Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC José Guilherme BermanTambém
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Ficha técnica
Autor(es): José Guilherme Berman
ISBN v. impressa: 978853626318-2
ISBN v. digital: 978853626357-1
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 248grs.
Número de páginas: 200
Publicado em: 25/10/2016
Área(s): Direito - Processual Civil
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Sinopse
Com a aprovação da Emenda Constitucional 45/2004, o acesso dos cidadãos ao Supremo Tribunal Federal tornou-se mais difícil, já que foi estabelecida, para que seja admitido o recurso extraordinário, a exigência de demonstração da “repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso”.
A (re)introdução do instituto no direito brasileiro parece ser um dos passos decisivos rumo a um processo de objetivação do controle de constitucionalidade em nosso ordenamento, especialmente quando realizado pelo STF – órgão de cúpula do Poder Judiciário.
A investigação do autor busca as origens da repercussão geral no pensamento desenvolvido nos Estados Unidos da América, onde uma filtragem rigorosa dos casos a serem julgados pela Suprema Corte (por meio do Writ of Certiorari) foi a saída encontrada para a sobrecarga de trabalho a que os integrantes do órgão de cúpula do Poder Judiciário estadunidense estavam submetidos – em 1925.
No momento em que o constituinte derivado brasileiro adota saída semelhante para tentar resolver a crise de trabalho que assola há anos o STF, a compreensão e a análise do desenvolvimento do mecanismo nos Estados Unidos permitem vislumbrar uma alteração radical, capaz de afetar o próprio perfil do STF no exercício da fiscalização da constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.
Autor(es)
JOSÉ GUILHERME BERMAN
Doutor e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor de Direito Comparado da PUC Rio. Advogado no Rio de Janeiro.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
Delimitação do Tema, p. 19
Objetivo, p. 21
Metodologia, p. 21
Parte I - ESTADOS UNIDOS, p. 23
Capítulo 1 ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO JUDICIAL REVIEW, p. 27
1.1 Classificação, p. 28
1.2 Efeitos, p. 28
1.3 Competência, p. 29
1.4 Doutrinas de Acesso, p. 31
Capítulo 2 JUDICIAL REVIEW ONTEM E HOJE, p. 35
2.1 O Surgimento do Judicial Review no Início do Século XIX, p. 37
2.1.1 A regra do caso duvidoso, p. 37
2.1.2 Doutrina das questões políticas, p. 38
2.1.3 Constitucionalismo popular, p. 40
2.1.4 Diferença de postura diante de Direito Federal e Direito Estadual, p. 41
2.1.5 Resumo, p. 42
2.2 O Judicial Review em Sua Forma Atual, p. 42
Capítulo 3 O WRIT OF CERTIORARI, p. 47
3.1 O Certiorari e a Justificação do Judicial Review, p. 49
3.2 Aspectos Institucionais, p. 53
3.3 A Busca por Critérios Entre os Pesquisadores da Suprema Corte, p. 56
3.4 Deciding to Decide: a Obra de H. W. Perry Jr, p. 57
3.4.1 Os casos que não merecem o Certiorari - uncertworthiness, p. 58
3.4.2 Os casos que merecem o Certiorari - certworthiness, p. 59
3.4.3 O modelo de decisão de Perry, p. 62
3.4.4 Críticas e síntese, p. 64
Capítulo 4 CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS AO JUDICIAL REVIEW, p. 67
4.1 A Dificuldade Contramajoritária, p. 68
4.2 A Supremacia Judicial, p. 70
Parte II - BRASIL, p. 87
Capítulo 1 TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO, p. 91
1.1 Controle Difuso e Concreto, p. 91
1.2 Controle Concentrado e Abstrato, p. 96
1.3 A Consolidação (e a Crise) do Sistema Híbrido e as Tendências Recentes, p. 101
Capítulo 2 O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, p. 105
2.1 Características, p. 105
2.2 Requisitos de Admissibilidade, p. 107
2.3 Efeitos da Decisão, p. 110
2.4 A Crise do Recurso Extraordinário, p. 111
Capítulo 3 REPERCUSSÃO GERAL, p. 127
3.1 A Arguição de Relevância, p. 128
3.1.1 A crise do STF e o aparecimento da relevância, p. 128
3.1.2 A Emenda Regimental 2/1985 - corrigindo os rumos, p. 132
3.2 A Repercussão Geral, p. 134
3.2.1 Conceito de repercussão geral, p. 136
3.2.2 O exame de admissibilidade da repercussão geral, p. 141
3.2.3 Os efeitos da decisão sobre a repercussão geral, p. 147
Capítulo 4 CRÍTICA À FÓRMULA ADOTADA - O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 153
CONCLUSÃO: O WRIT OF CERTIORARI E A REPERCUSSÃO GERAL, p. 163
REFERÊNCIAS, p. 167
ANEXOS, p. 177
Índice alfabético
A
- Anexos, p. 177
B
- Brasil. Repercussão geral, p. 89
C
- Caso duvidoso. Judicial review. Regra do caso duvidoso, p. 37
- Certiorari e a justificação do judicial review, p. 49
- Controle de constitucionalidade brasileiro. A consolidação (e a crise) do sistema híbrido e as tendências recentes, p. 101
- Controle de constitucionalidade brasileiro. Controle concentrado e abstra-to, p. 96
- Controle de constitucionalidade brasileiro. Controle difuso e concreto, p. 91
- Controle de constitucionalidade brasileiro. Trajetória histórica do controle de constitucionalidade brasileiro, p. 91
D
- Deciding to decide: a obra de H. W. Perry Jr, p. 57
- Direitos fundamentais. Crítica à fórmula adotada. O recurso extraordiná-rio como mecanismo de proteção aos direitos fundamentais, p. 153
E
- Estados Unidos. Repercussão geral, p. 25
H
- H. W. Perry Jr. Deciding to decide: a obra de H. W. Perry Jr, p. 57
I
- Introdução, p. 19
J
- Judicial review em sua forma atual, p. 42
- Judicial review ontem e hoje, p. 35
- Judicial review ontem e hoje. Resumo, p. 42
- Judicial review. Aspectos institucionais do judicial review, p. 27
- Judicial review. Aspectos institucionais. Classificação, p. 28
- Judicial review. Aspectos institucionais. Competência, p. 29
- Judicial review. Aspectos institucionais. Doutrinas de acesso, p. 31
- Judicial review. Aspectos institucionais. Efeitos, p. 28
- Judicial review. Certiorari e a justificação do judicial review, p. 49
- Judicial review. Constitucionalismo popular, p. 40
- Judicial review. Críticas contemporâneas ao judicial review, p. 67
- Judicial review. Críticas contemporâneas. Dificuldade contramajoritária, p. 68
- Judicial review. Críticas contemporâneas. Supremacia judicial, p. 70
- Judicial review. Diferença de postura diante de Direito Federal e Direito Estadual, p. 41
- Judicial review. Doutrina das questões políticas, p. 38
- Judicial review. Regra do caso duvidoso, p. 37
- Judicial review. Surgimento do judicial review no início do século XIX, p. 37
R
- Recurso extraordinário, p. 105
- Recurso extraordinário. A crise do recurso extraordinário, p. 111
- Recurso extraordinário. Características, p. 105
- Recurso extraordinário. Crítica à fórmula adotada. O recurso extraordiná-rio como mecanismo de proteção aos direitos fundamentais, p. 153
- Recurso extraordinário. Efeitos da decisão, p. 110
- Recurso extraordinário. Requisitos de admissibilidade, p. 107
- Referências, p. 167
- Repercussão geral, p. 127
- Repercussão geral. A crise do STF e o aparecimento da relevância, p. 128
- Repercussão geral. A Emenda Regimental 2/1985 - corrigindo os rumos, p. 132
- Repercussão geral. Arguição de relevância, p. 128
- Repercussão geral. Brasil, p. 89
- Repercussão geral. Conceito de repercussão geral, p. 136
- Repercussão geral. Conclusão: o writ of certiorari e a repercussão geral, p. 163
- Repercussão geral. Considerações, p. 134
- Repercussão geral. Estados Unidos, p. 25
- Repercussão geral. Metodologia, p. 21
- Repercussão geral. O exame de admissibilidade da repercussão geral, p. 141
- Repercussão geral. Objetivo, p. 21
- Repercussão geral. Os efeitos da decisão sobre a repercussão geral, p. 147
T
- Tema. Delimitação do tema, p. 19
W
- Writ of certiorari. Aspectos institucionais, p. 53
- Writ of certiorari. Busca por critérios entre os pesquisadores da Suprema Corte, p. 56
- Writ of certiorari. Conclusão: o writ of certiorari e a repercussão geral, p. 163
- Writ of certiorari. Críticas e síntese, p. 64
- Writ of certiorari. O modelo de decisão de Perry, p. 62
- Writ of certiorari. Os casos que merecem o Certiorari - certworthiness, p. 59
- Writ of certiorari. Os casos que não merecem o Certiorari - uncertworthiness, p. 58
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