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Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais

Coordenadores: Taysa Schiocchet e Carlos Frederico Marés de Souza Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Taysa Schiocchet e Carlos Frederico Marés de Souza Filho

ISBN v. impressa: 978853624981-0

ISBN v. digital: 978853626344-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 461grs.

Número de páginas: 372

Publicado em: 12/02/2015

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Diversos

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Sinopse

Este livro é resultado das conferências, comunicações e discussões realizadas ao longo do I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais, realizado nos dias 25 e 26 de março de 2014 na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

O evento reuniu pela primeira vez os maiores especialistas brasileiros no assunto, o que torna o livro uma referência necessária aos que pretendem dedicar-se ao estudo dessa temática no Brasil. Além dos textos dos palestrantes, há uma sessão de ensaios, escritos por uma nova geração talentosa, que apresentou suas pesquisas nos Grupos de Trabalhos. As melhores foram selecionadas e estão aqui publicadas.

O Congresso criou um espaço transdisciplinar de debate para a difusão de teorias, pesquisas e práticas relacionadas aos impactos dos avanços tecnológicos na sociedade contemporânea e, mais concretamente, da biotecnologia nas chamadas sociedades tradicionais, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos etc. Para tanto, professores, pesquisadores, acadêmicos da pós-graduação, lideranças indígenas de destaque acadêmico e político no âmbito nacional apresentaram os diversos aspectos dessa temática: jurídicos, éticos, sociais, científicos e econômicos. O livro reflete esse debate.

Desejamos uma boa leitura!

Dra. Taysa Schiocchet

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS

Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental da PUCPR

Autor(es)

COORDENADORES

TAYSA SCHIOCCHET

Pós-Doutora pela Universidad Autónoma de Madri, UAM. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Professora Visitante da Université Paris X. Líder do grupo de pesquisa |BioTecJus| - Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica.

CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, atuando com pesquisas na área do Direito Socioambiental. Procurador do Estado do Paraná. Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. É Sócio-fundador do Instituto Socioambiental - ISA. Advogado de Povos Índigenas desde 1980.

COLABORADORES

Alaim Giovani Fortes Stefanello

Aline Araújo

Álvaro Tukano

André de Paiva Toledo

Aparecida Luzia Alzira Zuin

Bianca Tavolari

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Caroline Barbosa Contente Nogueira

Celso Cândido de Azambuja

Cesar de Miranda e Lemos

Chris Lopes da Silva

Délton Winter de Carvalho

Fernanda Dalla Libera Damacena

Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Flávio Marques Prol

Isabel Christine Silva de Gregori

Joaquim Shiraishi Neto

José Rodrigo Rodriguez

Larissa Nunes Cavalheiro

Liana Amin Lima da Silva

Luiz Ernani Bonesso de Araujo

Maria do Perpétuo Socorro R. Chaves

Marcelle Mourelle Perez Diós

Márcia Samuel Kessler

Mariana Giorgetti Valente

Mônica da Costa Pinto

Mônica Nazaré Picanço Dias Bonolo

Patrícia Aurélia Del Nero

Rodolfo Souza da Silva

Sebastião Marcelice Gomes

Sheilla Borges Dourado

Taysa Schiocchet

Vânia Siciliano Aieta

Wilson Engelmann

Sumário

I - TECNOCIÊNCIA, BIOTECNOLOGIA E DIREITO, p. 13

1 CIÊNCIA, MERCADO BIOTECNOLÓGICO, SOCIEDADES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: ASPECTOS DO CONSENTIMENTO PRÉVIO INFORMADO E DA REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS, Taysa Schiocchet e Rodolfo Souza da Silva, p. 15

2 TECNOCIÊNCIA E ÉTICA: EM BUSCA DE UMA SABEDORIA TECNOCIENTÍFICA, Celso Cândido de Azambuja, p. 45

3 DIREITO, VULNERABILIDADE TECNOLÓGICA E DESASTRES AMBIENTAIS, Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena, p. 57

4 BIONANOTECNOLOGIA E AS POSSIBILIDADES DE "BRINCAR DE CRIADOR": EXISTE ALGUM LIMITE PARA A CRIATIVIDADE HUMANA? Wilson Engelmann, p. 83

5 BREVES REFLEXÕES ACERCA DAS PATENTES PIPELINE, Patrícia Aurélia Del Nero, p. 99

6 BIOPIRATARIA E DIREITO INTERNACIONAL André de Paiva Toledo, p. 123

II - CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS POVOS INDÍGENAS, p. 145

7 CALENDÁRIO TUKANO, Álvaro Tukano, p. 147

8 CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO BEM CULTURAL Carlos Frederico Marés de Souza Filho, p. 153

9 BIODIVERSIDADE E DIREITO, Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Larissa Nunes Cavalheiro, p. 169

10 O DEUS-SOCIEDADE CONTRA O DIABO-MERCADO? PESQUISA CIENTÍFICA, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E INTERESSES ECONÔMICOS, José Rodrigo Rodriguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol e Bianca Tavolari, p. 185

11 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS NA AMAZÔNIA: DESAFIOS DE INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, p. 205

12 A "COMMODITIZAÇÃO" DO CONHECIMENTO TRADICIONAL: NOTAS SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA, Fernando Antonio de Carvalho Dantas e Joaquim Shiraishi Neto, p. 223

13 CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS: PROTEÇÃO DAS MINORIAS, Cesar de Miranda e Lemos, p. 243

III - ENSAIOS, p. 253

14 SABERES TRADICIONAIS E AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE ÉTNICA: LIÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS PARA UMA PROTEÇÃO JURÍDICA PLURAL E DECOLONIAL, Liana Amin Lima da Silva, Sheilla Borges Dourado e Chris Lopes da Silva, p. 255

15 SISTEMA SUI GENERIS DE DIREITOS: PROTEGENDO OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS AMBIENTAIS BRASILEIROS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS, Isabel Christine Silva de Gregori e Márcia Samuel Kessler, p. 273

16 BIOPROSPECÇÃO: A FABRICAÇÃO DE UM CONCEITO TÉCNICO-NORMATIVO, Sebastião Marcelice Gomes, Mônica da Costa Pinto e Mônica Nazaré Picanço Dias Bonolo, p. 289

17 CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A REGULAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS NO PROTOCOLO DE NAGOYA, Alaim Giovani Fortes Stefanello e Caroline Barbosa Contente Nogueira, p. 303

18 EFEITOS E SIGNIFICADOS DAS BIOTECNOLOGIAS TRANSGÊNICAS PARA O DIREITO DOS CAMPONESES, Aline Araújo, p. 319

19 A COMUNIDADE DE ÍNDIOS CAIÇARAS NO MUNICÍPIO DE PARATY (RJ) E O ASSEGURAMENTO CONSTITUCIONAL DAS SOCIEDADES TRADICIONAIS DA CULTURA BRASILEIRA, Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin e Marcelle Mourelle Perez Diós, p. 331

IV - CARTA ABERTA DO I CONGRESSO DE DIREITO, BIOTECNOLOGIA E SOCIEDADES TRADICIONAIS, p. 347

Índice alfabético

A

A comunidade de índios caiçaras no município de Paraty (RJ) e o assegu-ramento constitucional das sociedades tradicionais da cultura brasileira. Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin e Marcelle Mourelle Perez Diós, p. 331
A "commoditização" do conhecimento tradicional: notas sobre o proces-so de regulamentação jurídica. Fernando Antonio de Carvalho Dantas e Joaquim Shiraishi Neto, p. 223
Alaim Giovani Fortes Stefanello. Conhecimentos tradicionais e a regula-ção do acesso aos recursos genéticos no Protocolo de Nagoya. Alaim Gio-vani Fortes Stefanello e Caroline Barbosa Contente Nogueira, p. 303
Aline Araújo. Efeitos e significados das biotecnologias transgênicas para o direito dos camponeses, p. 319
Álvaro Tukano. Calendário Tukano, p. 147
André de Paiva Toledo. Biopirataria e direito internacional, p. 123
Aparecida Luzia Alzira Zuin. A comunidade de índios caiçaras no município de Paraty (RJ) e o asseguramento constitucional das sociedades tradicionais da cultura brasileira. Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin e Marcelle Mourelle Perez Diós, p. 331

B

Bem cultural. Conhecimentos tradicionais como bem cultural. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, p. 153
Bianca Tavolari. O deus-sociedade contra o diabo-mercado? Pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos. José Rodrigo Rodriguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol e Bianca Ta-volari, p. 185
Biodiversidade e direito. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Larissa Nunes Cavalheiro, p. 169
Biodiversidade. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a proteção jurídica dos povos indígenas, p. 145
Bionanotecnologia e as possibilidades de "brincar de criador": existe al-gum limite para a criatividade humana? Wilson Engelmann, p. 83
Biopirataria e direito internacional. André de Paiva Toledo, p. 123
Bioprospecção: a fabricação de um conceito técnico-normativo. Sebasti-ão Marcelice Gomes, Mônica da Costa Pinto e Mônica Nazaré Picanço Dias Bonolo, p. 289
Biotecnologia. Efeitos e significados das biotecnologias transgênicas para o direito dos camponeses. Aline Araújo, p. 319
Biotecnologia. Tecnociência, biotecnologia e direito, p. 13
Breves reflexões acerca das patentes Pipeline. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 99

C

Calendário Tukano. Álvaro Tukano, p. 147
Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Conhecimentos tradicionais como bem cultural, p. 153
Caroline Barbosa Contente Nogueira. Conhecimentos tradicionais e a regulação do acesso aos recursos genéticos no Protocolo de Nagoya. Alaim Giovani Fortes Stefanello e Caroline Barbosa Contente Nogueira, p. 303
Carta aberta do I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradi-cionais, p. 347
Celso Cândido de Azambuja. Tecnociência e ética: em busca de uma sabedoria tecnocientífica, p. 45
Cesar de Miranda e Lemos. Cidadania e direitos culturais: proteção das minorias, p. 243
Chris Lopes da Silva. Saberes tradicionais e afirmação da identidade étnica: lições dos povos indígenas do Amazonas para uma proteção jurí-dica plural e decolonial. Liana Amin Lima da Silva, Sheilla Borges Doura-do e Chris Lopes da Silva, p. 255
Ciência, mercado biotecnológico, sociedades e conhecimentos tradicio-nais: aspectos do consentimento prévio informado e da repartição de be-nefícios. Taysa Schiocchet e Rodolfo Souza da Silva, p. 15
Cidadania e direitos culturais: proteção das minorias. Cesar de Miranda e Lemos, p. 243
Colonização. Saberes tradicionais e afirmação da identidade étnica: li-ções dos povos indígenas do Amazonas para uma proteção jurídica plural decolonial. Liana Amin Lima da Silva, Sheilla Borges Dourado e Chris Lopes da Silva, p. 255
"Commoditização" do conhecimento tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. Fernando Antonio de Carvalho Dantas e Joaquim Shiraishi Neto, p. 223
Comunidade de índios caiçaras no município de Paraty (RJ) e o asseguramento constitucional das sociedades tradicionais da cultura brasileira. Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin e Marcelle Mourelle Perez Diós, p. 331
Conceito técnico-normativo. Bioprospecção: a fabricação de um conceito técnico-normativo. Sebastião Marcelice Gomes, Mônica da Costa Pinto e Mônica Nazaré Picanço Dias Bonolo, p. 289
Conhecimento tradicional. A "commoditização" do conhecimento tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. Fernando Anto-nio de Carvalho Dantas e Joaquim Shiraishi Neto, p. 223
Conhecimento tradicional. Inovação tecnológica e conhecimentos tradicionais associados na Amazônia: desafios de inclusão social e sustentabi-lidade. Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, p. 205
Conhecimento tradicional. Sistema sui generis de direitos: protegendo os conhecimentos tradicionais ambientais brasileiros como direitos funda-mentais. Isabel Christine Silva de Gregori e Márcia Samuel Kessler, p. 273
Conhecimento. Ciência, mercado biotecnológico, sociedades e conheci-mentos tradicionais: aspectos do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. Taysa Schiocchet e Rodolfo Souza da Silva, p. 15
Conhecimento. O deus-sociedade contra o diabo-mercado? Pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos. José Rodrigo Rodriguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol e Bianca Ta-volari, p. 185
Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a proteção jurídica dos povos indígenas, p. 145
Conhecimentos tradicionais como bem cultural. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, p. 153
Conhecimentos tradicionais e a regulação do acesso aos recursos genéticos no Protocolo de Nagoya. Alaim Giovani Fortes Stefanello e Caroline Barbosa Contente Nogueira, p. 303
Consentimento prévio informado. Ciência, mercado biotecnológico, sociedades e conhecimentos tradicionais: aspectos do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. Taysa Schiocchet e Rodolfo Souza da Silva, p. 15
Criação. Bionanotecnologia e as possibilidades de "brincar de criador": existe algum limite para a criatividade humana? Wilson Engelmann, p. 83
Criatividade humana. Bionanotecnologia e as possibilidades de "brincar de criador": existe algum limite para a criatividade humana? Wilson Engelmann, p. 83
Cultura brasileira. A comunidade de índios caiçaras no município de Pa-raty (RJ) e o asseguramento constitucional das sociedades tradicionais da cultura brasileira. Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin e Marcelle Mourelle Perez Diós, p. 331
Cultura. Conhecimentos tradicionais como bem cultural. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, p. 153

D

Délton Winter de Carvalho. Direito, vulnerabilidade tecnológica e desastres ambientais. Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena, p. 57
Desastre ambiental. Direito, vulnerabilidade tecnológica e desastres ambientais. Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena, p. 57
Direito internacional. Biopirataria e direito internacional. André de Paiva Toledo, p. 123
Direito, vulnerabilidade tecnológica e desastres ambientais. Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena, p. 57
Direito. Biodiversidade e direito. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Larissa Nunes Cavalheiro, p. 169
Direito. Tecnociência, biotecnologia e direito, p. 13
Direitos culturais. Cidadania e direitos culturais: proteção das minorias. Cesar de Miranda e Lemos, p. 243
Direitos fundamentais. Sistema sui generis de direitos: protegendo os conhecimentos tradicionais ambientais brasileiros como direitos funda-mentais. Isabel Christine Silva de Gregori e Márcia Samuel Kessler, p. 273

E

Efeitos e significados das biotecnologias transgênicas para o direito dos camponeses. Aline Araújo, p. 319
Ensaios, p. 253
Ética. Tecnociência e ética: em busca de uma sabedoria tecnocientífica. Celso Cândido de Azambuja, p. 45

F

Fernanda Dalla Libera Damacena. Direito, vulnerabilidade tecnológica e desastres ambientais. Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena, p. 57
Fernando Antonio de Carvalho Dantas. A "commoditização" do conhecimento tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. Fernando Antonio de Carvalho Dantas e Joaquim Shiraishi Neto, p. 223
Flávio Marques Prol. O deus-sociedade contra o diabo-mercado? Pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos. José Ro-drigo Rodriguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol e Bianca Tavolari, p. 185

G

Genética. Conhecimentos tradicionais e a regulação do acesso aos recursos genéticos no Protocolo de Nagoya. Alaim Giovani Fortes Stefanello e Caroline Barbosa Contente Nogueira, p. 303

I

Identidade étnica. Saberes tradicionais e afirmação da identidade étnica: lições dos povos indígenas do Amazonas para uma proteção jurídica plu-ral e decolonial. Liana Amin Lima da Silva, Sheilla Borges Dourado e Chris Lopes da Silva, p. 255
Inclusão social. Inovação tecnológica e conhecimentos tradicionais associados na Amazônia: desafios de inclusão social e sustentabilidade. Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, p. 205
Indígena. A comunidade de índios caiçaras no município de Paraty (RJ) e o asseguramento constitucional das sociedades tradicionais da cultura brasileira. Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin e Marcelle Mourelle Perez Diós, p. 331
Indígena. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a proteção jurídica dos povos indígenas, p. 145
Indígena. Saberes tradicionais e afirmação da identidade étnica: lições dos povos indígenas do Amazonas para uma proteção jurídica plural e decolonial. Liana Amin Lima da Silva, Sheilla Borges Dourado e Chris Lopes da Silva, p. 255
Inovação tecnológica e conhecimentos tradicionais associados na Amazônia: desafios de inclusão social e sustentabilidade. Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, p. 205
Interesse econômico. O deus-sociedade contra o diabo-mercado? Pesqui-sa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos. José Rodrigo Rodriguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol e Bi-anca Tavolari, p. 185
Isabel Christine Silva de Gregori. Sistema sui generis de direitos: prote-gendo os conhecimentos tradicionais ambientais brasileiros como direitos fundamentais. Isabel Christine Silva de Gregori e Márcia Samuel Kessler, p. 273

J

Joaquim Shiraishi Neto. A "commoditização" do conhecimento tradicio-nal: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. Fernando Anto-nio de Carvalho Dantas e Joaquim Shiraishi Neto, p. 223
José Rodrigo Rodriguez. O deus-sociedade contra o diabo-mercado? Pes-quisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos. José Rodrigo Rodriguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol Bianca Tavolari, p. 185

L

Larissa Nunes Cavalheiro. Biodiversidade e direito. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Larissa Nunes Cavalheiro, p. 169
Liana Amin Lima da Silva. Saberes tradicionais e afirmação da identida-de étnica: lições dos povos indígenas do Amazonas para uma proteção jurídica plural e decolonial. Liana Amin Lima da Silva, Sheilla Borges Dourado e Chris Lopes da Silva, p. 255
Luiz Ernani Bonesso de Araujo. Biodiversidade e direito. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Larissa Nunes Cavalheiro, p. 169

M

Mônica da Costa Pinto. Bioprospecção: a fabricação de um conceito técnico-normativo. Sebastião Marcelice Gomes, Mônica da Costa Pinto e Mônica Nazaré Picanço Dias Bonolo, p. 289
Mônica Nazaré Picanço Dias Bonolo. Bioprospecção: a fabricação de um conceito técnico-normativo. Sebastião Marcelice Gomes, Mônica da Cos-ta Pinto e Mônica Nazaré Picanço Dias Bonolo, p. 289
Marca. Breves reflexões acerca das patentes Pipeline. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 99
Marcelle Mourelle Perez Diós. A comunidade de índios caiçaras no município de Paraty (RJ) e o asseguramento constitucional das sociedades tra-dicionais da cultura brasileira. Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin e Marcelle Mourelle Perez Diós, p. 331
Márcia Samuel Kessler. Sistema sui generis de direitos: protegendo os conhecimentos tradicionais ambientais brasileiros como direitos funda-mentais. Isabel Christine Silva de Gregori e Márcia Samuel Kessler, p. 273
Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves. Inovação tecnológica e conhecimentos tradicionais associados na Amazônia: desafios de inclu-são social e sustentabilidade, p. 205
Mariana Giorgetti Valente. O deus-sociedade contra o diabo-mercado? Pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos. José Rodrigo Rodriguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol e Bianca Tavolari, p. 185
Meio ambiente. Sistema sui generis de direitos: protegendo os conheci-mentos tradicionais ambientais brasileiros como direitos fundamentais. Isabel Christine Silva de Gregori e Márcia Samuel Kessler, p. 273
Mercado biotecnológico. Ciência, mercado biotecnológico, sociedades e conhecimentos tradicionais: aspectos do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. Taysa Schiocchet e Rodolfo Souza da Silva, p. 15
Mercado. O deus-sociedade contra o diabo-mercado? Pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos. José Rodrigo Rodriguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol e Bianca Ta-volari, p. 185
Minoria. Cidadania e direitos culturais: proteção das minorias. Cesar de Miranda e Lemos, p. 243

O

O deus-sociedade contra o diabo-mercado? Pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos. José Rodrigo Rodriguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol e Bianca Tavolari, p. 185

P

Patente. Breves reflexões acerca das patentes Pipeline. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 99
Patrícia Aurélia Del Nero. Breves reflexões acerca das patentes Pipeline, p. 99
Pesquisa científica. O deus-sociedade contra o diabo-mercado? Pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos. José Rodrigo Rodriguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol e Bianca Tavolari, p. 185
Povos indígenas. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a proteção jurídica dos povos indígenas, p. 145
Primeiro Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Carta aberta, p. 347
Propriedade industrial. Breves reflexões acerca das patentes Pipeline. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 99
Proteção jurídica plural. Saberes tradicionais e afirmação da identidade étnica: lições dos povos indígenas do Amazonas para uma proteção jurí-dica plural e decolonial. Liana Amin Lima da Silva, Sheilla Borges Doura-do e Chris Lopes da Silva, p. 255
Proteção jurídica. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversida-de e a proteção jurídica dos povos indígenas, p. 145
Protocolo de Nagoya. Conhecimentos tradicionais e a regulação do aces-so aos recursos genéticos no Protocolo de Nagoya. Alaim Giovani Fortes Stefanello e Caroline Barbosa Contente Nogueira, p. 303

R

Recurso genético. Conhecimentos tradicionais e a regulação do acesso aos recursos genéticos no Protocolo de Nagoya. Alaim Giovani Fortes Ste-fanello e Caroline Barbosa Contente Nogueira, p. 303
Regulamentação jurídica. A "commoditização" do conhecimento tradici-onal: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. Fernando Anto-nio de Carvalho Dantas e Joaquim Shiraishi Neto, p. 223
Repartição dos benefícios. Ciência, mercado biotecnológico, sociedades e conhecimentos tradicionais: aspectos do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. Taysa Schiocchet e Rodolfo Souza da Silva, p. 15
Rodolfo Souza da Silva. Ciência, mercado biotecnológico, sociedades e conhecimentos tradicionais: aspectos do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. Taysa Schiocchet e Rodolfo Souza da Silva, p. 15

S

Sabedoria tecnocientífica. Tecnociência e ética: em busca de uma sabe-doria tecnocientífica. Celso Cândido de Azambuja, p. 45
Saberes tradicionais e afirmação da identidade étnica: lições dos povos indígenas do Amazonas para uma proteção jurídica plural e decolonial. Liana Amin Lima da Silva, Sheilla Borges Dourado e Chris Lopes da Silva, p. 255
Sebastião Marcelice Gomes. Bioprospecção: a fabricação de um conceito técnico-normativo. Sebastião Marcelice Gomes, Mônica da Costa Pinto e Mônica Nazaré Picanço Dias Bonolo, p. 289
Sheilla Borges Dourado. Saberes tradicionais e afirmação da identidade étnica: lições dos povos indígenas do Amazonas para uma proteção jurí-dica plural e decolonial. Liana Amin Lima da Silva, Sheilla Borges Doura-do e Chris Lopes da Silva, p. 255
Sistema sui generis de direitos: protegendo os conhecimentos tradicionais ambientais brasileiros como direitos fundamentais. Isabel Christine Silva de Gregori e Márcia Samuel Kessler, p. 273
Sociedade. Ciência, mercado biotecnológico, sociedades e conhecimentos tradicionais: aspectos do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. Taysa Schiocchet e Rodolfo Souza da Silva, p. 15
Sociedade. O deus-sociedade contra o diabo-mercado? Pesquisa científi-ca, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos. José Rodrigo Ro-driguez, Mariana Giorgetti Valente, Flávio Marques Prol e Bianca Tavolari, p. 185
Sustentabilidade. Inovação tecnológica e conhecimentos tradicionais associados na Amazônia: desafios de inclusão social e sustentabilidade. Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, p. 205

T

Taysa Schiocchet. Ciência, mercado biotecnológico, sociedades e conhe-cimentos tradicionais: aspectos do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. Taysa Schiocchet e Rodolfo Souza da Silva, p. 15
Tecnociência e ética: em busca de uma sabedoria tecnocientífica. Celso Cândido de Azambuja, p. 45
Tecnociência, biotecnologia e direito, p. 13
Tecnologia. Direito, vulnerabilidade tecnológica e desastres ambientais. Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena, p. 57
Tecnologia. Inovação tecnológica e conhecimentos tradicionais associa-dos na Amazônia: desafios de inclusão social e sustentabilidade. Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, p. 205
Transgênico. Efeitos e significados das biotecnologias transgênicas para o direito dos camponeses. Aline Araújo, p. 319

V

Vânia Siciliano Aieta. A comunidade de índios caiçaras no município de Paraty (RJ) e o asseguramento constitucional das sociedades tradicionais da cultura brasileira. Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin e Marcelle Mourelle Perez Diós, p. 331
Vulnerabilidade tecnológica. Direito, vulnerabilidade tecnológica e desastres ambientais. Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena, p. 57