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Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais

Leonardo Galvani

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Ficha técnica

Autor(es): Leonardo Galvani

ISBN v. impressa: 978853624980-3

ISBN v. digital: 978853626369-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 251grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 20/01/2015

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto ao standart de aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista.

Por outro lado, o estudo aprofundado da posse resenha autores clássicos e apresenta o estado da arte das teorias possessórias, perpassando por Kant, Savigny e Ihering, Hernandes Gil, chegando a Saleilles. O autor condensa o contributo de cada um deles para formar sua genuína Teoria Pós-Positivista da Posse e a traduz como função social aplicada. Analisa vários instrumentos normativos que tratam da posse e seus efeitos, como o caso dos bens automotores, da função social, do Direito Fundamental à Moradia, das imbricações entre direito público e privado na regulação do uso de coisas em prol do bom convívio humano. Ao estudar a posse pelo viés da Análise Econômica do Direito, mais propriamente da Teoria das Externalidades, conclui que a posse é geradora de externalidades negativas que devem ser internalizadas pelo possuidor: a posse obriga!

Portanto, a presente obra será útil ao acadêmico e estudioso do Direito e operadores jurídicos das mais diversas carreiras, como magistrados, promotores de justiça e advogados.

Autor(es)

LEONARDO ANTÔNIO GALVANI DE SOUZA

Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e ocupa o posto de Coordenador Acadêmico da Faculdade Pitágoras de Betim/MG. Advogado. Autor de artigos e livros. Busca na fenomenologia um modelo atual para a aplicação do Direito.

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - DIREITO DAS COISAS E PLURALIDADE DE FONTES, p. 23

1.1 O Que é uma Coisa?, p. 26

1.2 Titularidade Recíproca: Tensão entre Ego e Alter Ego, p. 29

1.3 Domínio e Posse, p. 33

1.3.1 Domínio, p. 34

1.3.2 Posse, p. 37

1.4 Controle Jurídico e Controle Prático Sobre a Coisa, p. 40

Capítulo II - COMERCIANTES, p. 43

2.1 Teorias Modernas da Posse, p. 44

2.1.1 A posse em Immanuel Kant, p. 44

2.1.2 Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse, p. 50

2.1.3 Rudolf von Ihering: teoria objetiva da posse, p. 53

2.2 Teorias Sociais da Posse, p. 57

2.2.1 Silvio Perozzi, p. 59

2.2.2 Ludovico Barassi, p. 61

2.2.3 Raymond Saleilles, p. 62

2.2.4 António Hernandes Gil, p. 69

Capítulo III - TEORIA PÓS-POSITIVISTA DA POSSE, p. 79

3.1 Do Fato à Situação Subjetiva Possessória, p. 85

3.1.1 A posse como uma situação jurídica, p. 96

3.2 A Posse como Cláusula Geral do Direito Privado, p. 99

3.3 O Direito Público como Fonte Coinformadora do Fenômeno Possessório, p. 102

3.3.1 Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, p. 106

3.3.2 Requisição e ocupação temporária pela administração pública de bens privados, p. 115

3.3.2.1 Requisição, p. 115

3.3.2.2 Ocupação temporária, p. 116

3.4 A Posse no Momento do Direito Civil-Constitucional, p. 116

3.5 Posicionamento Jurisprudencial, p. 121

Capítulo IV - EXTERNALIDADES NO EXERCÍCIO DA POSSE, p. 125

4.1 A Situação Possessória Relativa aos Veículos, p. 132

Capítulo V - EFEITOS DA POSSE DIANTE DA ABORDAGEM APRESENTADA, p. 141

5.1 A Posse como Instrumento para Efetivação de Direitos Fundamentais, p. 141

5.1.1 Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana, p. 154

5.2 O Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as Prescrições Sobre a Posse nele Incutidas, p. 157

5.3 Direitos de Vizinhança: Especial Vocação da Posse para Regulação do Convívio Social, p. 162

5.4 Posse de Boa-Fé e de Má-Fé, p. 165

CONCLUSÕES, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 175

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
Alter ego. Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego, p. 29
António Hernandes Gil. Teorias sociais da posse, p. 69
Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas, p. 157

B

Boa-fé. Posse de boa-fé e de má-fé, p. 165

C

Cidade. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, p. 106
Código Civil. Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas, p. 157
Coisa. Controle jurídico e controle prático sobre a coisa, p. 40
Coisa. O que é uma coisa?, p. 26
Comerciantes, p. 43
Conclusões, p. 167
Controle jurídico e controle prático sobre a coisa, p. 40
Convívio social. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social, p. 162

D

Dignidade humana. Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana, p. 154
Direito Civil-Constitucional. Posse no momento do Direito Civil-Constitucional, p. 116
Direito das coisas e pluralidade de fontes, p. 23
Direito privado. Posse como cláusula geral do direito privado, p. 99
Direito público como fonte coinformadora do fenômeno possessório, p. 102
Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social, p. 162
Direitos fundamentais. Posse como instrumento para efetivação de direitos fundamentais, p. 141
Domínio e posse, p. 33
Domínio, p. 34

E

Ego. Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego, p. 29
Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, p. 106
Externalidades no exercício da posse, p. 125

F

Fenômeno possessório. Direito público como fonte coinformadora do fenômeno possessório, p. 102
Fonte coinformadora. Direito público como fonte coinformadora do fenô-meno possessório, p. 102
Fontes. Direito das coisas e pluralidade de fontes, p. 23

I

Ihering. Rudolf von Ihering: teoria objetiva da posse, p. 53
Immanuel Kant. Posse em Immanuel Kant, p. 44
Introdução, p. 17

J

Jurisprudência. Posicionamento jurisprudencial, p. 121

K

Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse, p. 50

L

Lei de uso. Requisição e ocupação temporária pela administração pública de bens privados, p. 115
Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
Ludovico Barassi. Teorias sociais da posse, p. 57

M

Má-fé. Posse de boa-fé e de má-fé, p. 165

O

Ocupação do solo. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, p. 106
Ocupação temporária, p. 116

P

Plano diretor. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, p. 106
Pluralidade de fontes. O Direito das coisas e pluralidade de fontes, p. 23
Posse como cláusula geral do direito privado, p. 99
Posse como instrumento para efetivação de direitos fundamentais, p. 141
Posse como uma situação jurídica, p. 96
Posse de boa-fé e de má-fé, p. 165
Posse em Immanuel Kant, p. 44
Posse no momento do Direito Civil-Constitucional, p. 116
Posse, p. 37
Posse. Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas, p. 157
Posse. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social, p. 162
Posse. Domínio e posse, p. 33
Posse. Efeitos da posse diante da abordagem apresentada, p. 141
Posse. Externalidades no exercício da posse, p. 125
Posse. Fato à situação subjetiva possessória, p. 85
Posse. Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse, p. 50
Posse. Posicionamento jurisprudencial, p. 121
Posse. Situação possessória relativa aos veículos, p. 132
Posse. Teoria pós-positivista da posse, p. 79
Posse. Teorias modernas da posse, p. 44
Posse. Teorias sociais da posse, p. 57
Posse. Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana, p. 154

R

Raymond Saleilles. Teorias sociais da posse, p. 62
Referências, p. 175
Requisição, p. 115

S

Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
Silvio Perozzi. Teorias sociais da posse, p. 59
Situação jurídica. Posse como uma situação jurídica, p. 96

T

Teoria pós-positivista da posse, p. 79
Teoria subjetiva da posse. Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse, p. 50
Teorias modernas da posse, p. 44
Teorias sociais da posse, p. 57
Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego, p. 29
Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana, p. 154

V

Veículo. Situação possessória relativa aos veículos, p. 132
Vizinhança. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regu-lação do convívio social, p. 162