos como a judicialização da política e o correlato ativismo judicial, os quais passaram a povoar os debates jurídicos mundo afora e reacender o velho problema concernente à possibilidade de um órgão não eleito poder anular atos emanados daqueles que foram, transmudando o Poder Judiciário de “mera boca da lei” a pretenso detentor da última palavra acerca da interpretação constitucional.

Sem destoar – imerso em um modelo de constitucionalização abrangente e de um amplo sistema de controle de constitucionalidade advindos com a Constituição Federal de 1988 – o Poder Judiciário brasileiro, designadamente por intermédio do Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos vem sistematicamente desempenhando um papel proeminente no exercício da jurisdição constitucional, enveredando no julgamento de multifacetadas demandas, inclusive de ordem política, e avocando a condição de intérprete último da Constituição. Referidos comportamentos têm alimentado a delicada tensão entre constitucionalismo e democracia, conduzindo o Legislativo nacional a tomar medidas reativas frente à evidente expansão judicial.

Nesse sentido, o presente livro tem por objetivo principal analisar os distintos comportamentos de atuação judicial – ativismo ou autocontenção judicial –, assim como os diferentes modelos institucionais de interpretação da Constituição, monológicos (de supremacia) ou dialógicos, para, em seguida, inspirado em modelos de controle judicial fraco, apresentar os diálogos institucionais como terceira via apta a produzir melhores resultados na interpretação constitucional. Ao final, propõe-se a reflexão sobre o modelo forte de controle de constitucionalidade vigente no País, bem como a possibilidade de cultivo das teorias dialógicas como mecanismos de ganho interinstitucional no debate sobre o sentido da Constituição.

Autor(es)

ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Portugal. Especialista em Direito Constitucional e Graduado pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Professor de Pós-Graduação na Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI. Professor e Membro do Conselho Consultivo – além de integrante do Conselho Editorial da Revista – da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD. Ex-Policial Rodoviário Federal. Ex-Procurador Federal. Ex-Juiz de Direito do Estado de Tocantins. Juiz de Direito no Estado do Piauí, desde 4 de maio de 2009, onde atualmente exerce a função de Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo 1 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O VELHO ESTIGMA DA DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA, p. 33

1.1 Breve Escorço Histórico da Jurisdição Constitucional, p. 33

1.2 Constitucionalismo e Democracia, p. 40

1.3 Contornos sobre a Objeção Democrática da Jurisdição Constitucional, p. 43

Capítulo 2 A INCOMPLETUDE DA DICOTOMIA ATIVISMO JUDICIAL/AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL COMO COMPORTAMENTOS MAIS ADEQUADOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 53

2.1 Ativismo Judicial, p. 53

2.1.1 Considerações gerais, p. 53

2.1.2 Origem e conceito, p. 55

2.1.3 Judicialização, p. 62

2.1.4 A associação entre ativismo judicial e supremacia judicial, p. 68

2.1.5 Críticas ao ativismo e à judicialização, p. 69

2.2 Autocontenção Judicial, p. 81

2.2.1 Considerações gerais, origem e conceito, p. 81

2.2.2 A vertente minimalista, p. 83

2.2.3 Autocontenção moderada, p. 86

2.3 Em Busca da Superação Dicotômica Ativismo/Autocontenção Judicial, p. 87

Capítulo 3 O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO TERCEIRA VIA NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 91

3.1 Considerações Propedêuticas, p. 91

3.2 O Surgimento de uma Nova Alternativa: nem Ativismo/Autocontenção Judicial, nem Supremacia Judicial/Legislativa, p. 96

3.3 Teorias Dialógicas, p. 98

3.3.1 Teorias quanto ao método judicial, p. 102

3.3.2 Teorias estruturais do diálogo, p. 105

3.3.3 Fusão dialógica, p. 112

3.3.4 Ponderações pontuais acerca das teorias dialógicas, p. 113

3.4 O Paradigma Dialógico na Experiência Canadense, p. 115

3.5 O Monólogo das Teses da Última Palavra na Interpretação da Constituição, p. 125

3.5.1 O legislativo com a última palavra, p. 128

3.5.2 O judiciário com a última palavra, p. 132

3.6 Diálogos Institucionais e a Ausência da Última Palavra na Interpretação da Constituição, p. 138

3.6.1 Deve haver a última palavra na interpretação constitucional?, p. 144

3.6.2 A "última palavra provisória", p. 147

Capítulo 4 OS MEANDROS DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 149

4.1 O Expansionismo da Autoridade do Poder Judiciário, p. 150

4.2 O Legislativo em Alerta!, p. 167

4.3 Horizontes para o Diálogo Institucional no Brasil, p. 177

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 197

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
Ativismo judicial, p. 53
Ativismo judicial. Associação entre ativismo judicial e supremacia judicial, p. 68
Ativismo judicial. Críticas ao ativismo e à judicialização, p. 69
Ativismo judicial. Judicialização, p. 62
Ativismo judicial. Origem e conceito, p. 55
Ativismo judicial. Considerações gerais, p. 53
Ativismo judicial. Em busca da superação dicotômica ativis-mo/autocontenção judicial, p. 87
Ativismo judicial. Incompletude da dicotomia ativismo judici-al/autocontenção judicial como comportamentos mais adequados na in-terpretação constitucional, p. 53
Ativismo judicial. Surgimento de uma nova alternativa: nem ativis-mo/autocontenção judicial, nem supremacia judicial/legislativa, p. 96
Autocontenção judicial, p. 81
Autocontenção judicial. Autocontenção moderada, p. 86
Autocontenção judicial. Considerações gerais, origem e conceito, p. 81
Autocontenção judicial. Em busca da superação dicotômica ativis-mo/autocontenção judicial, p. 87
Autocontenção judicial. Incompletude da dicotomia ativismo judici-al/autocontenção judicial como comportamentos mais adequados na in-terpretação constitucional, p. 53
Autocontenção judicial. Surgimento de uma nova alternativa: nem ativismo/autocontenção judicial, nem supremacia judicial/legislativa, p. 96
Autocontenção judicial. Vertente minimalista, p. 83
Autoridade. Expansionismo da autoridade do poder judiciário, p. 150

B

Breve escorço histórico da jurisdição constitucional, p. 33

C

Canadá. Paradigma dialógico na experiência canadense, p. 115
Considerações finais, p. 187
Constitucionalismo e democracia, p. 40
Constituição. Diálogos institucionais e a ausência da última palavra na interpretação da Constituição, p. 138
Constituição. Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição, p. 125
Contornos sobre a objeção democrática da jurisdição constitucional, p. 43

D

Democracia. Constitucionalismo e democracia, p. 40
Diálogo institucional como terceira via na interpretação constitucional, p. 91
Diálogo institucional como terceira via na interpretação constitucional. Considerações propedêuticas, p. 91
Diálogo institucional. Horizontes para o diálogo institucional no Brasil, p. 177
Diálogo institucional. Meandros do diálogo institucional brasileiro, p. 149
Diálogos institucionais e a ausência da última palavra na interpretação da Constituição, p. 138
Diálogos institucionais. A "última palavra provisória", p. 147

E

Expansionismo da autoridade do poder judiciário, p. 150

H

Hermenêutica. Diálogo institucional como terceira via na interpretação constitucional, p. 91
Hermenêutica. Diálogos institucionais e a ausência da última palavra na interpretação da Constituição, p. 138
Hermenêutica. Incompletude da dicotomia ativismo judici-al/autocontenção judicial como comportamentos mais adequados na in-terpretação constitucional, p. 53
Hermenêutica. Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição, p. 125
Horizontes para o diálogo institucional no Brasil, p. 177

I

Incompletude da dicotomia ativismo judicial/autocontenção judicial como comportamentos mais adequados na interpretação constitucional, p. 53
Interpretação constitucional. Deve haver a última palavra na interpreta-ção constitucional?, p. 144
Interpretação constitucional. Diálogo institucional como terceira via na interpretação constitucional, p. 91
Interpretação constitucional. Incompletude da dicotomia ativismo judici-al/autocontenção judicial como comportamentos mais adequados na in-terpretação constitucional, p. 53
Interpretação da Constituição. Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição, p. 125
Interpretação. Diálogos institucionais e a ausência da última palavra na interpretação da Constituição, p. 138
Introdução, p. 25

J

Jurisdição constitucional e o velho estigma da dificuldade contramajoritá-ria, p. 33
Jurisdição constitucional. Breve escorço histórico, p. 33
Jurisdição constitucional. Contornos sobre a objeção democrática da jurisdição constitucional, p. 43

L

Legislativo em alerta!, p. 167
Lista de abreviaturas e siglas, p. 23

M

Meandros do diálogo institucional brasileiro, p. 149
Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição, p. 125
Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição. Judiciário com a última palavra, p. 132
Monólogo das teses da última palavra na interpretação da Constituição. Legislativo com a última palavra, p. 128

O

Objeção democrática. Contornos sobre a objeção democrática da jurisdi-ção constitucional, p. 43

P

Paradigma dialógico na experiência canadense, p. 115
Poder Judiciário. Expansionismo da autoridade do poder judiciário, p. 150

R

Referências, p. 197

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
Supremacia judicial. Surgimento de uma nova alternativa: nem ativis-mo/autocontenção judicial, nem supremacia judicial/legislativa, p. 96
Supremacia legislativa. Surgimento de uma nova alternativa: nem ativismo/autocontenção judicial, nem supremacia judicial/legislativa, p. 96
Surgimento de uma nova alternativa: nem ativismo/autocontenção judi-cial, nem supremacia judicial/legislativa, p. 96