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Arbitragem - Uma Atividade para Contadores - Comentários à Lei 9.307/96

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Wilson Alberto Zappa Hoog e José Rojo Alonso

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog e José Rojo Alonso

ISBN v. impressa: 978853626334-2

ISBN v. digital: 978853626381-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 11/11/2016

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O presente livro se apresenta como um dos indicativos para a implantação de um programa de aperfeiçoamento ou desenvolvimento de programas de educação continuada para os profissionais do direito, da auditoria e da perícia contábil.

Em decorrência de seu lastro interpretativo e comentários à Lei 9.307/1996, é indicado para o uso de profissionais da arbitragem, como uma base em preceito científico para a elaboração de sentenças, pareceres ou laudos. Para os administradores e empresários serve como um referente para a substituição das demandas no poder judicial.

APLICAÇÃO

Profissionalmente, é indicada para árbitros, mediadores, conciliadores, peritos em contabilidade, experts witness, auditores, advogados e a quem labuta com demandas na esfera arbitral. No meio acadêmico este livro tem como escopo proporcionar o conhecimento sobre as fundamentações da arbitragem e está voltado aos alunos do curso de graduação e pós-graduação em contabilidade, podendo servir como fonte de pesquisa quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio- Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista – ACIN.

JOSÉ ROJO ALONSO
Contador, Auditor, Especialista e Associado ao Comitê Brasileiro da CCI. Membro da Força-Tarefa ou Task Force, sobre composição amigável e equidade, da CCI, do IMAB, do INAMA. Participa como associado e como ex-presidente da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo – APEJESP.

Sumário

PROLEGÔMENOS, p. 15

Capítulo 1 - NOÇÕES GERAIS DE ARBITRAGEM, p. 19

1.1 Breve Histórico da Arbitragem, p. 21

1.2 Arbitragem, Mediação, Conciliação e a Negociação, p. 23

1.2.1 A arbitragem, p. 24

1.2.2 A mediação, p. 26

1.2.3 A conciliação, p. 30

1.2.4 A negociação, p. 30

1.2.5 Outros detalhes sobre a conciliação e a mediação, p. 31

1.2.6 As comissões de conciliação prévia, p. 31

1.2.7 O Código de Ética instituído pelo CNJ, p. 33

Capítulo 2 - LEGISLAÇÃO E OUTROS ATOS SOBRE ARBITRAGEM, p. 37

2.1 Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal), p. 37

2.2 Decreto-lei 4.657, de 04.09.1942 (Lei de Introdução às normas do direito brasileiro), p. 37

2.3 Decreto-lei 5.452, de 01.05.1943 (CLT), p. 38

2.4 Portaria 3.122, de 05.07.1988, do Ministro de Estado do Trabalho, p. 38

2.5 Constituição Federal de 05.10.1988, p. 39

2.6 Lei 7.783, de 28.06.1989 (Direito de Greve), p. 40

2.7 Lei 8.078, de 11.09.1990 (Código de Defesa do Consumidor), p. 40

2.8 Lei 12.815, de 2013 (Legislação Portuária), p. 41

2.9 Lei 8.987, de 13.02.1995 (Lei das Concessões), p. 41

2.10 A Convenção de Viena, p. 42

2.11 CPC/2015 (Código de Processo Civil), p. 42

Capítulo 3 - A ARBITRAGEM E COMENTÁRIOS À LEI 9.307/1996, p. 43

3.1 Disposições Gerais, p. 43

3.2 Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos, p. 46

3.3 Dos Árbitros, p. 64

3.4 Do Procedimento Arbitral, p. 73

3.4.1 Das tu telas cautelares e de urgência, p. 84

3.4.2 Da carta arbitral, p. 85

3.5 Da Sentença Arbitral, p. 85

3.6 Sentenças Arbitrais Estrangeiras, p. 97

3.7 Disposições Finais, p. 101

Capítulo 4 - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA SOBRE ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO POSTERIORES À LEI 9.307/1996, p. 103

4.1 CPC/2015 e a Arbitragem, p. 103

4.2 Decreto 2.056, de 04.11.1996, p. 105

4.3 Lei 9.099, de 26.09.1995, p. 105

4.4 Lei 10.101, de 11.12.2000, p. 106

4.5 Lei 10.268, de 28.08.2001 (Alteração do Código Penal), p. 107

4.6 Lei 6.404, de 15.12.1976, p. 107

4.7 Lei 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil), p. 109

4.8 Lei 11.079, de 30.12.2004, p. 110

4.9 Resolução 9, de 04.05.2005, do Superior Tribunal de Justiça, p. 111

4.10 Lei 11.196, de 21.11.2005, p. 111

Capítulo 5 - A ARBITRAGEM NA PROFISSÃO DOS CONTADORES, ADMINISTRADORES, ECONOMISTAS E ENGENHEIROS, p. 113

5.1 A Arbitragem e a Profissão de Contador, p. 113

5.2 As Atividades Compartilhadas e a Resolução CFC 560/1983, p. 115

5.2.1 As atividades compartilhadas, p. 115

5.3 Exemplos de Arbitragem Envolvendo Conhecimentos da Área Contábil, p. 116

Capítulo 6 - PERÍCIA CONTÁBIL NA ESFERA ARBITRAL, p. 121

6.1 Perito Judicial com Especialização, p. 122

6.1.1 A Perícia Contábil, p. 123

6.2 Dever do Perito, p. 123

6.3 Laudo Pericial Contábil, p. 124

6.3.1 Procedimentos para a Elaboração do Laudo, p. 127

6.4 Parecer Pericial Contábil, p. 130

6.4.1 Procedimentos para a Elaboração do Parecer Pericial Contábil, p. 131

6.5 Considerações Finais, p. 132

Capítulo 7 - A ARBITRAGEM E O CPC, p. 133

7.1 Artigos da Lei 9.307/1996 que Citam Expressamente o CPC, p. 133

Capítulo 8 - ARBITRAGEM COMO UM SEGMENTO ESPECIAL DE MERCADO PARA OS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, p. 137

Capítulo 9 - SENTENÇA ARBITRAL E A POSSIBILIDADE DA SUA ANULAÇÃO, p. 141

9.1 Anulação de Sentença Arbitral, p. 143

9.2 A Impugnação da Execução da Sentença Arbitral, p. 147

Capítulo 10 - COMPARAÇÕES ENTRE O ÁRBITRO E O JUIZ, p. 149

10.1 O Árbitro e o Juiz, p. 149

10.1.1 O árbitro, p. 149

10.1.2 O juiz, p. 150

10.2 A Ética do Árbitro, p. 150

10.3 Conclusões e Recomendações, p. 152

Capítulo 11 - CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A ARBITRAGEM, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 155

Índice alfabético

A

Arbitragem, p. 24
Arbitragem como um segmento especial de mercado para os profissionais da contabilidade, p. 137
Arbitragem e a profissão de contador, p. 113
Arbitragem e a profissão de contador. Atividades compartilhadas, p. 115
Arbitragem e a profissão de contador. Atividades compartilhadas e a Resolução CFC 560/1983, p. 115
Arbitragem e a profissão de contador. Exemplos de arbitragem envolven-do conhecimentos da área contábil, p. 116
Arbitragem e comentários à Lei 9.307/1996, p. 43
Arbitragem e o CPC, p. 133
Arbitragem na profissão dos contadores, administradores, economistas e engenheiros, p. 113
Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação, p. 23
Arbitragem. Breve histórico da arbitragem, p. 21
Arbitragem. Considerações finais sobre a arbitragem, p. 153
Arbitragem. Legislação e outros atos sobre arbitragem, p. 37
Arbitragem. Noções gerais de arbitragem, p. 19
Arbitragem. Perícia contábil na esfera arbitral, p. 121
Árbitro, p. 149
Árbitro e o juiz, p. 149
Árbitro. Comparações entre o árbitro e o juiz, p. 149
Árbitro. Ética do árbitro, p. 150
Artigos da Lei 9.307/1996 que citam expressamente o CPC, p. 133

C

Código de Ética instituído pelo CNJ, p. 33
Comissões de conciliação prévia, p. 31
Comparações entre o árbitro e o juiz. Conclusões e recomendações, p. 152
Conciliação, p. 30
Conciliação. Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação, p. 23
Conciliação. Outros detalhes sobre a conciliação e a mediação, p. 31
Constituição Federal de 05.10.1988. Considerações sobre a arbitragem, p. 39
Contabilidade. Arbitragem como um segmento especial de mercado para os profissionais da contabilidade, p. 137
Contador. Arbitragem e a profissão de contador, p. 113
Convenção de Viena. Considerações sobre a arbitragem, p. 42
CPC. Arbitragem e o CPC, p. 133
CPC. Artigos da Lei 9.307/1996 que citam expressamente o CPC, p. 133
CPC/2015 (Código de Processo Civil). Considerações sobre a arbitragem, p. 42
CPC/2015 e a arbitragem. Considerações sobre a arbitragem, p. 103

D

Decreto 2.056, de 04.11.1996. Considerações sobre a arbitragem, p. 105
Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal). Considerações sobre a arbitragem, p. 37
Decreto-lei 4.657, de 04.09.1942 (Lei de Introdução às normas do direito brasileiro). Considerações sobre a arbitragem, p. 37
Decreto-lei 5.452, de 01.05.1943 (CLT). Considerações sobre a arbitragem, p. 38

E

Ética do árbitro, p. 150

J

Juiz, p. 150
Juiz. Árbitro e o juiz, p. 149
Juiz. Comparações entre o árbitro e o juiz, p. 149
Jurisprudência e legislação sobre arbitragem, mediação e conciliação posteriores à Lei 9.307/1996, p. 103

L

Laudo pericial contábil, p. 124
Laudo pericial contábil. Procedimentos para a elaboração do laudo, p. 127
Legislação e jurisprudência sobre arbitragem, mediação e conciliação posteriores à Lei 9.307/1996, p. 103
Legislação e outros atos sobre arbitragem, p. 37
Lei 10.101, de 11.12.2000. Considerações sobre a arbitragem, p. 106
Lei 10.268, de 28.08.2001 (Alteração do Código Penal). Considerações sobre a arbitragem, p. 107
Lei 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil). Considerações sobre a arbitra-gem, p. 109
Lei 11.079, de 30.12.2004. Considerações sobre a arbitragem, p. 110
Lei 11.196, de 21.11.2005. Considerações sobre a arbitragem, p. 111
Lei 12.815, de 2013 (Legislação Portuária). Considerações sobre a arbi-tragem, p. 41
Lei 6.404, de 15.12.1976. Considerações sobre a arbitragem, p. 107
Lei 7.783, de 28.06.1989 (Direito de Greve). Considerações sobre a arbi-tragem, p. 40
Lei 8.078, de 11.09.1990 (Código de Defesa do Consumidor). Considera-ções sobre a arbitragem, p. 40
Lei 8.987, de 13.02.1995 (Lei das Concessões). Considerações sobre a arbitragem, p. 41
Lei 9.099, de 26.09.1995. Considerações sobre a arbitragem, p. 105
Lei 9.307/1996. Arbitragem e comentários à Lei 9.307/1996, p. 43
Lei 9.307/1996. Comentários. Da carta arbitral, p. 85
Lei 9.307/1996. Comentários. Da convenção de arbitragem e seus efeitos, p. 46
Lei 9.307/1996. Comentários. Da sentença arbitral, p. 85
Lei 9.307/1996. Comentários. Das tutelas cautelares e de urgência, p. 84
Lei 9.307/1996. Comentários. Disposições finais, p. 101
Lei 9.307/1996. Comentários. Disposições gerais, p. 43
Lei 9.307/1996. Comentários. Do procedimento arbitral, p. 73
Lei 9.307/1996. Comentários. Dos árbitros, p. 64
Lei 9.307/1996. Comentários. Sentenças arbitrais estrangeiras, p. 97

M

Mediação, p. 26
Mediação. Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação, p. 23
Mediação. Outros detalhes sobre a conciliação e a mediação, p. 31

N

Negociação, p. 30
Negociação. Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação, p. 23

P

Parecer pericial contábil, p. 130
Parecer pericial contábil. Procedimentos para a elaboração do parecer pericial contábil, p. 131
Perícia contábil, p. 123
Perícia contábil na esfera arbitral, p. 121
Perícia contábil na esfera arbitral. Considerações finais, p. 132
Perícia judicial. Dever do perito, p. 123
Perito judicial com especialização, p. 122
Portaria 3.122, de 05.07.1988, do Ministro de Estado do Trabalho. Consi-derações sobre a arbitragem, p. 38