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Poliamor e Direito das Famílias - Reconhecimento e Consequências Jurídicas

Rafael da Silva Santiago

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael da Silva Santiago

ISBN v. impressa: 978853624969-8

ISBN v. digital: 978853626370-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 325grs.

Número de páginas: 262

Publicado em: 15/01/2015

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

As discussões contemporâneas acerca do reconhecimento e da inclusão de outras maneiras de se expressar a pluralidade de constituição de núcleos familiares, para além daqueles expressamente dispostos no art. 226 da Constituição Federal brasileira de 1988, é o mote deste livro, notadamente no que se refere à poliafetividade. Os contornos jurídicos do instituto estão bem-delineados naquele que, ao meu sentir, é o mais relevante trabalho publicado no direito civil brasileiro sobre o assunto.

Isso porque auxilia a efetiva perspectiva de Direito das Famílias, que supera a ideia de Direito de Família, ao colocar luzes na problemática relacionada à incidência (ou não) do Direito em questões atinentes à monogamia, à afetividade, ao afeto e ao amor, que a cada um de nós se apresenta em uma relação familiar, mormente, no que toca à poliafetividade. O trabalho confere ao leitor a legítima confiança de que o escritor do texto está comprometido com um Direito das Famílias plural, complexo e tutelador da concreta liberdade e dignidade humanas no seio familiar, independentemente de prévia previsão legal, sempre em uma linha civil constitucional. Para tanto, seu autor problematiza a estrutura e a função da poliafetividade, bem como trata dos seus efeitos teórico-práticos no último capítulo do livro.

A obra de Rafael da Silva Santiago se situa na ambiência de um repensar de nossas próprias convicções, pré-conceitos, preconceitos e juízos formados sobre os rumos que as Famílias atuais seguem na travessia da família matrimonial à família poliafetiva.

A instigante reflexão apresentada por Rafael Santiago nos convida à leitura do trabalho, existencialmente necessário para a apreensão dos caminhos a serem trilhados por aqueles que se dedicam ao contemporâneo estudo da poliafetividade e das Famílias na civilística hodierna.

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Professor da Graduação e da Pós-graduação do UNICEUB e do IDP

Doutor em Direito pela UFPR. Advogado.

Autor(es)

RAFAEL DA SILVA SANTIAGO

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Professor nos cursos de graduação em Direito da UnB e do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Advogado Voluntário do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília - NPJ/UnB. Advogado em Brasília - DF.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - OS PILARES DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO POLIAMOR, p. 17

1.1 Constitucionalização do Direito Civil, p. 17

1.2 Repersonalização do Direito das Famílias, p. 23

1.3 Intervenção Mínima do Estado nas Relações Familiares, p. 28

1.4 Trajetória da Família, p. 34

1.4.1 Desenvolvimento Histórico, p. 35

1.4.2 Família Pós-Moderna, p. 41

1.5 Como se Forma uma Família, p. 47

1.6 Família Eudemonista, p. 51

2 - CARACTERIZANDO A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO E A MONOGAMIA COMO VALOR, p. 55

2.1 Afetividade: Elemento Central do Núcleo Familiar, p. 57

2.1.1 Construção da Natureza Principiológica da Afetividade, p. 63

2.1.2 Fins que Justificam a Natureza Principiológica da Afetividade, p. 67

2.1.3 Noções Gerais sobre Princípio, p. 74

2.1.3.1 Confirmação da natureza principiológica da afetividade, p. 78

2.2 Monogamia, p. 80

2.2.1 Origem: o Estudo de Friedrich Engels, p. 83

2.2.2 Mito da Monogamia, p. 92

2.2.2.1 Perspectiva jurídica, p. 93

2.2.2.2 Perspectivas antropológica e psicológica, p. 97

2.2.3 Valor, p. 103

2.2.4 Monogamia como Valor, p. 109

3 - POLIAMOR, p. 125

3.1 Origem e Correntes, p. 126

3.2 Entendendo o Poliamor, p. 134

3.2.1 Informações Encontradas na Internet, p. 136

3.2.1.1 Definições, p. 136

3.2.1.2 Conteúdo, p. 138

3.2.2 Informações Encontradas no Contexto Acadêmico e Literário, p. 139

3.2.2.1 Definições, p. 140

3.2.2.2 Conteúdo, p. 143

3.3 Princípios do Poliamorismo: Elizabeth Emens, p. 148

3.4 Características do Poliamor, p. 151

3.5 Modelos de Relações de Poliamor, p. 153

4 - CONSTRUINDO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO POLIAMOR, p. 155

4.1 Dignidade da Pessoa Humana, p. 157

4.2 Liberdade nas Relações Familiares, p. 165

4.3 Solidariedade Familiar, p. 169

4.4 Igualdade, p. 171

4.5 Afetividade, p. 178

4.6 Especial Proteção que Merece a Família, p. 181

4.7 Pluralismo das Entidades Familiares, p. 183

4.8 Mínima Intervenção do Estado nas Relações Familiares, p. 190

5 - OS ASPECTOS PRÁTICOS DO POLIAMOR, p. 193

5.1 A Relação de Poliamor que Pode Ser Entendida como Família: Respeito aos Padrões Constitucionais Mínimos da Família Pós-Moderna, p. 194

5.1.1 Polifidelidade, p. 196

5.1.2 Poliamorismo Aberto, p. 196

5.1.3 Poliamorismo com Redes de Relacionamentos Íntimos Hierarquizados, p. 199

5.1.4 Poliamorismo Individual, p. 200

5.2 Diferença do Poliamor em Relação às Uniões Estáveis Putativas, p. 200

5.3 Homoafetividade, p. 204

5.4 Poliamor: uma Identidade Relacional como Outra Qualquer, p. 207

5.4.1 União Estável, p. 208

5.4.2 Casamento, p. 212

5.4.3 Impedimento de "Pessoa Casada"?, p. 214

5.5 Efeitos Jurídicos Oriundos do Poliamor, p. 218

5.6 Filiação, p. 221

5.7 Crime de Bigamia, p. 228

CONCLUSÃO, p. 233

REFERÊNCIAS, p. 241

Índice alfabético

A

Afetividade, p. 178
Afetividade. Caracterizando a afetividade como princípio e a monogamia como valor, p. 55
Afetividade. Confirmação da natureza principiológica da afetividade, p. 78
Afetividade. Construção da natureza principiológica da afetividade, p. 63
Afetividade. Fins que justificam a natureza principiológica da afetividade, p. 67
Afetividade: elemento central do núcleo familiar, p. 57

B

Bigamia. Crime de bigamia, p. 228

C

Casamento, p. 212
Casamento. Impedimento de "pessoa casada"?, p. 214
Conclusão, p. 233
Constitucionalização do Direito Civil, p. 17
Crime de bigamia, p. 228

D

Diferença do poliamor em relação às uniões estáveis putativas, p. 200
Dignidade da pessoa humana, p. 157
Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil, p. 17
Direito das Famílias. Repersonalização do Direito das Famílias, p. 23

E

Elizabeth Emens. Princípios do poliamorismo: Elizabeth Emens, p. 148
Entidade familiar. Pluralismo das entidades familiares, p. 183
Estado. Intervenção mínima do Estado nas relações familiares, p. 28
Estado. Mínima intervenção do Estado nas relações familiares, p. 190

F

Família eudemonista, p. 51
Família pós-moderna, p. 41
Família. Como se forma uma família, p. 47
Família. Desenvolvimento histórico, p. 35
Família. Especial proteção que merece a família, p. 181
Família. Intervenção mínima do Estado nas relações familiares, p. 28
Família. Pluralismo das entidades familiares, p. 183
Família. Relação de poliamor que pode ser entendida como família: respeito aos padrões constitucionais mínimos da família pós-moderna, p. 194
Família. Trajetória da família, p. 34
Filiação, p. 221
Friedrich Engels. Origem: o estudo de Friedrich Engels, p. 83

H

Homoafetividade, p. 204

I

Identidade relacional. Poliamor: uma identidade relacional como outra qual-quer, p. 207
Igualdade, p. 171
Impedimento de "pessoa casada"?, p. 214
Intervenção mínima do Estado nas relações familiares, p. 28
Introdução, p. 13

L

Liberdade nas relações familiares, p. 165

M

Mínima intervenção do Estado nas relações familiares, p. 190
Mito da monogamia, p. 92
Monogamia como valor, p. 109
Monogamia, p. 80
Monogamia. Caracterizando a afetividade como princípio e a monogamia como valor, p. 55
Monogamia. Mito da monogamia, p. 92
Monogamia. Origem: o estudo de Friedrich Engels, p. 83
Monogamia. Perspectiva jurídica, p. 93
Monogamia. Perspectivas antropológica e psicológica, p. 97
Monogamia. Valor, p. 103

N

Núcleo familiar. Afetividade: elemento central do núcleo familiar, p. 57

P

Pilares do reconhecimento jurídico do poliamor, p. 17
Pluralismo das entidades familiares, p. 183
Poliamor, p. 125
Poliamor. Aspectos práticos do poliamor, p. 193
Poliamor. Características do poliamor, p. 151
Poliamor. Construindo o reconhecimento jurídico do poliamor, p. 155
Poliamor. Diferença do poliamor em relação às uniões estáveis putativas, p. 200
Poliamor. Efeitos jurídicos oriundos do poliamor, p. 218
Poliamor. Entendendo o poliamor, p. 134
Poliamor. Informações encontradas na internet, p. 136
Poliamor. Informações encontradas na internet. Conteúdo, p. 138
Poliamor. Informações encontradas na internet. Definições, p. 136
Poliamor. Informações encontradas no contexto acadêmico e literário, p. 139
Poliamor. Informações encontradas no contexto acadêmico e literário. Conteúdo, p. 143
Poliamor. Informações encontradas no contexto acadêmico e literário. Definições, p. 140
Poliamor. Modelos de relações de poliamor, p. 153
Poliamor. Origem e correntes, p. 126
Poliamor. Pilares do reconhecimento jurídico do poliamor, p. 17
Poliamor. Relação de poliamor que pode ser entendida como família: respeito aos padrões constitucionais mínimos da família pós-moderna, p. 194
Poliamor: uma identidade relacional como outra qualquer, p. 207
Poliamorismo aberto, p. 196
Poliamorismo com redes de relacionamentos íntimos hierarquizados, p. 199
Poliamorismo individual, p. 200
Poliamorismo. Princípios do poliamorismo: Elizabeth Emens, p. 148
Polifidelidade, p. 196
Pós-modernidade. Relação de poliamor que pode ser entendida como família: respeito aos padrões constitucionais mínimos da família pós-moderna, p. 194
Princípio. Caracterizando a afetividade como princípio e a monogamia como valor, p. 55
Princípio. Confirmação da natureza principiológica da afetividade, p. 78
Princípio. Construção da natureza principiológica da afetividade, p. 63
Princípio. Fins que justificam a natureza principiológica da afetividade, p. 67
Princípio. Noções gerais sobre princípio, p. 74
Princípios do poliamorismo: Elizabeth Emens, p. 148
Proteção. Especial proteção que merece a família, p. 181

R

Reconhecimento jurídico. Pilares do reconhecimento jurídico do poliamor, p. 17
Rede de relacionamento. Poliamorismo com redes de relacionamentos íntimos hierarquizados, p. 199
Referências, p. 241
Relação de poliamor que pode ser entendida como família: respeito aos pa-drões constitucionais mínimos da família pós-moderna, p. 194
Relação familiar. Mínima intervenção do Estado nas relações familiares, p. 190
Relações familiares. Intervenção mínima do Estado nas relações familiares, p. 28
Relações familiares. Liberdade nas relações familiares, p. 165
Repersonalização do Direito das Famílias, p. 23