Capa do livro: Perícia Contábil em Ações de Prestação de Contas - Com Ênfase nos Padrões de Contabilidade e Destaque para as Particularidades Jurídicas - 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC, Wilson Alberto Zappa Hoog

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Perícia Contábil em Ações de Prestação de Contas - Com Ênfase nos Padrões de Contabilidade e Destaque para as Particularidades Jurídicas

4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN v. impressa: 978853626333-5

ISBN v. digital: 978853626379-3

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 09/11/2016

Área(s): Administração; Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Empresarial; Contabilidade - Empresarial

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

APLICAÇÃO DESSA OBRA NO MEIO PROFISSIONAL

Destina-se a quem tem o dever de prestar contas ou o direito de recebê-las. Recomenda-se a sua leitura para quem prepara as contas e para quem as analisa, como os peritos em contabilidade, advogados e magistrados, em decorrência da sua forte característica de aplicação prática e teórica, sendo indicada como um guia geral de fundamentações, quer seja pelo fator das características contábeis das contas, quer seja pelo fator da metodologia de argumentações jurídicas. Funciona como um referente doutrinário às fundamentações de pareceristas, advogados, analistas de balanços, peritos e professores.

É apontada também como um dos indicativos para a implantação de um programa de aperfeiçoamento ou desenvolvimento de programas de educação continuada para os profissionais do direito e da perícia contábil.

Em decorrência de seu lastro na teoria pura da contabilidade, é indicada para o uso dos profissionais de consultoria que auxiliam os administradores de bens e direitos como uma base em preceito científico para a elaboração de pareceres, ou laudos.

APLICAÇÃO DESSA OBRA NO MEIO ACADÊMICO

Recomendamos esta obra como complementação para a disciplina de Perícia Contábil avançada nos cursos de pós-graduação, além de servir como leitura complementar quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.

Serve também como livro de pesquisa para a disciplina de Estratégia e Planejamento Contabilístico nos cursos de pós-graduação, uma vez que desenvolve o raciocínio lógico contábil que se espera seja aplicado para as prestações de contas.

É recomendado, igualmente, como um manual específico de pesquisa e orientação científica aplicada às demandas que versam sobre prestações de contas.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio-Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista – ACIN.

Sumário

Capítulo 1 A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 19

1.1 Possíveis Tipos de Prestações de Contas, p. 20

1.2 Generalidades Sobre as Prestações de Contas, p. 26

1.3 Particularidades da Prestação de Contas de Administrador de Sociedades Empresárias, p. 28

1.3.1 Sistemas de registros dos atos e fatos patrimoniais, p. 40

1.4 Particularidades da Prestação de Contas das Operações Bancárias, p. 48

1.4.1 Contas rejeitadas por conterem o anatocismo, p. 51

1.4.2 Um referente de base para um delineamento geral da ação de prestação de contas, em operações com instituições financeiras, p. 55

1.4.2.1 Dos fatos que norteiam o pedido de prestação das contas, p. 55

1.4.2.2 O objetivo da ação, p. 57

1.4.2.3 Do fumus boni iuris, p. 58

1.4.2.4 Do periculum in mora, p. 61

1.4.2.5 Um referente final para o pedido das contas quando o autor é o freguês da casa bancária, p. 62

1.5 A Importância da Teoria Ultra Vires, Quando o Foco é a Fidelidade das Contas, p. 67

1.6 A Amplitude da Análise Pericial das Contas da Administração de uma Pessoa Jurídica, p. 71

1.7 Dever de Prestar as Contas, p. 72

1.8 O Direito de Receber as Contas, p. 73

1.9 Responsabilidades e o Dever de Indenizar, p. 74

1.10 Responsabilidade do Contador pelas Contas, p. 74

Capítulo 2 ELEMENTOS E A FORMA DA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS, p. 79

2.1 Os Elementos que Compõem as Contas, p. 79

2.2 A Forma de Apresentação, p. 82

2.2.1 A questão da "forma adequada" das contas, p. 84

2.3 O Contraditório Técnico e a Ampla Defesa na Fase da Prova Pericial, p. 86

Capítulo 3 A PROVA PERICIAL CONTÁBIL NAS CONTAS, p. 973

3.1 O Perito e a Prova Pericial, p. 93

3.2 A Inspeção Pericial, p. 95

3.3 Quesitos e a Prova Pericial, p. 95

Capítulo 4 PONDERAÇÕES SOBRE O PERITO E A PERÍCIA, p. 97

4.1 O Perito em Contabilidade, p. 98

4.1.1 O perito de consenso, p. 99

4.2 As Diretrizes para a Elaboração de um Plano de Inspeção Judicial das Contas, p. 99

4.3 O Sistema Básico das Diretrizes da Perícia Contábil, p. 100

Capítulo 5 AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA PURA DA CONTABILIDADE GERAL PARA UMA CERTIFICAÇÃO CIENTÍFICA GERAL DO ESTADO DAS CONTAS, p. 105

5.1 A Metodologia Oriunda da Teoria Pura da Contabilidade, p. 111

5.1.1 O método do raciocínio logico contábil, p. 111

Capítulo 6 OS RELATÓRIOS PERICIAIS, LAUDO E PARECER, p. 115

6.1 O Laudo Pericial, p. 116

6.1.1 Perícia inconclusiva ou deficiente, p. 119

6.1.2 Análises técnicas, p. 121

6.1.3 Análises científicas, p. 121

6.1.4 Laboratório forense de perícia contábil, p. 122

6.2 O Parecer Pericial, p. 123

6.3 A Perícia Contábil, Segurança e Certeza, p. 125

6.4 As Verificações Mais Comuns nas Prestações de Contas, p. 130

6.4.1 As verificações mais comuns nas prestações de contas das pessoas jurídicas, p. 131

6.4.2 As verificações mais comuns nas prestações de contas que envolvem negócios com instituições financeiras, p. 133

6.4.3 Reflexões sobre a taxa de juro, p. 137

6.4.3.1 A situação do livre mercado e da livre concorrência frente à prova irrefutável do oligopólio das instituições financeiras no mercado brasileiro, p. 145

6.4.3.2 A segurança e certeza contábil da ausência da livre-iniciativa e livre concorrência e suas consequências, p. 147

6.4.3.2.1 A concorrência pura ou perfeita, sentido e alcance, p. 175

6.4.3.2.2 O índice Hirschman-Herfindahl, p. 177

6.4.3.2.3 Dois enunciados sobre as taxas de juros e uma certificação, p. 180

6.4.4 As verificações mais comuns nas prestações de contas que envolvem advogados, empregados e prepostos, p. 181

6.5 A Necessidade de se Estudar os Casos de Fraudes, Corrupção e Possíveis Patologias, p. 181

Capítulo 7 A VERDADE CIENTÍFICA EM UMA PROVA PERICIAL CONTÁBIL À LUZ DA TEORIA PURA DA CONTABILIDADE, p. 185

Capítulo 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 191

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

Ação de prestação de contas, p. 19
Administração. Amplitude da análise pericial das contas da administra-ção de uma pessoa jurídica, p. 71
Amplitude da análise pericial das contas da administração de uma pessoa jurídica, p. 71
Anatocismo. Contas rejeitadas por conterem o anatocismo, p. 51
Ato patrimonial. Sistemas de registros dos atos e fatos patrimoniais, p. 40

C

Certificação. Contribuições da teoria pura da contabilidade geral para uma certificação científica geral do estado das contas, p. 105
Consenso. Perito de consenso, p. 99
Considerações finais, p. 191
Contabilidade. Perito em contabilidade, p. 98
Contador. Responsabilidade do contador pelas contas, p. 74
Contas rejeitadas por conterem o anatocismo, p. 51
Contas. Apresentação de contas. A questão da "forma adequada" das contas, p. 84
Contas. Apresentação de contas. Contraditório técnico e a ampla defesa na fase da prova pericial, p. 86
Contas. Apresentação de contas. Elementos e a forma da apresentação das contas, p. 79
Contas. Apresentação de contas. Elementos que compõem as contas, p. 79
Contas. Apresentação de contas. Forma de apresentação, p. 82
Contas. Contribuições da teoria pura da contabilidade geral para uma certificação científica geral do estado das contas, p. 105
Contas. Diretrizes para a elaboração de um plano de inspeção judicial das contas, p. 99
Contas. Prova pericial contábil nas contas, p. 93
Contribuições da teoria pura da contabilidade geral para uma certificação científica geral do estado das contas, p. 105
Corrupção. Necessidade de se estudar os casos de fraudes, corrupção e possíveis patologias, p. 181

D

Dever de indenizar. Responsabilidades e o dever de indenizar, p. 74
Dever de prestar as contas, p. 72
Direito de receber as contas, p. 73

E

Elementos e a forma da apresentação das contas, p. 79

F

Fatpo patrimonial. Sistemas de registros dos atos e fatos patrimoniais, p. 40
Fraude. Necessidade de se estudar os casos de fraudes, corrupção e possí-veis patologias, p. 181

I

Indenização. Responsabilidades e o dever de indenizar, p. 74
Inspeção judicial de contas. Diretrizes para a elaboração de um plano de inspeção judicial das contas, p. 99
Inspeção pericial, p. 95
Instituição financeira. Um referente de base para um delineamento geral da ação de prestação de contas, em operações com instituições financei-ras, p. 55

L

Laudo pericial, p. 116
Laudo pericial. Análises científicas, p. 121
Laudo pericial. Análises técnicas, p. 121
Laudo pericial. Laboratório forense de perícia contábil, p. 122
Laudo pericial. Perícia inconclusiva ou deficiente, p. 119
Laudo. Relatórios periciais, laudo e parecer, p. 115

M

Método do raciocínio lógico contábil, p. 111
Metodologia oriunda da teoria pura da contabilidade, p. 111

O

Operação bancária. Particularidades da prestação de contas das opera-ções bancárias, p. 48

P

Parecer pericial, p. 123
Parecer. Relatórios periciais, laudo e parecer, p. 115
Particularidades da prestação de contas das operações bancárias, p. 48
Particularidades da prestação de contas de administrador de sociedades empresárias, p. 28
Patologia. Necessidade de se estudar os casos de fraudes, corrupção e possíveis patologias, p. 181
Perícia contábil, segurança e certeza, p. 125
Perícia contábil, segurança e certeza. Verificações mais comuns nas pres-tações de contas, p. 130
Perícia judicial. Sistema básico das diretrizes da perícia contábil, p. 100
Perícia. Amplitude da análise pericial das contas da administração de uma pessoa jurídica, p. 71
Perícia. Diretrizes para a elaboração de um plano de inspeção judicial das contas, p. 99
Perícia. Ponderações sobre o perito e a perícia, p. 97
Perícia. Prova pericial contábil nas contas, p. 93
Perito de consenso, p. 99
Perito e a prova pericial, p. 93
Perito em contabilidade, p. 98
Perito. Ponderações sobre o perito e a perícia, p. 97
Pessoa jurídica. Amplitude da análise pericial das contas da administra-ção de uma pessoa jurídica, p. 71
Ponderações sobre o perito e a perícia, p. 97
Prestação de contas. Ação de prestação de contas, p. 19
Prestação de contas. Advogados, empregados e prepostos. Verificações mais comuns nas prestações de contas que envolvem advogados, empre-gados e prepostos, p. 181
Prestação de contas. Amplitude da análise pericial das contas da adminis-tração de uma pessoa jurídica, p. 71
Prestação de contas. Dever de prestar as contas, p. 72
Prestação de contas. Do fumus boni iuris, p. 58
Prestação de contas. Do periculum in mora, p. 61
Prestação de contas. Dos fatos que norteiam o pedido de prestação das contas, p. 55
Prestação de contas. Generalidades sobre as prestações de contas, p. 26
Prestação de contas. O objetivo da ação, p. 57
Prestação de contas. Particularidades da prestação de contas das opera-ções bancárias, p. 48
Prestação de contas. Particularidades da prestação de contas de adminis-trador de sociedades empresárias, p. 28
Prestação de contas. Pessoa jurídica. Verificações mais comuns nas pres-tações de contas das pessoas jurídicas, p. 131
Prestação de contas. Pessoa jurídica. Verificações mais comuns. Concor-rência pura ou perfeita, sentido e alcance, p. 175
Prestação de contas. Pessoa jurídica. Verificações mais comuns. Dois enunciados sobre as taxas de juros e uma certificação, p. 180
Prestação de contas. Pessoa jurídica. Verificações mais comuns. Índice Hirschman-Herfindahl, p. 177
Prestação de contas. Pessoa jurídica. Verificações mais comuns. Refle-xões sobre a taxa de juro, p. 137
Prestação de contas. Pessoa jurídica. Verificações mais comuns. Seguran-ça e certeza contábil da ausência da livre-iniciativa e livre concorrência e suas consequências, p. 147
Prestação de contas. Pessoa jurídica. Verificações mais comuns. Situação do livre mercado e da livre concorrência frente à prova irrefutável do oli-gopólio das instituições financeiras no mercado brasileiro, p. 145
Prestação de contas. Pessoa jurídica. Verificações mais comuns. Verifica-ções mais comuns nas prestações de contas que envolvem negócios com instituições financeiras, p. 133
Prestação de contas. Possíveis tipos de prestações de contas, p. 20
Prestação de contas. Um referente de base para um delineamento geral da ação de prestação de contas, em operações com instituições financeiras, p. 55
Prestação de contas. Um referente final para o pedido das contas quando o autor é o freguês da casa bancária, p. 62
Prova pericial contábil nas contas, p. 93
Prova pericial. Perito e a prova pericial, p. 93
Prova pericial. Quesitos e a prova pericial, p. 95
Prova pericial. Verdade científica em uma prova pericial contábil à luz da teoria pura da contabilidade, p. 185

Q

Quesitos e a prova pericial, p. 95

R

Raciocínio lógico contábil. Método do raciocínio lógico contábil, p. 111
Recebimento de contas. Direito de receber as contas, p. 73
Referências, p. 193
Relatórios periciais, laudo e parecer, p. 115
Responsabilidade do contador pelas contas, p. 74
Responsabilidades e o dever de indenizar, p. 74

S

Sistema básico das diretrizes da perícia contábil, p. 100
Sistemas de registros dos atos e fatos patrimoniais, p. 40
Sociedade empresária. Particularidades da prestação de contas de admi-nistrador de sociedades empresárias, p. 28

T

Teoria Pura da Contabilidade. Contribuições da teoria pura da contabili-dade geral para uma certificação científica geral do estado das contas, p. 105
Teoria pura da contabilidade. Metodologia oriunda da teoria pura da contabilidade, p. 111
Teoria pura da contabilidade. Verdade científica em uma prova pericial contábil à luz da teoria pura da contabilidade, p. 185
Teoria «Ultra Vires». Importância da Teoria Ultra Vires, quando o foco é a fidelidade das contas, p. 67

V

Verdade científica em uma prova pericial contábil à luz da teoria pura da contabilidade, p. 185

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