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Interrogatório Penal - Garantismo Processual e a Tutela dos Interessados no Interrogatório Penal

Vinicius Ferrasso da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Vinicius Ferrasso da Silva

ISBN v. impressa: 978853626296-3

ISBN v. digital: 978853626323-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 19/10/2016

Área(s): Direito - Processual Penal

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Sinopse

A presente obra apresenta as bases para a construção de uma intepretação íntegra do artigo 212 do CPP no interior do interrogatório penal.

Destaca a evolução dos sistemas inquisitório e acusatório, apresenta a imbricação entre a comédia shakespeariana e a obra de Kantorowicz, demonstrando que a passagem do positivismo-exegético, da proibição de se interpretar, para o positivismo-normativista, que acabou por produzir o fenômeno da discricionariedade do juiz.

Descreve as estruturas da compreensão, juntamente com a crítica que Gadamer faz ao processo nefasto de interpretação por etapas. Ainda, destaca a teoria estruturante do direito do jurista alemão Friedrich Müller.

Ao final apresenta o caminho alternativo baseado na hermenêutica filosófica, com aportes da teoria do romance em cadeia dworkiniano, que garante compromissos do intérprete com a integridade, e, assim, leva o jurista a retirar-se da cilada kelseniana da mobilidade dentro da moldura da norma contida no positivismo-normativista, conduzindo à obtenção da máxima eficácia da justiça social, e, ao mesmo tempo, respeitando o teor do conteúdo do texto normativo do artigo 212 do CPP, que ao fim e ao cabo, apresenta compromissos com o devido garantismo processual penal.

Autor(es)

VINICIUS FERRASSO DA SILVA
Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestrado em andamento em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Tributário pela UNISINOS e em Direito Penal pelo UNIASSELVI. Especializando em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal – ESMAFE. Graduado em Ciências Econômicas e em Ciências Jurídicas pela UNISINOS. Advogado com atuação na área Empresarial.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 15

1 - INTRODUÇÃO, p. 17

2 - O SISTEMA ACUSATÓRIO HISTÓRICO, p. 27

2.1 O Direito Romano como Fonte Inautêntica do Direito Inglês, p. 29

2.2 O Sistema Acusatório e a Vinculação ao Princípio Dispositivo, p. 31

2.3 O Sistema Inquisitivo Histórico, p. 36

2.3.1 O sistema inquisitivo no olhar da doutrina majoritária, p. 38

2.3.2 A refutação histórica às origens do sistema inquisitivo apresentada pela doutrina majoritária, p. 42

2.3.3 A desvinculação da inércia judicial probatória com o brocardo ne procedat iudex ex officio, p. 48

2.4 A Vigência do Direito Acusatório no Estrangeiro, p. 53

2.4.1 O papel intermediador do juiz anglo-saxão, p. 55

2.4.2 O princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados europeus, p. 62

2.4.3 O princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados latino-americanos, p. 67

2.4.4 O princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional, p. 70

3 - O POSITIVISMO-NORMATIVISTA PÓS-KELSENIANO: A ORIGEM DA DISCRICIONARIEDADE DO INTÉRPRETE, p. 79

3.1 A Passagem do Positivismo-Exegético para o Positivismo-Normativista: um Modo de Explicar o Modelo de Juiz Discricionário de Shakespeare, p. 81

3.2 O Senso Comum Teórico dos Juristas: a Significação Atribuída Institucionalmente aos Mesmos, p. 93

3.3 A Imbricação do Direito e Literatura: o Modelo de Juiz Ângelo II Shakespeariano e o Modelo de Juiz Corpus Mysticum da Obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz, p. 100

3.4 O Modo Comportamental do Juiz no Interrogatório: a Obstinaçãona Busca da Falácia da Verdade Real, p. 108

4 - HANS-GEORG GADAMER E FRIEDRICH MULLER: A INTERPRETAÇÃO NO NÍVEL DA APLICAÇÃO NO DIREITO, p. 113

4.1 O Problema Central da Hermenêutica: a Aplicação Presente em toda Compreensão, p. 117

4.2 A Superação das Três Subtilitas (Intelligendi, Explicandi e Aplicandi): Compreender, Interpretar e Aplicar, p. 121

4.3 Norma como Produto do Texto Normativo: a Teoria Estruturante de Friedrich Muller como Modo de Correção da Recepção do Art. 212 do CPP, p. 129

5 - RONALD DWORKIN: UMA RESPOSTA HERMENÊUTICA ADEQUADA AO ART. 212 DO CPP, p. 145

5.1 A Oposição de Dworkin ao Positivismo Analítico de H. L. A. Hart: o Direito Enquanto Conceito Interpretativo, p. 148

5.2 A Teoria do Romance em Cadeia: a Maneira de Responder Adequadamente no Modo Operante do Interrogatório, p. 156

5.3 O Modelo de Juiz Imaginário Hércules: o Esperado Comportamento do Magistrado no Interrogatório Penal, p. 161

5.4 A Réplica Necessária do Juiz Hércules: a Equivocada Recepção Metafórica da Função do Juiz Dworkiniano, p. 166

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 183

Índice alfabético

A

Acusação. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional, p. 70
Acusação. Sistema acusatório histórico, p. 27
América Latina. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados latino-americanos, p. 67
Aplicação do direito. Hans-Georg Gadamer e Friedrich Muller: a interpre-tação no nível da aplicação no direito, p. 113
Aplicação. Superação das três subtilitas (intelligendi, explicandi e apli-candi): compreender, interpretar e aplicar, p. 121

B

Brasil. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Bra-sil: a (in)definição do sistema nacional, p. 70

C

Comportamento. Modo comportamental do juiz no interrogatório: a obstinação na busca da falácia da verdade real, p. 108
Compreensão. Superação das três subtilitas (intelligendi, explicandi e aplicandi): compreender, interpretar e aplicar, p. 121
Considerações finais, p. 171
CPP, art. 212. Norma como produto do texto normativo: a teoria estrutu-rante de Friedrich Muller como modo de correção da recepção do art. 212 do CPP, p. 129
CPP, art. 212. Ronald Dworkin: uma resposta hermenêutica adequada ao art. 212 do CPP, p. 145

D

Desvinculação da inércia judicial probatória com o brocardo ne procedat iudex ex officio, p. 48
Direito acusatório. Vigência do direito acusatório no estrangeiro, p. 53
Direito enquanto conceito interpretativo. Oposição de Dworkin ao positi-vismo analítico de H. L. A. Hart: o direito enquanto conceito interpretati-vo, p. 148
Direito estrangeiro. Vigência do direito acusatório no estrangeiro, p. 53
Direito inglês. Direito romano como fonte inautêntica do direito inglês, p. 29
Direito romano como fonte inautêntica do direito inglês, p. 29
Direito. Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz, p. 100
Discricionariedade. Positivismo-normativista pós-kelseniano: a origem da discricionariedade do intérprete, p. 79
Doutrina majoritária. Refutação histórica às origens do sistema inquisitivo apresentada pela doutrina majoritária, p. 42
Doutrina majoritária. Sistema inquisitivo no olhar da doutrina majoritária, p. 38

E

Estado europeu. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados europeus, p. 62

F

Fonte. Direito romano como fonte inautêntica do direito inglês, p. 29
Friedrich Muller. Hans-Georg Gadamer e Friedrich Muller: a interpretação no nível da aplicação no direito, p. 113
Friedrich Muller. Norma como produto do texto normativo: a teoria estru-turante de Friedrich Muller como modo de correção da recepção do art. 212 do CPP, p. 129

H

H. L. A. Hart. Oposição de Dworkin ao positivismo analítico de H. L. A. Hart: o direito enquanto conceito interpretativo, p. 148
Hans-Georg Gadamer e Friedrich Muller: a interpretação no nível da apli-cação no direito, p. 113
Hermenêutica. Hans-Georg Gadamer e Friedrich Muller: a interpretação no nível da aplicação no direito, p. 113
Hermenêutica. Problema central da hermenêutica: a aplicação presente em toda compreensão, p. 117
Hermenêutica. Ronald Dworkin: uma resposta hermenêutica adequada ao art. 212 do CPP, p. 145
Histórico. Refutação histórica às origens do sistema inquisitivo apresenta-da pela doutrina majoritária, p. 42
Histórico. Sistema inquisitivo histórico, p. 36

I

Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz, p. 100
Inércia judicial probatória. Desvinculação da inércia judicial probatória com o brocardo ne procedat iudex ex officio, p. 48
Iniciativa probatória. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional, p. 70
Iniciativa probatória. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados europeus, p. 62
Iniciativa probatória. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados latino-americanos, p. 67
Inquisição. Sistema inquisitivo histórico, p. 36
Inquisição. Sistema inquisitivo no olhar da doutrina majoritária, p. 38
Institucional. Senso comum teórico dos juristas: a significação atribuída institucionalmente aos mesmos, p. 93
Intermediador. Papel intermediador do juiz anglo-saxão, p. 55
Interpretação. Hans-Georg Gadamer e Friedrich Muller: a interpretação no nível da aplicação no direito, p. 113
Interpretação. Superação das três subtilitas (intelligendi, explicandi e aplicandi): compreender, interpretar e aplicar, p. 121
Intérprete. Positivismo-normativista pós-kelseniano: a origem da discricionariedade do intérprete, p. 79
Interrogatório penal. Modelo de juiz imaginário Hércules: o esperado comportamento do magistrado no interrogatório penal, p. 161
Interrogatório. Modo comportamental do juiz no interrogatório: a obsti-nação na busca da falácia da verdade real, p. 108
Interrogatório. Teoria do romance em cadeia: a maneira de responder adequadamente no modo operante do interrogatório, p. 156
Introdução, p. 17

J

Juiz Ângelo II shakespeariano. Imbricação do direito e literatura: o mode-lo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz, p. 100
Juiz anglo-saxão. Papel intermediador do juiz anglo-saxão, p. 55
Juiz corpus mysticum. Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz, p. 100
Juiz discricionário de Shakespare. Passagem do positivismo-exegético para o positivismo-normativista: um modo de explicar o modelo de juiz discricionário de Shakespeare, p. 81
Juiz dworkiniano. Réplica necessária do juiz Hércules: a equivocada re-cepção metafórica da função do juiz dworkiniano, p. 166
Juiz Hércules. Réplica necessária do juiz Hércules: a equivocada recepção metafórica da função do juiz dworkiniano, p. 166
Juiz imaginário Hércules. Modelo de juiz imaginário Hércules: o esperado comportamento do magistrado no interrogatório penal, p. 161
Juiz penal. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional, p. 70
Juiz penal. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados europeus, p. 62
Juiz penal. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados latino-americanos, p. 67
Juiz. Modo comportamental do juiz no interrogatório: a obstinação na busca da falácia da verdade real, p. 108
Jurista. Senso comum teórico dos juristas: a significação atribuída institu-cionalmente aos mesmos, p. 93

L

Lista de siglas, p. 15
Literatura. Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Cor-pos do Rei de Kantorowicz, p. 100

M

Magistrado. Modelo de juiz imaginário Hércules: o esperado comporta-mento do magistrado no interrogatório penal, p. 161
Modelo de juiz imaginário Hércules: o esperado comportamento do ma-gistrado no interrogatório penal, p. 161
Modo comportamental do juiz no interrogatório: a obstinação na busca da falácia da verdade real, p. 108
Modo operante do interrogatório. Teoria do romance em cadeia: a manei-ra de responder adequadamente no modo operante do interrogatório, p. 156

N

Ne procedat iudex ex officio. Desvinculação da inércia judicial probatória com o brocardo ne procedat iudex ex officio, p. 48
Norma como produto do texto normativo: a teoria estruturante de Frie-drich Muller como modo de correção da recepção do art. 212 do CPP, p. 129
Normativismo. Positivismo-normativista pós-kelseniano: a origem da discricionariedade do intérprete, p. 79

O

Obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz. Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Corpos do Rei de Kantorowicz, p. 100

P

Papel intermediador do juiz anglo-saxão, p. 55
Passagem do positivismo-exegético para o positivismo-normativista: um modo de explicar o modelo de juiz discricionário de Shakespeare, p. 81
Positivismo-exegético. Passagem do positivismo-exegético para o positi-vismo-normativista: um modo de explicar o modelo de juiz discricionário de Shakespeare, p. 81
Positivismo-normativista pós-kelseniano: a origem da discricionariedade do intérprete, p. 79
Positivismo-normativista. Passagem do positivismo-exegético para o posi-tivismo-normativista: um modo de explicar o modelo de juiz discricioná-rio de Shakespeare, p. 81
Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional, p. 70
Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados europeus, p. 62
Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal nos Estados latino-americanos, p. 67
Princípio dispositivo. Sistema acusatório e a vinculação ao princípio dis-positivo, p. 31
Problema central da hermenêutica: a aplicação presente em toda com-preensão, p. 117
Prova. Desvinculação da inércia judicial probatória com o brocardo ne procedat iudex ex officio, p. 48

R

Referências, p. 183
Refutação histórica às origens do sistema inquisitivo apresentada pela doutrina majoritária, p. 42
Réplica necessária do juiz Hércules: a equivocada recepção metafórica da função do juiz dworkiniano, p. 166
Ronald Dworkin. Oposição de Dworkin ao positivismo analítico de H. L. A. Hart: o Direito enquanto conceito interpretativo, p. 148
Ronald Dworkin: uma resposta hermenêutica adequada ao art. 212 do CPP, p. 145

S

Senso comum teórico dos juristas: a significação atribuída institucional-mente aos mesmos, p. 93
Shakespare. Imbricação do direito e literatura: o modelo de juiz Ângelo II shakespeariano e o modelo de juiz corpus mysticum da obra Os Dois Cor-pos do Rei de Kantorowicz, p. 100
Shakespare. Passagem do positivismo-exegético para o positivismo-normativista: um modo de explicar o modelo de juiz discricionário de Shakespe-are, p. 81
Sigla. Lista de siglas, p. 15
Sistema acusatório e a vinculação ao princípio dispositivo, p. 31
Sistema acusatório histórico, p. 27
Sistema inquisitivo histórico, p. 36
Sistema inquisitivo no olhar da doutrina majoritária, p. 38
Sistema inquisitivo. Refutação histórica às origens do sistema inquisitivo apresentada pela doutrina majoritária, p. 42
Sistema nacional. Princípio acusatório e a iniciativa probatória do juiz penal no Brasil: a (in)definição do sistema nacional, p. 70
Superação das três subtilitas (intelligendi, explicandi e aplicandi): com-preender, interpretar e aplicar, p. 121

T

Teoria do romance em cadeia: a maneira de responder adequadamente no modo operante do interrogatório, p. 156
Teoria estruturante. Norma como produto do texto normativo: a teoria estruturante de Friedrich Muller como modo de correção da recepção do art. 212 do CPP, p. 129
Texto normativo. Norma como produto do texto normativo: a teoria estruturante de Friedrich Muller como modo de correção da recepção do art. 212 do CPP, p. 129
Três subtilitas. Superação das três subtilitas (intelligendi, explicandi e aplicandi): compreender, interpretar e aplicar, p. 121

V

Verdade real. Modo comportamental do juiz no interrogatório: a obstina-ção na busca da falácia da verdade real, p. 108
Vigência do direito acusatório no estrangeiro, p. 53